CRITICA MUSICAL / MUSICAL CRITIC

Um blog de Álvaro Sílvio Teixeira

2009/10/31

Completa autonomia

O Bloco de Esquerda defendeu hoje a “completa autonomia” no processo de investigação da operação “Face Oculta” da Polícia Judiciária e acusou o Governo de ter impedido a aprovação de medidas de combate à corrupção nos últimos quatro anos.

“Esperamos e desejamos que as investigações cheguem ao fim e que quem tiver que ser incriminado o seja, quem tiver que ser condenado o seja, e que o processo de investigação judicial e criminal se desenrole sem qualquer interferência de qualquer poder na sociedade portuguesa”, afirmou João Semedo, da comissão Política do BE.

Em conferência de imprensa na sequência de uma reunião da Mesa Nacional do Bloco, João Semedo considerou tratar-se de um processo de “extrema gravidade” que urge ser “cabalmente investigado”.

No entender do representante do BE, “é um processo que beneficia da situação dos últimos quatro anos e meio pelo facto de o PS ter impedido na Assembleia da República que se aprovassem medidas efectivas contra a corrupção e que tivesse impedido, durante um mandato de maioria absoluta, que fossem tomadas medidas contra o enriquecimento ilícito, nomeadamente, em relação ao levantamento do sigilo bancário e do sigilo fiscal”.

Sem poupar críticas ao Executivo de José Sócrates, João Semedo salientou ainda que “nos últimos quatro anos e meio o combate à corrupção não deu um único passo e é por não haver uma política efectiva de combate à corrupção que hoje há casos destes”.

A PJ realizou quarta-feira buscas em vários pontos do país, numa operação foi desencadeada por esta polícia, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em articulação com o Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga.

A investigação está relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar, que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais e que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais. 31.10.2009 - 19:43 Lusa in publico.pt


Sinal absolutamente desastroso

Voltando ao elenco ministerial: o que diz ao facto de ter Valter Lemos, um nome contestado, na Secretaria de Estado do Emprego e da Formação Profissional?

É um sinal absolutamente desastroso. Acho que não exagerarei se disser que, para o comum dos sindicalistas e dos trabalhadores, isso pode ser visto como uma autêntica provocação. E isso é muito mau. Não está em causa a pessoa, nem conheço suficientemente a pessoa para fazer qualquer apreciação dessa ordem, está em causa o desempenho de uma função como secretário de Estado. Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores.

Imagina que essa prática de confronto se transmita agora à sua secretaria de Estado?

Não sei. Que é um sinal desastroso, é. E ainda por cima no Emprego. Há um outro factor que também pesa: a composição dos núcleos de trabalho dentro dos ministérios. Muitas vezes há um conjunto de técnicos cujo trabalho é feito com orientações muito concretas e que influenciam tanto ou mais que os secretários de Estado ou o próprio ministro na condução política das coisas. Os gabinetes técnicos precisam de ser mais políticos - isto é um problema da constituição dos governos, mas é internacional. Nós todos os dias somos bombardeados com dados estatísticos, com avaliações de equipas técnicas, que em regra são tecnocratas formatados na lógica do pensamento único, de pensamento neoliberal profundo e que, rotulados de independentes, debitam apreciações sobre a condução das sociedades sem nenhuma sustentação de ordem política. É tempo de se dar dimensão à política. Nós precisávamos agora de ter um Governo muito político, no sentido de perceber os problemas sociais, culturais, a realidade objectiva da vida das pessoas, colocar o conceito de desenvolvimento da sociedade nas pessoas e não nos números.

Nota: isto é um extracto de uma entrevista ao secretário-geral da CGTP no publico.pt. Mas o senhor em questão, Valter Lemos, não tinha um processo em tribunal por alegadamente ter manipulado um concurso para professor coordenador? E não "consta" que é associado de uma empresa, com entidade de cooperativa, que administra ensino "regular" e ensino profissional, na zona Oeste? Normalmente haveria incompatibilidade de interesses...

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2009/10/30

França: 30 anos de prisão para pedófilo

Francis Evrard a été condamné ce vendredi à 30 ans de réclusion criminelle avec une période de sûreté de 20 ans, par la cour d'assises de Douai (Nord), pour l'enlèvement et le viol du petit Enis en août 2007 à Roubaix. La peine est assortie d'un suivi socio-judiciaire de 20 ans.

Nota: a acusação tinha pedido a prisão perpétua.


10.000 euros e uns almoços

Armando Vara, ex-governante e vice-presidente do BCP, é citado como tendo exercido influências junto do ex-ministro Mário Lino para servir os interesses de um empresário. José Penedos, líder da REN e histórico do PS, também é arguido.

Durante meses, a Polícia Judiciária não largou Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligado a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA." e o único dos 13 arguidos do processo "Face oculta" que se encontra detido.

Escutou-o ao telefone e em vigilâncias constatou encontros, um pouco por todo o país, em que aquele empresário tentava resolver problemas de falta de contratos, bem como um contencioso que mantinha com a Refer, relativo a um processo por suposto roubo de carris na linha do Tua, em Macedo Cavaleiros, em que a empresa pública exigia uma indemnização de 105 mil euros.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação dá como assente que, através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN), Manuel Godinho chegou a exercer influências com vista à demissão do presidente da Refer.

No processo, há referências em escutas a contactos de Armando Vara com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e a um alegado conhecimento do problema por parte do primeiro-ministro, José Sócrates. Há ainda referências à secretária de Estado Ana Paula Vitorino, relutante em destituir o presidente da Refer.

Mas a preocupação principal de Godinho era angariar negócios para as suas empresas. E para tal terá tido um grande apoio de Armando Vara, que lhe apresentou um alto quadro ligado à EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. Efectivamente, o dono da "O2" teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, além de importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos - o presidente daquela empresa de capitais públicos, constituído arguido após o regresso de uma viagem a Madrid.

Acreditam os investigadores que Vara terá efectuado supostos favores a Manuel Godinho a troco de uma contrapartida de 10 mil euros em notas. Pelo menos, um tal pedido é descrito como tendo acontecido à mesa de um almoço no restaurante "Mercado do Peixe", em Lisboa, a 23 de Maio passado. Dois dias depois, esta verba terá sido entregue ao antigo ministro do PS no seu gabinete nas instalações do Millennium-bcp, em Lisboa. Seguiu-se uma reunião, na EDP, com um dos contactos angariados por Armando Vara, na EDP. Findo o encontro, o agora administrador do Millennium ter-se-á manifestado agradado com o seu bom resultado.

Entre Vara e Godinho ocorreram mais almoços no "Mercado do Peixe", mas também em Ovar, na casa do empresário, e em Vinhais, terra do antigo ministro. Todos os encontros foram seguidos pela PJ. Neste contexto, o Ministério Público dá como assente que Godinho contactou Vara e Lopes Barreira precisamente para usar a influência, real ou suposta, junto de políticos e empresas públicas sempre para servir os seus interesses. JN, 30 Outubro 2009

Nota: independentemente dos 10.000 euros, uns trocos para um Rolex, e dos almoços, o que fica para a história é a forma como em Portugal qualquer um que tenha os contactos exactos, seja "discreto" e "fiel ao seu amigo", pode subir na vida, ocupar cargos de Estado, e acabar, por exemplo, a administrar bancos.


Ambiente

Um ministério que detém um enorme poder de licenciamento mas cujo peso político é cada vez menor e que para lá dumas medidas simpáticas, como o salvar uns animais ameaçados de extinção, os portugueses não percebem porque aprova uns projectos e chumba outros é também um óptimo caldo de cultura para situações menos claras. Recordo que quase todos os casos de corrupção envolvendo políticos no exercício dos seus cargos autáquicos e governamentais passam pela área do Ambiente – são os terrenos que se desafectam das zonas de protecção especial; os concursos para aterros; os licenciamentos com carácter de urgência, etc.
...
É um ministério cujos quadros superiores, como se vê no caso Freeport com as acusações a Carlos Guerra e a José Manuel Marques, respectivamente ex-presidente e ex vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, são enredados ou deixaram-se enredar nas perversões de muita da legislação aprovada em nome da defesa do ambiente – afinal chumbar um projecto pode ou não ser uma forma de pressionar o investidor com vista ao pagamento de luvas?

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2009/10/29

Pervasive Corruption Rattles Iraq’s Fragile State

Money is skimmed off of salaries. Contracts are manipulated and fudged to wring personal profit. Ghost police officers are listed on payrolls so commanders can take the salaries, and other police officers are told they are fired even as commanders continue to take their pay. Criminals and insurgents are freed with a well-placed bribe, criminal records are expunged for payment, detainees are abused by guards in order to extort money from relatives.

Beyond the outright financial corruption, there is also political corruption, in which the parties vying for power here look to secure the loyalty of large chunks of the security apparatus, according to Iraqi and Western officials.

Police officers corroborated much of what is in the report and gave other examples of the kind of corruption that threatens the stability of the security forces.

“Our brigade commander steals $34,000 out of the $41,000 allocated monthly for the food,” said one police officer. “He replaced our battalion commander four times because they were not cooperating with him.”

Another officer described how some people on the payroll never showed up for work but came only to get their pay, which they shared with their patron.

“Every officer with the rank of a colonel or higher has at least 10 policemen from whom he takes all or part of their salaries,” said the officer. “We call those policemen ‘fadhaei,’ ” which translate roughly as aliens from outer space.

The corruption runs from the highest officials to the street corner police officer, according to senior investigators, but the report itself is careful not to name officials directly.

Mr. Bolani defended his ministry’s efforts to cut down on corruption, progress that Western officials and other experts also recognize. He cited the elimination of death squads, which used to operate from within the ministry, as a “revolution.” Over the last two years roughly 62,000 employees who had criminal records were fired.

Despite the purge of the ministry, Aqeel al-Turaihi, the ministry’s inspector general, said there were thousands more people on the payroll with troubling backgrounds.

In the first half of this year alone, inspectors have found $122 million in stolen funds, only a fraction of what corrupt officials have siphoned off from the immense bureaucracy, according to the report.

Experts say there are parts of Iraq’s government that have shown slow improvement.

In the first six months of this year, 1,455 arrest warrants have been issued by the Iraqi Commission of Public Integrity, in charge of corruption prosecutions (though only 397 people have been convicted on corruption charges since the commission began its work in 2004 until the end of last year).

Earlier this year, the minister of trade was forced to resign after a fraud scandal relating to the distribution of food. The New York Times

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Blair as President of the European Council? NO !

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Mantém a sua confiança *

O conselho de administração executivo do BCP mantém a sua confiança em Armando Vara, que foi constituído como arguido na operação “Face Oculta” e que é um dos dois vice-presidentes do órgão liderado por Santos Ferreira.

