2009/09/10

Não serve

Não se pode dizer que de Espanha nem boa brisa nem boa Prisa, porque o clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade de José Sócrates.

35 anos depois da ditadura, digam lá o que disserem, não volta a haver o Jornal de Sexta da TVI e os seus responsáveis foram afastados à força.

No fim da legislatura, em plena campanha eleitoral, conseguiram acabar com um bloco noticioso que divulgou peças fundamentais do processo Freeport.

Sem o jornalismo da TVI não se tinha sabido do DVD de Charles Smith, nem do papel de "O Gordo" que é (também) primo de José Sócrates e que a Judiciária fotografou a sair de um balcão do BES com uma mala, depois de uma avultada verba ter sido disponibilizada pelos homens de Londres.

Sem a pressão pública criada pela TVI o DVD não teria sido incluído na investigação da Procuradoria-geral da República porque Cândida Almeida, que coordena o processo, "não quer saber" do seu conteúdo e o Procurador-geral "está farto do Freeport até aos olhos".

Com tais responsáveis pela Acção Penal, só resta à sociedade confiar na denúncia pública garantida pela liberdade de expressão que está agora comprometida com o silenciamento da fonte que mais se distinguiu na divulgação de pormenores importantes.

É preciso ter a consciência de que, provavelmente, sem a TVI, não haveria conclusões do caso. Não as houve durante os anos em que simulacros de investigação e delongas judiciais de tacticismo jurídico-formal garantiram prolongada impunidade aos suspeitos.

A carta fora do baralho manipulador foi a TVI, que semanalmente imprimiu um ritmo noticioso seguido por quase toda a comunicação social em Portugal. Argumenta-se agora que o estilo do noticiário era incómodo. O que tem que se ter em conta é que os temas que tratou são críticos para o país e não há maneira suave de os relatar.

O regime que José Sócrates capturou com uma poderosa máquina de relações públicas tentou tudo para silenciar a incómoda fonte de perturbação que semanalmente denunciou a estranha agenda de despachos do seu Ministério do Ambiente, as singularidades do seu curriculum académico e as peculiaridades dos seus invulgares negócios imobiliários.

Fragilizado pelas denúncias, Sócrates levou o tema ao Congresso do seu partido desferindo um despropositado ataque público aos órgãos de comunicação que o investigam, causando, pelos termos e tom usados, forte embaraço a muitos dos seus camaradas.

Os impropérios de Sócrates lançados frente a convidados estrangeiros no Congresso internacionalizaram a imagem do desrespeito que o Chefe do Governo português tem pela liberdade de expressão.

O caso, pela sua mão, passou de nacional a Ibérico. Em pleno período eleitoral, a Ibérica Prisa, ignorante do significado que para este país independente tem a liberdade de expressão, decidiu eliminar o foco de desconforto e transtorno estratégico do candidato socialista.

É indiferente se agiu por conta própria ou se foi sensível às muitas mensagens de vociferado desagrado que Sócrates foi enviando. Não interessa nada que de Espanha não venha nem boa brisa nem boa Prisa porque a criação do clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade do próprio Sócrates.

É indiferente se a censura o favorece ou prejudica. O importante é ter em mente que, quem actua assim, não pode estar à frente de um país livre. Para Angola, Chile ou Líbia está bem. Para Portugal não serve. Mário Crespo in jn.sapo.pt, 2009-09-07


Nota: o "Dossiê Sócrates", que estava disponível em lulu.com e incluía documentos sobre a hipotética licenciatura de Pinto de Sousa, também foi censurado. Porreiro pá!

Nota 2: claro que Pinto de Sousa não serve, como não servia o "candidato sempre em pé", Santanete Lopes (mas esse não foi eleito e teve vida curta como PM), e como não serve o cacique da Madeira, que está no poder - eleito legítima e democraticamente, de acordo com as leis portuguesas inspiradas no direito pós-nazi (que não sei se será assim tão "pós"...) alemão - há mais de 30 anos.


Chatices...

Em poucos dias um livro teve, em Portugal, sem cartazes nem entrevistas, mais de oito mil downloads. Esse livro chama-se “O Dossiê Sócrates” e o seu autor, António Balbino Caldeira descreve no seu blogue, Do Portugal Profundo, como numa grande editora portuguesa passaram a determinado momento de um imenso interesse pelo seu livro para não mais lhe atenderem o telefone. As peripécias editoriais deste livro tal como doutros num passado recente são um bom indicador não da maior ou menor liberdade existente em Portugal mas sobretudo da disponibilidade das empresas e dos cidadãos para aceitarem um maior controlo das suas vidas por parte do Estado.

