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2010/04/16

Nervosos não! *

Na abertura do fórum económico que juntou empresários checos e portugueses, Václav Klaus manifestou a sua admiração por Portugal não estar “nervoso” perante um défice público tão alto. publico.pt, 16 Abril

* simplesmente sem vergonha */**

Nota: já agora, será que o facto do Ryder Cup 2018 se ir realizar na Herdade da Comporta, que possui zero (ou a tender para zero) de infra-estruturas para um evento desta natureza, tem a haver com o facto de ser propriedade do BES (entretanto a região que possui as infra-estruturas e o know how foi eliminada)? Esperemos que na Comporta não hajam sobreiros por perto...


* Por cada reunião receberam 7427 euros

Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI-20, os administradores não executivos - ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros. Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro (na infografia, a ordem é pelo total de salário). O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria. Segue- -se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5300 euros por reunião.

O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar--Branco recebeu 8080 euros, ou seja, 4040 por reunião.

Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.

Apesar de desempenhar apenas dois cargos como administrador não executivo, o vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Vítor Gonçalves, recebeu mais de 200 mil euros no ano passado. Membro do conselho geral de supervisão da EDP e presidente da comissão para as matérias financeiras da mesma empresa, o responsável é ainda administrador não executivo da Zon, tendo um rácio de quase 5700 euros por reunião. dn.pt, 16 Abril

Nota: não haverá por acaso qualquer ligação entre isto, o "défice", e a situação de total descalabro do país? Se estes senhores são tão bons para ganharem tanto dinheiro só para assistirem a reuniões e manifestarem as suas opiniões *, como pode o país destes senhores encontrar-se no estado em que se encontra? Qual é o real valor, a credibilidade e o reconhecimento internacional destes senhores tão bem pagos e que andam há tantos anos "por aí" na vida política e empresarial portuguesa? (estas "dúvidas" estendem-se aos administradores executivos que sempre farão um pouco mais que assistir a reuniões e mandar "palpites"... e por isso sempre ganharão um pouco mais...)

* na verdade as empresas que pagam estas generosas quantias a certos senhores para estarem quietos e irem a algumas reuniões, preferem que eles estejam calados e se limitem a utilizar os seus contactos no interesse das mesmas nas alturas devidas. Igualmente esperam que estes senhores sejam capazes de fazer aprovar discretas leis na AR que sirvam os interesses das ditas empresas. Nada que deia muito nas vistas, portanto.

** Depois há aquela coisa portuguesa concerteza chamada "bloco central" (BC), que é basicamente um cancro que tem corroído o país. Quando ganha o partido x do BC, os seus boys vão para administradores executivos e os dos partidos y e p (que diz não ser do BC mas não somente foi para o governo com o partido y como demonstrou ser especialmente corrupto) para não executivos; quando ganha o partido y (eventualmente coligado com o p) os senhores do partido x passam a não executivos (exceptuando uns poucos que se dão bem com todos e ficam sempre como executivos...). Assim todos comem continuamente e o BC adquire um prolongado seguro de vida.


Mais um que mata "ex-companheira"

Não aceitou a separação e disparou com caçadeira sobre a ex-companheira. Criança de oito anos assistiu a tudo e foi a correr chamar a GNR. correiodamanha.pt, 16 Abril

Nota: esta vergonha portuguesa não parará enquanto não forem feitas leis especiais que penalizem a triplicar ou a quadriplicar estes criminosos.


Supermercado de histórias manhosas

A vida de José Sócrates está cada vez mais parecida com aqueles anúncios antigos do Pingo Doce que diziam: "Frango congelado com ervilhas a 2 euros e 35 cêntimos. Esta semana, só no Pingo Doce." Com o nosso primeiro-ministro dá para fazer a mesma coisa. Por exemplo: "Apoio de Luís Figo ao primeiro-ministro por 750 mil euros. Esta semana, só em Portugal."

E da mesma forma que na semana seguinte o frango dava lugar à pescada e as ervilhas à batata cozida, o apoio de Luís Figo pode ser substituído pelo mais recente detalhe do processo Face Oculta que tenha saído do forno, ou qualquer um dos 937 casos duvidosos em que o nome do primeiro-ministro esteja envolvido.

