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2009/09/03

Em causa a liberdade de imprensa

A jornalista Manuela Moura Guedes disse ao CM que "foi apanhada de surpresa" com a suspensão do 'Jornal Nacional de 6.ª'. Depois de um plenário, em que explicou os motivos do fim do jornal, a redacção em peso assinou um abaixo-assinado de repúdio pela forma como a suspensão se concretizou.

Segundo soube o CM, Manuela Moura Guedes explicou à redacção que não sabia de nada e explicou que o 'Jornal de Sexta' não contava com orçamento próprio.

Na sequência de um plenário, a redacção avançou com o referido abaixo-assinado a pedir mais esclarecimentos à administração por considerar que 'é a credibilidade' da estação que está em causa, bem como a liberdade de imprensa.

O CM sabe que o abaixo-assinado tem várias folhas de assinaturas, naquilo que se pode contar de 'muitas dezenas' de jornalistas a subscreverem o documento.

A direcção de informação da estação de Queluz demitiu-se esta quinta-feira, depois da administração ter anunciado a suspensão do 'Jornal Nacional de 6.ª', que deveria regressar de férias esta sexta-feira. in correiodamanha.pt, 03 Setembro, 18h03


Estranho, muito estranho...

O Bloco de Esquerda considerou hoje "estranho" o cancelamento do Jornal Nacional da TVI e comparou o caso com o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa da mesma estação de televisão.

"O que tivemos hoje faz-nos lembrar um episódio que ocorreu durante o Governo PSD e CDS-PP na mesma estação de televisão que levou ao afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa porque os seus comentários incomodavam o Governo da altura. As pressões foram imensas e resultaram exactamente no seu afastamento", disse a deputada do BE Helena Pinto.

A deputada considerou "estranho" o cancelamento do Jornal Nacional da TVI e adiantou que "tem que ser totalmente explicado", tendo em conta o "contexto especial" em que ocorreu. "A suspensão do Jornal Nacional que nada previa que acontecesse tem lugar num contexto muito especial marcado pelo facto do primeiro-ministro ter escolhido como alvo de críticas este programa e esta estação de televisão e, por outro lado, ocorre a três semanas de se realizarem eleições importantíssimas no país", sublinhou. 03.09.2009 - 19h14 Lusa em Público
"Interferência profundamente inaceitável"

O presidente da ERC considera que a suspensão do Jornal Nacional "representa uma interferência profundamente inaceitável" no normal desenrolar de um período eleitoral.

Em declarações ao PÚBLICO, Azeredo Lopes afirmou "não conseguir compreender" uma atitude destas por parte de uma empresa de comunicação social, parecendo ignorar que "o timing vai coincidir em cheio com o período de eleições". Público, 03.09.2009 - 17h59

2009/07/14

Morreu Palma Inácio, resistente antifascista

Morreu hoje, aos 87 anos, Palma Inácio, figura política da resistência ao regime salazarista. Hermínio da Palma Inácio tornou-se conhecido por protagonizar o primeiro desvio político de um avião, 10 de Novembro de 1961, por ter participado no assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, de onde levou cerca de 30 mil contos - uma fortuna para a época - e ainda por ter planeado tomar a Covilhã.

Nascido na vila de Ferragudo, em 1922, numa família de ferroviários, passou a juventude em Tunes, concelho de Silves. Politicamente activo desde muito novo, a sua figura de revolucionário inspirou o grupo de operacionais que viria a formar a LUAR, formação de cariz revolucionário que lutou contra o anterior regime até ao 25 de Abril.

Depois da revolução a LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária) ainda se transformaria em partido político, mas nunca teve sucesso eleitoral. Depois aproximou-se do Partido Socialista, onde tinha grandes amigos, como o antigo presidente da Câmara de Lisboa João Soares.

Hermínio da Palma Inácio (1922-2009), a quem o Presidente da República Jorge Sampaio atribuiu em 2000 a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, que lhe foi imposta por Manuel Alegre, tornou-se célebre por ter protagonizado em 1956 o primeiro desvio de um voo comercial de que há registo, durante o qual um avião da TAP sobrevoou Lisboa, Barreiro, Setúbal, Beja e Faro a baixa altitude para lançar cerca de 100 mil panfletos com apelos à revolta popular contra a ditadura. A sua vida foi marcada por um combate constante contra o Estado Novo, tendo sido preso diversas vezes pela PIDE, destacando-se uma passagem pelos calabouços do Aljube, onde protagonizou uma fuga histórica.