Não me parece provável que as editoras pelas quais passou “O Dossiê Sócrates” tenham recebido algum recado do gabinete do primeiro-ministro desaconselhando a publicação do livro quanto mais não seja pela prosaica razão que tal não é necessário: o país é pequeno, os negócios não vão bem, cada vez mais os empresários vivem à sombra da máquina estatal (e na comunicação social das campanhas publicitárias das várias empresas estatais), o crédito, via BCP e CGD, está nas mãos de quem governa. Mais vale perder um bom negócio do que comprometer outros. Em conclusão, ninguém quer ‘arranjar chatices’.

2009/09/09

Maddie: no país de todas as censuras

A 13ª Vara Cível de Lisboa deferiu hoje a providência cautelar apresentada pelo casal McCann, pais de Maddie – desaparecida na praia da Luz em Maio de 2007 – no sentido de proibir a venda do livro de Gonçalo Amaral, ex-inspector da Polícia Judiciária, que defende a tese de que seriam os pais os responsáveis pelo desaparecimento e morte da criança.

O livro Maddie – A Verdade da Mentira não pode ser vendido a partir de hoje, e todos os exemplares que haja em banca ou armazém deverão ser recolhidos.

O tribunal decidiu também acolher o pedido do casal McCann de proibir a distribuição do filme com base no mesmo livro, que chegou a ser exibido pela TVI.

O tribunal intima a Valentim de Carvalho e a Guerra e Paz a recolherem todos os livros que ainda tenham para venda nas livrarias, proibindo-as de cederem para outros países os direitos de exibição do vídeo e de venda do livro.

Segundo a mesma decisão, as editoras não podem publicar estes ou outros livros ou vídeos que defendam a mesma tese.

Por fim, proíbe Gonçalo Amaral de fazer declarações sobre o conteúdo do livro ou do vídeo. in sol.pt, 9 Setembro 2009

Nota: eu pessoalmente também acredito que Maddie não está viva e que foram os pais os responsáveis pelo seu desaparecimento. Mas isto não passa de uma "crença" minha, pois nem sequer li o livro de Amaral. Penso, e isto já não será propriamente uma crença, que os McCann não demonstraram grandes escrúpulos ao fazerem dinheiro à custa do desaparecimento da filha. Todo o "caso Maddie" foi atroz e tenebroso, mas é simplesmente vergonhosa a maneira como Portugal diz "amen" aos britânicos (e a todos...)! Depois da incompetência total nas diligências de investigação e na perservação do local do desaparecimento, assim como dos veículos utilizados pelos McCann (que não foram logo declarados suspeitos...), incompetência que possibilitou e alimentou a sistemática desacreditação das teses de Amaral, levada a cabo pela eficiente e muito profissional "máquina" criada pelos McCann, só faltava o lambe-botas...

Já agora: será que se pode vislumbrar alguma ligação entre o atraso da investigação sobre fluxos, para offshores, de dinheiro relacionado com o caso Freeport, investigação a cargo do Serious Fraud Office que é dependente do governo de Brown, da mesma família política do governo de Pinto de Sousa, e esta decisão do tribunal português? É que os McCann são amigos do Gordon Brown...


A máquina de fazer $$$ não pára

Londres, 09 Set (Lusa) - A família McCann continua a exigir o pagamento de uma indemnização de pelo menos 1,2 milhões de euros ao ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral pelas suas declarações consideradas difamatórias a propósito do desaparecimento de Madeleine.

"Estamos a pedir 1,2 milhões de euros de indemnização neste momento, mas reservamos o direito de rever este número em alta à medida que forem encontradas mais provas sobre os lucros que foram feitos com este livro", disse hoje à Agência Lusa o advogado da família, Ed Smethurst. Lusa, 09 de Setembro de 2009, 15:45


English Translation

2009/09/07

Ex-President Denounces Iran’s Government

Mohammad Khatami, Iran’s former president, made a fiery speech Sunday against the government, accusing its leaders of trying to smear their enemies and purge them from public life with “fascist and totalitarian methods.”