Sócrates é hoje um supermercado de histórias manhosas, onde cada um de nós pode pegar na sua favorita, levar para casa e consumir ao jantar. João Miguel Tavares, correiodamanha.pt, 16 Abril

2010/04/15

O próximo alvo

Portugal é o próximo alvo dos mercados financeiros, está, como a Grécia, à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que a Argentina em 2001, diz o antigo economista chefe do FMI, Simon Johnson, que critica fortemente a forma como Portugal se tem financiado, comparando-a ao esquema em pirâmide usado por Bernard Maddof.

A conclusão é apresentada pelo antigo economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Simon Johnson, numa análise realizada para o jornal norte-americano 'New York Times', intitulada "O próximo problema global: Portugal".

"O próximo no radar será Portugal. Este país escapou em grande medida às atenções, muito porque a espiral da Grécia desvaneceu. Mas ambos estão economicamente à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que Argentina parecia em 2001, quando entrou em incumprimento", diz a análise do economista, que é Professor no Massachusstts Institute of Technology.

Simon Johnson equiparou ainda o financiamento de Portugal a um esquema em pirâmide (como o utilizado pelo gestor norte-americano Bernard Maddof que lhe valeu a prisão perpétua).

O economista diz que Portugal, tal como a Grécia, em vez de abater os juros da sua dívida, tem refinanciado os pagamentos de juros todos os anos através de emissão de nova dívida, chegando mesmo ao ponto de dizer que "vai chegar a altura em que os mercados financeiros se vão recusar pura e simplesmente a financiar este esquema ponzi".

Quanto à correcção dos desequilíbrios, o economista critica fortemente a falta de medidas mais duras.

"Os portugueses nem sequer estão a discutir cortes sérios. (...) Estão à espera e com a esperança de que possam crescer suficientemente para sair desta confusão, mas esse crescimento só pode chegar através de um espantoso crescimento económico a nível global", disse.

Simon Johnson considera ainda que "nem os líderes políticos gregos, nem os portugueses, estão preparados para realizar os cortes necessários", que o Governo português "pode apenas aguardar por vários anos de alto desemprego e políticas duras", e ainda que os políticos portugueses podem apenas "esperar que a situação piore, e então exigir também bailout (plano de apoio)".

Simon Johnson é Professor na Universidade norte-americana MIT - Massachusetts Institute of Technology, faz parte do Instituto de Economia Internacional (em Washington), é conselheiro económico do Departamento Orçamental do Congresso dos EUA (Congressional Budget Office) e foi economista chefe e director do departamento de investigação do FMI. dn.pt, 15 Abril

Nota: pena que quando fala em "portugueses" não faça a distinção entre os corruptos e "boys" (muitas vezes coincidem), que se têm enchido com milhões, os "pedagogos" e os "cientistas da educação" (e outros "cientistas sociais"), que são os responsáveis da "improdutividade" e da "falta de competitividade" dos portugueses, e os "outros": os que sem culpa nenhuma ou culpa menor vão "levar por tabela".


Porreiro pá (enésimo porreio pá)

O escritório de advogados de José Miguel Júdice terá cobrado 460 mil euros (mais 110 mil euros que o contrato com Luís Figo) ao Taguspark para a realização de uma auditoria que levantou dúvidas a Vítor Castro, um dos administradores executivos do parque tecnológico. "Desta auditoria apenas tive conhecimento do relatório que foi disponibilizado quando o senhor presidente da Câmara fez uma reunião com o conselho de administração. Se foi feito mais trabalho, não tenho informação sobre os objectivos e resultados obtidos", escreveu aquele administrado, em Junho de 2009, num memorando "pessoal e confidencial" dirigido a Isaltino Morais.

Neste documento - que consta do processo sobre suspeitas de corrupção passiva relativamente a um contrato entre o Taguspark e Luís Figo e a participação deste na campanha eleitoral do PS - outras situações foram elencadas pelo administrador do Taguspark: um contrato de aquisição de sinalética para o parque no valor no 650 mil euros, sendo que 300 mil já teriam sido pagos sem que o fornecimento do material tivesse acontecido; o patrocínio de 225 mil euros ao piloto de automóveis Tiago Monteiro (mais 75 mil previstos para 2010) sem que, até Junho de 2009, tenha sido "realizada qualquer contrapartida do patrocínio concedido".

Mais: a aquisição de um novo "Sistema de Informação e Gestão", no valor de 130 mil euros, "que passado mais de um ano ainda não está a funcionar", refere Vítor Castro, acrescentando o pagamento de 73 mil euros em Abril de 2008 "para a realização de uma festa de lançamento da nova imagem do Taguspark". "Decorreu mais de um ano e o evento ainda não se realizou".