No dia 25 de Abril de 1974, Palma Inácio estava preso em Caxias, onde recebeu por código morse as primeiras notícas da Revolução. Passou os últimos anos num lar em Lisboa, fundado por antigos alunos da denominada "Velha Guarda Casapiana", lar onde hoje faleceu por volta do meio-dia, após doença prolongada.

Na sua página do Facebook, João Soares escreveu: "Morreu hoje o Hermínio da Palma Inácio. Revolucionário romântico, nasceu pobre e morreu pobre. Assaltou vários bancos (nada que ver com roubalheiras tipo BPN!). Entre eles o Banco de Portugal (nada que ver com Constâncio!). Era um bom amigo. Corajoso, audaz, generoso, amigo dos seus amigos. (...)". 14.07.2009 - 14h51 PÚBLICO, com Lusa


Manuel Alegre recusará reedição do Bloco Central

O histórico socialista Manuel Alegre volta a lançar avisos ao PS de José Sócrates. "Recusaremos a reedição do Bloco Central ou de qualquer outra forma de aliança à direita", escreve no editorial do número 4 da revista "Ops!", que será lançada esta tarde na livraria do Círculo das Letras. "Continuaremos a bater-nos, dentro e fora do PS, por uma alternativa socialista ao neo-liberalismo ainda dominante", acrescenta.

Apenas três dias depois de um duro artigo de opinião publicado no "Expresso" onde pedia um acordar urgente do PS, o ex-candidato presidencial volta a criticar o seu partido por "ouvir ex-ideólogos da direita" mais do que "escutar a opinião socialista dos que, dentro do PS, não desistem de pensar à esquerda".

Manuel Alegre vê as próximas eleições como uma "ofensiva ideológica da direita contra as metas sociais consagradas na Constituição" e não parece ver no seu partido uma autêntica alternativa de esquerda. Sobretudo por ter escolhido para redigir o seu programa eleitoral António Vitorino, decisão que Alegre já criticou publicamente.

A crítica implícita ao papel que Vitorino ocupa no partido surge ainda na referência à Fundação Res Publica, dirigida por aquele advogado. Ao afirmar que a revista "Ops!" lançou quatro números em apenas um ano, cada um com "pistas e propostas que podiam constituir uma importante contribuição para um programa" eleitoral, Alegre compara-a com as outras estruturas: "Nenhuma outra corrente política, nem o próprio PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante".

Por isso afirma que a revista "OpS!" e a "Corrente de Opinião Socialista", que ele próprio criou, "ocupam o seu lugar no combate pela defesa de uma democracia em que direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos". "Lutaremos pela Escola Pública, pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Segurança Social Pública. Mas também por uma revisão do Código Laboral, pela transparência das decisões dos poderes públicos e pelo direito ao território", acrescenta.

"Pensamos, como Antero de Quental, que não se pode viver sem ideias. E que não é possível renovar a democracia sem ideias novas e sem debate ideológico", escreve Manuel Alegre. in publico.pt, 14.07.2009, 09h25


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2009/05/20

Exemplo que vem de cima

Enquanto nos países do costume certos governantes e figuras de Estado continuam embrulhados em escândalos e alguns são suspeitos de terem praticado crimes graves, na Lituânia, a nova presidente, Dalia Grybauskaite, decidiu reduzir a metade os honorários anuais do Presidente da República, ou seja dela própria. Os governantes corruptos dos países do costume podem chamar a isto populismo. Eu prefiro chamar-lhe um bom exemplo. Devo acrescentar que Dalia Grybauskaite ganhou com 70 por cento dos votos expressos, depois de tremendas batalhas de rua terem obrigado o anterior presidente - acusado de ser incompetente para lidar com a actual crise financeira - a largar o poder.