Num comunicado hoje divulgado, Luís de Mello Champalimaud, presidente do conselho geral e de supervisão (CGS) do banco, afirma que teve uma reunião com o conselho de administração executivo, que assegurou “estar salvaguardado o regular funcionamento do CAE, não existindo qualquer quebra de confiança entre os seus membros”.

O presidente do CGS considerou “estar defendido o interesse da sociedade” e “aguarda serenamente o apuramento dos factos pelas instâncias competentes”, indica também Luís Champalimaud. 29.10.2009 - 15h48 PÚBLICO

* evidentemente...

Nota: seria interessante estudar-se o percurso deste senhor que passou de empregado de balcão a administrador da CGD e depois do BCP. Este senhor e Pinto de Sousa, o primeiro-ministro, ascenderam simultaneamente. Um simples acaso...


Outro caso de sucesso

Manuel José Godinho, o único detido no âmbito da Operação Face Oculta e que hoje será ouvido pelo juiz de instrução criminal de Aveiro, é conhecido pela rápida ascensão empresarial, pelos donativos que reparte por várias instituições do concelho de Ovar e pela extrema dedicação ao clube da terra natal, o Sporting Club de Esmoriz.

O empresário, de 55 anos, começou com um pequeno negócio de sucatas que herdou do pai. Primeiro em instalações de familiares, depois num pavilhão junto à Salvador Caetano de Ovar e, há pouco mais de um ano, transferiu-se para um moderno edifício instalado na zona industrial ovarense.

Comprava frequentemente sucata à CP e era habitual deslocar-se com os seus funcionários às estações para transportar o material. Há mais de 15 anos, era um simples sucateiro, hoje tem um império em vários negócios que causa estranheza.

A sua ascensão começou com a recolha de sucata na limpeza dos terrenos da zona Oriental de Lisboa onde viria a ser construída a Expo ’98. Houve, no entanto, uma directiva comunitária que subitamente lhe abriu um novo mercado. Durante várias décadas, Godinho comprou a baixo custo as velhas travessas de madeira do caminho-de-ferro, que a União Europeia mais tarde viria a obrigar a tratar como matéria-prima secundária. O empresário passou, assim, a deter um mercado mais valorizado.

Godinho movia-se bem junto das chefias intermédias e do pessoal da fiscalização da Refer. O PÚBLICO apurou que eram frequentes os almoços entre o seu pessoal e o da Refer e que tentou, inclusive, contratar operários de via daquela empresa pública para trabalhar para ele nas horas de expediente da empresa e aos fins-de-semana em empreitadas ganhas à própria Refer.

Foi uma prática continuada deste tipo que levou ao despedimento por justa causa de um quadro da Refer do Alentejo que, hoje, trabalha para José Godinho. Quem o conhece assegura que é uma pessoa discreta e recatada. Levanta-se cedo para trabalhar, joga futebol com familiares, amigos e funcionários aos domingos de manhã num campo que tem numa das suas casas, e raramente nega contributos pedidos pelas instituições de Ovar.

Mas é ao futebol de Esmoriz que dedica mais atenção e mais dinheiro. Não perde um jogo em casa. “O Esmoriz sobrevive, há muitos anos, à custa do sr. Godinho, que é uma pessoa bondosa e fantástica em todos os aspectos”, garante Francisco Baptista, ex-treinador do clube e que lidou com o empresário durante 12 anos. “Ajuda as instituições de caridade e as pessoas mais carenciadas”, acrescenta. É sócio benemérito dos Bombeiros de Esmoriz e recentemente deu um donativo para a obra das piscinas da cidade. “Tem contribuído com todas as obras desportivas, culturais e humanitárias do concelho de Ovar”, adianta Jacinto Oliveira, comandante dos bombeiros esmorizenses.

Manuel Oliveira Dias, provedor da Misericórdia de Ovar, confirma a dedicação do empresário. “É uma pessoa que mostra receptividade em colaborar com as instituições, com um bom relacionamento social e que procura ser discreto na forma de ajudar”, comenta.

Os carros topo de gama e as várias casas que possui são os sinais exteriores de riqueza mais evidentes. Também é público que anda armado. Os dois filhos, de 31 e 26 anos, trabalham nas suas empresas.

Em Junho passado, Godinho foi constituído arguido num processo de suspeita de fraude fiscal, através da emissão de facturas falsas, na ordem dos 11,6 milhões de euros. Ontem, a empresa de Ovar funcionou normalmente, mas ninguém esteve disponível para prestar declarações, tal como os elementos do clube de futebol que se juntaram para mais um treino. Da parte de fora do estádio, um dos cartazes dos patrocinadores pertence obviamente a uma das empresas de Godinho: à O2 Tratamento e Limpezas Ambientais, SA. idem 30.10.2009 - 09:13

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2009/10/27

Statisticians reject global cooling

Have you heard that the world is now cooling instead of warming? You may have seen some news reports on the Internet or heard about it from a provocative new book. Only one problem: It's not true, according to an analysis of the numbers done by several independent statisticians for The Associated Press.

The case that the Earth might be cooling partly stems from recent weather. Last year was cooler than previous years. It's been a while since the super-hot years of 1998 and 2005. So is this a longer climate trend or just weather's normal ups and downs?

In a blind test, the AP gave temperature data to four independent statisticians and asked them to look for trends, without telling them what the numbers represented. The experts found no true temperature declines over time.

"If you look at the data and sort of cherry-pick a micro-trend within a bigger trend, that technique is particularly suspect," said John Grego, a professor of statistics at the University of South Carolina.

Yet the idea that things are cooling has been repeated in opinion columns, a BBC news story posted on the Drudge Report and in a new book by the authors of the best-seller "Freakonomics." Last week, a poll by the Pew Research Center found that only 57 percent of Americans now believe there is strong scientific evidence for global warming, down from 77 percent in 2006.

Global warming skeptics base their claims on an unusually hot year in 1998. Since then, they say, temperatures have dropped — thus, a cooling trend. But it's not that simple.

Since 1998, temperatures have dipped, soared, fallen again and are now rising once more. Records kept by the British meteorological office and satellite data used by climate skeptics still show 1998 as the hottest year. However, data from the National Oceanic and Atmospheric Administration and NASA show 2005 has topped 1998. Published peer-reviewed scientific research generally cites temperatures measured by ground sensors, which are from NOAA, NASA and the British, more than the satellite data.

The recent Internet chatter about cooling led NOAA's climate data center to re-examine its temperature data. It found no cooling trend.

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Coisas que destroem a credibilidade da justiça

Certamente que actuou dentro da lei mas a lei pode ser iníqua.
...
Um juiz do Tribunal de Santo Tirso recusou-se ontem a interrogar um homem de 30 anos, suspeito de abusar da sobrinha, menina de apenas quatro anos, ao entender que o crime dispensava a aplicação de medidas de coacção. O magistrado mandou o alegado pedófilo em liberdade, com simples termo de identidade e residência (TIR), por definir o caso como não sendo “um crime grave”, que obriga a aplicação de medidas para além de TIR

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2009/10/24

$$$&%$%$!

A huge row has flared after parliament voted on Thursday in favour of next year's EU budget being increased by 10 per cent.

MEPs in Strasbourg voted in favour of a budget figure of €127.5 bn for 2010, compared with this year's budget of €116 bn.

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Três milhões de libras de luvas

A conclusão das investigações está a ser marcada por revelações: há uma semana, a TVI divulgava um fax atribuído a responsáveis da empresa-mãe do Freeport de Alcochete, segundo os quais teriam sido pagos três milhões de libras de luvas. E, ontem, o semanário Sol revelava que um dos seis arguidos terá dito que um político terá recebido 750 mil euros para a aprovação do outlet. in publico.pt, 24.10.2009 - 09:40

Nota: aceitam-se apostas com o nome do político dos 750 mil euros. E dos outros (3 milhões de libras...). Ou seriam todos políticos?

Falha informática

Continuam retidos em Londres documentos requeridos pelos procuradores titulares do caso Freeport às autoridades britânicas, ao contrário do que o PÚBLICO noticiou anteontem. "Falha informática" foi a razão invocada para a inesperada suspensão da remessa daquela documentação considerada indispensável para a conclusão das investigações.

A permanência da documentação nos arquivos do Serious Office Fraud e da Polícia Metropolitana de Londres foi um contratempo para a conclusão da fase final das investigações.

Procuradores, investigadores e peritos já tinham planificado a análise dos dados provenientes de Inglaterra para definirem o rasto do dinheiro alegadamente usado para o pagamento de "luvas" para levantar os obstáculos à implantação do outlet de Alcochete no interior da Zona Especial de Protecção do Estuário do Tejo.

Enquanto aguardam pela superação da "falha informática", os investigadores e magistrados não devem ficar parados. E devem concentrar esforços na avaliação dos indícios recolhidos para o inquérito aberto em Fevereiro de 2005, na sequência de uma carta anónima remetida para a Polícia Judiciária de Setúbal, que motivou a realização de buscas à Câmara Municipal de Alcochete e em empresas e entidades envolvidas no licenciamento do megaempreendimento no interior da zona protegida do estuário do Tejo.

A ultimação das investigações implicou que os investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal, nomeadamente a responsável por este departamento de investigação criminal, Maria Alice Fernandes, se dediquem em exclusivo ao processo Freeport. O envolvimento directo da experiente investigadora nas diligências do inquérito terá sido uma das razões que implicou o afastamento do responsável inicial pela investigação, o inspector-chefe Acúrsio Peixoto, ocorrido há cerca de seis meses e ontem noticiado pelo Diário de Notícias.

Segundo uma fonte da direcção nacional da PJ afirmou ao DN, a responsável pelo DIC de Setúbal terá entendido "que se tornava desnecessária uma chefia intermédia". Contactada pelo PÚBLICO, Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), afirmou que este departamento é alheio àquela mudança, sublinhando que, "enquanto titular da acção penal, o MP não escolhe, nem muda os investigadores". "Só há uma escolha, quando se trata da constituição de equipas especiais, cujos elementos são escolhidos pelos procuradores responsáveis." idem

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2009/10/21

A propósito dos bónus

Manifestei a Luís Mira Amaral, presidente da comissão executiva do Banco BIC, a minha surpresa face ás notícias de que os banqueiros ingleses e norte-americanos se preparam para receber novos bónus, devido a lucros que têm tudo a ver com as quantidades pornográficas de dinheiro introduzidas no sistema pelos Estados, dinheiro que não foi posto a circular e serviu unicamente para tapar os buracos criados pelas manobras dos financeiros do "fast-money". Eis o que LMA pensa disto:

Tal é chocante por vários motivos:

- mostra que não aprenderam nada com a crise e querem voltar a repetir o mesmo modelo em que os bónus estão ligados a lucros nominais à priori, os quais não têm em conta o desenvolvimento da operação financeira com os riscos que se vão correr. Assim, este modelo incentiva operações ousadas com grandes riscos pois os gestores recebem à cabeça e quando a operação mais tarde der para o torto pagam os accionistas e os contribuintes!