Contactado pelo DN, José Miguel Júdice declarou não poder "comentar questões que apenas os clientes podem falar". "Este escritório tem 200 advogados, por ano trabalha milhares de horas, só os clientes é que podem dizer se o trabalho foi feito, se estão ou não satisfeitos e qual o preço". Também Isaltino Morais, presidente do Conselho de Administração do Taguspark, não quis adiantar nada em relação ao memorando do administrador Vítor Castro. idem


A vingança de Pinochet *

O juiz Baltasar Garzón presta hoje declarações perante o Tribunal Supremo (TS) espanhol como arguido num processo relacionado com dinheiro que alegadamente recebeu do Banco Santander quanto esteve na Universidade de Nova Iorque entre 2005 e 2006.

É a segunda vez que Garzón presta declarações no TS depois de ter sido ouvido em Setembro de 2009, pela sua actuação no caso da investigações do franquismo, processo pelo qual será julgado pelo mesmo tribunal e pelo qual poderá ser suspenso temporariamente pelo Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ).

Garzón será ouvido hoje pelo magistrado instrutor do caso, Manuel Marchena.

O processo baseia-se numa queixa de dois advogados, José Luiz Mazón e Antonio Panea, que consideram que Garzón incorreu em prevaricação e suborno por ter recebido 302 mil euros do Santander para posteriormente, quando regressou a Madrid, arquivar um processo contra responsáveis do banco espanhol, incluindo o seu presidente Emílio Botin.

Garzón considera que não esteve envolvido na gestão ou administração dos fundos com que o Santander patrocinou as suas conferências no Centro Rey Juan Carlos I da Universidade de Nova Iorque, insistindo que as suas receitas não procederam desse patrocínio.

Além deste processo, Garzón está envolvido em mais dois junto do Tribunal Supremo, um apresentado por duas organizações de extrema direita que o acusam de prevaricação por decidir investigar os crimes do franquismo.

O terceiro processo refere-se a ordens que deu para serem escutadas conversações entre alguns dos arguidos no caso Gurtel - que investiga corrupção e envolve dezenas de dirigentes e militantes do PP - e os seus advogados. Estas escutas foram posteriormente anuladas pelo Tribunal Superior de Justiça de Madrid que as considerou "ilícitas". ibidem

* e seus admiradores em espanha

2010/04/13

Se há sistema que implodiu foi o inglês

Os reguladores e os legisladores ainda não fizeram uma coisa fundamental que é criar um sistema de supervisão das entidades que operavam antes da crise, e continuam a operar, sem regulação, como os hedge funds, os auditores e as agências de rating. Quem manda neles? Ninguém.

Acha que a ausência de regulação reflecte a força do poder anglo-saxónico?

Talvez. E talvez pelo facto de as agências de rating falarem inglês é que a Grã-Bretanha continua a ter rating AAA [país com baixo risco de insolvência]. Se há sistema financeiro que implodiu foi o inglês. E a gestão da crise inglesa foi das mais incompetentes. (da entrevista a Carlos Rodrigues, fundador e presidente do BIG) - publico.pt, 13 Abril


88,6%

Por esta amostra de um portal de contratação pública electrónica, que inclui entidades adjudicantes do governo central, empresas públicas, empresas municipais e autarquias locais, não restam dúvidas sobre a procedimento preferido para a celebração de contratos públicos. Nos 2263 procedimentos listados, 1228 (quase 55%) são “ajustes directos” e apenas 249 (11%) são concursos públicos sem limitações. Destes 249, 114 devem-se apenas às Câmaras de Sintra (71) e de Oeiras (43), verdadeiras campeãs da transparência. Os restantes 135 concursos públicos representam, por isso, cerca de 6% do total de procedimentos de contratação.

Se aos 1228 ajustes directos se somarem as 680 “consultas prévias”, os 47 “concursos limitados sem apresentação de candidaturas”, os 29 “procedimentos por negociação sem publicação de anúncio” e os 21 “concursos limitados sem publicação de anúncio”, temos 88,6% (em número de contratos) da contratação pública com transparência nula ou muito reduzida.


Governo não deve abrir mão da CGD

O presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, António José Seguro, manifesta-se contra a "imoralidade" dos altos salários e prémios dos gestores públicos, encontrando-se" à espera" de uma resposta a um requerimento que dirigiu ao Governo, a solicitar informação sobre o estatuto remuneratório e as "orientações" dadas a esses quadros dessas empresas.

