Um país aberrante

Em Portugal, resultado das pedagogias "modernas", os alunos insultam e agridem os professores e aterrorizam os colegas mais fracos. Em Salou, na Catalunha, há um hotel que, devido ao estado em que os alunos portugueses deixaram os quartos, se recusa a receber mais excursões de portugueses, segundo informação contida no jornal Correio da Manhã, edição impressa de 30 de Março.

Em Portugal, alegadamente devido aos "direitos individuais" (que de resto são permanente violentados nas escolas, onde professores e alunos são molestados, o mesmo acontecendo na sociedade que resulta desse tipo de escola), o PS e o PSD não aceitam que quem demonstra um estilo de vida além daquilo que o que legalmente ganha lhe permitiria, tenha explicar como arranjou os bens ou o dinheiro para os comprar. Qualquer um que os tivesse ganho de maneira legal não teria qualquer problema em dar essas explicações. Mas para o PS e o PSD tal exigência não é aceitável.

Dois exemplos do comportamento aberrante dos tugueses, digo portugueses, a que assisti:

O pianista Artur Pizarro teve de interromper um recital devido ao telefone de um sujeito que tocou 4 (quatro) vezes, sujeito que acabou por atender e falar alto durante alguns minutos!!! Nada incomodou o bronco (que vai a concertos "eruditos"), mas no final uma advogada (portuguesa obviamente...) falou em processar o Artur por ele não ter tocado tudo o que estava anunciado no programa. Eu gostaria muito que ela o tivesse processado: o Artur reside em Inglaterra, parte do julgamento seria em Inglaterra, e seria mais uma oportunidade dos por-tugueses mostrarem ao mundo como de facto são.

Um dia fiz a enorme asneira de pedir a artistas que colaboravam comigo para tocarem umas obras "modernas" numa "vernissage" de uma galeria de arte, em Lisboa. Os ilustrados ouvintes passaram o tempo a falar enquanto os artistas (dos melhores musicos portugueses que na altura viviam em Portugal, acrescente-se) tocavam. Fi-los parar e declarei que aquele comportamento dos (não) ouvintes era uma tremenda falta de respeito face aos excutantes e ao compositor, que felizmente não estava presente. Um "erudito" replicou que eu devia aceitar que os artistas tocassem com as conversas a decorrer *. Que a minha atitude revelava "pouca pedagogia"... Evidentemente que num lugar habitado por gente (erudita...) desta natureza casos vergonhosos como o Casa Pia teriam de acontecer.

* o sujeito afirmou que deviam ser os executantes a conquistar os ouvintes que falavam... Eis um bom exemplo da pedagogia rasca portuguesa que diz que deve ser a qualidade a conquistar a mediocridade, em vez de serem os mediocres a trabalharem para conseguirem atingir alguma qualidade.

Basicamente está-se a criar (a criar... ou já está criado?) um país de párias, corruptos (as leis ajudam: crimes sim, mas por acto lícito, isto é, "crimezinhos" que todos, ou quase todos, os políticos cometem... em Portugal, claro!) e imbecis, um país com passado (longínquo), mas sem presente nem futuro. Na capa do jornal Público de 30 de Março, vem a notícia de que num referendo realizado na Ilha de Mayotte 95,5 por cento da população preferiu perder a independência e integrar-se totalmente na França. Seria interessante se fosse feito um referendo idêntico em Portugal, perguntando aos portugueses se querem integrar-se em Espanha ou se preferem continuar assim.


Nota: evidentemente que grande corrupção rima com off-shores, mas foi o governo Sócrates quem não aceitou as propostas de João Cravinho para avançar com medidas eficazes nessa frente. Para já não falarmos no novo Estatuto dos magistrados, através do qual o governo de Sócrates pretende acabar com a independência do poder judicial em relação ao poder político, que é um dos pilares fundamentais que caracterizam um regime democrático. Num país corrupto tudo fica sob suspeita, desde os projectos e empreendimentos económicos até à política cultural, onde os artistas "oficiais" são os escolhidos pela teia mafiosa que domina todo o sistema.


O exemplo vem de cima

Eis um ditado popular portuguesmente cristalino, que se tem aplicado sobeja e amplamente... O que o ditado deveria dizer era: os "de cima", governantes, gestores e outros que tais, encontram-se obrigados ao bom exemplo.

Dou obviamente como adquirido que os políticos, porque têm as suas vidas mais expostas à devassa pública, estão obrigadas a regras de comportamento e de carácter mais rigorosas que o comum dos cidadãos


As portuguesas de "élite"

"meninas mais afectadas e estúpidas jamais vistas em qualquer país bárbaro". Cartas de William Warre, in Público P2, 29 Março, pag 10

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Arquivar o caso Freeport?

O arquivamento do processo Freeport, no todo ou em parte, está a ser discutido pela hierarquia do Ministério Público, e os magistrados que lideram a investigação têm sido pressionados para fechar o caso. A palavra final vai pertencer a Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e a Pinto Monteiro, procurador-geral da República. in Correio da Manhã, 29 de Março

Se isto acontecer (um arquivamento por encomenda) Portugal arrisca-se a entrar em grandes e sérias convulsões e Portugal não tem nem robustez económica nem consistência social para aguentar isso. Sócrates deve compreender que a sua carreira política chegou ao fim. Retirar-se da vida pública com a dignidade possível, sem se fazer passar por vítima de uma imensa e complexa cabala internacional, seria o caminho normal em qualquer parte do "mundo civilizado".


Sócrates e Costa citados nas pressões

Os nomes de José Sócrates e do ministro da Justiça, Alberto Costa, foram referidos nas conversas entre o procurador Lopes da Mota e os magistrados que investigam o caso Freeport. O CM sabe que os dois magistrados Vítor Magalhães e António Paes Faria mantiveram pelo menos dois contactos com Lopes da Mota na semana em que o assunto foi discutido. in correiomanha.pt, 04 Abril 2009, 02h10

Quem tinha dito que o ministro Alberto Costa não fazia nada? Claro que faz!


O ex-bastonário e os seus clones

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados perora na TVI sobre investigações e provas. O mais espantoso é o tom do senhor que diz que é natural que os portugueses estejam confusos com a complexidade da questão, particularmente com a questão da prova. E depois, doutoral, começa a explicar aquilo que para ele é claríssimo e só nós por estranha falta de subtileza não percebemos. Há anos que esta loucura dura: uns clones do dr. Rogério Alves criaram um enredo legal que apenas serve as suas contas bancárias e dá um substancial jeito a quem tem poder e meios para os contratar. A clivagem entre os portugueses e a sua justiça é total. No fim disto somos tratados como parvos porque não percebemos a subtileza da coisa. De facto deve existir um algures subtil para explicar que nos casos de corrupção os corrompidos e corruptores tenham de autorizar a gravação das conversas que os incriminam. Nas próximas semanas é de esperar este desfile de especialistas para explicarem que não existem provas, que as provas que existem incriminam o contínuo que deixou entrar uma pessoa que não devia para uma reunião qualquer, que ninguém está sob investigação… e todos aqueles que não perceberem isto arriscam-se a levar um processo porque duvidar disto é não ter confiança na justiça portuguesa.


Terá de ser devidamente estudado

Sobre o caso Freeport é possível dizer de tudo: que tem sido moroso, que não se compreende por que é que não se ouviu pessoas há mais tempo, por que são tão arrastadas as perícias e por aí adiante. Este caso, por tudo o que envolve, terá de ser devidamente estudado, e isso há-de ter o seu tempo. No curto prazo, porém, muitos se interrogam sobre o que fazer com esta investigação, dada a potencial contaminação do ciclo político e eleitoral que envolve.

Sendo isto um problema do País, não é maior do que aquele que teríamos caso não se resistisse à tentação de embrulhar uma solução rápida, como um arquivamento que resulte de uma qualquer filigrana jurídica sobre uma eventual prescrição. Cozinhar um arquivamento apressado seria, mais uma vez, dar um profundo golpe na independência do Poder Judicial.

Qualquer decisão mal amanhada que venha a ser tomada nos próximos dias, para arrumar o caso antes de chegar o ciclo eleitoral mais em força, será uma forma enviesada de demolir a integridade da investigação criminal. Isso aconteceu, pela primeira vez, no ‘Apito Dourado’, com o vergonhoso afastamento dos coordenadores da investigação, e depois no processo Maddie. Deixar que uma coisa parecida ocorra, desta vez por despacho do Ministério Público, será um ataque brutal à sanidade do regime, que já é aquilo que se sabe...

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Lógica da batata

"Os salários dos gestores portugueses não impedem que a nossa produtividade seja baixa. E se reduzirem os salários dos gestores portugueses a nossa produtividade não vai aumentar. O mais provável é que diminua e que eles emigrem para a Alemanha."

Vão para a Alemanha? Lavar pratos?! Porque suspeito que a Alemanha passa bem sem portugueses gestores a gerirem as suas empresas... Mas há algo curioso nesta frase de um "liberal" português (só podia): diminui-se-lhes os salários desproporcionados e absurdos num país pobre e atrasado como Portugal, e eles, os gestores portugueses, reduzem os resultados. O melhor mesmo é deixá-los ir para a Alemanha... Aqui vai um exemplo do tipo de gestão praticada pelos "brilhantes" gestores tugueses, perdão portugueses: a metáfora da maçâ podre e do pomar são...

Nota: depois da divulgação do conteúdo do vídeo de que todos falavam, que em Portugal não é prova mas constitui prova em Inglaterra e em muitos países desenvolvidos, Sócrates deve afastar-se do governo e dedicar-se a provar a sua inocência (já que insiste estar inocente). A sua permanência no governo como primeiro-ministro é vergonhosa para o país e coloca Portugal na situação de Estado pária com um chefe de governo sob a suspeita de ter praticado actos de corrupção, para além das polémicas da licenciatura, que muitos continuam a achar que foi forjada, e da sua antiga actividade como desenhador de casas com poucas preocupações estéticas e ambientais. O facto de Charles Smith vir dizer que nunca se referiu negativamente em relação a Sócrates depois de ouvirmos o contrário nas gravações só demonstra que algo lhe mete muito mêdo, coisa que não abona mesmo nada a favor de Sócrates. Há também uma história qualquer de abate de sobreiros e um empreendimento turístico, que começou no governo de PSD/PP mas acabou no governo de Sócrates... Já basta haver um conselheiro de Estado sob suspeitas várias, mas como não é um cargo executivo e não possui qualquer poder político efectivo (para além de estar completamente desacreditado e em risco de acabar na prisão quando perder a imunidade), a situação não é tão grave nem tem tanta visibilidade internacional. Curiosamente o conselheiro de Estado sob suspeita foi quem escreveu o prefácio a um livro que chamava Sócrates de menino de oiro...