The speech by Mr. Khatami, a leading reformist, came a day after his ally, the losing presidential candidate Mir Hussein Moussavi, called on supporters to deepen their protest movement, in his first major statement in weeks.

Together, the two statements, posted on the Internet by opposition Web sites, made clear that opposition leaders — much like their hard-line foes — are girding supporters for a long-term battle to be waged as much through ideas and quiet social organizing as through the public protests that followed Iran’s disputed presidential election on June 12.

Both Mr. Khatami and members of the group he addressed, the Islamic Society of University Professors, expressed deep concerns about threats to academic freedom in the coming school year. On Saturday, after days of calls by conservatives to purge Iran’s universities of professors and curriculums deemed “un-Islamic,” the government announced the start of a high-level investigation on how the humanities are taught.

The conservatives appear to be planning a broader campaign that goes beyond university studies. On Saturday night, Iran’s supreme leader, Ayatollah Ali Khamenei, told a group of artists and cultural professionals that Iran was embroiled in a “soft war” against internal enemies. Anyone in the field of culture must now recognize important distinctions between “friends and enemies,” “attack and defense” and “explanation and propaganda,” the ayatollah said.

His speech echoed another one Friday night by the deputy chief of staff of Iran’s armed forces, Muhammad Bagher-Zolghadr, who outlined the distinction between “hard war” and “soft war,” in which “the enemy is everywhere.” He warned that the West, with its sophisticated media outlets, is better equipped for soft war than Iran.

The new emphasis on ideological warfare came as signs emerged that hard-liners might be relinquishing some of their more overt weapons, at least for now. A report on the pro-government Web site Jahan News said that what are now highly publicized show trials of groups of reformists will proceed on an individual basis and behind closed doors. There have been reports that the new head of Iran’s judiciary, Sadeq Larijani, was opposed to the continuation of the trials in their current form.

At the same time, the government clearly remains concerned about the possibility of renewed protests. The authorities have canceled a number of public events associated with the Muslim holy month of Ramadan in recent days, apparently out of fear that they could turn into opposition rallies. Last week, the annual Ramadan “Night of Strength” celebration at the immense shrine to Ayatollah Ruhollah Khomeini outside Tehran was canceled for the first time in 20 years. Mr. Khatami had been scheduled to speak at the event, and it was canceled under pressure from Iran’s security and judicial establishment, opposition Web sites reported.

Several smaller Ramadan dinners organized by reformists were canceled on orders from the authorities. And the annual mass prayer event to mark the end of Ramadan is being moved from its usual place, in a vast Tehran prayer hall, to a smaller location.

Although street protests have subsided, opposition leaders have made it clear that they are not giving up the option of direct political confrontation. In his statement on Saturday, posted on kaleme.com, Mr. Moussavi called for more public rallies — large and small — and for more of the nightly rooftop calls of “God is great” that have infuriated the authorities.

He also outlined a series of mostly familiar demands: an investigation of the election, which he and other opposition leaders say they believe he lost because of extensive fraud; an investigation of crimes carried out during the violent crackdown afterward; revised electoral laws; and guarantees of freedoms of assembly, speech and press.

Yet like his conservative counterparts, Mr. Moussavi also spoke of the need to deepen his movement with a “social approach, not only a political approach.” And he suggested that the opposition movement, despite its apparent weakness in the face of arrests, trials and intimidation, had won substantial moral victories.

“Despite the regretful, bitter developments of recent days,” Mr. Moussavi wrote, “people now have timeless convictions that are miles more important than the election of one man.” ROBERT F. WORTH in nytimes.com, September 6, 2009


Note: Iran is a country with a great culture and history. Deserves a (much) better governement and freedom to allow the creativity of it's brave people, specially it's courageous, intelligent and well educated women.
Bach by Leonhardt
Cadenza of Bach's Brandenburg Concerto 5 by Gustav Leonhardt

2009/09/04

Prisa nega interferência

O grupo espanhol Prisa negou hoje qualquer interferência na decisão que levou à suspensão de o Jornal Nacional de Sexta-feira da TVI, insistindo que se tratou de uma ordem da equipa de direcção em Lisboa e não da sede do grupo em Madrid.

"Foi uma decisão que se insere no âmbito da gestão da direcção da cadeia [de televisão] e com o envolvimento da Direcção-Geral da Media Capital", afirmou à agência Lusa fonte oficial da Prisa. "Quando se coloca à frente de uma empresa uma equipa de direcção temos que respeitar a sua decisão. E isso é tudo", acrescentou.