O deputado socialista, ontem, na Universidade do Algarve, defendeu que "os reguladores devem ser eleitos, fiscalizados e depender do Parlamento, e não de qualquer Governo".

Recusando-se a invocar, em concreto, o caso do presidente da EDP, o deputado entende que "não está em causa o mérito, mas a moralidade, particularmente no momento em que se pedem sacrifícios aos portugueses".

Seguro defende que o Estado "pode ser árbitro e jogador, corrigindo algumas distorções do próprio mercado" e por isso defende que o "Governo não deve abrir mão da CGD". idem


É a homossexualidade e não o celibato

É a homossexualidade e não o celibato dos padres que o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, relaciona com a pedofilia e com os casos de abusos no seio da Igreja Católica.

“Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há relação entre o celibato dos padres e a pedofilia, mas muitos outros demonstraram, e disseram-me recentemente, que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia”, afirmou Bertone.

“É a verdade, é esse o problema”, garantiu o cardeal numa conferência de imprensa em Santiago do Chile. “Esta patologia toca todos os tipos de pessoas e os padres num grau menor, em termos percentuais”, afirmou ainda o cardeal, “número dois” do Vaticano. “O comportamento dos padres neste caso, o comportamento negativo, é muito sério, é escandaloso.”

No Chile, houve de imediato reacções indignadas: “Esta é a uma estratégia do Vaticano para fugir às suas próprias responsabilidades éticas e legais, fazendo esta ligação falsa e repugnante”, afirmou Rolando Jimenez, presidente do Movimento para a Integração e Libertação Homossexual, recusando a existência de quaisquer estudos sérios que sustentem o que diz Bertone. ibidem


Bento XVI atrasou afastamento de pedófilo

O Papa Bento XVI atrasou, nos anos 80, o afastamento de um padre californiano acusado de pedofilia, justificando a sua decisão com o “bem da Igreja universal”, segundo cartas trocadas entre o Vaticano e a diocese californiana de Oakland.

Uma série de cartas tornadas públicas sexta-feira pelo advogado das vítimas, Jeff Anderson, descreve “as liberdades sexuais” do padre Stephen Kiesle, em 1978, com “seis adolescentes entre os 11 e os 13 anos”, factos reconhecidos pelo próprio pároco.

Ao seu pedido, o padre Kiesle pediu para ser afastado, um pedido transmitido ao Vaticano pelo bispo de Oakland, John Cummins, em 1981. O Vaticano respondeu ao bispo indicando que desejava obter informações suplementares sobre a questão. As informações foram enviadas por John Cummins em Fevereiro de 1982 ao cardeal Joseph Ratzinger, futuro Bento XVI, então líder da Congregação para a doutrina da fé.

Na sua carta Cummins referiu estar convencido de que afastar o padre Kiesle “não provocaria um escândalo”, acrescentando: “seria um escândalo maior para a comunidade se o padre Kiesle regressasse ao seu ministério”.

Apesar dos pedidos repetidos da diocese de Oakland, foi necessário esperar até 6 de Novembro de 1985 para que Joseph Ratzinger respondesse a John Cummings. Na resposta, redigida em latim, o cardeal reconheceu “a gravidade” da situação, mas mostrou-se reticente em tomar uma decisão imediata, preocupado com o efeito que poderia ter sobre “o bem da Igreja Universal”.

Para o futuro Papa, o assunto devia ser alvo de “uma atenção específica, que necessita de muito tempo”. publico.pt, 10.04.2010, 11:34 Por Lusa


Dois momentos Figo/Sousa

O apoio de Figo a José Sócrates e ao PS concretizou-se em dois momentos. A 7 de Agosto, o ex-futebolista deu uma entrevista ao Diário Económico, realizada pelo director deste jornal, António Costa, em que teceu rasgados elogios à governação socialista. Um mês depois, no último dia da campanha eleitoral para as legislativas, Figo tomou um pequeno-almoço com o primeiro-ministro na esplanada do Hotel Altis-Belém, em Lisboa. No final, fez declarações à comunicação social presente no evento e repetiu os elogios ao PS.