Logo vamos ter dentro de alguns anos uma nova e gravíssima crise financeira.

- os bónus deveriam por isso só ser atribuídos após o fecho da operação, ou seja, depois de conhecidos os riscos e consequentes perdas que a operação provocou.

Trata-se de remunerar os gestores com bónus na base do lucro económico efectivo à posteriori e não do lucro nominal à priori. Aprende-se na Teoria Financeira que o lucro económico em ambiente de risco é o lucro nominal descontado dos riscos incorridos, tal como em ambiente inflacionista, o lucro real (vide taxa de juro real) é o lucro nominal (vide taxa de juro nominal) descontado da inflação.

Estes são os argumentos económico-financeiros que mostram que este sistema de bónus é incorrecto. Do ponto de vista da economia política (mesmo em economia de mercado) também há duas razões para não deixar estes tipos à solta:

- é falso o argumento de que se trata de bancos privados e como tal a remuneração dos gestores é um assunto dos accionistas.

Percebeu-se agora claramente que quando o sistema financeiro dá para o torto, tem que entrar o contribuinte para o salvar.

Logo, o sistema financeiro gere um bem público, a confiança, em nome do poder político que nos representa, e como tal o Estado tem direito de intervir pois quando aquilo dá para o torto, é o Estado (contribuintes) que paga a factura.

-uma empresa privada (ou um banco) só existe e funciona nas nossas sociedades democráticas, porque no fundo há um contrato social implícito entre os accionistas da empresa e a sociedade em que ela funciona.

Tal acontece nos EUA em que a sociedade aceitava lucros elevados e prémios grandes aos gestores, no pressuposto que o problema era deles, não precisando do Estado para atingirem tais performances. Era o mercado a funcionar.

Quando, como se vê agora no sistema financeiro e até no sector automóvel, que o sector privado não se aguenta sozinho, e vai precisar do Estado, o contrato social implícito entre a empresa e a sociedade (contribuintes) rompe-se.

Não mais é possível a sociedade aceitar o argumento que os gestores ganham muito, sendo o problema entre eles e os accionistas. Mesmo a sociedade americana começa a pôr em causa isso e começa a aceitar o princípio de que o Estado pode e deve interferir na atribuição (modo e montante) das remunerações dos gestores, pois quando aquilo der para o torto, o Estado é chamado para pagar a situação.

Foi por isso que Obama despediu o Presidente da GM e quer intervir na remuneração dos gestores das empresas privadas que geram grandes riscos para a economia (os chamados riscos sistémicos).
...
Luís Mira Amaral

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2009/10/19

Götterdämmerung

Não vou fazer filosofia mas é preciso saber-se que "O crepúsculo dos deuses" é a parte final da adaptação wagneriana de um ciclo mitológico nórdico, que resultou no maior ciclo mitológico de todos os tempos posto em forma musical (operática). Também convém saber que no final do ciclo, devido às traições entre os "seres superiores" a civilização é eliminada.

Götterdämmerung, que ainda pode ser visto no Teatro São Carlos, em Lisboa, tem duas mais valias, a saber: o chefe de orquestra Marko Letonja (iremos colocar aqui uma entrevista com ele, daqui a umas semanas) e a Orquestra Sinfónica Portuguesa, que talvez inspirada por este líder se ultrapassou. Vou ser franco: eu não fui surdo às desafinações no início, mas a peformance global reduziu esses lapsos à insignificância que de facto têm. O próprio côro (só de vozes masculinas) não esteve mal...

Passando aos solistas quero dizer que a vozes masculinas foram grosso modo melhores que as femininas mas, para além de Stefan Vinke (Siegfried), o único que me convenceu mesmo foi Michael Vier (Gunther). Sei que James Moellenhoff (Hagen) teve um problema vocal por isso não falarei sobre o seu desempenho, que de resto não o envergonhou.

Quanto a Susan Bullock, para ser honesto, acho que não tem nem dimensão vocal nem dramática para interpretar Brünnhilde. Sónia Alcobaça ofereceu-nos uma Gutrune aceitável e sem rasgos, mas de Brünnilde espera-se muito mais pois ela é a figura central que fecha todo o ciclo "O Anel do Nibelungos".

Graham Vick, o encenador, teve 3 momentos de rasgos: aproveitar o candelabro da sala para produzir uma ascensão marcante com luzes, reflexos e sombras, no primeiro Interlúdio. Aproveitar os muitos candeeiros junto aos camarotes para simular o fogo que separava Brünnhilde do resto do mundo, e, no final, com o cadáver de Siegfried presente usando somente os candeeiros do primeiro anel de camarotes como luzes (brancas) de velório. Finalmente, o par de dançarinos que na extinção do acorde final funcionou como uma metáfora poética à humanidade que acabava de se imolar (auto-explodir, neste caso).

Claro que há a forma como utilizou a sala, os figurinos que nos remetiam para um controle social maoísta, por parte dos "seres superiores": Hagen o mau, o que verdadeiramente controla e perde, perdendo todos; Siegfried, o grande líder a quem tudo escapa, que compreende a fala das aves mas ignora o destino; Brünnhilde deusa-mártir (foi anunciado desde o início) que arrasta toda a humanidade consigo; as pessoas-bomba que no final se substituiram ao fogo generalizado que acontece com a imolação de Brunnilde e que acaba com a humanidade; as motorizadas dos caçadores, dois a dois em cada, que nos remetem para as milícias Basij iranianas, etc, etc; mas na minha opinião os três momentos que assinalei são os que considero mais marcantes e genuínos, ainda que nada tragam de inovador. Mas isso que importa?

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2009/10/17

Paredes meias

Aqui está um documentário na competição portuguesa do doclisboa 2009 revelando deficiências técnicas pouco aceitáveis nos tempos que correm. No entanto a temática de Paredes meias vale por si, e é paradigmática do que habitualmente acontece em Portugal*: um projecto de habitação social, no centro da cidade, acaba nas mãos dos "filhos do papá", como diz uma moradora da "primeira fase".

Trata-se do Bairro da Bouça, no Porto, desenhado por Álvaro Siza. O projecto data dos anos 70 e ficou a meio. Quando foi elaborado foi discutido e modificado de acordo com a opinião dos interessados. Passados 30 anos foi finalizada a "segunda fase" e, claro, como é no centro da cidade e tem a assinatura Álvaro Siza, logo apareceram os tais "filhos" que compraram as casas a "preços de saldo", dado serem subsidiadas pelo Estado. Os mesmos "filhos" que provavelmente estudaram nas universidades públicas, subsidiadas pelo mesmo Estado, e que agora são arquitectos, engenheiros e "doutores". Enfim, uns filhos da sorte...

Depois há a outra problemática: o projecto foi discutido e alterado de acordo com a opinião de quem dele ia usufruir, mas passados 30 ou mais anos as críticas são mais que muitas. Este aspecto é interessante pois revela como a percepção de qualidade de vida se vai modificando enquanto a obra arquitectónica fica congelada no tempo (o complexo foi finalizado 30 anos depois da conclusão da "primeira fase", seguindo o projecto original que foi discutido e aprovado democraticamente).

Há também uma situação interessante, em que o muro exterior é totalmente "grafitado", e Álvaro Siza aparece a observar a "obra" e dizendo em tom de aceitação que "é assim por todo o lado".

No fim surge Álvaro Siza afirmando que ter uma habitação se não elimina as desigualdades sociais pelo menos melhora a vida das pessoas e o direito à habitação deveria estar consagrado entre os direitos elementares (de facto até está na Constituição...). Mas, uma vez mais, foram os menos necessitados que compraram as casas a preços controlados (um eufemismo para dizer "subsidiadas pelo Estado").

A democracia portuguesa, nesta sua fase "avançada" (não é para rir), não está a funcionar nada bem...

* quem tem vivido em Lisboa lembra-se bem daqueles apartamentos fabulosos, com vista para a Praça do Camões, que foram remodelados ao abrigo do programa Recria. Constava que foram todos atribuídos (por concurso muito público evidentemente) a gente da freguesia, como por exemplo o filho do presidente da Junta (e outros familiares e amigos, segundo se dizia). Residir na dita freguesia era a condição indispensável para se poder concorrer áqueles apartamentos. Um dia mais tarde, depois da polémica esfriar, vi que um desses apartamentos estava para venda (revenda para sermos mais precisos) e do outro lado o número muito bem redondo foi: "400 mil".


Triologia Kenedi

Só vi excertos de dois filmes da triologia mas fiquei elucidado: agora compreendo porque Portugal é o país que melhor acolhe os imigrantes.

O que eu deixou-me aterrado: famílias avisadas de um dia para o outro que iam ser deportadas porque já não eram considerados refugiados. Verem todos os bens e dinheiro ser "apreendido" pelo "SEF" alemão antes de serem repatriadas. Cheguei a pensar que aquilo era uma ficção baseada nas deportações do periodo nazi. Mas não: era a Alemanha do século XXI. Senti-me chocado e defraudado.

Kenedi goes back home, Kenedi lost and found e Kenedi is getting married (este último não vi de todo) são uma triologia muito "pedagógica", a não perder. No doclisboa.

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Um Estado ao serviço de quem?

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Estado falhou na fiscalização das contrapartidas

A fiscalização do Estado na montagem e gestão dos projectos de contrapartidas devidas pela compra dos submarinos alemães falhou nos momentos determinantes do processo. É o que se retira do teor da acusação do Ministério Público (MP) e do respectivo relatório pericial, contra os sete gestores portugueses e os três alemães acusados de burla qualificada e falsificação de documentos.

O contrato de compra dos dois submarinos, assim como muitos outros de material militar que envolvem quantias avultadas (este vai custar ao Estado perto de mil milhões de euros), implica a contratação de um programa de contrapartidas, que integram negócios e projectos que pretendem ajudar a modernizar e fortalecer o tecido empresarial nacional.

A falha também de regulação explica, por exemplo, que o maior programa de contrapartidas de sempre, envolvendo um consórcio de grandes empresas alemãs, VW incluída, tenha deixado cair o único projecto que o ligou à Autoeuropa. O objectivo era comprometer a maior fábrica do país a aumentar o seu valor acrescentado nacional com a entrada então prevista de um novo veículo, à data o Scirocco, mas nunca avançou.

Insuficiências várias

Nas centenas de páginas da acusação baseadas eme-mails, actas e documentos, é perceptível a incapacidade das entidades fiscalizadoras, nomeadamente as tutelas ministeriais e a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), de decidir previamente os projectos a apoiar e de verificar a documentação, para além de alusões sucessivas à insuficiência de recursos humanos da CPC.