A mesma fonte rejeitou ainda notícias de que o próprio conselheiro delegado da Prisa, Juan Luis Cebrián, se tenha envolvido directamente no caso, insistindo que a Prisa "respeita a independência de gestão" de todas as suas empresas. "O conselheiro delegado tem o papel de marcar as directrizes gerais da empresa, definir por exemplo se vamos ou não reforçar a presença neste ou naquele país. Mas quando há uma empresa [Media Capital] que tem uma direcção-geral e um conselheiro delegado, são eles que gerem essa companhia", explicou.

Normalmente, frisou a fonte, decisões como estas na TVI são tomadas por cada equipa directiva, no local onde está, sem consultas prévias à sede em Madrid e porque a Prisa "confia nas equipas gestoras que tem em qualquer local". "Naturalmente que depois, a nível interno, há uma cadeia de comunicação, mas as decisões não são tomadas com consultas prévias", frisou.

Seria impensável, insistiu a fonte, considerar que cada decisão que se toma pelas empresas do grupo Prisa tivesse que passar pelo crivo da sede em Madrid. "A posição da Prisa é respeitar e confiar nas decisões das suas equipas de gestores, neste caso da TVI e da Media Capital", sublinhou, acrescentando que "cada uma das empresas tem a posição que tem e uma equipa de direcção que actua". "A Media Capital tem demonstrado ter mantido uma gestão que se evidencia nas audiências", continuou.

Em Julho de 2005, a Prisa, o maior grupo de comunicação social espanhol, que detém o "El País", a rádio cadena SER e o canal de televisão Cuatro, tornou-se o accionista principal da portuguesa Media Capital, entrando deste modo na TVI. Em Outubro de 2006, a Prisa lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade das acções representativas do capital social da Media Capital, passando a controlar o grupo.
...
Vasco Pulido Valente, comentador residente do JN6, anunciou que irá deixar o programa Roda Livre, na TVI24, em solidariedade com a equipa do jornal. "Não é um acto próprio de um regime democrático. Não se suspende um programa com tão grande carga política, criticado pelo primeiro-ministro, processado por ele, em vésperas de eleições", disse ao PÚBLICO. 04.09.2009 - 08h25 (actualizada às 12h07)


O outro primo

Bernardo Pinto de Sousa, que se encontra actualmente em Benguela, Angola, é mencionado tanto no célebre DVD do processo como em trocas de emails entre os arguidos Charles Smith e Manuel Pedro.

José Paulo Bernardo Pinto de Sousa é primo de José Sócrates pelo lado paterno. E a investigação inclina-se para ele como uma das figuras-chave que podem esclarecer os indícios de pagamento de ‘luvas’ no processo de licenciamento do outlet de Alcochete e qual o envolvimento do primeiro-ministro.

Recorde-se que, em 2006, Alan Perkins – um funcionário da Freeport PLC enviado de Inglaterra para investigar o rombo financeiro que o empreendimento de Alcochete provocara na empresa, em Londres – filmou, durante duas horas e meia, uma conversa entre Charles Smith e João Cabral. Na gravação em DVD, estes dois consultores da Freeport em Portugal referem várias vezes, como seu ‘homem de mão’, um primo de José Sócrates. em sol.pt, 4 Setembro 2009

Nem bons ventos nem bons casamentos? *

A decisão de suspender o Jornal Nacional de sexta-feira partiu directamente do presidente da Prisa, em Espanha, e foi comunicada à direcção da TVI hoje de manhã, disseram à Lusa fontes da estação.

De acordo com as mesmas fontes, o director-geral da TVI, Bernardo Bairrão terá ainda tentado convencer a Prisa a não suspender o jornal de sexta-feira, apresentado por Manuela Moura Guedes.

O director-geral da TVI Bernardo Bairrão, que era vice de José Eduardo Moniz e que lhe sucedeu após a saída para o grupo Ongoing, tem estado incontactável.

O Jornal Nacional estava previsto recomeçar na próxima sexta-feira com uma investigação sobre o caso Freeport, com documentação "que contradiz as informações que têm sido publicadas", segundo disse à Lusa Manuela Moura Guedes.