No país do cinzentismo crónico

No editorial do Público de 26 de Março, chama-se "cobardes" aos que partiram uns vidros da casa de Fred Goodwin. Fred Goodwin é um terrorista económico que conduziu aos desemprego 20.000 pessoas, obrigou à nacionalização de um banco que vale 20% do PIB português, e garantiu para ele mesmo uma "reforma dourada" (mas ainda assim mais baixa que aquelas que alguns dos "brilhantes" gestores tugueses, perdão portugueses, garantiram para eles mesmos em instituições que não valem um "chavo" quando comparadas com o RBS). Num mundo justo, Goodwin e similares não andavam por aí à solta. Na verdade sujeitos como Goodwin podem causar tanto dano ao mundo e às pessoas como os terroristas tradicionais. Como é dito no mesmo editorial, um sindicalista francês suicidou-se ao compreender que não ia evitar o desemprego de 80 dos trabalhadores que representava. Esta vaga de desemprego foi causada pelos terroristas económicos que andaram a indexar os seus prémios de "produtividade" a ganhos trimestrais devidos a truques financeiros, que eles sabiam perfeitamente não terem correspondência na economia real. São uns chicos-espertos sem escrúpulos que nunca almejaram um crescimento consistente mas somente os ganhos de curtíssimo prazo que lhes garantiam prémios de dezenas de milhões, para além de honorários fixos milionários e outras mordomias. Num mundo justo esta gente não só não andaria à solta como já teriam contribuído para o amenizar da pobreza que causaram com a totalidade dos seus bens pessoais. Quando um editorialista de um suposto diário "referência" chama cobardes aos que tiveram a coragem de expressar com grande visibilidade mundial a indignação de milhões, estamos perante gente que ou faz o jogo dos terroristas que destruiram a economia mundial, ou assim escrevem porque são simplesmente portugueses correctos... Eu pessoalmente nunca me empenharia em atirar pedras a vidros, ou ao que quer que fosse. No entanto não posso deixar de reconhecer a coragem daqueles que expressando a indignação de milhões de pessoas que estão a sofrer os actos de terroristas como Fred Goodwin, arriscaram a sua liberdade num acto fútil mas simbólico (na Inglaterra partir vidros com intrusão numa propriedade privada pode resultar em prisão efectiva). Só a imprensa de um país cinzento, ultrapassado e em decadência, poderia chamar a esses "voluntaristas" de cobardes.


Jornalismo acinzentado

Lê-se no Público de 26 de Março, na página 26: "O jornal britânico The Daily Telegraph até já concedeu honras de primeira página a esta antiga apresentadora de televisão", referindo-se a Christine Kelly, provável futura ministra do governo Sarkozy.

O que aparece no diário britânico? Uma enorme foto da jornalista em biquini com os peitos bem delineados, encabeçada pelo título "Sarkozy's new minister". No texto por baixo da imagem diz-se que Kelly é bem conhecida por posar em biquini. Se Sarkozy é uma vez mais ridicularizado, nomeadamene quando diz que Kelly é não só atraente como está em contacto com o mundo actual (qualquer rapariguinha que pose em biquini e coloque as fotos no facebook também estará...), de Kelly fica a imagem de quem vai subindo na vida devido a outros dotes que não exactamente os intelectuais. No fundo é a França que é ridicularizada pois trata-se do presidente francês e de uma futura ministra. A isto a imprensa de um país cinzento e acrítico chama "honras de primeira página".

Muito pior foi quando outro jornal que se acredita uma "referência" no país cinzento, elevou a herói um bufo português que era pago pelos nazis para espiar as movimentações das embarcações dos aliados. A informação avançada como "história" pelo cinzento diário era falsa: aquilo que o bufo português não pôde transmitir aos nazis (porque entretanto foi preso pelos aliados) não só não foi fundamental, como se escreveu no cinzento jornal, como nem sequer foi muito relevante para a vitória dos aliados.

Nota: os ingleses podem gozar os franceses mas a verdade é que os islâmicos radicais estão em Inglaterra, têm nacionalidade britânica, estão cada vez mais radicais (apesar do governo britânico ter retirado o holocaustro dos curricula das escolas para não ferir as susceptibilidades islâmicas) e na primeira oportunidade farão explodir o Reino Unido. Os muçulmanos franceses são moderados (limitam-se por vezes a queimar uns carros, o que até dinamiza a indústria automóvel francesa...) e têm orgulho em serem franceses. O resto é conversa da treta à portuguesa com pitadas de humor inglês com pouca piada.


Sócrates: um rapazinho português *

Alan Perkins: O que desencadeou a acção da polícia? A queixa era sobre corrupção...

Charles Smith: O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente é corrupto.

Alan Perkins: Quando tudo estava a ser construído qual era a posição dele?

Charles Smith: Este tipo, Sócrates, no final de Fevereiro, Março de 2002, estava no Governo. Era ministro do Ambiente. Ele é o tipo que aprovou este projecto. Ele aprovou na última semana do mandato, dos quatro anos. Em primeiro lugar, foi suspeito que ele o tenha aprovado no último dia do cargo... E não foi por dinheiro na altura, entende? Isto foi mesmo ser estúpido...

Alan Perkins: Quando foram feitos os pagamentos? Como estava em posição de receber pagamentos se aprovou o projecto no último dia do cargo?

Charles Smith: Foram feitos depois. Ele pediu dinheiro a dada altura, mas não...

Charles Smith: João, foi aprovado e os pagamentos foram posteriormente?

João Cabral: Certamente... Houve um acordo em Janeiro. Eles tinham um acordo com o homem do Sócrates, penso que é em Janeiro.

Charles Smith: Sean (Collidge) reuniu-se com o tipo. Sean reuniu-se com funcionários dele, percebe? Sean e Gary (Russel) reuniram-se com eles.

Alan Perkins: Houve um acordo para pagar?

Charles Smith: Para pagar uma contribuição para o partido deles.

Charles Smith: Nós fomos o correio. Apenas recebemos o dinheiro deles. Demos o dinheiro a um primo... a um homem...

Alan Perkins: Mas como o Freeport vos fez chegar esse dinheiro?

Charles Smith: Passou pelas nossas contas

Alan Perkins: Facturaram ao Freeport, ok?

Charles Smith: Ao abrigo deste contrato. Era originalmente para ser 500 mil aqui, desacelerámos, parámos a este nível, certo? Isso foi discutido na reunião, lembra-se? Ele disse: «Nós não queremos pagar». Se ler esse contrato, diz aí que recebemos três tranches de 50, 50, 50... Gary disse: «Enviamos o dinheiro para a conta da vossa empresa».

* para não confundir com o filósofo


Porque não se devem salvar os bancos

Criou-se uma espécie de consenso segundo o qual os bancos têm de ser salvos senão o mundo vai abaixo. Há que dizer que este mito foi inventado pelos conselheiros e assessores financeiros dos governantes. Quem são os conselheiros financeiros de Gordon Brown, que anda a dar a volta ao mundo tentando convencer o mundo a disponibilizar quantidades pornográficas de dinheiro para salvar o "sistema"? Um dos seus conselheiros mais proeminentes foi Fred Goodwin, o homem que destruiu o RBS mas que garantiu para si mesmo uma reforma dourada, que agora está a causar escândalo e indignação generalizada. Claro que com estes conselheiros e assessores a mensagem será sempre: o "sistema" tem de ser salvo custe o que custar. Com o dinheiro dos contribuintes, evidentemente.

No entanto o "sistema" não tem salvação: os valores que foram aplicados em derivativos (esse truque financeiro criado pelos bancos para conseguirem lucros grandes e rápidos) e "activos tóxicos" (empréstimos insolventes) excedem largamente a quantidade de dinheiro disponível em todo o mundo. Lançar dinheiro para salvar os bancos é lançar dinheiro num poço sem fundo. Paul Krugman, entre outros, já avisou que o pacote de triliões que Obama prepara não vai resultar. Tem razão. Dar dinheiro aos bancos é deitar o dinheiro fora, garantindo, claro, as reformas milionárias de quem destruiu o "sistema".

Dar dinheiro aos bancos é fazer duplamente de idiotas os contribuintes: 1º diz-se-lhes que sem essas injecções de dinheiro o sistema vai entrar em colapso, quando na verdade o sistema já está em colapso. 2º depois de os convencer que têm de pagar, subtrai-se dos cofres públicos quantias absolutamente inimagináveis de dinheiro que davam para pagar as dívidas de todos os que estão a ser postos na rua por falharem as prestações das casas e ainda sobrava dinheiro para distribuir aos que não têm casa própria para aquisição de habitação, aliviando-os de rendas frequentemente inflaccionadas, e às empresas, produtivas e viáveis no longo prazo, que estão em dificuldades, no sentido de estimular o consumo e fazer sentir às pessoas que o Estado existe em função delas e não dos banqueiros e "gestores". Quanto às apostas em derivativos é dinheiro perdido. Quem andou a apostar nesses produtos de lucro fácil e rápido, mas de elevado risco, sabia que podia perder tudo. O Estado não tem que lhes dar rigorosamente nada. Se salvar esses também tem de salvar os jogadores de casino e todos os jogadores que perderam dinheiro. É impensável, e ridículo, não é?