Rica família

O Estado português comprou dois terrenos à família de José Sócrates por valores muito superiores àqueles que utilizou na expropriação de terrenos vizinhos, segundo apurou a TVI

Foi no final da década de 90, no âmbito do plano integrado de Setúbal, que pretendia dinamizar o mercado de habitação na cidade sadina. Uma das parcelas de terreno, um armazém ao pé do porto de Setúbal, levou a uma indemnização de mais de 78 mil contos, por 600 metros quadrados de terreno, à módica quantia de 130 contos o metro quadrado, na moeda antiga. No entanto, o armazém imediatamente ao lado só rendeu 54 contos o metro quadrado. Tudo em parceria com a câmara municipal de Setúbal, onde Júlio Monteiro, tio de José Sócrates e um dos proprietários dos terrenos, era à época deputado na assembleia municipal.

A TVI apurou ainda que as dezenas de expropriações feitas durante mais de 3 décadas acabaram por cair em saco furado porque o plano integrado de Setúbal nunca chegou a ser ratificado em Conselho de Ministros. in diario.iol.pt, 22-05-2009 - 21:00h


TV russa mostra menina a levar palmadas da mãe

A NTV exibiu imagens da criança russa que foi retirada à família Pinheiro a ser esbofeteada pela mãe biológica que acusou o casal português de querer vender Alexandra para "retirar órgãos".

"Sabe-se lá o que eles poderiam fazer com ela? Vendê-la para retirar órgãos ou até mandá-la para uma casa de prostituição", acrescentou Natália Zarubina, a mãe biológica, ao falar da família afectiva portuguesa.

Durante a reportagem gravada na casa da família russa, numa aldeia de Iaroslavl, e transmitida pelo programa "Herói Principal", da estação de televisão NTV de Moscovo, Natália Zarubina dá várias bofetadas à filha mais nova por ela querer ir ter com a irmã mais velha, Valéria, sublinhando que o comportamento de Alexandra se deve ao facto de a família adoptiva portuguesa "a ter deixado fazer tudo". 26.05.2009 - 07h31 Lusa

Nota: seguramente que a educação na Rússia é melhor que em Portugal. O que se passa é que a educação em Portugal é uma "intrujice", como muito bem diz Medina Carreira, e o resultado ver-se-á no longo prazo. Mas não creio que tivesse sido este o cerne da questão na decisão do tribunal, que me parece absolutamente inaceitável.


Consequências

Correio da Manhã – Que consequências pode ter para a menina esta ruptura afectiva?

José Carlos Garrucho, psicólogo – As consequências são imprevisíveis, mas não tenho dúvidas de que, para esta criança, o corte tão brusco dos laços afectivos vai ser muito problemático.

– Em que medida?

– Esta separação brusca da família que, para ela era a sua, vai provocar-lhe traumas graves. A menina vai ficar com feridas profundas, sem dúvida.

– As consequências vão sentir-se a curto prazo?

– A curto, a médio e a longo prazos. Isto vai reflectir-se em toda a vida.

– Seria aconselhável um acompanhamento próximo?

– Não sei que tipo de recepção vai ter, como é a família que a vai receber, qual o contexto social em que se vai integrar. Esses aspectos são muito importantes. Caso não tenha qualquer acompanhamento e se houver dificuldades de integração pode ser até muito perigoso.

– Como assim?

– Esta ruptura pode desenvolver patologias várias com inevitáveis reflexos ao nível do comportamento.

– Perante todos esses perigos, não seria de evitar decisões judiciais deste tipo?

– Penso que sim. O que se verifica é que ainda há divórcio entre a Psicologia e a Sociologia e as leis. O Direito não tem acompanhado tão depressa como o desejado avanço da Ciência.

– Mas isso devia mudar...

– E já tem mudado alguma coisa, só que lentamente. Para a Justiça o que conta mais ainda é o laço biológico.