O jornal de sexta da TVI é líder de audiências, não tem orçamento próprio e não é dispendioso, pois é praticamente todo feito com jornalistas da casa, asseguraram as fontes, desmentindo rumores de que a justificação para a decisão se prendia com os custos do noticiário.

A direcção de informação da TVI demitiu-se hoje em bloco devido ao cancelamento do Jornal de Sexta. Agência Lusa, 03 de Setembro de 2009 em ionline.pt

* ou será que há um dedinho tuga na decisão que "veio de Espanha"?

2009/09/03

Em causa a liberdade de imprensa

A jornalista Manuela Moura Guedes disse ao CM que "foi apanhada de surpresa" com a suspensão do 'Jornal Nacional de 6.ª'. Depois de um plenário, em que explicou os motivos do fim do jornal, a redacção em peso assinou um abaixo-assinado de repúdio pela forma como a suspensão se concretizou.

Segundo soube o CM, Manuela Moura Guedes explicou à redacção que não sabia de nada e explicou que o 'Jornal de Sexta' não contava com orçamento próprio.

Na sequência de um plenário, a redacção avançou com o referido abaixo-assinado a pedir mais esclarecimentos à administração por considerar que 'é a credibilidade' da estação que está em causa, bem como a liberdade de imprensa.

O CM sabe que o abaixo-assinado tem várias folhas de assinaturas, naquilo que se pode contar de 'muitas dezenas' de jornalistas a subscreverem o documento.

A direcção de informação da estação de Queluz demitiu-se esta quinta-feira, depois da administração ter anunciado a suspensão do 'Jornal Nacional de 6.ª', que deveria regressar de férias esta sexta-feira. in correiodamanha.pt, 03 Setembro, 18h03


Estranho, muito estranho...

O Bloco de Esquerda considerou hoje "estranho" o cancelamento do Jornal Nacional da TVI e comparou o caso com o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa da mesma estação de televisão.

"O que tivemos hoje faz-nos lembrar um episódio que ocorreu durante o Governo PSD e CDS-PP na mesma estação de televisão que levou ao afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa porque os seus comentários incomodavam o Governo da altura. As pressões foram imensas e resultaram exactamente no seu afastamento", disse a deputada do BE Helena Pinto.

A deputada considerou "estranho" o cancelamento do Jornal Nacional da TVI e adiantou que "tem que ser totalmente explicado", tendo em conta o "contexto especial" em que ocorreu. "A suspensão do Jornal Nacional que nada previa que acontecesse tem lugar num contexto muito especial marcado pelo facto do primeiro-ministro ter escolhido como alvo de críticas este programa e esta estação de televisão e, por outro lado, ocorre a três semanas de se realizarem eleições importantíssimas no país", sublinhou. 03.09.2009 - 19h14 Lusa em Público
"Interferência profundamente inaceitável"

O presidente da ERC considera que a suspensão do Jornal Nacional "representa uma interferência profundamente inaceitável" no normal desenrolar de um período eleitoral.

Em declarações ao PÚBLICO, Azeredo Lopes afirmou "não conseguir compreender" uma atitude destas por parte de uma empresa de comunicação social, parecendo ignorar que "o timing vai coincidir em cheio com o período de eleições". Público, 03.09.2009 - 17h59
"Temos pronta uma peça sobre o Freeport"

Manuela Moura Guedes confirmou hoje ao PÚBLICO a demissão da direcção de informação da TVI depois da suspensão do Jornal Nacional que apresentava e coordenava e que amanhã regressava depois de um período de férias. Moura Guedes revelou que tem pronta uma peça com notícias novas sobre o caso Freeport, feita por uma jornalista da sua equipa. “Temos pronta uma peça sobre o Freeport, com dados novos e, como sempre, documentados”, disse a jornalista, recusando-se a fazer mais comentários.

A direcção de informação da TVI anunciou, por volta das 13 horas, a sua demissão em bloco devido à suspensão do Jornal Nacional de Sexta-feira, apresentado por Manuela Moura Guedes. A direcção mantém-se em funções até ser substituída pela direcção da empresa.
...
Manuela Moura Guedes está a ser rodeada de manifestações de solidariedade na redacção, onde a decisão de suspensão do Jornal Nacional era de alguma forma esperada mas não nesta altura. Público, 03.09.2009 - 12h43


Tá bonito...