O MP detectou, por exemplo, situações de dupla facturação na contabilização das contrapartidas e outras em que o valor comunicado era superior ao facturado. O facto não foi detectado pela CPC não só por falta de pessoal, diz o MP, mas também por uma relação de "confiança" que justificava a dispensa da apresentação de facturas, bastando-lhe a listagem das mesmas.

Um dos passos de fragilização da capacidade do Estado ocorreu em Março de 2002, com Brandão Rodrigues à frente da CPC. A entidade deixava, entre outros pontos, de fazer visitas obrigatórias a empresas e passava a aceitar que os pedidos de pagamento fossem acompanhados apenas por uma demonstração do "cumprimento atempado das obrigações de prestação de contrapartidas".

A três meses da assinatura do contrato de contrapartidas, que se realizou em Abril de 2004, era a Ferrostaal, empresa que integrava o consórcio alemão, que sugeria às autoridades portuguesas o método de confirmação das contrapartidas. A arguida Antje Malinowski indica, em Janeiro de 2004, que a CPC teria aceite a sua sugestão de apresentar confirmações escritas assinadas pelos beneficiários, relativamente aos montantes de créditos a submeter, como a Ferrostaal tinha feito na África do Sul (cujo programa de contrapartidas acabaria por ser objecto de investigação judicial) e em Itália. Mais tarde anuncia que a CPC "tinha aceitado uma forma simplificada de comprovação das contrapartidas, dispensando a revisão das facturas por um ROC, encarregando o GSC [consórcio alemão] de autenticar as mesmas", reservando a CPC o direito de, "periodicamente, visar as cópias em poder do GSC", tal como consta na acusação.

O relatório pericial que acompanha o despacho de acusação chama a atenção de que o maior contrato de contrapartidas assinado em Portugal expôs o Estado "a acções em seu prejuízo" e "sem a protecção adequada", citando dois pontos concretos: aprovação tácita de contrapartidas, no prazo de 90 dias, e limite da responsabilidade por parte do GSC a dez por cento do valor total dos projectos. O prazo de 90 dias foi manifestamente curto para a capacidade de resposta da CPC, em vários momentos. A medida permitia libertar automaticamente os créditos para as garantias bancárias referentes aos projectos em causa.

Projecto Autoeuropa

As primeiras referências ao projecto da Autoeuropa surgem na troca de correspondência entre os representantes da Ferrostaaal e da Acecia, em Janeiro de 2004, num momento em que uma boa parte das pré-contrapartidas exibia fracas taxas de execução. O projecto, no valor de 20 milhões de euros, tinha partido de um estudo da Inteli, para aumentar o valor acrescentado nacional nos veículos produzidos na Autoeuropa, aproveitando então o lançamento do Scirocco. O projecto envolvia engenharia de desenvolvimento, o que o tornava mais complexo. O presidente da Acecia alegaria mais tarde que a Autoeuropa não tinha "peso nem capacidade de decisão" e que o projecto não era exequível. Acabou por anunciar aos seus associados que o iria substituir "no silêncio dos bastidores" por outros projectos. Viria então a cair.


DCIAP “não é um departamento para recuperar dinheiro”

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje, em Leiria, a propósito da Operação Furacão, que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) “não é um departamento para recuperar dinheiro”. “Nunca este departamento pode ser uma operação fiscal”, afirmou, considerando, contudo, que no âmbito deste megaprocesso o DCIAP “tem de fazer as duas finalidades”.

“Na Operação Furacão há ilícitos a que a lei permite a suspensão provisória: portanto, pagaram, estão fora. Há outros ilícitos que não, que têm de ser acusados. É isso que o DCIAP tem de fazer”, declarou Pinto Monteiro à margem da cerimónia de apresentação do livro “A Prova do Crime”, da autoria de Fernando Gonçalves e Manuel João Alves.

O procurador-geral da República sublinhou que o “Código Penal permite hoje uma série de medidas que tentam reduzir tudo a uma mera condenação”, exemplificando com a suspensão provisória do processo.

“Foi requerida a suspensão provisória nalguns casos, que vão ser concedidas. Noutros casos, há os ilícitos criminais”, acrescentou Pinto Monteiro ainda sobre o processo, através do qual já foram recuperados “milhões de euros” , adiantou, sem precisar valores.

Nota: o DCIAP não é um departamento para recuperar dinheiro mas alguém tem de o recuperar e as leis devem ser modificadas para favorecer essa recuperação.


O drama das canetas de feltro

Os casos de cegueira verificados no Hospital de Santa Maria em seis doentes submetidos a tratamentos com Avastin foram provocados pelo uso de um medicamento errado, apurou a investigação do Ministério Público hoje revelada pelo “Correio da Manhã”.

Segundo o jornal tratou-se de um erro levado a cabo na rotulagem e confirmação do medicamento em causa à chegada à farmácia hospitalar. Na preparação, o medicamento é identificado com um rótulo branco, autocolante, onde o nome da substância é escrito à mão com uma caneta de ponta de feltro.

Nota: um dia eu zanguei-me exactamente por causa de uma caneta de feltro mas não vou desenvolver porque quero acreditar que os profissionais da saúde em Portugal não são um bando de imbecis sobretudo preocupados com as horas a que têm de partir para os privados onde também (ou principalmente...) exercem. E também quero acreditar que este caso foi uma excepção, como aquele em que se esqueceram de uma pequena tesoura cirúrgica dentro do paciente operado. Enfim... coisas que podem acontecer a qualquer um...

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2009/10/16

Com que voz

Se pensa conhecer Amália Rodrigues mas desconhece o nome Alain Oulman, esqueça. Não conhece a Amália. Se pensa conhecer o "novo fado" e não sabe quem é Alain Oulman, não sabe nada do chamado "novo fado".

Com que voz é um longo trabalho documental realizado por Nicholas Oulman e é um filme tão indispensável para se compreender o "novo fado" como para se compreender a segunda metade do século vinte português. Está em competição na secção de longas metragens do doclisboa 2009, mas por mim a escolha está feita. Este filme é imprescindível. Volta a passar dia 19 pelas 23h no cinema Londres, em Lisboa.


MGM Sarajevo: Man, God, Monster

Qual é a natureza do Mal? Muitos pensadores debruçaram-se sobre esta questão. O psicanalista André Green organizou uma compilação de textos de vários autores muito interessante sob o nome "Le Mal". Jacques Lacan tentou escalpelizar a "natureza do mal" e parte dos "post-lacanianos" continuam a reflectir sobre o tema.

Este documentário é fundamental para quem ainda se interroga sobre a "natureza do mal". A natureza do mal é a própria "humanidade do homem", disse-o Heidegger na "Carta sobre o Humanismo", mas só quando nos confrontamos com o resultado desta natureza é que a perplexidade toma o lugar da reflexão. A perplexidade é a única possibilidade face à "presencialidade" do Mal enquanto parte da humana natureza e da ilimitada reprodução que ele é capaz de engendrar. E como o Mal é intrínseco à nossa humanidade, em vez de nos limitarmos a assistir à sua revelação enquanto "desvelamento do Ser" (o Heidegger não foi um simples observador das atrocidades dos nazis como pretendeu posteriormente), temos de, com a força do próprio Mal transfigurado em Bem - se isso nos fizer sentir melhor - analisá-lo e impedir a sua disseminação. Como Karl Popper dizia, há que defender as "sociedades abertas" com os meios adequados. MGM Sarajevo: Man, God, Monster é um filme-documento duro de se ver, que volta a ser projectado dia 19 pelas 10:45h, na sala pequena da Culturgest.

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2009/10/15

Portugal de TGV

Para nos ajudar a compreender o que de facto está implicado no processo de construção do TGV contactei o Engº Luís Mira Amaral, no seguimento de um artigo que ele escreveu sobre o tema publicado no semanário no qual regularmente colabora como colunista, manifestando-lhe a opinião de que o artigo foi expresso numa linguagem mais apropriada para especialistas. Posteriormente coloquei-lhe algumas questões. O Engº Luís Mira Amaral é das pessoas que em Portugal melhor nos pode elucidar sobre a temática do TGV (entre muitas outras). Aqui fica a resposta que gentilmente nos enviou e que agradecemos:

A minha coluna no Expresso só tem 2 000 caracteres, e como tal, os meus textos têm de ser fortemente compactados. Por isso admito que, apesar de usar uma linguagem simples, nem sempre ela seja acessível ao grande público não especializado nos temas que trato.

Não tenho na imprensa o espaço normalmente disponível para a classe política, certamente porque esta trata de assuntos mais importantes…

Tentando responder às suas questões:

- Tem razão. Dizer que o TGV Lx-Madrid é que nos permite ligar à Europa é demagogia…

- Quando falo de bitola europeia, é aquela que também vai ser usada em Espanha e na Europa, França inclusive. Portanto, se tivermos a bitola europeia, as nossas mercadorias passarão de Espanha para França e para a Europa usando sempre linhas com a mesma bitola.

- Quanto falo de linhas mistas, tal significa utilizar as mesmas linhas para os comboios de passageiros e para os comboios de mercadorias, comboios de passageiros circulando a 200Km/h ou mais, e comboios de mercadorias a 100-150Km/h

Não faz qualquer sentido transportar mercadorias a 350Km/h. Tal significaria energias cinéticas brutais devido às toneladas de mercadorias a transportar a velocidades elevadas, o que implicaria custos elevadíssimos de reforço de estrutura das linhas, custos esses que são economicamente incomportáveis.

As mercadorias não precisam de circular a 350Km/h ! Basta que se garanta os tempos de entrega e que a gestão do embarque e do desembarque, bem como as transferências entre os modos rodo e portuário com o modo ferroviário (gestão intermodal) sejam rápidos e eficientes!

- Não haverá pois TGV de mercadorias, mas sim comboios de mercadorias utilizando as linhas de alta velocidade quando nestas não circulam comboios de passageiros!

No TGV, a indústria portuguesa irá aproveitar pouco. Em comboios de velocidade menor e nos comboios de mercadorias, a componente industrial nacional poderá ser maior.
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Luís Mira Amaral

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"Não há condições para qualquer forma de coligação"

A resposta foi directa: Francisco Louçã disse esta manhã a José Sócrates que “não há condições para qualquer forma de coligação” entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista.

Ouvida no âmbito da ronda de reuniões que José Sócrates está a fazer com todos os partidos com assento parlamentar e que esta tarde termina com a audição da CDU, a comitiva do Bloco de Esquerda recusou uma ligação directa e permanente ao PS, mas deixou a porta entreaberta a pequenas ajudas pontuais. Público, 15.10, 14h27

Nota: é justo.


* Pois não...