«Por decisão dos arguidos, a celebração do referido contrato constituiu um expediente para, através de uma remuneração anual, pelo período convencionado de três anos, alcançarem, da parte de Luís Figo, um apoio político-partidário determinado», considerou a procuradora Teresa Almeida. sol.pt, 14 Abril


DCIAP investiga branqueamento

Ministério Público suspeita que a compra dos submersíveis envolveu corrupção e dinheiro sujo. Já foi pedida a quebra do sigilo bancário. correiodamanha.pt, 14 Abril 2010

2010/03/31

Barroso envolvido nos submarinos

A investigação do Ministério Público alemão à alegada prática criminosa de responsáveis do grupo Ferrostaal, a quem Portugal comprou dois submarinos em 2003, teve novos desenvolvimentos nos últimos dias com a prisão de dois quadros da empresa alemã.

Os novos dados, noticiados ontem pela revista Der Spiegel, abrangem a acção do Governo português, então liderado pelo primeiro-ministro Durão Barroso e tendo Paulo Portas na pasta da Defesa.

Segundo a Der Spiegel, a investigação aponta dados concretos. "Um cônsul honorário português [alegadamente, o alemão Jürgen Adolff] aproximou-se de um dos membros da direcção da Ferrostaal em 1999 [ainda no Governo de António Guterres]. O homem terá alegadamente garantido que podia ser útil na iniciação do acordo dos submarinos." De acordo com a mesma fonte, "o diplomata honorário demonstrou a sua influência ao organizar um encontro directo no Verão de 2002 com o então primeiro-ministro José Manuel Barroso".

A revista adianta que a Ferrostaal assinou depois, em Janeiro de 2003, um acordo de consultoria com o referido cônsul onde se comprometia a pagar-lhe "0,3% do montante total do contrato, se o negócio se concretizasse" - o que deu "1,6 milhões de euros".

O DN tentou, sem sucesso, ouvir Durão Barroso. A Ferrostaal, através do responsável pelas relações com os media, Hubert Kogel, respondeu: "No âmbito de um processo de investigação criminal em relação a determinados indivíduos", o Ministério Público de Munique "emitiu um mandato de busca e apreensão nas instalações da Ferrostaal AG em Essen e Geisenheim. O alvo da suspeita não é a empresa".
...
No caso português, o grupo Ferrostaal "ganhou o contrato de 880 milhões de euros em Novembro de 2003 - com a ajuda de subornos e vários contratos de consultoria falsos". A Der Spiegel garante que "os procuradores já identificaram mais de uma dúzia de contratos suspeitos" relacionados com a venda dos dois submarinos. "De acordo com os documentos da investigação, todos esses acordos foram feitos 'para ofuscar os rastos do dinheiro'", que serviu para pagar "a decisores no Governo português, ministérios ou Marinha".

Segundo a Der Spiegel, "acredita-se que [também] foi concluído um contrato de consultoria entre a Ferrostaal e um parceiro, por um lado, e um contra-almirante da Marinha portuguesa, por outro. O acordo, muito recentemente, valeu um milhão de euros".

Entre outros beneficiários estarão alegadamente, além do referido cônsul, uma firma portuguesa de advogados que contribuiu para "garantir que o contrato fosse atribuído à Ferrostaal". Os investigadores acreditam que "muito dinheiro de subornos foi pago em compensação" a esse escritório.

Possíveis visados são os escritórios de Sérvulo Correia (pelo Estado), Vasco Vieira de Almeida (pelos alemães) e José Miguel Júdice (PLMJ, pelo concorrente francês), que o DN tentou contactar sem sucesso, a exemplo do ex-ministro Paulo Portas. A Armada escusou--se a fazer qualquer comentário. dn.pt, 31 Março

Nota: ainda bem que os alemães são eficazes. Os ingleses e o "seu" Freeport, arrastam-se, arrastam-se, para não chegarem a lado nenhum. Porque é que o MP alemão não passou os dados deste caso ao Ministério Público português? Boa questão! Se calhar não confiam...


Escutas com Sócrates destruídas esta semana

O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse hoje, segunda-feira, que a destruição das escutas do caso Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro deverá acontecer ainda esta semana.

Em declarações à Lusa, Paulo Brandão disse que o juiz de instrução do processo Face Oculta, António Costa Gomes, recebeu na passada sexta-feira todas as escutas que se encontravam na Procuradoria-Geral da República e vai agora fazer uma "análise minuciosa" dos documentos.

"São cinco volumes e o senhor juiz vai ter de ver folha a folha para separar o que terá de ser destruído e o que será guardado", esclareceu Paulo Brandão, adiantando que a destruição das escutas deverá acontecer nas instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca do Baixo Vouga, na presença de algumas pessoas/entidades convocadas pelo juiz António Costa Gomes.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do setor empresarial do Estado e empresas privadas.