Há aqui algo de profundamente imoral pois está-se a tentar fazer pagar aos mesmos de sempre os erros dos que deles se têm aproveitado para que tudo volte ao "normal". Isso não pode acontecer. Isso não vai acontecer. O governador do banco de Inglaterra já disse que o país não tem mais dinheiro para salvar bancos. O encontro dos G20 vai ser um acto falhado porque ninguém, excepto os EUA (que têm os seus próprios timings e não andam a reboque da Inglaterra, antes pelo contrário...), vai considerar seriamente o "plano" de Brown. Por mais que custe aos grandes banqueiros que se andam a reunir com Gordon Brown, nada vai ficar como dantes. Na verdade, por bem menos já aconteceram guerras terríveis. É verdade que grande parte das populações estão embrutecidas por sistemas de ensino que as conduziu à ignorância, à estupidez e à total incapacidade reflexiva. É fácil convencer gente assim. Apesar das dificuldades continuam anestesiadas pelo futebol e pelos dramas das estrelas inventadas por televisões que trabalham no registo que corresponde exactamente ao nível intelectual (he, he, he) dessas populações. Mas será demasiado ingénuo pensar-se que, com o agudizar da situação económica a estádios nunca vividos anteriormente por gente habituada à relativa prosperidade do pós-guerra, esta gente continuará eternamente colada às televisões e a chorar as (verdadeiramente) suas estrelas (de) cadentes. Muitos já despertaram da letargia televisiva para o mal pois alguns sistemas de ensino transformaram-os em ignorantes que começam a manifestar sinais de racismo e nacionalismo. Há que pensar que a história da Europa foi sempre uma história de guerras e atrocidades. A paz na Europa é algo recente. Não é uma abstracção e muito menos um dado adquirido. É simplemente uma construção que figuras ilustres da história (que já não se estuda no ensino básico público em Inglaterra e é desleixada em países menores, felizmente poucos, que lhe seguem as pisadas) conseguiram com génio e brilhantismo.


English Translation

Iannis Xenakis - Psappha

Performed by Steven Schick

Free Tibet

Ver o Sol aos quadradinhos

Mario soares diz que (*) devem ser todos presos mas é testemunha de jardim gonçalves.Vá lá a gente perceber esta gente

(*) os corruptos


Simplesmente aos quadradinhos

Neste momento, começa a ser difícil descrever o caso BPN só em palavras – temos de recorrer à graça peculiar que a banda desenhada sugere. Alguns dos nomes dos protagonistas parecem fadados para histórias aos quadradinhos. Leio que alguém, sintomaticamente chamado ‘Caprichoso’, recusa falar na comissão de inquérito. Outro, designado por ‘Comprido’, revelou ter a memória em estado directamente oposto àquele com que foi baptizado e limitou-se a dizer “não me recordo”, “não tenho presente”. Há notícia de que um tal ‘Fantasia’ comprou os terrenos do futuro aeroporto de Alcochete pouco antes de a Ota ser abandonada.

Seria bom que surgisse um António ‘Indiscreto’ ou um Jorge ‘Linguareiro’ para ver se a história era deslindada de uma vez.


Estranha ideia de vida

O Vaticano condenou a interrupção da gravidez de gémeos de uma menina brasileira de 9 anos, justificada pelos médicos por aquela ser muito miúda de corpo (36 kg) e ter sido violada pelo padrasto. A gravidez, para além de resultar de um crime abjecto, colocava a vida da menina em sério risco.

Agora o Vaticano voltou a protestar. Desta vez, contra os apoios que Obama decidiu dar à investigação com células estaminais embrionárias. Segundo especialistas, estes estudos poderão conduzir à descoberta de cura para doenças hoje fatais.

O Vaticano jura que está a defender a vida. Na minha balança de valores, deixar morrer aquela menina e os muitos milhões que sofrem de diabetes e de Parkinson é esvaziar o próprio conceito de vida. E isso é um crime ainda mais grave.


Fim de ciclo

O sistema de gestão que permitiu aos presidentes das empresas ganhar 400 vezes os ordenados médios dos empregados - há duas décadas era 40 vezes mais - minou qualquer possibilidade de cortes fiscais para as classes mais abastadas. Remunerações indexadas aos ganhos trimestrais em vez de indexadas ao crescimento de longo prazo, combinadas com pára-quedas dourados... minou a produtividade.

Pontes para lado nenhum não correspondem à recuperação económica. Têm de existir pontes para ligar actividades económicas entre dois pontos para que o crescimento líquido seja fomentado no longo prazo. Paul Samuelson (Visão - 5 de Março).


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MaerzMusik Festival

As the international music Festival of the Berliner Festspiele, MaerzMusik not only familiarizes guests with the latest developments in contemporary music, but is also a consistent place of encounter, a much favored rendezvous point for composers, performers, and the public. Presented at the festival between March 20th and 29th will be 10 world premieres and 23 German premieres, with many composers in attendance. Delivering the welcoming address on March 20th at the Haus der Berliner Festspiele will be composer Dieter Schnebel.

The thematic focus on the “American Avant-garde” has succeeded in luring several of the most important representatives of “Minimal und Conceptual music” to Berlin. Composer Ben Johnston – rediscovered to great acclaim in 2008 at the Donaueschinger Musiktage – will attend the German premiere of his String Quartet on March 22nd beneath the glass-roofed courtyard of the Jewish Museum. Steve Reich will be in Berlin to attend a performance of his Drumming (1971) in the Chamber Music Hall of the Philharmonie on March 25th. His most recent composition Double Sextet will be performed on March 27th at the Haus der Berliner Festspiele – a German first performance and a German debut of the Chicago ensemble eighth blackbird. To conclude this concert, the Curtis Ensemble, among others, will perform a work commissioned by MaerzMusik, a trio for clarinet, tuba and cello by Alvin Lucier. This sound artist – famous for his experimental work in the realm lying between art and science – will be present in Berlin for nearly the duration of the festival, and will participate together with Michael Nyman and Steve Reich in a podium discussion on the topic of The American Avantgarde Revisited on March 25th. Also commissioned to compose a piece for MaerzMusik is Christian Wolff. The son of publisher Kurt Wolff, who emigrated to the US in 1941, Wolff is a central figure in the contemporary music scene in the United States and will be present on March 28th for the world premiere of his For 2 Violinists, Violist and Cellist. Performing at the festival conclusion on Sunday, March 29th at the Haus der Berliner Festspiele will be vocal composer Robert Ashley together with the MAE Ensemble Amsterdam.

An Englishman who has been consistently interested in musical events in the USA is composer Michael Nyman – well-known for his film scores, among them the one for The Piano. On March 26th at the Sonic Arts Lounge, he will present his first collaborative work with Carsten Nicolai (alva noto), pretty talk for george brecht.

Composers from Russia will in attendance present at a concert performance on March 22nd beneath the glass-roofed courtyard of the Jewish Museum: Valentin Silvestrov, Vadim Karassikov, Sergej Newski, Boris Filanovski, and Dmitri Kourliandski. Kourliandski, currently residing in Berlin as a DAAD Fellow, will present altogether five works during the festival, including two world premieres.

“Eurasische Schwellen” (Euroasian Thresholds) is the title of the concert scheduled for March 23rd at Radialsystem V. The Nieuw Ensemble of Amsterdam and MaerzMusik have jointly commissioned four compositions, and will be hence presenting the most recent works by Jamilia Jazylbekova from Kazakhstan, Farangis Nurulla-Khoja from Tadzchikistan, Artjom Kim from Uzbekistan, Tigran Mansurian and Petros Ovsepyan from Armenia. All four will be present at their premieres. And of course, French composer Mark Andre, who lives in Berlin, will be in attendance at the world premiere of his orchestral trilogy …auf…, performed in the Large Hall of the Berlin Philharmonic by Sylvain Cambreling and the SWR Sinfonieorchester. (press release)

Ligetti - Estudi "Galamb-Borong"

Se os alemães não pagarem?

No passado fim-de-semana, Sócrates fez gazeta à cimeira europeia para ficar em casa, a aquecer-se ao calor do rebanho socialista em congresso. Ferreira Leite estranhou. Mas, como foi decretado que tudo o que a senhora diz é gafe até prova em contrário, também a atenção nacional preferiu Espinho a Bruxelas. No entanto, a ausência de Sócrates ainda pode vir na História: como símbolo da distracção paroquial de que somos capazes, mesmo à beira do vulcão.

A cimeira de Bruxelas pôs o ‘Wall Street Journal’ e o ‘Economist’ a especularem sobre o fim do actual modelo de unidade europeia. Não é alarmismo sem fundamento. Os países mais pobres do continente (como Portugal) convergiram com a Europa rica em consumo, mas não em produtividade. Agora sofrem por isso: a leste, desvalorizam-se as moedas; a sul, encarece o crédito externo. E todos esperam e pedem o socorro dos países ricos – isto é, da Alemanha.

E se os alemães não quiserem pagar? E se, pagando, isso não chegar? Habituámo-nos a dar por adquirido o tio rico da Europa, e a pensar que ele nos garantiria tudo. Os economistas explicam-nos que, fora do euro, já teríamos passado por uma bancarrota argentina. Há tempos, o dr. Soares imaginava que sem a UE haveria tanques na rua. O que acontecerá se a UE, tal como a conhecemos, for uma baixa da crise? Preferem não pensar nisso?

Nota: um estudo revelou que 2/3 dos alemães desejam abandonar o euro e voltar ao antigo marco. Há alguns aspectos a considerar: 1º os alemães já tiveram a experiência de ter de reconstruir a ex-Alemanha de "leste" e ainda persistem diferenças entre parte ocidental e a oriental, apesar dos biliões dispendidos pela parte ocidental. 2º a Alemanha também está a sofrer da crise e não acredito que possa aguentar com toda a crise europeia, mesmo que tenha essa vontade. 3º a Inglaterra manter-se-á de fora, especialmente em tempo de crise, e reforçará a ideia de manter a libra. A libra está a descer e isso só favorece o aumento das exportações inglesas e o turismo. A Inglaterra não vai contribuir mais para os cofres europeus: estará dentro da UE para o que lhe convém e não estará para o que lhe desagrada ou entende que não lhe convém, como aliás sempre fez. 4º a ideia de que países como Portugal não souberam aproveitar os biliões que receberam durante mais de 30 anos tem fundamento e não pode ser interpretada como racismo ou nacionalismo por parte dos alemães.


Censura

Segundo o PÚBLICO «O incidente entre José Eduardo Martins (PSD) e Afonso Candal (PS), que acabou quinta-feira com insultos do social-democrata ao deputado socialista, não vai ter consequências internas e as frases polémicas nem sequer vão figurar nas actas da reunião, que ontem estavam ainda a ser transcritas pelos serviços da Assembleia da República (AR).

Tanto a direcção da bancada do PS como a do PSD e a própria mesa da AR se certificaram de que as frases não seriam transcritas na acta.