Não disse quando. Mas, depois de ouvidos todos os partidos, e de receber um não de todos a uma possível coligação, José Sócrates anunciou hoje ao país que tomará diligências para apresentar ao Presidente da República, nos próximos dias, um Governo de iniciativa exclusiva do Partido Socialista. E não conta que a legislatura seja interrompida antes dos quatro anos *. Público, 15.10, 20h14


Recandidato

O socialista Alberto Martins, o social-democrata José Luís Arnaut e mais 22 deputados do PS e do PSD subscreveram hoje uma lista para a recandidatura de Jaime Gama ao cargo de presidente da Assembleia da República.

Em declarações à agência Lusa, José Luís Arnaut justificou o seu apoio e de outros 11 deputados do PSD à recandidatura do Jaime Gama à presidência da Assembleia da República dizendo que fazem “uma avaliação positiva” da forma como o socialista exerceu o mandato na anterior legislatura.
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O PS tem nesta legislatura 97 deputados, o PSD 81, o CDS-PP 21, o BE 16 e a CDU 15. 15.10.2009 - 11h28 Lusa (via Público)

Nota: eu acho que Jaime Gama não é a pessoa indicada para continuar como segunda figura de Estado.


Reeleito

Jaime Gama foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República com os votos favoráveis de 204 dos 228 deputados que participaram no escrutínio que decorreu no Parlamento. 15.10.2009 - 16h32 idem


“Mais vivo”

Jaime Gama prometeu hoje “isenção, equilíbrio e equidistância” durante o mandato para que foi reeleito como Presidente da Assembleia da República, prevendo que o Parlamento “eminentemente plural” que hoje iniciou funções será “mais vivo”.

Nota: fantástico! Para desanuviar deste ar bafiento aqui está um blog agradável.

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O estágio para a estupidificação continua

Há pouco vi uma "miúda" toda pintada e perguntei-lhe se aquela parvoíce ainda não tinha acabado. É que eu sou da segunda fase, respondeu com ar de "que remédio".

Mais tarde outra disse-me: "ali na cantina velha até puseram os caloiros de gatas".

Eu acho estas práticas um grande mal para o país. Acho que estas práticas criam e estabilizam um credo na autoridade vazia (os "veteranos", expressão militar) que corresponde à essência do credo no grande chefe fascista: obedecer sem questionar. Estas práticas são anti-constitucionais.

Volto a repetir: considero estas práticas um mal maior já que estão a deformar os futuros quadros do país. Considero-as absolutamente inaceitáveis no ensino público, onde os "veteranos" só pagam uma pequenina parte dos custos reais que dão à sociedade. Para grandes males há sempre grandes remédios. É necessário um governo corajoso que acima de tudo ponha os direitos individuais, a liberdade e a democracia, à frente das tradições trogloditas (no Afeganistão a tradição manda apedrejar as mulheres...). Haja coragem!

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2009/10/14

MMG vai voltar?

A Entidade Reguladora da Comunicação divulgou hoje a deliberação sobre o fim do Jornal Nacional de sexta-feira da TVI, que considera ter sido uma interferência ilegal da administração na esfera da direcção editorial. O regulador diz ainda que vai avançar com um processo contra-ordenacional para apurar a responsabilidade sobre este episódio.

A deliberação da ERC já estava pronta ontem mas só hoje foi divulgada, após notificação das partes envolvidas. Nela, o regulador dos media conclui que o fim do Jornal Nacional de sexta-feira, da TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes e cancelado, por ordem da administração da empresa no dia 3 de Setembro, foi “contrário à lei e lesivo da autonomia editorial e dos direitos dos jornalistas”.

A ERC acusa ainda a administração da TVI de misturar “matéria de gestão empresarial e matéria editorial e afirma que vai “iniciar um procedimento visando o apuramento da responsabilidade contra-ordenacional”.

O regulador afirma ainda que este episódio será tomado em consideração “no momento da avaliação intercalar prevista no artigo 23º da Lei da Televisão”.

Mas o documento vai mais longe e considera ainda “lamentável” o timing da decisão de cancelamento do dito jornal no dia 3 de Setembro, “em pleno período eleitoral e na véspera da data do reinício do ‘Jornal Nacional de Sexta’”, que entretanto estava para regressar de um interregno de férias logo no dia 4. Público, 14.10, 14h13

Nota: se voltar esperemos que se continue a dedicar ao Freeport e à Cova da Beira, mas também aos Submarinos do PP, aos Sobreiros da Portucale e por aí fora...

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O jornalista-mercenário

O ditador italiano Benito Mussolini foi um agente secreto inglês antes de ter fundado o regime fascista que lutaria contra os exércitos do Reino Unido durante a II Guerra Mundial, revelou o diário britânico Guardian.

Um historiador de Cambridge, Peter Martland, descobriu nos arquivos britânicos documentos que provam que em 1917 Benito Mussolini foi pago pelo MI5, os serviços secretos de Londres, para escrever artigos a favor da continuação da Itália na I Guerra Mundial ao lado dos aliados e atacar manifestantes pacifistas.

Mussolini, então um jornalista de 34 anos, editava o jornal "Il Popolo d’ Italia" e controlava grupos de antigos veteranos do exército, que atacavam manifestações contra a presença italiana na guerra em Milão.

“Depois da Rússia revolucionária ter saído do conflito, a Itália era o aliado mais falível dos britânicos no conflito. Mussolini recebeu uma soma de cem libras por semana a partir do Outono de 1917 durante pelo menos um ano para manter a campanha pró-guerra – uma verba equivalente a seis mil libras hoje (cerca de 6400 euros)”, disse Peter Martland ao Guardian.

“A última coisa que a Grã-Bretanha queria eram manifestações a favor da paz e greves que parassem as fábricas de armamento em Milão. Era muito dinheiro para um jornalista naquela época, mas comparado com o esforço financeiro britânico – quatro milhões de libras diários – eram apenas trocos”, acrescentou.

O caso já fora mencionado em 1954 nas memórias de Sir Samuel Hoare, o agente do MI5 que recrutou Mussolini, mas esta foi a primeira vez que foram encontradas provas documentais, como os pagamentos feitos ao ditador italiano. Público, 14.10, 10h23

Nota: os ditadores têm sempre ou uma costela artística (a grande frustração do Hitler foi nunca ter sido admitido na Academia de Belas-Artes de Viena, onde o júri, por acaso, era constituído maioritariamente por judeus...) ou uma costela jornalística.


Revelações

Revelações sobre o envolvimento do ditador com serviços secretos britânicos podem dar mais alento à teoria da conspiração de que Winston Churchill interveio na morte de "Il Duce".

O nome de Benito Mussolini não está normalmente associado a espionagem. Mas sabe-se que, antes de se tornar no ditador fascista italiano, Mussolini era um agente dos serviços secretos britânicos MI5. E ganhava um belíssimo ordenado à conta disso: o equivalente a 6400 euros por semana.

Não foi treinado em escutas, nem em transaccionar documentos secretos. O que Mussolini tinha de fazer em 1917, em plena I Guerra Mundial, era dar eco à propaganda pró-conflito, contra a Alemanha. E evitar que as fábricas se transformassem em ninhos pacifistas, para não comprometer o empenho da Itália nos combates.

Já se sabia que Mussolini tinha estado a soldo do MI5, antes de se envolver mais seriamente na política. Agora, o historiador britânico Peter Martland, que ao longo de 12 anos analisou 40 mil documentos, tornou mais específica esta relação no livro sobre o MI5Defence of the Realm, da autoria de Christopher Andrew, publicado na semana passada.

Mussolini era então um jornalista de 34 anos, membro do grupo que depois se tornou no Fasci d"Azione Rivoluzionaria Internazionalista e tinha fundado o jornal Il Popolo d"Italia. Quando a Itália foi arrastada para a guerra, em 1915, ele combateu. Mas dois anos depois era ferido num exercício e regressava a casa. Foi então que os serviços de espionagem britânicos o contactaram.

A pesada derrota da Itália na Batalha de Caporetto, contra as forças austro-húngaras e alemãs, tinha deixado o moral italiano em baixo, com os discursos pacifistas a ganhar terreno. Para Londres, era fundamental impedir uma retirada.

A troco de 100 libras semanais, Mussolini tinha de publicar artigos de propaganda no seu jornal. E também fazer com que os seus "rapazes" - um grupo de veteranos de guerra que seria a sua milícia fascista - tentassem convencer os manifestantes pacifistas a ficar em casa.

"A última coisa que o Reino Unido queria era greves pró-paz a fazer parar as fábricas de Milão. Era muito dinheiro a pagar por um homem que era apenas um jornalista, mas, comparado com os quatro milhões de libras que todos os dias gastava na guerra, eram trocos", comentou Martland, citado pelo The Guardian.

Um aliado frágil

Segundo o investigador, os pagamentos eram autorizados por Sir Samuel Hoare, o homem do MI5 em Roma, que controlava em Itália 100 agentes britânicos - e em cuja documentação Martland foi encontrar estas conclusões.

A Rússia czarista era um forte aliado na Grande Guerra, mas depois da revolução bolchevique (1917) a liderança comunista quis sair do conflito. Os aliados precisavam de garantir as suas alianças, e "o menos fiável para o Reino Unido na altura, depois da retirada da Rússia, era a Itália. Mussolini recebia 100 libras por semana a partir do Outono de 1917 e pelo menos durante um ano para manter uma campanha pró-guerra", explica Martland ao diário. "Seria o equivalente a seis mil libras actualmente".

Não é que o historiador tenha provas, mas há vários indícios de que esse dinheiro servia a Mussolini para satisfazer um dos seus conhecidos vícios: mulheres. "Acho que Mussolini, que era reconhecidamente um mulherengo, gastava uma boa parte do dinheiro com as suas amantes".

Também é sabido que os contactos com Samuel Hoare continuaram depois do fim do conflito de 1914-1918. Estava-se em 1935 quando Hoare, então ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, assinou um acordo com o ditador italiano que dava a Roma o controlo sobre a Abissínia (Etiópia), o pacto Hoare-Laval, para manter a Itália fora da órbita germânica.

Nenhum dos intervenientes terá um desfecho feliz. A impopularidade do acordo leva Hoare a demitir-se e a ficar colado a um rótulo de pró-fascista. Em Abril de 1945, Mussolini seria morto por guerrilheiroscomunistas, juntamente com a sua amante Clara Petacci, quando tentava deixar a Itália rumo à Suíça. Os dois cadáveres seriam depois exibidos em Milão, de cabeça para baixo.

Teorias da conspiração

Esta foi a versão oficial da sua morte publicada logo em Novembro de 1945 peloL"Unitá, o órgão do Partido Comunista Italiano. Mas desde sempre houve quem levantasse dúvidas. E uma das explicações da morte do "Duce" mais avançadas envolve novamente o Reino Unido.