Uma pergunta simples, e mesmo óbvia, de um deputado europeu: «Porque não suspende o mandato até conclusão do inquérito de modo a que Portugal possa recorrer ao Eurojust?» (Nuno Melo dirigindo-se a Lopes da Mota).

Os neosocialistas tugas do Parlamento Europeu enxofraram-se e vai de recorrer a argumentação salazarenta, acusando o deputado de atacar «o país e a sua credibilidade internacional». Mais ridículos não podiam ser.

Nota: já agora, quanto está a valer a tal "credibilidade internacional"?


Gabinete de José Sócrates acusado de ameaçar gestor

A denúncia é feita pelo advogado Jorge Bleck ao "Jornal de Negócios", que refere que “houve abordagens do gabinete de Sócrates para que Alexandre Relvas "medisse bem o que dizer" no seu discurso de apresentação como presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, no Outono do ano passado.

A informação foi desmentida ao próprio jornal por fontes do gabinete do primeiro-ministro, enquanto Alexandre Relvas, também presidente da empresa Logoplaste, ainda não confirmou nem desmentiu a acusação.

Segundo a denúncia do conhecido advogado de Lisboa, e citando o jornal, “essas pessoas próximas do primeiro-ministro disseram-lhe que convinha ser moderado”, lembrando a ligação da Logoplaste à REN, refere o Jornal.

Jorge Bleck defende, em declarações ao mesmo jornal, que “os agentes económicos não são livres porque, se opinam num determinado sentido, o negócio não vem”, considerando que, na origem desse facto, está o “excessivo peso do Estado na conomia”. Público, 03.09.2009 - 10h24


Silva acusa PSD de lançar “campanha de mentiras”

O ministro dos Assuntos Parlamentares "repudiou" hoje a ideia de que pessoas próximas do primeiro-ministro terão tentado condicionar o gestor social-democrata Alexandre Relvas e acusou o PSD de procurar substituir o debate democrático por "campanhas de mentiras".

Augusto Santos Silva reagiu a uma notícia do “Jornal de Negócios”, na qual o advogado Jorge Bleck, membro do PSD, acusa pessoas próximas do primeiro-ministro de pressionarem Alexandre Relvas, presidente da empresa Logoplaste e do Instituto Francisco Sá Carneiro (IFSC). 03.09.2009 - 15h23 Lusa em Público


A milícia

O que anda por aí à volta de Sócrates não é o PS. É sim uma espécie de milícia que vai marcando cada vez mais discreta presença ao seu lado até dia 27. Cada vez vão ter mais cuidado com o ângulo das fotografias. Já começam a medir as palavras para que no futuro ninguém lhas recorde.

Depois do dia 27 muitos deles vão desaparecer e o ónus da muito provável derrota cairá inteirinho sobre Sócrates. Não vai ser bonito de se ver e nem sequer é justo porque se Sócrates chegou aqui foi porque ao longo destes anos eles se mantiveram calados.


Nota: se de facto foi o actual português PM quem preencheu a ficha, abaixo reproduzida, de adesão ao PPD, em 1974, quando tinha 18 anos, seria de esperar outra coisa, dado o tipo de "cognição" que ali manifesta? Só isso pode explicar que não se tenha conseguido licenciar num periodo em que qualquer um o fez "com uma perna ás costas" (no pós 25 de Abril)...

2009/09/02

Brincadeira?

Independentemente do "Dossiê Sócrates" ("dossiê": escrita não portuguesa, que por um acordo absurdo e anti-natural, passou a ser portuguesa, mas a ver vamos, como diz o cego...), que não me vou dar ao trabalho de ler (um "dossier Sócrates" sem a negociata Liscont/Mota-Engil, a 40 anos, com indeminizações do Estado caso os negócios não atinjam os volumes previstos, que noutros países seria um crime lesa-Estado, e outras negociatas do género, não é um verdadeiro "dossier Sócrates". Também lhe faltam aquelas extasiantes imagens das casas desenhadas por Sócrates... uma referência estética para o design universal... assim como o dvd em que Charles Smith afirma que Sócrates é corrupto...), seria interessante perceber estas imagens que recebi por e-mail. Pela letra e pela "cognição" que quem as preencheu simula (ou revela?!), parecem uma brincadeira. No entanto é bem conhecido que o Sócrates português foi do PPD (mas aparentemente não conseguiu ascender na hierarquia...).