Nota: é como fazem muitas comissões executivas das escolas básicas e secundárias portuguesas. O Correio da Manhã, edição impressa de sábado 7 de Março de 2009, informou que numa escola um aluno ameaçou outro com uma arma de fogo. Pois a Comissão Executiva da escola disse que se tratava de uma arma de brincar! O jornal confirmou que era uma arma a sério. A ministra da educação anteriormente tinha afirmado não corresponder à realidade o alerta do Procurador Geral da República para o facto de existirem armas de fogo nas escolas portuguesas e de que facas (e navalhas) são "às centenas"...


Autoridade de Estado

A autoridade do Estado só se pode apreciar devidamente depois de se verificar onde se aplica e onde se desvanece. Entrar numa livraria para apreender livros, num sindicato para indagar em patrulhamento de proximidade o itinerário de uma manifestação de professores, identificar manifestantes à porta de uma fábrica, pode fazer vibrar os apoiantes da velha ordem e outros da nova. Mas deixar que uma testemunha seja insultada e maltratada à saída de um sítio problemático como um tribunal em acto de soberania, serve de compensação ao excesso de zelo, ou faz parte da mesma cultura castiça?

Nota: é a mesma cultura castiça que considera pouco relevantes as agressões e insultos aos professores nas escolas e que tem como consequência quase meia centena de mulheres assassinadas pelos respectivos companheiros (muitos ex-companheiros que continuavam a considerar as ex-esposas e ex-namoradas como "suas", note-se o grau de anormalidade e de aberração que trespassa o "mundo português") só durante o ano 2008. Tudo "danos colaterais" pois o país, esse continua na senda de alcançar os seus desígnios grandiosos que o consagrarão mundialmente (ainda mais...) como um Estado sério, democrático, eficaz e respeitado...


Do mundo pseudo-desenvolvido e da reforma de Goodwin

Quantas vezes menos vale o maior banco privado português se comparado com o Royal Bank of Scotland? 50 vezes menos? 100 vezes menos? Tende para não ter qualquer valor quando comparado com o RBS (o facto de ter sido salvo com 20 biliões de libras, independentemente de se achar bem ou mal, mostra a sua importância)?

Sabe-se que o CEO de um banco privado de Portugal foi dispensado e compensado (pelo seu mau desempenho...) com 30.000.000 euros, mais algumas horas de uso mensal do jacto privado do banco. Fred Goodwin, ex-CEO do RBS, abandonou o lugar e ficou a receber 693.000 libras/ano, vitaliciamente, quantia que parece ter sido aceite sem pestanejar pelo mesmo governo trabalhista que agora se mostra indignado e quer reduzir o montante para metade. Muitos contestam a metade e consideram que Goodwin deveria retirar-se sem levar nada, dado seu mau desempenho ("mau desempenho" neste caso significou, para além da perda de cerca de 25 biliões de libras, 20.000 postos de trabalho que desapareceram). A discussão pública vai continuar, mas Goodwin diz que foi tudo acordado com o governo. Outros acham que o banco deveria ser deixado falir e o fundo especial de 17.000.000 libras que foi criado para garantir a reforma de Goodwin evaporar-se-ia. O governo de Gordon Brown promete batalhar nos tribunais... Melhor: diz que pode alterar as leis para impedir que Fred continue a receber o "bolo" anual! Surpreendente vindo de um governo tido como "mole", mas se não fosse a internet e a imprensa, ou vice-versa, ficaria tudo no "segredo dos deuses". Nos Estados terceiro-mundistas paga-se logo o "bolo" inteiro: os banqueiros e os administradores de empresas podem-se escapar sem correrem o risco que Goodwin corre actualmente. Hi Fred! Porque não escolheu Portugal, ou outro parecido, para "trabalhar"? (afinal parece que aquilo de retirarem o "bolo" a Goodwin foi somente uma "boca" de uma ministra... que o governo não pode dizer e desdizer ao mesmo tempo e aprovar leis para funcionarem rectroactivamente, gorando as expectativas criadas nas pessoas... parece que isso acontece nos países terceiro-mundistas... mas que nesses países terceiro-mundistas essas coisas más com retroactividade nunca se aplicam aos banqueiros e administradores, sujeitos que, nesses países, normalmente pobres e socialmente muito atrasados, levam sempre o bolo inteiro... e que devem estar a pensar de tudo isto os 20.000 desempregados originados por Goodwin? Bem... provavelmente devem estar mais protegidos e ter melhor qualidade de vida que os empregados nos países "em vias de desenvolvimento", e aparentados... mas... Fred Goodwin não juntou uma fortuna que lhe permite rescindir da reforma sem ter de prescindir do seu luxuoso estilo de vida? Quer deixar fortuna suficiente para os herdeiros não se confrontarem com aborrecimentos como eventualmente terem de trabalhar?)

Nota: como parece terem existido irregularidades no processo de estabelecimento do contrato de reforma de Goodwin, o governo britânico e a actual administração do RBS vão impugnar o mesmo nos tribunais. Em Portugal nada disto aconteceria e Fred nunca teria estes problemas: um "pacote" de dezenas de milhões como alguns levaram (nem que fosse "somente" de dez milhões...), um "off-shore"... Problema resolvido. Viva o mundo pseudo-desenvolvido!


PJ faz buscas no Ministério da Educação

As buscas foram realizadas em Fevereiro na sede do ministério. Em causa está um contrato com João Pedroso que não foi cumprido.

O Ministério da Educação foi alvo de buscas por parte de uma equipa de investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária. No início de Fevereiro, sete elementos das duas entidades entraram nas instalações da sede do ministério na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, no âmbito de uma investigação ao contrato de 288 mil euros assinado entre o ministério e o magistrado, João Pedroso. in economico.sapo.pt, 03/03/09, 00:06

Nota: mais um caso de polícia...

English Translation

Iannis Xenakis- Mycenae Alpha

Xenakis created the music using the UPIC which makes sound based on drawings that Xenakis made. in youtube.com/user/d21d34c55

Gyorgy Ligeti - Artikulation

In the 70's, Rainer Wehinger created a visual listening score to accompany Gyorgy Ligeti's Artikulation. in youtube.com/user/d21d34c55

1%... do PIB...

Cruzei-me recentemente com um dos poucos políticos * que, num país social e culturalmente atrasado como Portugal, anda de transportes públicos. No decurso da conversa por mim iniciada contou-me algo alucinante:

- Sabe que o presidente do Conselho de Administração do banco x ficava com um terço (1/3) dos lucros do banco? Já confrontei o ministro das finanças com os números, acrescentou.

Pergunta: como foi isto possível?

Espero que este político, e outros que se dediquem verdadeira e honestamente à "causa pública" e ao "bem comum", continue em frente e consiga ter êxito para mudar profundamente Portugal (se isso fôr possível... é melhor que seja...).

* Há muitos anos costumava ver Salgado Zenha regularmente esperando o metro na estação de Entrecampos. Zenha foi um modelo de integridade, coerência e independência. Infelizmente nunca conversei com ele.

Nota: trata-se de facto do BPN, tal como me foi confirmado por e-mail: "Sim, mas falei-lhe do BPN, Oliveira e Costa. Agora, já se sabe que o buraco do banco é pelo menos de 1800 milhões de euros (1% do PIB português)".

Questão: será possível que um homem só se "abotoasse" com 1% do PIB?

Nota 2: a violência, verbal e física, que existe nas escolas portuguesas, está a originar uma sociedade sem princípios, agressiva, de má qualidade e isenta de laços de cidadania e solidariedade. Arrisca-se à entropia máxima...

Nota 3: lembro-me de uma professora de estética que não se cansava da referir a relação que, segundo ela, Wittgenstein estabeleceu entre ética e estética. A ética segundo Wittgenstein, dizia ela, é algo que não se adquire: ou se tem ou não se tem. Um poco como o talento, atrevo-me a acrescentar eu... No entanto, refutando sem desfazer, o que seria manifestamente difícil, o argumento de Wittgenstein, ao contrário do talento, a ética, na minha pouco relevante opinião, pode ser ensinada, desde que "de pequenino se torça o pepino". Tal como a técnica de tocar piano, por exemplo. Ao contrário da técnica de tocar piano que sem talento será pouco mais que irrelevante, a aprendizagem ética terá manifesta positividade no "tecido social", no desenvolvimento global das sociedades, no "bem estar geral" e na "felicidade" dos indivíduos.

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ADVOGADA AMIGA DE SÓCRATES

Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e de Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Além disso, a advogada, que defendeu José Braga Gonçalves no caso da Universidade Moderna, é também a defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates.

Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos promovido pela Associação de Municípios da região. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento na Boa-Hora. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva , mas que o manteve à frente da Conegil.

Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva para a prática de acto ilícito e de branqueamento de capitais. Horácio Luís de Carvalho é acusado de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.

'MAGALHÃES'

Paula Lourenço é a advogada da empresa J. Sá Couto, que está a produzir os célebres computadores ‘Magalhães’ para os alunos portugueses. in correiomanha.pt, 20 Fevereiro 2009, 02h05


Provavelmente vai ser necessária uma solução

Eis um texto aparentemente tirado do site da TVI que aparece no comentário 7 ao "post" do Blasfémias intitulado "Itália à vista?":

A TVI sabe que a promotora da construção é participada da SLN e tem fortes ligações ao BPN.

José Sócrates aprovou em 2001, como ministro do Ambiente, o estatuto de imprescindível utilidade pública de um plano de pormenor de um projecto em Setúbal, sem que o dito plano existisse na realidade.

É um caso de alegado favorecimento que envolve o nome do actual Primeiro-ministro e outro ministro de então, e que diz respeito ao projecto imobiliário «Nova Setúbal», considerado de grande importância pelo Governo.

A TVI sabe que a empresa promotora da construção é participada da Sociedade Lusa de Negócios e tem fortes ligações ao Banco Português de Negócios (BPN).

De uma só vez, em poucas horas de uma manhã, perante o olhar das autoridades, quase 800 sobreiros centenários vão abaixo.

A autorização para o abate chegou pelas mãos da autoridade florestal, no desfecho, ainda que provisório, de um processo complicado e questionável.

O processo começou em 2001 quando a autarquia de Setúbal, então socialista, requereu a imprescindível utilidade pública para o Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Setúbal Oriental, uma zona fora da cidade, com povoações de sobreiro.

A carta enviada para o Ministério da Agricultura está datada de 7 de Novembro. Apenas 12 dias depois, um verdadeiro recorde, é publicado em «Diário de República», o despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e Ambiente, a decretar o dito plano como de imprescindível utilidade pública.