CÔNSUL 'EXIGIU' REPATRIAMENTO

“A menina é russa e deve ir para a Rússia”, disse o Cônsul da Rússia no Porto, no depoimento que prestou ao Tribunal de Barcelos. Esse dado, para além do laço biológico, terá sido levado em conta pelos juízes da Relação de Guimarães, já que a sua decisão contrariou totalmente a de primeira instância. De resto, a Relação não considerou os vários pereceres técnicos, de psicólogos e pedopsiquiatras, que apontavam como correcta uma aproximação “lenta e gradual” da menina à mãe. idem, 19 Maio 2009 - 00h30

Nota: a mentalidade do tribunal que decidiu privar esta menina de uma família e de um ambiente seguro que ela gostava, e gosta, corresponde ao registo medieval de que os filhos são propriedade dos pais. Todos sabemos que muitos pais são as pessoas menos seguras para cuidarem dos seus filhos. Duplamente horripilante porque, neste caso, implica mudar de família e de país simultaneamente. Igualmente todos sabemos que só quem não pode, e os priviligiados do sistema, não fogem da Russia. E mesmo estes... basta ver a quantidade de russos ricos que abandonaram o país de origem para viverem noutros lugares. Nos vários Mapas da Felicidade concretizados a Russia aparece, consistente e permanentemente, ao lado de países africanos onde a guerra e a fome são estruturais, e os russos que habitam na Russia auto definem-se como sendo profundamente infelizes. Moscovo tem sido sucessivamente considerada a cidade mais cara do mundo, mas todos temos a impressão subjectiva que a maioria dos seus habitantes vive sob condições degradantes. A credibilidade da Russia como Estado é tão grande ou tão pequena que recentemente o grande pianista russo Grigory Sokolov viu ser-lhe negado um visto para ir tocar no Royal Festival Hall, em Londres, tendo o recital sido cancelado definitivamente. Finalmente, parece que todos se esqueceram que ainda resta o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde Portugal costuma perder todos os processos que lá chegam.


Casa Pia

A ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana relembrou, no seu depoimento, que mais dois rapazes lhe tinham referido o nome de Jaime Gama, como estando ligado a abusos sexuais de menores. As duas testemunhas foram ouvidas pela judiciária, mas além de não querem apresentar queixa, os alegados crimes já estavam prescritos.

Também Dias André, um dos inspectores responsáveis pela investigação do processo da Casa Pia, confirmou em tribunal ter ouvido o nome de Jaime Gama referido por outras pessoas, além do jovem arguido no processo. A coordenadora da investigação criminal, Rosa Mota, ouvida em sessão anterior, já tinha afirmado o mesmo.

O ex-casapiano Pedro Namora relatou, igualmente, algumas conversas onde o nome o presidente da Assembleia da República lhe foi mencionado, acontecendo o mesmo com a jornalista Felícia Cabrita.


Morreu João Bénard da Costa

João Bénard da Costa morreu hoje, aos 74 anos. Divulgador de cinema, director da Cinemateca Portuguesa desde 1980, Bénard da Costa nasceu a 7 de Fevereiro de 1935.
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João Pedro Bénard da Costa, licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas, foi um dos fundadores da revista "O Tempo e o Modo", dirigiu o Sector de Cinema do Serviço de Belas-Artes da Fundação Calouste Gulbenkian e presidia à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal.

João Bénard da Costa dedicou-se ainda à crítica e ao ensaio, tendo participado como actor em vários filmes, grande parte dos quais de Manoel de Oliveira. in publico.pt, 21.05.2009 - 09h35


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2009/04/02

Joaquim de Sousa Teixeira

2 de Janeiro de 1916 - 2 de Abril de 2009

Resistente anti-fascista

Comendador da Ordem da Liberdade

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2008/12/15

Uma democracia mais limpa e mais justa

Manuel Alegre defendeu, este domingo, no Fórum das Esquerdas, a criação de uma «alternativa de poder» que «vá a votos» e não excluiu o cenário de criação de um partido político.
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Alegre defendeu que a alternativa em causa deve ser escrutinada pelos portugueses e advertiu que a «reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista». O deputado socialista pediu ainda uma democracia mais limpa e mais justa. in tsf.sapo.pt, 14 Dezembro, 19:33


Chile e democracia

Pessoalmente, continuo a pensar que, em termos de educação, os países da Europa desenvolvida são o exemplo a seguir. O próprio Governo o admitiu, ao falar no fim das retenções até ao 9.º ano, como acontece na Finlândia.