O historiador Renzo de Felice, por exemplo, que escreveu uma extensa biografia sobre Mussolini, estava convencido de que houve uma correspondência secreta entre o ditador e Winston Churchill. Felice defendia que o facto de esta correspondência nunca ter sido encontrada era revelador da sua alta importância para o primeiro-ministro britânico.

Os serviços secretos ingleses estavam em Milão, em contacto com o coronel Max Salvadori, o homem que recebera instruções para manter as relações com os partisans e a sua organização CNLAI, que deu a ordem para matar "Il Duce".

Alguns casos de mortes misteriosas ocorreram nos meses seguintes, a maioria de guerrilheiros comunistas que testemunharam a execução. Bruno Lonati foi uma das testemunhas, mas viveu para dizer, nos anos 1990, que a ordem veio de um membro das operações especiais britânicas, o "capitão John", que chegara ao Norte de Itália com a missão de matar o ditador.

"Se dissesse que tenho nas mãos um documento definitivo [sobre a intervenção de Londres] estaria a dizer uma falsidade", afirmou De Felice aoCorriere Della Sera em Novembro de 1995. "Mas estou a recolher uma documentação que evidencia a ingerência inglesa na morte de Mussolini".

O conceituado historiador morreria no ano seguinte a esta declaração. Mas a teoria da conspiração sobre o envolvimento britânico na morte do antigo agente do MI5 sobreviveu. Público (Mundo) 15.10.2009

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2009/10/12

Dalai Lama renews autonomy call

The Dalai Lama has repeated his demand for "legitimate and meaningful autonomy" for Tibet.

Correspondent Chris Morris reports on the 50th anniversary of a failed uprising against Chinese rule by the country. news.bbc

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Parolice

E o que fez a senhora? Com uma total falta de respeito, gozou com todos os portugueses, terminando a cuspir à porta do Mosteiro dos Jerónimos! A falta de cultura que denota é igual à sua pobreza de espírito.
...
Da próxima vez que comprarem um bilhete para uma peça com Maitê Proença, um dos livros ou simplesmente assistirem a uma novela em que a dita participe, lembrem-se que nós portugueses ( "O Manuel", forma insultuosa com que somos muitas vezes apelidados no Brasil) merecemos desta senhora os comentários que constam neste vídeo.

Nota: a parolice do Governo de Pinto de Sousa é desesperante! Sabendo bem que a generalidade dos brasileiros só gosta de Portugal para conseguir um passaporte europeu para depois gozarem os portugueses a partir de outro país europeu, dizendo que são portugueses porque lhes fica tudo mais fácil, fez-lhes a vontade e assinou o Acordo Ortográfico que nos vai pôr a escrever brasileiro. A Espanha, que nos países de fala hispânica tem interesses económicos muito superiores aos dos portugueses no Brasil, assinou mesmo um acordo similar... Era o assinavas! É que o governo de Espanha não é parolo. Onde é que já se viu transformar um idioma escrito por decreto? Nos países totalitários e sem sucesso (o "servo-croata", que já não existe, foi um exemplo disso).

Isto sem despeito da muita "gente boa", honesta e esforçada, do Brasil, alguns e algumas vivem em Portugal, e daqueles brasileiros e brasileiras de grande valor e grande dimensão. Não são estes os que costumam gozar os portugueses, porque são suficientemente inteligentes para pensarem nos podres dos brasileiros e da sociedade brasileira antes de começarem a gozar e a enxovalhar os outros.


Elementar

As mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas, sugere o grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, nomeado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O relatório é hoje apresentado no Ministério das Finanças.

“A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários – em particular das acções – é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal”, refere o relatório. “A nosso ver (...), a perda de receita e a redução da equidade parecem-nos bem mais importantes do que um suposto factor de apoio ao mercado de capitais. Em países como a Espanha ou o Reino Unido, para citar apenas dois exemplos, tributam-se estes ganhos e não é por isso que o seu mercado de capitais se ressente.”


Passivo da EP dispara 1400% num ano e meio

O passivo da Estradas de Portugal (EP) ultrapassou no final de Junho passado os 15,2 mil milhões de euros, o equivalente a quase 10% do PIB. O valor do endividamento da concessionária é avançado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças no boletim informativo sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE) e equivale a um aumento de 1.391% face aos níveis registados pela EP e inscritos no seu relatório e contas de 2007.

Em ano e meio, o passivo da empresa liderada por Almerindo Marques passou de 1.024 milhões de euros para mais de 15 mil milhões.


Santanete e Sousa: o princípio do fim

Foi um resultado histórico aquele que António Costa ontem deu ao PS em Lisboa: nove vereadores, contra os sete eleitos pelo rival da direita, Santana Lopes. Público, 12.10, 01h10

Nota: pode ser desta que o "candidato sempre em pé", Santanete Lopes, decida deixar de "andar por aí"... Sim, porque a derrota foi essencialmente dele. Também se desenhou uma alternativa a Pinto de Sousa e seus vassalos. Digamos, simplificando, que o fenómeno Pinto de Sousa nasceu da derrota de Santanete, para primeiro-ministro, e morreu, ou começou a morrer, com a derrota de Santanete para presidente de Câmara. Aliás a ascenção de ambos aconteceu simultaneamente, desde o tempo em que eram comentadores no mesmo espaço televisivo.

Quanto ao BE, outro grande derrotado destas eleições, terá de repensar a sua estratégia ao nível local e a sua escolha dos candidatos. Não sei se colocar uma estudante, uma "porreiraça", em segundo lugar para uma autarquia como Lisboa é uma boa estratégia. Aparentemente não foi. Fazer política "a sério" não é propriamente andar a "botar discurso" lá para os colegas e professores do Iscte... Mas o BE é que sabe se quer ser um partido nacional e credível ou um grupinho de amigos e "representantes das minorias" (que não são assim tão minorias nem estão assim tão mal representadas...).


Ranking

O Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, volta aos lugares cimeiros do ranking do ensino secundário feito com base nos resultados dos exames nacionais de 11.º e 12.º ano.
...
Para encontrar outra pública é preciso chegar à 22.ª posição, o lugar que ocupa a básica e secundária Pe. António Morais da Fonseca, em Murtosa, onde apenas foram realizadas 18 provas e a média foi de 13,39 valores, na escala de 0 a 20. Uma ascensão fulgurante, já que em 2008 a escola estava mais perto do fim da lista do que do seu topo. Em 604 escolas, era a 540 do ranking.
...
Em segundo lugar está a Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela, com 15,03 de média a 15 provas - todas de Economia A/Introdução à Economia. Mas escola privada com mais de 50 exames realizados é o Colégio Luso-Francês, no Porto, com 14,87 de média e 319 provas realizadas, um repetente nestes lugares. Público, 12.10, 13h39

Nota: um Conservatório de Música é totalmente diferente das escolas "normais" de ensino público e não pode servir de padrão: os alunos e pais, ao escolherem essa via, comprometem-se numa espécie de "projecto de vida", onde o esforço e a dedicação é a regra. Um Conservatório de Música nada tem a ver com o ensino público "normal", onde a indisciplina e a brutalidade faz lei. No ensino público "normal", em Portugal, os alunos maus impedem os bons de aprender e ninguém modifica este estado de coisas, até porque é "politicamente incorrecto" dizer-se ou escrever-se isto. Simplex!


Resolver querelas

Marcelo Rebelo de Sousa continua a ponderar sobre a possibilidade de disputar a liderança do PSD. Contudo, por ora, defende que a grande prioridade dos sociais-democratas é arrumar a casa, sarar feridas e resolver querelas. idem, 12.10, 17h51

Nota 1: talvez o professor Marcelo conheça a fórmula da poção mágica do Astérix...

Nota 2: também há a solução à moda de Ermelo...


Portucale

Os antigos ministros do Governo PSD-CDS/PP Costa Neves (Agricultura) e Luís Nobre Guedes (Ambiente) são ouvidos hoje, como testemunhas, na instrução do caso Portucale, relacionado com a autorização para abate de sobreiros naquela herdade em Benavente.

A audição em fase de instrução de Costa Neves e Luís Nobre Guedes está marcada para as 14h30 no Tribunal Central de Instrução Criminal, pelo juiz Carlos Alexandre, no Parque das Nações, em Lisboa.

O caso Portucale surge relacionado com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) poucos dias antes das eleições legislativas de 2005 e que permitiu à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo, proceder ao abate de mais de dois mil sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, com vista ao arranque do projecto turístico-imobiliário.

Luís José de Mello e Castro Guedes, conhecido como Luís Nobre Guedes, Costa Neves e Telmo Correia não foram acusados da prática de qualquer crime pelo Ministério Público, na investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas 11 pessoas, incluindo o ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, foram acusadas de crimes que vão desde tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos.


Empreiteiros

Dezasseis pessoas foram constituídas arguidas pela suspeita da prática de crimes de fraude fiscal e branqueamento que lesaram o Estado em mais de dois milhões de euros, foi hoje anunciado pela Polícia Judiciária. Os crimes terão sido cometidos entre 1997 e 2006, através de “um elaborado e complexo esquema ilícito de facturação cruzada entre empresas do sector da construção civil”.

A PJ adianta, em comunicado, que no âmbito da investigação, desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga, foram recolhidos dados que apontam para um esquema que teve como objectivo “ludibriar o Estado para obtenção de vantagens patrimoniais elevadas”.

Os crimes foram cometidos através de sociedades constituídas propositadamente para o efeito, com sede fiscal em Felgueiras, Esposende, Fafe e Espanha.

De acordo com a Judiciária, o principal arguido, um empresário do ramo da construção civil, de 39 anos, dedicava-se desde 1997 à constituição de sociedades na mesma área, através das quais mantinha o esquema de facturação cruzada. “Através da simulação de negócios”, o arguido ocultava os “valores efectivamente recebidos”, conseguindo uma “importante diminuição da receita tributária (IVA e IRC)” e “elevadas vantagens patrimoniais à custa do Estado”.

O arguido agiu com o apoio de alguns familiares e de um técnico oficial de contas, entre outros, conseguindo ao longo de nove anos burlar o Estado em mais de dois milhões de euros.

Nota: ainda bem que a PJ detecta estes casos e os leva à justiça. Bem haja, porque "grão a grão enche a galinha o papo". Mas o que são dois milhões de euros face a "negociatas de Estado" de dezenas, senão centenas de milhões, feitas nas nossas "barbas" e em toda a legalidade?


Prémio Nobel da Economia 2009

A economista americana Elinor Ostrom tornou-se hoje a primeira mulher a vencer o Prémio Nobel da Economia. Oliver E. Williamson, também americano, partilhou o prémio.