O despacho é assinado pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e pelo colega do Ambiente, José Sócrates.

O problema é que o Plano de Pormenor, considerado de imprescindível utilidade pública, só viria a ser aprovado anos depois. Em 2008 é finalmente publicado em «Diário de República». Ou seja, os dois Ministérios aprovaram um plano que não existia. O mesmo é dizer que não conheciam. Além do mais, a aprovação é dada sem uma avaliação de impacto ambiental.

O estatuto de imprescindível utilidade pública é dado com base na infra-estrutura desportiva a construir, ou seja, o futuro campo do Vitória Futebol Clube.

Na zona onde se abateram os sobreiros vai nascer apenas um centro comercial junto à estrada para o Algarve. Noutra zona povoada por árvores vão erguer-se casas 7500 fogos para 30 mil pessoas, ou seja, um terço da população actual da cidade.

Longe de tudo isto, está o esperado estádio de utilidade pública, que está previsto para uma zona deserta, a dois quilómetros da área do abate.

A promotora do empreendimento, a empresa Pluripar, escusou-se a prestar esclarecimentos sobre o caso. A empresa disse apenas que a lei do montado, que protege os sobreiros, foi cumprida para as árvores abatidas.

A Pluripar não adiantou qualquer outro pormenor sobre o processo. A TVI sabe que a empresa é participada pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), esteve no universo do BPN e dois dos membros da direcção, entre eles o até há pouco tempo presidente, Emídio Catum, têm ligações directas com o banco.

Contactado pela TVI, o presidente da câmara em 2001, Mata Cáceres, defende que não houve qualquer ilegalidade no processo, nem tão pouco favorecimento ou tráfico de influências. O certo é que o despacho assinado pelos ministros da Agricultura e Ambiente é feito dias antes das eleições autárquicas. Curiosamente, nessa altura, Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, era deputado municipal em Setúbal.

A Polícia Judiciária chegou a investigou o caso, mas sem grandes novidades até agora. O processo continua no Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal. Em causa poderão estar crimes de prevaricação, corrupção passiva para acto ilícito e abuso de poder.


Fim de regime

Quando o caso Freeport se tornou ameaçador, Sócrates e aquela espécie de sacristão do poder cuja função é amplificar a voz do dono até que os limites do razoável sejam desbaratados, Santos Silva, em vez de aclararem o imbróglio optaram por clamar que era tudo uma ‘campanha negra’ e que qualquer alusão ao assunto era ‘insultuosa’.

Depois o caso SLN/BPN inchou. Figuras aleitadas no período cavaquista mostraram a sua pior face. Agora soube-se que um ‘testa de ferro’ da SLN terá comprado cerca de 6000 hectares na zona do novo aeroporto pouco antes dos estudos e as pressões presidenciais a escolherem.

É o regime que se afunda enquanto as várias facções da Corte acreditarem que se atirarem porcaria para cima umas das outras a sua própria podridão fica escondida. Carlos Abreu Amorim in www.correiomanha.pt, 16 Fevereiro 2009, 00h30


Certas metodologias de investigação em "ciências humanas"...

Já aqui falei da forma ligeira, mas altamente reveladora, como Maria de Lurdes Rodrigues reagiu ao parecer elaborado pelo doutor Garcia Pereira. De acordo com o que afirmações recentes:

"Não valorizo os pareceres. Os pareceres são encomendados e devem ser valorizados por quem os encomendou. Não pedi nada ao professor Garcia Pereira, portanto, não tenho que valorizar nada."

Já aqui se referiu em outro post que isto é contraditório com o facto do ME andar a encomendar, ele próprio, pareceres a alegados peritos, que não são nomeados.

Mas neste momento gostaria mais de analisar a forma como a Ministra da Educação parece encarar as encomendas e a sua utilidade, à luz do que conhecemos sobre algumas das encomendas do ME.

Vejamos:

* A João Pedroso foi pedida a elaboração de algo entre o estudo e a base de dados sobre legislação em matéria de Educação - pensando bem, JP tem tinha razão em pedir mais tempo e dinheiro depois do primeiro porque a tarefa de colocar ordem no aparato legislativo em matéria de Educação é hercúlea - que acabou como sabemos, por cumprir e imensas dúvidas a correrem sobre muitos aspectos que não convém agora especificar muito por causa de…

* A um grupo de visitantes estrangeiros ilustres, ajudados por um especialista nacional, foi encomendado um estudo do tipo OCDE-mas-apenas-quase-OCDE, que validou as políticas do Governo para o 1º CEB com uma semana de trabalho, visitas a pouco mais de meia dúzia de autarquias e quase todas do partido do governo e uma bibliografia que parece uma estante de publicações oficiais do ME.

* Mas a mais notável, porque cândida na sua inusitada sinceridade, foi a feita logo no primeiro ano de mandato a João Freire sobre a reorganização da Carreira Docente, na qual se pode ler, a páginas 104 do relatório final, como é que um encomendado deve preparar a encomenda quando o encomendador é a equipa do ME:
...
Quem trabalha assim, ou melhor, quem faz trabalhar assim os autores das suas encomendas, compreendo que lhe seja possível entender que algo seja feito de forma diferente e transparente, em que o pedido, o método de trabalho e os resultados finais são claros e estiverem sempre à vista de todos, sem truques.

Jackson Pollock (Cody, USA, January 28, 1912)

John Updike

John Hoyer Updike (March 18, 1932 – January 27, 2009) was an American novelist, poet, short story writer, art critic, and literary critic. Updike's most famous work is his Rabbit series (Rabbit, Run; Rabbit Redux; Rabbit Is Rich; Rabbit At Rest; and Rabbit Remembered). Both Rabbit is Rich and Rabbit at Rest received the Pulitzer Prize. Describing his subject as "the American small town, Protestant middle class," Updike was widely recognized for his careful craftsmanship, his highly stylistic writing, and his prolific output, having published more than twenty-five novels and more than a dozen short story collections, as well as poetry, art criticism, literary criticism and children's books. Hundreds of his stories, reviews, and poems appeared in The New Yorker, starting in 1954. He also wrote regularly for The New York Review of Books. His work attracted a significant amount of critical attention and he was considered one of the most prominent contemporary American novelists. Updike died of lung cancer on January 27, 2009.

Martha Argerich - Ravel - Jeux d'eau

Jeux d’eau

Jeux d’eau is a piece for solo piano by the French Impressionistic composer, Maurice Ravel. The title often translates to “Fountains”, “Water Games”, and “Playing water” (See Jeux d'eau, water features in gardens.) The piece, a virtuosic tone-poem, is inspired by Franz Liszt (Jeux d'eau a la Villa d'Este), and also as Ravel explained:

Jeux d’eau, appearing in 1901, is at the origin of the pianistic novelities which one would notice in my work. This piece, inspired by the noise of water and by the musical sounds which make one hear the sprays water, the cascades, and the brooks, is based on two motives in the manner of the movement of a sonata—without, however, subjecting itself to the classical tonal plan.

This work is considered one of the first examples of "musical impressionism" among Ravel's compositions. At the time of writing this work, Ravel was a student under Gabriel Fauré to whom it is dedicated. Ricardo Viñes was the first to publicly perform the work in 1902, although it had been privately performed for the Apaches previously. Written on the manuscript by Ravel, and often included on published editions, is "Dieu fluvial riant de l'eau qui le chatouille... / Henri de Régnier" which in English editions is translated to "River god laughing as the water tickles him..."; this quote is from Régnier's Cité des eaux as a note that the piece is to be played lightly. To one performer who played the piece too slowly, Ravel said her waterfalls sounded sad.

The President

Luzes IA2 (no use of photoshop or similar)

Jose Socrates is embroiled

Portugal's prime minister, Jose Socrates, is embroiled in an alleged corruption scandal over permission granted for a British development on protected land outside Lisbon.

Police searched the home of Mr Socrates's uncle this week in connection with the affair, which is said to have taken place when Mr Socrates was environment minister in a previous socialist government. Britain's Serious Fraud Office is said to be investigating the unexplained transfer of some 4m euros to bank accounts in Portugal at the time of the deal, press reports say.

Mr Socrates is alleged to have waived environmental restrictions in 2002, following intervention by his uncle and cousin, to grant the British company Freeport a licence to build the Alcochete mall or "village outlet", a gigantic emporium of designer shops south of the Portuguese capital.

The English royal family is reported to have a large stake in Freeport, which was taken over by the US conglomerate Carlyle in 2007.

Mr Socrates denies having misused his ministerial position to allow the shopping mall to go ahead, or having taken bribes from Freeport. In a rare television appearance at the weekend, he scorned the storm of media allegations, which was spearheaded by Lisbon weekly "Sol".

"The reports and the way they are presented are meant to target me personally and weaken me politically in an election year," Mr Socrates said. "Those who think they can beat me this way are wrong, because I'll fight to defend my honour, my integrity."

The Alcochete project was one of a number of major schemes that carved through Portugal's virgin lands, sometimes in defiance of environmental protection orders, in a drive to modernise the country.

The scandal has re-emerged at the worst possible moment for Mr Socrates, who faces general elections this autumn battered by the economic and financial crisis sweeping Portugal.

Environmental approval of the Freeport Outlet project met all legal requirements at the time, Mr Socrates said. He denied that the go-ahead, granted three days before general elections in 2002, was given with "unusual haste". The shopping complex, built in an environmental protection area along the Tagus estuary, needed cabinet approval for regulatory changes.

Ministers reportedly approved the changes just three days before the polls, which Antonio Guterres's Socialists lost to Jose Manuel Durao Barroso's conservative Social Democratic Party. Portugal's environment secretariat subsequently granted planning permission.

"I never gave any instructions to give the case urgent treatment," Mr Socrates insisted. "I reject all insinuations and slanderous allegations that involve my name regarding this case."

The media spotlight focuses on the prime minister's uncle and cousin, Julio and Hugo Monteiro. Hugo Monteiro is alleged to have held meetings with Charles Smith, a Scottish intermediary contracted by Freeport to ease the deal. Julio Monteiro is then said to have used his kinship with Mr Socrates to set up a meeting with the erstwhile environment minister for Mr Smith.

Mr Socrates vaguely recalls meeting Mr Smith in 2001, but "only to present to him the government's environmental requirements," after his ministry had twice blocked the building project. He says he has nothing to do with his uncle's business operations.