Ora, na Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Irlanda, Itália, Islândia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino Unido (Escócia) e Suécia; Eslováquia, Hungria e Letónia, não existe sistema de avaliação de professores. Nalguns destes casos, são as escolas que são avaliadas, não os professores.
...
Ainda em relação ao Chile: com todo o respeito pelo Filipe Moura, do «5 Dias», continuo a pensar que o modelo de avaliação chileno é de inspiração clara da ditadura de Pinochet. As medidas de fundo começaram a ser esboçadas ainda durante o seu Governo, como refere Raul Iturra na carta aberta à Ministra da Educação.

Aliás, seria ingénuo pensar que os tentáculos e as influências de Pinochet terminaram no momento exacto em que ele entregou o poder. Aliás, é elucidativo que, até 1998, Pinochet tenha continuado a ser o mais alto responsável pelas Forças Armadas do país, altura em que passou a ocupar o lugar de Senador no Congresso chileno.

E basta ver que o poder passou de Pinochet para Patrício Aylwin, que apoiou o golpe contra Salvador Allende em 1973. Durante muito tempo, no Chile, o Regime Militar é que continuou a dominar. A administração local estava ainda nas mãos de pessoas designadas por Pinochet e o próprio continuava a ser o chefe das Forças Armadas.

Aliás, Francisco Rojas, director da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e um dos mais importantes analistas políticos do país, dizia em 1998 que, «para chegar à democracia plena, o Chile ainda precisa de uma reforma constitucional, além de superar a vocação autoritária, enraizada não só nas Forças Armadas, mas em toda a sociedade chilena» e que «as paixões estão envolvidas em certos simbolismos vinculados à situação actual, que mostra que a figura do general Pinochet continua influenciando os chilenos.»

Como referiu em 2007 Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, «o Chile ainda adopta o modelo educacional criado no final da década de 80 pelo ditador falecido Augusto Pinochet, com pequenas alterações.»

Em Julho de 2008, Juan Guzmán, o juiz que processou Augusto Pinochet, afirmou que «mesmo depois de 18 anos do fim da sangrenta ditadura, tem-se avançado muito pouco na direcção de uma verdadeira democracia, porque ainda hoje se mantém vigente a Constituição de Pinochet e uma Corte Suprema que colaborou com a ditadura militar.

O juiz declarou que o Chile ainda se rege pela “constituição elaborada pela ditadura de Pinochet, que cria instituições pinochetistas e permite que uma minoria autoritária continue ditando leis na República democrática”. Segundo Guzmán, desde 1990, quando Pinochet deixou o poder depois de 17 anos no comando do Estado chileno, muito pouco se transformou na estrutura jurídica e legislativa do país

Nota: em "democracia" os governos do Chile continuaram a negar a propriedade das terras aos "povos originários", como os Mapuche, sendo a política desses governos igual à do Pinochet. Em certos casos pior, pois actuam com a suposta legitimidade dada pelas urnas. O discurso do Mapuche bebâdo, preguiçoso e analfabeto, é o discurso não dito que se mantém na élite social e política chilena. Um discurso absolutamente perverso porque todo o contexto sócio-cultural e afectivo da sociedade Mapuche foi destruído pelos "conquistadores", ou "descobridores" (ou qualquer adjectivo que procure esconder o facto de serem ocupantes de um território que tinha os seus originais que viviam em harmonia com a natureza), cujos descendentes se valem hoje da palavra "democracia" para esconder que os Mapuches continuam a viver miseravelmente, que o seu eco-sistema não foi reposto, que as terras que lhes foram roubadas não lhes foram restituídas, que as grandes oportunidades no Chile são dos filhos das famílias mais importantes dos colonizadores (porque as outras também sofrem com o sistema). Exactamente como no tempo de Pinochet. No fundo nada mudou no Chile. O Chile de hoje continua a ser o Chile feudal do tempo de Pinochet, dominado por famílias que vão esquiar para Portilho (nos Andes na estrada para a Argentina), onde pagam 500 dólares a diária. O que para os banqueiros portugueses incompetentes e corruptos é uma pechincha já que, segundo o Correio da Manhã de 16/12/2008, ganharam 10.000 euros/dia durante muitos anos e continuam a desempenhar funções. Em corrupção Portugal consegue, aparentemente, bater o Chile...