Os dois premiados trabalham actualmente nos Estados Unidos: Elinor Ostrom na universidade de Bloomington (Indiana) e Oliver Williamson na de Berkeley (Califórnia).

Os dois economistas foram galardoados pelo trabalho que desenvolveram na área de investigação e análise da governação económica.

Nas suas investigações, Elinor Ostrom demonstrou como a propriedade comum pode ser gerida de uma forma rentável pelas associações de utilizadores. Oliver Williamson desenvolveu uma teoria que mostra que as empresas podem funcionar como estruturas de resolução de conflitos e trouxe para a primeira linha de preocupações a questão da governação económica.

No ano passado, o prémio (cerca de 1 milhão de euros), foi atribuido a Paul Krugman, universitário, cronista do The New York Times, pelos trabalhos desenvolvidos na área do comércio mundial.

Nota: "demonstrou como a propriedade comum pode ser gerida de uma forma rentável pelas associações de utilizadores".

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Nobel: Ostrom and Williamson

Hearty, heartfelt congratulations to Elinor Ostrom and Oliver Williamson for winning this year’s Economics Nobel! From the press release:

"Economic transactions take place not only in markets, but also within firms, associations, households, and agencies. Whereas economic theory has comprehensively illuminated the virtues and limitations of markets, it has traditionally paid less attention to other institutional arrangements. The research of Elinor Ostrom and Oliver Williamson demonstrates that economic analysis can shed light on most forms of social organization.

Elinor Ostrom has challenged the conventional wisdom that common property is poorly managed and should be either regulated by central authorities or privatized. Based on numerous studies of user-managed fish stocks, pastures, woods, lakes, and groundwater basins, Ostrom concludes that the outcomes are, more often than not, better than predicted by standard theories. She observes that resource users frequently develop sophisticated mechanisms for decision-making and rule enforcement to handle conflicts of interest, and she characterizes the rules that promote successful outcomes.

Oliver Williamson has argued that markets and hierarchical organizations, such as firms, represent alternative governance structures which differ in their approaches to resolving conflicts of interest. The drawback of markets is that they often entail haggling and disagreement. The drawback of firms is that authority, which mitigates contention, can be abused. Competitive markets work relatively well because buyers and sellers can turn to other trading partners in case of dissent. But when market competition is limited, firms are better suited for conflict resolution than markets. A key prediction of Williamson’s theory, which has also been supported empirically, is therefore that the propensity of economic agents to conduct their transactions inside the boundaries of a firm increases along with the relationship-specific features of their assets."

Few other economists have influenced my thinking as much as Ostrom and Williamson. Congratulations! Lynne Kiesling


Elinor Ostrom may arguable be considered the mother of field work in development economics. She has worked closely investigating water associations in Los Angeles, police departments in Indiana, and irrigation systems in Nepal. In each of these cases her work has explored how between the atomized individual and the heavy-hand of government there is a range of voluntary, collective associations that over time can evolve efficient and equitable rules for the use of common resources.

With her husband, political scientist Vincent Ostrom, she established the Workshop in Political Theory and Policy Analysis in 1973 at Indiana University, an extraordinarily productive and evolving association of students and professors which has produced a wealth of theory, empirical studies and experiments in political science and especially collective action. The Ostrom's work bridges political science and economics. Both are well known at GMU since both have been past presidents of the Public Choice society and both have been influenced by the Buchanan-Tullock program. You can also see elements of Hayekian thought about the importance of local knowledge in the work of both Ostroms (here is a good interview). My colleague, Peter Boettke has just published a book on the Ostrom's and the Bloomington School.

Elinor Ostrom's work culminated in Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action which uses case studies to argue that around the world private associations have often, but not always, managed to avoid the tragedy of the commons and develop efficient uses of resources. (Ostrom summarizes some of her findings from this research here). Using game theory she provided theoretical underpinnings for these findings and using experimental methods she put these theories to the test in the lab.

For Ostrom it's not the tragedy of the commons but the opportunity of the commons. Not only can a commons be well-governed but the rules which help to provide efficiency in resource use are also those that foster community and engagement. A formally government protected forest, for example, will fail to protect if the local users do not regard the rules as legitimate. In Hayekian terms legislation is not the same as law. Ostrom's work is about understanding how the laws of common resource governance evolve and how we may better conserve resources by making legislation that does not conflict with law. Alex Tabarrok


In Adam Smith there is the pin factory and the market and from that beginning we trace the long literature in economics focused on the twin questions, What price to set? How much to produce? Following Coase, Williamson asks different questions, Why a pin factory? Why are the 18 steps to make a pin performed by a single firm rather than two or more? Why are there many firms instead of one large firm? Why does the pin factory not vertically integrate upwards to buy the steel factory and downwards to buy the retail hardware shop?

Williamson's answer rest on the notions of bounded rationality, contract incompleteness, asset specificity and opportunism. Start at the end, asset specificity and opportunism. When a deal has been sealed the parties typically move from having many potential partners to being locked in. That's bad because it raises the possibility of opportunism--one party can exploit the other. But it's also good because when the lock-in is credible each party may be more willing to invest in assets which are extra-productive but specific to the relationship.

Marriage, for example, takes away some possibilities but it adds others. With marriage, for example, come the possibility of a child (n.b. asset specificity, the child is of extra value but only to the specific parties involved in the marriage) but that very benefit also means that one of the parties has the leverage to be opportunistic. Knowing all of this when they enter the contract the parties bargain ex-ante, they exchange promises and make investments (the ring), they establish rules for ex-post bargaining or decide on the background rules to apply in that eventually (pre-nup, no fault divorce, covenant marriage). The rules are never perfect and the contacts are always incomplete.

Transaction cost economics is all about applying these ideas in different settings to figure out the best governance structures (marriage, vertical integration etc.) in different circumstances. How does one deal with expensive investments (such as highly individual dies or plant construction) that are specific to a given trade and put the investor at risk yet which increase productivity? Williamson analyzes how firms come to rely on long term contracts or vertical integration or other seemingly non-competitive solutions to enhance market productivity. Early generations of antitrust enforcers often saw these as monopolistic dealings, but scholars such as Williamson helped us understand how these are essential to the workings of the invisible hand.

Williamson's paper, The Economics of Governance (working version) published in the May 2005 AER is an excellent recent summary of his views in the area. Williamson's work is notable for inspiring a large body of empirical and theoretical work in modern industrial organization and having influence in law, political science, and management. His work has been widely cited, and by some counts he was the most widely cited economist in the world. I especially thank John Nye who contributed to this post. Alex Tabarrok


When I was in Bloomington, Indiana last week, Justin Ross and I talked about the "Bloomington school of public choice," meaning Elinor Ostrom. (see Aligica and Boettke.) Little did I know that she was about to be awarded a Nobel Prize, along with Oliver Williamson. She is known for looking at ways that private individuals cooperate to manage what we think of as "pubilc goods," or "common pool resources."

For example, to prevent overfishing, mainstream economics says that government must regulate. Nobel Laureate Ronald Coase says that an alternative is to define property rights carefully. Ostrom studied cases in which private individuals established rules that worked. Meanwhile, government regulations (including assignment of property rights) often failed, particularly when individuals did not buy in to the purpose of the regulation.

With the advent of the Internet, the issue of private provision of public goods has emerged once again. Think of Wikipedia, or perhaps Twitter, or the various task forces that monitor security issues and define software standards.

Williamson is known for looking at the issue of the boundaries of the firm. This is another issue that interested Coase. I think of Williamson as looking at the issue in terms of central planning vs. markets.

For example, in health care delivery, I think we need more central planning. Not by government, but by corporations competing to offer better quality and efficiency. The problem is that the corporate model threatens the status of doctors. However, as Michael Cannon and I argued here, when a patient has a complex set of problems, the model of doctor autonomy can work very poorly. In Williamson's terms, the corporate model can resolve the conflicts that arise between different doctors more effectively than our existing model. For example, when my father was moved to eight different hospital units in fourteen days, a new doctor was in charge of him at each unit. The priorities and treatment plan changed each time. In my opinion, these autonomous hospital units should have been replaced by a hierarchy, in which care is directed by a project manager accountable to the patient.

I prefer a more Hayekian take on industrial organization. That is, I think that industrial organization ought to be aligned with knowledge. Decentralization of power makes sense when information is decentralized. When information can be usefully concentrated, then concentration of power can be efficient. In my forthcoming Unchecked and Unbalanced, I argue that knowledge is becoming more specialized and decentralized, and that this conflicts with the trend for political power to become more concentrated. Arnold Kling


Apart from issuing my now-annual October lament that Armen Alchian and Gordon Tullock still do not have Nobel Prizes, I applaud this year’s selection of Elinor Ostrom and Oliver Williamson. Williamson’s 1985 book The Economic Institutions of Capitalism remains a classic that repays careful study, even in 2009. And Ostrom’s work on how people often solve public-goods problems voluntarily is too often overlooked — until today, that is! Don Boudreaux

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2009/10/11

Histórias do far-west europeu

O marido da presidente da Junta de Freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, foi hoje morto a tiro junto à assembleia de voto pelo candidato adversário do PS. "Agiu em legítima defesa", alega Humberto Cerqueira, candidato socialista à autarquia de Mondim de Basto. Alegado homicida está ferido e terá fugido para o Parque Natural do Alvão. Vários jipes da GNR estão a patrulhar a área. Público, 11.10, 09h57


A realidade "real" *

Para o El País, somos assim: ” Um governo frágil e extremamente dependente, deverá lidar, no país mais pobre da União Europeia, com alarmantes níveis de dívida, déficit público e desemprego”. Quem, nós?

Mas então este não é o país de Sócrates ? O país maravilhosamente governado?

E segue o director do Jornal de Negócios “… o déficit orçamental vai mais que duplicar este ano para 5.9% do PIB….olhando para a dívida pública (75% este ano, 80% no próximo) ficamos a saber que Portugal nunca deveu tanto dinheiro. Só nos juros que pagamos todos os anos gastamos mais dinheiro que todo o investimento público. …um rol da desgraça que os políticos calam porque dizem que o fundamental é pôr a economia a crescer, isso diluirá o peso da dívida e dos déficits. É verdade ! Mas como se põe a economia a crescer? Como, se não damos estímulos fiscais e em vez disso temos de subir sucessivamente os impostos para obter receitas?

Em Espanha acaba de ser apresentado um Orçamento de Estado que agrava, em muito, os impostos. Na Alemanha, o grande objectivo é chegar a zero no déficit orçamental para 2015. Na Holanda, o governo prepara-se para cortar 20% nas despesas públicas, incluindo pensões e habitação social.

E nós? TGV, Aeroporto, Terceira Ponte, autoestradas, Contentores de Alcântara… (Pedro S. Guerreiro na Sábado)

* ou para além da realidade ficcionada (com o Acordo Ortográfico como se escreverá isto? "ficionada"?!).