Cosanostra à portuguesa *

O ex-presidente do BPN Oliveira e Costa encerrou a empresa Resnostra, que tinha sede na garagem da casa onde reside, em Lisboa, 22 dias depois de ter entrado em prisão preventiva, indicam documentos a que a Lusa teve acesso.

Oliveira e Costa constituiu a 30 de Junho de 2008 a Resnostra Investimentos Lda, com sede na garagem do edifício da Av. Pedro Álvares Cabral, onde o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) foi detido a 20 de Novembro, segundo dados da Coface, empresa de seguros de crédito e de informação sobre empresas.

À altura da dissolução da empresa, Oliveira e Costa era sócio-gerente da Resnostra, com uma participação de 4900 euros no capital da empresa, pertencendo os restantes 100 euros a uma outra accionista identificada no relatório de crédito da Coface.

A 12 de Dezembro, já detido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Oliveira e Costa dissolveu a empresa, cuja Classificação de Actividade Económica (CAE) é de "Compra e Venda de Bens Imobiliários".

Na qualidade de sócio-gerente da Resnostra, Oliveira e Costa abriu conta em nome da empresa no balcão do BPN Amoreiras, enquanto era gerente José Manuel Gama Pereira, acusado de burla após ter alegadamente desaparecido com pelo menos seis milhões de euros pertencentes a clientes da instituição, como a agência Lusa noticiou.

Segundo o jornal "Expresso", a actual administração do BPN, presidida por Francisco Bandeira, levantou já um processo disciplinar a Gama Pereira, que se encontra em parte incerta.

* Res (latim) = Cosa (italiano)


Caso Freeport: documentação destruída um dia antes das buscas

06.02.2009 - 19h12

Um dia antes das primeiras buscas da Política Judiciária (PJ) aos escritórios sob suspeita no caso Freeport, em Fevereiro de 2005, grande parte da documentação que ali se encontrava terá sido destruída, avança o semanário “Expresso” na edição que será publicada amanhã.

O jornal cita dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith, segundo os quais os escritórios terão sido alvo de uma limpeza geral, um dia antes das buscas da PJ, a 9 de Fevereiro de 2005. Os documentos terão sido destruídos com máquinas de trituração de papel.

A destruição de grande parte da documentação terá sido ordenada por Manuel Pedro, o consultor português para a aprovação do outlet em Alcochete. Este estaria a par da operação policial.


"Poder local" à portuguesa

Um pagamento voluntário de sisa, efectuado por José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (antigo dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro (um dos filhos de Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar) entre Dezembro de 2004 e Fevereiro de 2005, no serviço de Finanças de Gondomar desencadeou uma auditoria da Inspecção Tributária, a qual revelou contornos pouco claros de um negócio efectuado pelos três com os STCP (Serviços de Transportes Colectivos do Porto).

No espaço de duas semanas, um terreno que foi comprado por pouco mais de um milhão de euros quase quadruplicou o seu valor, na sequência da sua desafectação da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

O terreno em causa está denominado como "Quinta do Ambrósio" e, segundo as declarações de pagamento voluntário de sisa de José Luís Oliveira, Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro às Finanças, foi adquirido em Novembro de 2000 a Ludovina Cunha "sem escritura pública, mas com tradição imediata" por 1 072 416 euros (cerca de 215 mil contos). Porém, a 15 de Março de 2001, Ludovina Cunha assina uma procuração constituindo Laureano Gonçalves como seu procurador, com "poderes especiais para vender, a quem, pelo preço e nas condições que entender por convenientes" o referido terreno.

Seis dias depois (21 de Março de 2001), na qualidade de procurador de Ludovina Cunha, Laureano Gonçalves rubrica um contrato de promessa de compra e venda do mesmo terreno com os STCP, representados por Oliveira Marques (actualmente presidente da Metro do Porto) e pelo administrador José Gonçalves Martins. Ficou estipulado o preço de 800 mil contos (quatro milhões de euros), sendo que a parte vendedora comprometeu-se a "obter junto da Câmara Municipal de Gondomar a alteração do destino do prédio (...) por forma a que ele seja desafectado da Reserva Agrícola Nacional". Os STCP compraram o terreno com o objectivo de construir uma estação de recolha de autocarros.

Ou seja, em Março de 2001, o terreno ainda se encontrava em RAN, sendo que só a partir desta data é que se iniciaria o processo para a sua desafectação. Esta informação do contrato entra em contradição com outra prestada ao DN pela Câmara Municipal de Gondomar. Instada a esclarecer a tramitação do processo, a CMG disse que a "desafectação de parte do terreno foi requerida à câmara no período de discussão do Plano de Urbanização (PU) da Freguesia de Fânzeres", que decorreu, segundo um mapa da autarquia, entre 21 de Agosto de 2000 e 14 de Novembro de 2000. Tal pedido, segundo a mesma informação camarária, foi "assinado" por Ludovina Cunha.

Mais: ambas as partes, em Março de 2001, acordaram que a escritura de compra e venda seria "celebrada nos 30 dias seguintes após se tornar definitiva a alteração do destino do prédio" por parte da CMG. "Sem que tal prazo possa ultrapassar o dia 31 de Dezembro de 2001", refere ainda o documento. Em caso de incumprimento, a parte vendedora ficou obrigada a "restituir tudo quanto haja recebido a título de sinal e princípio de pagamento, acrescido de juros à taxa de 6%".

O processo de desafectação foi, como descreve a Inspecção Tributária, decidida, então, em duas semanas: a 12 de Outubro de 2001, a Comissão Regional da Reserva Agrícola desafecta o terreno da RAN, com parecer favorável da CCRN. A 18, a CMG, liderada por Valentim e com Oliveira como vice-presidente, atribuiu capacidade construtiva. A 31, a decisão foi ratificada pela Assembleia Municipal. Por fim, a 5 de Novembro, Laureano Gonçalves faz entrar na autarquia de Gondomar um requerimento, pedindo uma certidão da alteração. Os serviços camarários emitiram o documento no mesmo dia. A 6 de Dezembro foi lavrada a escritura da compra do terreno pelos STCP. Mas, a estação ainda não foi construída.

Imprecisões e contradições

De todos os intervenientes, o DN apenas não conseguiu contactar Jorge Loureiro. José Luís Oliveira, até à hora de fecho desta edição, não respondeu a um conjunto de questões enviadas para a autarquia.

O presidente da CMG, Valentim Loureiro, fez saber que teve apenas uma intervenção "institucional" no processo de desafectação do terreno de RAN que foi realizado no âmbito do PU de Fânzeres.

As respostas de Laureano Gonçalves e Oliveira Marques não coincidem quanto ao início de todo o processo. O antigo dirigente declarou que "em princípios de Março de 2001" foi "contactado por uma promotora imobiliária do Porto " para ceder a sua "posição contratual ou vender o dito terreno aos STCP, entidade que eles representavam".

Oliveira Marques afirmou que "todos os contactos para a realização da transacção foram exclusivamente mantidos entre o administrador da empresa com o respectivo pelouro e a legítima proprietária, através do seu procurador". O actual presidente da Metro do Porto garantiu que os STCP não "tinham conhecimento de qualquer transacção prévia do terreno".


A globalização estava a acontecer num vácuo ético

A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.

No seu entender, “já havia crise antes da actual crise financeira e económica”, que se agudizou, na Europa, em Setembro do ano passado, com a falência do banco britânico Lehman Brothers.


Chile: aquela coisa...

Según un informe de la Organización Internacional del Trabajo, la participación laboral femenina en Chile es la más baja de América Latina, con una representación de un 38,5%, casi 10 puntos porcentuales menos al que se registra en países con igual nivel de desarrollo económico y social.

Las mujeres chilenas además ganan el 87% del sueldo de los hombres. En tanto, después de divorciarse los chilenos pueden volver a casarse de inmediato, mientras que las divorciadas deben esperar al menos 270 días para contraer nupcias nuevamente, según el Código Civil.


20 dias

O primeiro juiz de instrução do caso Freeport estranhou a “celeridade invulgar” e “um andamento inusitado” no processo, segundo o que escreveu num despacho de Fevereiro de 2005, noticiou hoje o “Diário de Notícias”.

“O processo que conduziu à construção e funcionamento do complexo industrial apresenta várias irregularidades e um andamento inusitado”, escreve o magistrado do Tribunal do Montijo no despacho datado de Fevereiro de 2005.

O juiz salientou que, quando o projecto obteve o parecer pretendido, o desenvolvimento do processo “conheceu uma celeridade invulgar, decorrendo em 20 dias e não nos 100 dias usuais”. Apesar de não ter licença de utilização, o Freeport foi inaugurado em Setembro de 2004.


Banco Privado, caso de polícia

Depois de vários meses de economia, é agora a justiça que domina as aberturas dos telejornais. Mas, sintomaticamente, os protagonistas não mudaram: são os bancos.

O Banco Privado Português passou oficialmente a ser um caso de polícia. As buscas de ontem colocaram o processo numa prateleira próxima da do Banco Português de Negócios e mostram indícios de que as suspeitas que recaem sobre João Rendeiro não são apenas de má gestão, que afectou somente os accionistas, como o próprio já escreveu num artigo de opinião no "Expresso", onde exerceu o direito de auto-vitimização a que tem direito.

Os accionistas do BPP já foram prejudicados, claro. E sê-lo-ão ainda mais, como acontece em processos de insolvência. Acontece que muitos accionistas eram também dos principais clientes e, nessa condição, não perderão todos os seus investimentos. No fim da cadeia alimentar fazem fila os demais clientes, pequenas fortunas e aforros de "investimento garantido", que desconhecem ainda que retorno terão. Podem, no entanto, contar com prejuízo: o banco está em liquidação, ainda que controlada, e não há activos que valham o necessário para cobrir tudo.

Nos próximos meses saberemos mais pormenores sobre este caso de destruição no BPP, se é verdade que o dinheiro de clientes foi usado para financiar outros propósitos do banco, se houve ou não contabilidade fantasma, se desapareceu dinheiro para parte incerta. O que já parece claro é que, mais uma vez, as sociedades com sede em "offshores" são o meio através do qual as práticas suspeitas de crime são cometidas. Assim havia sido no BCP e no BPN: a lavagem de dinheiro, a fuga ao fisco, a simulação de procura de acções criam nestes paraísos o inferno das economias.