Segundo o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara, um dos arguidos neste processo.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Nas restantes cinco, o PGR disse que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos, tendo igualmente o STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Na sexta feira, o procurador-geral da República anunciou que tinha remetido ao juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga "todas as escutas" que se encontravam na Procuradoria relativas ao processo Face Oculta.

"O procurador-geral da República remeteu já ao senhor juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga todas as escutas que se encontravam na Procuradoria-Geral da República (PGR)", segundo uma informação da PGR em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa. jn.pt, 12 Abril 2010

2010/03/27

Diferenças

Ambos estudaram no liceu Camilo Castelo Branco, em Vila Real. Ambos frequentaram a "esquina da Gomes", local na altura conotado com os "betinhos" e "queques" do CDS, do PPD, e alguns PS's... Ambos foram da JSD. Ambos eram pouco dados a grandes leituras ou a outras "intelectualices". Ambos são "liberais". Ambos subiram na política graças ou através do "poder local".

Diferenças: a) um tem a voz mais bem colocada e fala num registo mais grave. b) um fala em código o outro ainda não. c) um foi convidado pelo Bilderberg o outro (ainda) não.


Icebergues

O caso BPN era a ponta do icebergue da corrupção no mundo da banca. No Apito Dourado, só conhecíamos a ponta do icebergue dos podres do futebol. O processo Casa Pia era a ponta do icebergue dos abusos sobre menores. A Noite Branca era a ponta do icebergue do mundo da vida nocturna. O advogado de Manuel Godinho entendeu por bem dizer que o seu cliente é “a face visível de um icebergue“.

Se inventariarmos todas as pontas de icebergue que têm vindo à tona nos últimos anos, e tendo em conta que a ponta do icebergue representa apenas dez por cento da massa real do icebergue, teremos de perceber que já não existe espaço para o país propriamente dito e nem sequer para nós, pois está tudo ocupado pelos icebergues.

Paulatina, mas inexoravelmente, os icebergues ocuparam todo o país e nós fomos ficando com a alma gelada. Helena Matos em blasfemias.net (28 Março 2010)

2010/03/15

Freeport: novos factos que envolvem Sócrates

Os investigadores ingleses encontraram um novo documento sobre o alegado pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do Freeport e no qual aparece o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do ex-secretário de Estado do Ambiente Rui Gonçalves, noticia o “Correio da Manhã”.

De acordo com o mesmo jornal, o documento manuscrito foi feito por Rick Dattani, adjunto de um dos administradores do Freeport, responsável pelo projecto de Alcochete. Os três nomes constam de um papel com alusões ao pagamento de subornos de cerca de 2,2 milhões de euros e foi feito em Dezembro de 2001 na sequência de uma conversa entre Dattani e Charles Smith, o intermediário entre os ingleses do Freeport e o Governo português no processo de licenciamento da superfície comercial.

O documento, segundo o “Correio da Manhã”, chegou à investigação no final de 2009 e Dattani já terá confirmado a sua autenticidade, ainda que tenha dito que o pagamento previsto não se chegou a concretizar. A carta que agora surge pode inviabilizar que o inquérito ao caso fique concluído ainda este mês e levanta de novo a hipótese de o primeiro-ministro ser inquirido formalmente. O mesmo poderá acontecer com Pedro Silva Pereira. 15.03.2010 - 10:12 - PÚBLICO


O lento suicídio de um país

Em 2008 registaram-se 1035 suicídios em Portugal, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). No mesmo ano, o Ministério da Administração Interna refere que terão ocorrido 776 mortes na estrada, na sequência de acidentes de viação. O suicídio consolida-se, desta forma, como a principal causa de morte não-natural. O fenómeno verifica-se desde há poucos anos e justifica-se com o aumento do número de óbitos por lesões autoprovocadas intencionalmente, mas, sobretudo, com uma diminuição nos números oficiais das vítimas mortais em acidentes de viação. No entanto, os especialistas alertam que podem existir falhas importantes no registo destes números.