Nota: "cortar 20% nas despesas públicas, incluindo pensões e habitação social": num país onde as pensões mais baixas valem o triplo das pensões mais baixas dos portugueses e onde o custo de vida não excede o dobro, será possível cortar-se 20% no valor de todas as pensões, ainda que para haver justiça social devesse ser escalonado, porque 20% não significa o mesmo para quem recebe 1000 e para quem tem 10.000 euros de reforma. Em Portugal também seria possível, se o corte não fosse cego: pense-se somente nas dezenas de milhares de pensionistas que disfrutam de uma pensão superior a 3000 euros, ou nas centenas de milhares que recebem reformas superiores a 2000 euros, a maioria ex-funcionários do Estado, num país onde o ordenado mínimo não chega aos 500 euros.

No que toca à habitação social, como esta diz respeito a um leque restrito de beneficiários e alguns podem estar a beneficiar de habitações económicas à custa de declarações falsas, ou de outros "esquemas", o corte de 20% afectará um número relativamente reduzido de pessoas obrigando a maior rigor na atribuição dessas habitações pagas com o dinheiro dos contribuintes. É importante realçar que na Holanda a disparidade entre os salários mínimo e médio e os preços médios da habitação não é uma absurdidade terceiro-mundista como em Portugal, sendo possível aos seus habitantes alugar ou adquirir habitação sem sacrifícios suplementares.

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Raped, sodomized and sentenced to death

Iranian officials have sentenced to death three protesters who participated in demonstrations following the nation’s disputed presidential election in June, according to ISNA, Iran’s semiofficial news agency.

The news service quoted an unnamed spokesman for the Tehran prosecutor’s office saying that the three were sentenced to be hanged and that they had been part of what Iran considered terrorist organizations.

The death sentences are the first to be made public in cases involving the hundreds charged in the vast protests that followed the government’s declaration of a landslide victory for the incumbent, Mahmoud Ahmadinejad, in the June 12 presidential election.

Reform-aligned Web sites reported last week that a prisoner named Mohammad-Reza Ali-Zamani had received a death sentence. The announcement on Saturday, which said a man with the initials M. Z. would be put to death, appears to confirm that sentence and report two others.

According to the report Saturday, two of the protesters were members of the Kingdom Assembly of Iran, a group that wants to restore the monarchy.

The third, identified as N. A., was said to be a member of People’s Mujahedeen of Iran, an exile group that Iran says works to overthrow the government.

The news of death sentences sparked immediate condemnation from international human rights groups. In the weeks after the election, millions of Iranians marched in the streets of Tehran, charging that Mr. Ahmadinejad stole the race. At least 30 people were killed in a government crackdown that quelled the protests but failed to end the simmering discontent.

“Zamani’s trial was a mockery of justice,” the executive director of Amnesty International USA, Larry Cox, said in a statement. “To impose the death sentence is beyond deplorable. Iran should immediately rescind this sentence.”

The ISNA report, without giving details, said the court also sentenced 18 other protesters. That raised concerns about the hundreds of journalists, former government officials, academics and protesters still held in prison, many incommunicado, said the International Campaign for Human Rights in Iran, a group based in the United States.

There have been many charges of protesters’ being tortured while in prison, and the government has agreed that some prisoners were abused, although it has continued to dispute accusations that some were raped and sodomized.

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2009/10/10

O Tratado

O Presidente polaco, Lech Kaczynski, já assinou o Tratado de Lisboa, noticiou a AFP. Numa cerimónia no palácio presidencial em Varsóvia, Kaczynski concluiu assim a ratificação polaca.

“A mudança de opinião do povo irlandês fez com que o Tratado ressuscitasse e que já não haja mais obstáculos à sua ratificação”, afirmou o euro-céptico Kaczynski. O Presidente afirmara que assinaria o acto de conclusão da ratificação do Tratado logo que os irlandeses dessem, em referendo, o seu acordo ao texto, o que aconteceu há uma semana. “Hoje é um dia muito importante para a história da Polónia e da União Europeia”, adiantou. 10.10.2009 - 11h34 PÚBLICO

Nota: a Constituição Europeia foi chumbada em França e Holanda. Depois inventou-se o Tratado para não ter de ser referendado nos países que chumbaram a Constituição. A Irlanda, depois de muito apaparicada, lá acabou por aprovar o Tratado. Agora os outros, um a um, lá o vão assinando porque ninguém quer ficar com a responsabilidade de o matar em cima dos ombros. Mas todos sabemos que se o Tratado fosse referendado em todos os países não passaria do primeiro round. E viva a democracia...


Rica liderança

O Presidente Barack Obama afirmou-se “surpreendido” e disse ter recebido com “profunda humildade” o Prémio Nobel da Paz. Este prémio não é um reconhecimento dos seus “próprios sucessos”, declarou, mas uma “afirmação da liderança americana em nome das expectativas de pessoas em todo o mundo”.

O líder norte-americano adiantou que estava longe de esperar ser galardoado com o Nobel. “Estou ao mesmo tempo surpreendido e sinto-me profundamente humilde com a decisão do comité Nobel”, disse aos jornalistas reunidos na Casa Branca. “Não olho para isto como um reconhecimento dos meus próprios sucessos, mas sim como uma afirmação da liderança americana em nome da aspirações das pessoas em todo o mundo”, cita a Reuters. Público, 09.10.2009, 16h48

Nota: que se saiba, pelo menos até ao momento, a liderança americana só tem conduzido a guerras sangrentas e ineficazes. E que falta de gosto, tentar condicionar um presidente dando-lhe um prémio pecuniário...

E aqui está:

Com a atribuição do prémio Nobel da Paz, Barack Obama tem a obrigação de conseguir a paz na Palestina, obrigando Israel a aceitar a criação de um Estado palestiniano nos territórios ocupados e obrigando os palestinianos a aceitar a existência e a segurança de Israel.

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2009/10/09

Blair as President of the European Council? NO !

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Genocide forgotten

In the autumn of 1915, an Austrian engineer called Litzmayer, who was helping build the Constantinople-Baghdad railway, saw what he thought was a large Turkish army heading for Mesopotamia. But as the crowd came closer, he realised it was a huge caravan of women, moving forward under the supervision of soldiers.

The 40,000 or so women were all Armenians, separated from their men – most of whom had already had their throats cut by Turkish gendarmerie – and deported on a genocidal death march during which up to 1.5 million Armenians died.

Subjected to constant rape and beatings, some had already swallowed poison on their way from their homes in Erzerum, Serena, Sivas, Bitlis and other cities in Turkish western Armenia. "Some of them," Bishop Grigoris Balakian, one of Litzmayer's contemporaries, recorded, "had been driven to such a state that they were mere skeletons enveloped in rags, with skin that had turned leathery, burned from the sun, cold, and wind. Many pregnant women, having become numb, had left their newborns on the side of the road as a protest against mankind and God." Every year, new evidence emerges about this mass ethnic cleansing, the first holocaust of the last century; and every year, Turkey denies that it ever committed genocide.

Yet on Saturday – to the horror of millions of descendants of Armenian survivors – the President of Armenia, Serg Sarkissian, plans to agree to a protocol with Turkey to re-open diplomatic relations, which should allow for new trade concessions and oil interests. And he proposes to do this without honouring his most important promise to Armenians abroad – to demand that Turkey admit it carried out the Armenian genocide in 1915.

In Beirut yesterday, outside Mr Sarkissian's hotel, thousands of Armenians protested against this trade-for-denial treaty. "We will not forget," their banners read. "Armenian history is not for sale." They called the President a traitor. "Why should our million and a half martyrs be put up for sale?" one of them asked. "And what about our Armenian lands in Turkey, the homes our grandparents left behind? Sarkissian is selling them too."

The sad truth is that the 5.7 million Armenian diaspora, scattered across Russia, the US, France, Lebanon and many other countries, are the descendants of the western Armenians who bore the brunt of Turkish Ottoman brutality in 1915.

Tiny, landlocked, modern-day Armenia – its population a mere 3.2 million, living in what was once called eastern Armenia – is poor, flaunts a dubious version of democracy and is deeply corrupt. It relies on remittances from its wealthier cousins overseas; hence Mr Sarkissian's hopeless mission to New York, Los Angeles, Paris, Beirut and Rostov-on-Don to persuade them to support the treaty, to be signed by the Armenian and Turkish Foreign Ministers in Switzerland.

The Turks have also been trumpeting a possible settlement to the territory of Nagorno-Karabagh, part of historic Armenia seized from Azerbaijan by Armenian militias almost two decades ago – not without a little ethnic cleansing by Armenians, it should be added. But it is the refusal of the Yerevan government to make Turkey's acknowledgement of the genocide a condition of talks that has infuriated the diaspora.

"The Armenian government is trying to sweeten the taste for us by suggesting that Turkish and Armenian historians sit down to decide what happened in 1915," one of the Armenians protesting in Beirut said.

"But would the Israelis maintain diplomatic relations if the German government suddenly called the Jewish Holocaust into question and suggested it all be mulled over by historians?"

Betrayal has always been in the air. Barack Obama was the third successive US President to promise Armenian electors that he would acknowledge the genocide if he won office – and then to betray them, once elected, by refusing even to use the word. Despite thunderous denunciations in the aftermath of the Armenian genocide by Lloyd George and Churchill – the first British politician to call it a holocaust – the Foreign Office also now meekly claims that the "details" of the 1915 massacres are still in question.

Yet still the evidence comes in, even from this newspaper's readers. In a letter to me, an Australian, Robert Davidson, said his grandfather, John "Jock" Davidson, a First World War veteran of the Australian Light Horse, had witnessed the Armenian genocide: "He wrote of the hundreds of Armenian carcasses outside the walls of Homs. They were men, women and children and were all naked and had been left to rot or be devoured by dogs.

"The Australian Light Horsemen were appalled at the brutality done to these people. In another instance his company came upon an Armenian woman and two children in skeletal condition. She signed to them that the Turks had cut the throats of her husband and two elder children."

In his new book on Bishop Balakian, Armenian Golgotha, the historian Peter Balakian (the bishop's great-nephew) records how British soldiers who had surrendered to the Turks at Kut al-Amara in present-day Iraq and were sent on their own death march north – of 13,000 British and Indian soldiers, only 1,600 would survive – had spoken of frightful scenes of Armenian carnage near Deir ez-Zour, not far from Homs in Syria. "In those vast deserts," the Bishop said, "they had come upon piles of human bones, crushed skulls, and skeletons stretched out everywhere, and heaps of skeletons of murdered children."

When the foreign ministers sit down to sign their protocol in Switzerland on Saturday, they must hope that blood does not run out of their pens. Robert Fisk

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