É aqui que a hipocrisia das autoridades mais moralistas que moralizadoras se revela. A crise financeira não deixa dúvidas quanto ao perigo que os "offshores" representam para o mundo dos negócios e não falta quem lhes aponte o dedo. Mas sob o óptimo pretexto de que não se pode mudar o mundo sozinho, os "offshores" subsistirão, como garantia de que os mecanismos de controlo mudarão muito mas o sistema financeiro evoluirá pouco.

O sistema financeiro tem revelado ao mundo a pior face do homem. Investidores enganados por esquemas piramidais gigantes e por falsos depósitos garantidos; banqueiros despedidos com prémios indecorosos, que transferem património para as mulheres, de quem se divorciam nas vésperas de julgamento; gestores que manipularam valor ou esconderam riscos em fraudes à escalda global. As suspeitas que recaem sobre o BPP só engrossam as razões para a suspeita pública sobre o sistema financeiro. Há, percebemos agora, razões para a palavra "bancarrota" começar por "banca".


ZPE de Alcochete (Freeport)

Alguns anos antes, ainda com Cravinho no Ministério do Equipamento, a autorização do loteamento industrial do Passil, nos limites da ZPE de Alcochete, tinha já dado origem a um sério contencioso com a Comissão, tendo o Governo sido obrigado a recuar, sob pena de serem suspensos os financiamentos à ponte. Dado este e outros precedentes, a aprovação do decreto de 2002 esteve à beira de desencadear um conflito de grandes proporções com a União Europeia.

Em declarações feitas anteontem, o secretário de Estado do Ordenamento do Território que sucedeu a Pedro Silva Pereira, Ferreira de Almeida, confirmou que Comissão ficou particularmente incomodada quando soube da alteração da ZPE, na sequência das queixas apresentadas pelas associações ambientalistas. A única forma de evitar um conflito de consequências imprevisíveis foi suspender o decreto do ministério de Sócrates, suspensão que se mantém.

O diploma que o fez, de Setembro de 2002, foi aliás retroactivo à data da entrada em vigor do decreto publicado em Maio, fazendo com que o Freeport, entretanto construído, tenha ficado dentro da ZPE - o que contraria o plano de gestão da zona protegida e os objectivos da ZPE. O mesmo diploma, assinado por Durão Barroso, é justificado no preâmbulo com a "necessidade de assegurar o correcto cumprimento das obrigações decorrentes dos compromissos que Portugal assumiu perante a Comissão Europeia".

O resultado da reposição da ZPE nos limites anteriores deixou, todavia, um problema por resolver: "O que não percebo é como é que, tendo tudo voltado à ZPE anterior, aquilo [o Freeport] lá foi construído", confessa João Cravinho.

Por esclarecer está o facto de a Comissão não ter reagido a esta violação da ZPE, sendo que as razões do arquivamento da queixa apresentada pela Quercus em 2002 - que só foi decidido em Novembro último - ainda não foram transmitidas à associação.

Independentemente da forma como Bruxelas tratou desta questão, João Cravinho sustenta que já chegou a altura de "regular definitivamente" aquilo que os governos podem fazer em vésperas de eleições.

Para além de não ouvir a Comissão Europeia antes de alterar a ZPE, o Governo faltou também à obrigação de ouvir as organizações ambientalistas, referida no próprio despacho de Silva Pereira que mandou agendar a aprovação do decreto. José Caetano, presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, disse ao PÚBLICO que foi convidado pelo presidente do ICN para uma reunião sobre o assunto, mas que este ficou de pedir um parecer "mais concreto" - coisa que nunca aconteceu. Silva Pereira garantiu já esta semana que aquela confederação foi ouvida sobre o assunto.


4 peritos...

Não por acaso, a equipa que coordenou o Relatório dito da OCDE seleccionou uma "amostra" de 4 peritos nacionais: João Formosinho , Isabel Alçada , Lucília Salgado e Rosa Martins. Quem são estes peritos?

João Formosinho é professor da Universidade do Minho. Próximo do PS, tem tomado posições públicas favoráveis às políticas educativas do Governo de Sócrates. Acérrimo defensor da municipalização das escolas e do novo modelo de gestão escolar. Tem defendido as posições da ministra da educação a propósito do modelo da avaliação de desempenho.

Isabel Alçada é a presidente do Plano Nacional de Leitura, criado pela ministra da educação. Foi professora na ESE de Lisboa. É uma personalidade muito próxima do Governo. O PNL, que Isabel Alçada dirige, está localizado na 5 de Outubro.

Lucília Salgado é professora na ESE de Coimbra e militante do PS. Participou no Fórum do PS, Novas Fronteiras.
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Não admira que Sócrates tivesse dito, ontem: nunca vi um Relatório tão entusiástico das políticas e mudanças introduzidas. Até gritou: bravo! Entusiasmo de mais, não acham?


4 + 7

Pois é. As fontes documentais são quase todas dos organismos do ME. Os 4 peritos portugueses consultados são todos próximos ou militantes do PS. O Relatório baseou-se num relatório prévio feito pelo Ministério da Educação. E os 7 municípios ouvidos são todos do PS menos um que é do Major Valentim Loureiro, um independente que gosta de elogiar a ministra da educação.


Especialistas em "ciências humanas"

"O trabalho de Tetlock expôs um problema relativo aos especialistas: não havia diferença nos resultados, quer se tratassem de doutorados ou de não licenciados." Nassim Nicholas Taleb in O Cisne Negro, pag 207 (3ª edição da tradução portuguesa)


A fúria do blogger

O gráfico mostra a actividade bloguítica diária de João Miranda no Blasfémias, em Janeiro de 2005. Muito provavelmente, recebia nessa altura uma bolsa de pós-doutoramento "paga com o dinheiro dos contribuintes". Foram 140 posts num mês, o que dá 4.51613 por dia. Poderíamos pensar que entre as seis da manhã e o meio dia João Miranda compensava o frenesim no blogue com uma eficientíssima investigação em biotecnologia. Mas não é o que um doutoramento em nove anos (numa ciência exacta) demonstra, nem a meia dúzia de artigos em quinze anos (na área mais produtiva, a Química), nem o projecto aparentemente sem financiamento aprovado, nem o percurso provinciano Porto-Minho-Lusófona do Porto(*).


Freeport Case

Segundo as autoridades do Reino Unido, as primeiras iniciativas de tráfico de influências terão partido do topo da administração do outlet e contaram com a ajuda do embaixador em Portugal. Mas o encontro com o ministro acabou por ser marcado após diligências de Júlio Coelho Monteiro – tio materno de José Sócrates e empresário na área do imobiliário, um dos suspeitos alvo de buscas judiciais esta quinta-feira –, que confirmou ao SOL ter pedido ao sobrinho para receber representantes da Freeport Plc.

O encontro ocorreu em Janeiro de 2002, quando a Freeport, com fôlego novo, avançou para obter a aprovação de um terceiro Estudo de Impacto Ambiental (os anteriores tinham sido chumbados pelos organismos do Ministério do Ambiente) , a única via para conseguir o licenciamento do projecto em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.

Com a entrevista dada ao SOL na semana passada – e publicada nesta edição – Júlio Monteiro confirma uma peça essencial da investigação britânica: que fez a ‘ponte’ entre o sobrinho e Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro contratada pelo Freeport para viabilizar o projecto.

Diz Júlio Monteiro: «Um dia [Smith] queixou-se-me de que um gabinete de advogados lhe estava a pedir 4 milhões de contos para obter o licenciamento do Freeport».

Falou então com José Sócrates, dando-lhe conta destas queixas. O ministro do Ambiente respondeu-lhe: «Tio, isso é uma mentira pegada porque eu é que trato desses assuntos. Mande vir esse fulano falar comigo».
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Também Vasco Vieira de Almeida, advogado do outlet , está na mira das autoridades. Segundo fontes conhecedoras do processo, as declarações de testemunhas ouvidas em Inglaterra, bem como o trajecto do dinheiro que desfalcou a Freeport, indiciam que pelo menos mais cinco milhões de libras tiveram como destino uma empresa criada por Vasco Viera de Almeida e que nada tem a ver com a sua sociedade de advogados. As comissões, segundo os investigadores ingleses, saíram da sede da Freeport no Mónaco e chegaram a Portugal via offshores sediadas na Suíça e em Gibraltar.

Também duas offshores de Júlio Monteiro foram detectadas e os seus fluxos financeiros estão a ser analisados. A primeira é a Glenstal Trading Limited, criada pelo BCP em Gibraltar e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman. A outra offshore , criada pelo mesmo banco em 2001, está sediada em Wyoming, um estado americano, e também passa por Cayman.


Carta Rogatória

As buscas hoje feitas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e pela Polícia Judiciária, no âmbito do caso Freeport, na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, estão a ser realizadas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas, segundo apurou o PÚBLICO.

As autoridades britânicas têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, e, segundo o “Sol”, têm uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Agora pediram às autoridades portuguesas para avançarem com algumas diligências, nas quais se incluem as buscas de hoje.

Na sequência das diligências, as autoridades levaram documentação diversa e alguma referente a “offshores antigas”, segundo disse Júlio Carvalho Monteiro. Ao semanário “Sol” o empresário informou, ainda, que a contabilidade da sua empresa de Setúbal – a imobiliária ISA – foi apreendida e que a polícia referiu também um email sobre o licenciamento da superfície comercial que terá sido enviado para o Freeport.

Eduardo Capinha Lopes, arquitecto que assina o projecto de Alcochete, foi também hoje alvo de buscas, segundo o "Sol".

A 10 de Janeiro o “Sol” noticiou que as autoridades judiciais inglesas tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa inglesa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados.

Uma semana depois, o semanário avançou que o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso. O DVD estaria na posse das autoridades inglesas desde 2007.

O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

Alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal "O Independente", a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

Contudo, em reacção à notícia de 10 de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu em comunicado que, até ao momento, não há indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o chamado "caso Freeport". in ultimahora.publico.clix.pt, 22.01.2009, 16h07


Portugal é como o Zimbabwe?

Relativamente ao caso Freeport, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderado pela procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida enviou hoje, 17-1-2009, um comunicado aos media sobre a notícia do Sol "Vídeo prova pagamento de 'luvas' a ministro português no Caso Freeport" também hoje publicada, com o seguinte teor (transcrição do comunicado no Sol):

Vamos reler o comunicado do DCIAP nas entrelinhas.