O cadastro iniciado em 1960 mostra que, durante muitos anos, a primeira causa de morte não-natural no país foram os acidentes de viação, que, nos piores anos de 1975 e 1988, chegaram a somar um total de 2676 e 2534 mortos, respectivamente. A partir do ano 2000, os números começaram a ficar cada vez mais próximos e a primeira ultrapassagem dos suicídios foi em 2004. Neste ano, o INE reporta 1195 suicídios e o MAI 1135 mortos em acidentes de viação. Em 2005, uma ligeira descida dos suicídios (passaram para 910) dava o primeiro lugar aos mortos na estrada (1094). Porém, desde 2006 que os óbitos por lesões autoprovocadas intencionalmente ocupam o primeiro lugar nas causas de morte não-natural. De uma diferença mínima entre os 868 suicídios para as 850 mortes a lamentar nas estrada, em 2006, no ano seguinte o fosso alargava com o aumento de óbitos por lesões autoprovocadas intencionalmente (1014) e a manutenção da tendência descendente nas vítimas mortais em acidentes de viação (854).

Estes são os números crus. Mas os vários especialistas contactados pelo PÚBLICO referem que, dificilmente, estes serão os números reais. Segundo argumentam os profissionais de saúde mental, faltará contabilizar alguns dos registo efectuados pelo INE ao abrigo da "mortalidade por sintomas, sinais, achados anormais e causas mal definidas". É que, explicam, algumas das mortes de causa indeterminada poderão ser atribuídas a suicídio. Segundo o INE, mais uma vez, a taxa deste tipo de mortalidade sem uma causa definida em 2008 ascende aos 64,5 por cem mil habitantes, enquanto, no mesmo exercício estatístico, os suicídios se ficam pelos 7,9 por 100 mil habitantes. publico.pt, 15.03.2010 - 07:35

2010/02/26

Alunos obrigados a praxe violenta

É mais um caso de alegado exagero nas praxes académicas. Desta vez, no pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Um grupo de alunos do primeiro ano queixa-se de estar a ser vítima, desde o início de ano lectivo, de séries intermináveis de praxes académicas, sob ameaça de que, caso não se sujeitem aos castigos, não poderão trajar na semana académica.

"Primeiro foi a semana de recepção ao caloiro, depois veio o julgamento e o baptismo, momento a partir do qual as praxes deixaram de ser todos os dias e passaram a ser apenas à quarta-feira. Houve mais uma semana de praxe antes do semestre acabar e agora decorre [termina hoje] a semana do regresso", dizem os queixosos, sublinhando que, nos últimos dias, têm sido "obrigados a beber copos pelos bares da cidade, até altas horas da madrugada".

Nota: a sociedade portuguesa, muito devido aos governos do sr. Sousa das Beiras, chegou ao ponto em que as conversinhas e os paninhos quentes deixaram (de todo) de funcionar. Para endireitar o caos a que chegou* serão necessárias novas leis e um código penal que faça a "força da lei" doer a sério - no sentido literal - nos criminosos e "para-criminosos", como estes ridículos palhaços dos "veteranos" praxistas.

* graças a um "sistema de ensino", fundado nas "pedagogias modernas", que educou não para o esforço, para a cordialidade nas relações humanas e para o trabalho inteligente, mas para a brutalidade, a mentalidade mafiosa, e a estupidez.

2010/02/24

Orlando Zapata Tamayo

Nas suas habituais romagens a Cuba os membros da Intersindical além de aplaudirem o regime cubano e as suas “amplas liberdades” podem fazer o favor de se informar sobre como pode uma pessoa ser condenada a três anos de prisão por ter participado num jejum?

Orlando Zapata Tamayo, que morreu hoje em Cuba após uma greve de fome, era operário, mas nem uma palavra de solidariedade levou das organizações que deste lado do Atlântico tanto dizem defender os trabalhadores e um mundo alternativo.


A malta do Sousa

Face ao imparável declive ético e político de Sócrates, o PS atém-se a uma atitude de resguardo aperreado do poder pelo poder – o que condicionará o futuro do partido por muitos anos.

Se o PS mudasse higienicamente de líder ficaria em condições de enfrentar os desafios da governação de cabeça limpa e discurso tranquilo. Ao contrário, parece ter optado por se barricar no bunker que a falta de vergonha do seu Chefe tramou para si e para os que não têm pudor em serem comparados com ele.

Um Governo assim não governa coisa nenhuma, apenas gere de forma desconexa a sua morte adiada.

O PS pagará bem caro este apoio deplorável.

Em vez de ser o partido da liberdade e da democracia passará a representar o pior do regime – a malta de Sócrates, de Vara e do Soares da PT.