Em primeiro lugar, o procurador-geral da República dr. Fernando Pinto Monteiro abandona a explicação sobre o caso do alegado ministro de Guterres "cujo-segundo-nome-não-deve-ser-dito" e deixa o cuidado ao cuidado exclusivo da dra. Cândida Almeida que, aliás, excepcionalmente avocou o inquérito que decorria na procuradoria do tribunal do Montijo.

"mantém-se inteiramente actual o comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR)».

Todavia... o DCIAP é forçado a levantar um pouco um véu, através da usual prática do desmentido-que-não-desmente.

«os autos não contêm, até ao momento, indícios juridicamente relevantes que mostrem o envolvimento de qualquer ministro do Governo português actual ou de governos anteriores em eventuais crimes de corrupção ou quaisquer outros».

Os indícios não são juridicamente relevantes - mas podem ser relevantes para o público. Mesmo se a prova, por qualquer tecnicalidade, não é considerada válida na interpretação do procurador-geral da República dr. Pinto Monteiro e da procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida.

«não foi até hoje recebida qualquer gravação vídeo ou qualquer outro elemento de provas com valor jurídico, face à lei portuguesa, enviado por investigadores ingleses, apesar do pedido repetido de uma cooperação ampla e franca feito pela justiça portuguesa à justiça inglesa».

O comunicado não desmente a existência da gravação video, nem o seu alegado conteúdo gravíssimo (a ser confirmado), mas indica que tal não terá "valor jurídico, face à lei portuguesa", explicitando o Sol que o «DVD em causa não é aceite pela Justiça portuguesa, pois a gravação foi obtida sem autorização de uma autoridade judicial».

O semanário Sol afirma, então, que "o comunicado do DCIAP, tal como o da PGR, não desmentem as duas notícias" aí publicadas, em 10 e 17-1-2009.

Mais ainda, o DCIAP queixa-se da divergência ("pedido repetido de uma cooperação ampla e franca") com as autoridades inglesas neste caso: será porque as autoridades britânicas consideram válida a dita gravação e o DCIAP não? Ou será porque as autoridades britânicas têm mais informação comprometedora ainda não fornecida, por exemplo, o rasto do dinheiro das alegadas "luvas"? Ou, simplesmente, como aventa o dr. José Maria Martins, porque as autoridades do Reino Unido não confiam na Justiça portuguesa?

Neste problema de Direito Internacional Privado, de aplicação da lei no espaço, as autoridades britânicas podem entender que, ao contrário do possível entendimento do DCIAP, têm competência para investigar o caso na sua ramificação do alegado pagamento de luvas e, eventualmente, julgar os envolvidos, nomeadamente os portugueses que constarão da tal lista de "15 suspeitos" e nesses, até, concluindo os indícios pela sua eventual responsabilidade, o tal ministro de Guterres (que, como os outros alegados suspeitos, goza do direito à presunção de inocência). Por outro lado, é reputada a independência das autoridades policiais e judiciais britânicas face ao poder político, não sendo permissivas à intromissão deste, e não se detendo, portanto, no traçar do rasto do dinheiro dos alegados pagadores aos receptores, qualquer que seja a sua posição.

É, portanto, um problema que põe em causa o Estado português e a sua credibilidade e prestígio, podendo pôr Portugal na posição diminuída e delicadíssima face à comunidade internacional, por exemplo, do Zimbabwe de Mugabe.


Do colapso do "liberalismo"

Em reacção à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Manuel Alegre considerou que Cavaco Silva não explicou as razões da crise a nível nacional e mundial. Por isso, apontou-as: "O porquê está na falência das teorias de auto-regulação dos fundamentalistas da ‘mão invisível’, que levaram ao colapso financeiro e à recessão económica. O porquê está no próprio modelo económico que Cavaco Silva apoiou enquanto primeiro-ministro e do qual, como Presidente da República, ainda não se demarcou", escreveu o ex-candidato presidencial anteontem à noite no seu blogue. in correiodamanha.pt (04 Janeiro 2009 - 00h30)


Da Liberdade

Na sua incontornável Da Liberdade, John Stuart Mill demonstra a superioridade das vantagens da liberdade de pensamento e de expressão em relação às suas desvantagens.

A intolerância nasce, em geral, da crença na infalibilidade da opinião, o que, graças à diferenciação das sociedades e à desigual repartição dos poderes entre os cidadãos, se anuncia como perigo de despotismo. Não está em causa apenas o risco do despotismo de um príncipe absoluto ou de uma casta ou elite, visto que a mesma ameaça paira sobre as democracias, nas quais uma parte dos cidadãos (e respectivos interesses), a maioria, com relativa facilidade encontra os meios de imposição da opinião e da moral (para além da lei) às minorias.

Um argumento favorável à intolerância (ou, pelo menos, à restrição da liberdade de pensamento e de opinião) que merece a maior atenção seria a de que certas crenças, independentemente do seu grau de verdade, são prejudiciais ao interesse colectivo e põem em causa a coesão social.

Segundo Mill, esta objecção ao princípio da liberdade deriva igualmente do princípio da infalibilidade e padece exactamente das mesmas insuficiências, pois, a definição de “crença útil” é em si mesma discutível e parte já de uma pré-concepção do que se entende por “a verdade”. in artedoperigo2.blogspot.com (29.11.08)


Portugal cinzento, pobre e fascista *

Na semana do Natal, na secção de História de Portugal da livraria da FNAC do Colombo, havia 38 livros expostos. Desses 38, 12 tinham Salazar na capa, em desenho, em fotografia ou no título. Se somarmos a esses volumes outros livros que são sobre o período do Estado Novo e sobre as suas instituições simbólicas, como a Mocidade Portuguesa, quase 50 por cento dos livros sobre História de Portugal que competem no precioso espaço de uma banca natalícia são sobre os 48 anos de ditadura. E, na sua maioria, já não são sobre a oposição à ditadura, mas sobre a ditadura, o ditador Salazar (Marcelo Caetano também está representado, mas com menos sucesso) e as suas instituições. Uma parte destes livros, se bem que pequena, é puramente apologética e uma parte maior é nostálgica, mesmo quando crítica. Na secção dos DVD também Salazar está representado, na sua vera efígie a negro, numa série documental. Na realidade, como todos os editores sabem, Salazar vende bem e, em tempos de crise, venderá ainda melhor.

* infelizmente parece haver pior dentro da UE...


Da igualdade (ou desigualdade...)

Primeiro foi o Procurador Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, a garantir que "em Portugal a Lei é igual para todos, independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado pelos suspeitos".

A seguir o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, contrapôs que "97% dos presos são pobres" e criticou no seu estilo polémico e explícito a "privatização da justiça e os privilégios dos bancos".

O problema é que pessoas com opiniões fortes como ele (por exemplo o economista Henrique Medina Carreira ou o filósofo José Gil) dificilmente vão chegar aos lugares onde se tomam as decisões...


O cerne do problema

Os sindicatos devem preparar uma queixa contra o Governo português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não é normal que haja agressões físicas diárias a professores sem que o Governo tome medidas adequadas para parar os agressores. A passividade do Governo assemelha-se a encobrimento. Encobrir e proteger os agressores é crime.


Sobre o cerne inventado

Não há estudos que mostrem a existência de uma associação clara entre avaliação de docentes e melhor qualidade do ensino. Ao invés, os países que ficam nos primeiros lugares no PISA nem sequer têm um sistema formal de avaliação de desempenho. A Finlândia é um exemplo de um país que não tem um sistema formal de avaliação de professores. E, no entanto, os alunos finlandeses ficam nos lugares cimeiros do PISA.


E o tratado da tranquilidade

O Tribunal Constitucional chumbou a norma que alargava de 90 para 180 dias o período experimental do contrato de um trabalhador. A declaração de inconstitucionalidade fere sem apelo o excesso de zelo da maioria governamental na matéria. O mais surpreendente no entanto foi a declaração à Antena 1 do Ministro Vieira da Silva que disse receber a notícia com tranquilidade. E antes estava tranquilo?


ENGUIÇO

Porque é que os partidos e os cidadãos que se indignam com as garantias dadas pelo Estado à banca não protestam os 230 milhões que, em 2009, o Estado despejará na RTP, empresa cuja dívida ascende aos 950 milhões?
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Sei que é de péssimo gosto invocar o "dinheiro dos contribuintes". Mas também não me parece requintado gastá-lo no financiamento de produtos como os noticiários devotados à bondade governamental, os sorrisos da Praça da Alegria e do Portugal no Coração, o sr. Malato dos concursos, a bola, os debates acerca da bola, as pretensões "culturais" do segundo canal, o arquivo (comprovadamente) morto da RTP Memória e uma excentricidade que me escuso de comentar chamada RTP África. Já não se trata de discutir se a RTP, canal "generalista" idêntico aos piores, presta o célebre "serviço público": trata-se de perceber em que medida prejudica a saúde pública.

Há quem goste? Haja quem pague. Por mim, se não consigo impedir que uma parcela dos meus rendimentos se esfume em disparates, prefiro amparar banqueiros. No máximo, estes incorrem na ocasional trafulhice, que a Justiça de países menos exóticos aliás pune com cadeia. A RTP é uma fonte deliberada e contínua de tortura mental, ainda por cima cruelmente financiada por muitos dos que a sofrem. O facto de semelhante suplício se processar ao abrigo da lei não atenua, antes reforça a crueldade.


Para tardes de neve

Para tardes de neve, diz ele. À falta de neve, com chuva também funciona (hoje até nem calha bem, a chuva). E porque não com sol radioso? Ele é Michal Sliwa (aka Zubik), artista sonoro da cena experimental polaca, com uma fiada de anos de labor na especialidade. O ponto focal em Tendency é a guitarra eléctrica. E o conjunto de drones e outras derivações sonoras que ela permite. Zubik - Tendency EP


FMR

FMR online is an extremely evocative environment, which offers a panorama that opens out, fan-like, from ancient to modern art, painting to design, architecture to the jeweller’s art. Essays, articles and news are accompanied by high quality images, video-interviews and cinema exerpts, multimedia products designed to offer an increasingly exciting and engaging vision of the world of beauty. From the evocative nature of religious art, as the principal testimony of the unbreakable bond between art and faith, to the artistic products that have always expressed the supremacy of Italian creativity in the world (*) in l-lis.blogspot.com (December 18)

(*) eis uma piada ao estilo Berlusconi!

English Translation