Dossier Sócrates

2009/09/01

Whats going on at small Island?

DUBLIN - The Irish government plans to bring into force a new law in October that critics say is a return to medieval justice.

The legislation, aimed at providing judges with clear direction on the 1937 Constitution's blasphemy prohibition, imposes a fine of up to 25,000 euros - about $39,000 - for anyone who "publishes or utters matter that is (intentionally meant to be) grossly abusive or insulting in relation to matters held sacred by any religion, thereby causing outrage among a substantial number of the adherents of that religion."

Police with a search warrant will be able to enter private premises and use "reasonable force" to obtain incriminating evidence.

The initiative has stunned some Irish and international commentators who say it contradicts Ireland's recent emergence as a more multicultural, tech-savvy country that has in recent years showed its independence from the Roman Catholic church by liberalizing its divorce law.

"It is a wretched, backward, uncivilized regression to the Middle Ages," said prominent atheist author Richard Dawkins in a statement last month, arguing that the law risks shattering Ireland's new image as a "modern, civilized . . . green and pleasant silicon valley."

One Canadian publication lightheartedly warned lawyers attending the Canadian Bar Association's annual conference in Dublin this month to watch their language as they head out to one of the countless pubs in Ireland's capital.

A blog in the New York Times, meanwhile, featured in its coverage a YouTube link to a famous blasphemy scene from the Monty Python comedy classic Life of Brian. (Click here to see video.)

While some have noted that even countries like Canada still have their own blasphemy laws still on the books, the prohibition in western countries is typically considered obsolete.

Canada's last prosecution was in 1935, and the statute is now trumped by free speech provisions in the Charter of Rights.

"You're not introducing new blasphemy laws in the 21st century," Michael Nugent, chairman of the group Atheist Ireland, told Canwest News Service.

"There are a lot of countries that have blasphemy laws but typically they aren't enforced. The United Kingdom abolished theirs last year. These are hangovers from earlier times and certainly in most western countries are anachronisms. Introducing a new blasphemy law seems irresponsible to us."
...
While Ahern has said the likelihood of a blasphemy prosecution is minimal, Nugent said the law as written creates an incentive for groups to show the kind of widespread "outrage" required to justify a prosecution. Peter O'Neil © Copyright (c) Canwest News Service

2009/08/31

Insulto?

Segundo a Time Europe (com data de 7 de Setembro, pag 11) José Mourinho disse que o Ramadão não chegou na melhor altura, dado que um dos seus jogadores, devido ao jejum, não tem forças para treinar. Mourinho diria o mesmo do Natal, se os seus jogadores fossem obrigados a comer tantas rabanadas e doces que ficassem impossibilitados de treinar.

Imediatamente apareceram na internet ameaças de morte e reacções de islamistas indignados. Eu não consigo vislumbrar onde está o insulto ou a falta de respeito por parte de José Mourinho. Insulto são este tipo de ameaças. Insulto à nossa civilização, insulto à nossa cultura e ao nosso estilo de vida. O que eu consigo ver é que a Europa se abriu a gente totalmente incapaz de conviver com os princípios de democracia e liberdade de expressão, que são os pilares fundamentais das nossas sociedades. O que eu consigo perceber é que há pessoas a quem a Europa abriu as suas portas para os libertar da miséria que sofriam nos seus países de origem, que desejam mergulhar a Europa numa nova Idade das Trevas. O que eu vejo muito bem é a ineficácia dos governos europeus para protegerem os seus cidadãos das atrocidades dos islâmicos violentos (há assassinatos que ficaram por resolver, nomeadamente na Holanda). O que eu vejo muito bem é que as "sociedades abertas" têm de se proteger, adequadamente e com a força necessária, contra os seus inimigos (Karl Popper). Isto é válido para todo o tipo de agressores e totalitários, independentemente da religião ou nacionalidade.


English Translation
Iran: Admission of Prisoner Abuse

In what may be the first admission that a prisoner died from abuse by Iranian prison authorities in the wake of post election unrest, a semi-official news service reported Monday that the son of an adviser to a prominent conservative politician died of “physical stress, conditions of imprisonment, repeated blows and harsh physical treatment.”

The report, by the Mehr News Agency, quoted “informed sources” saying that the medical examiner determined Mohsen Ruholamini, 25, died from abuse and neglect after being held in the Kahrizak detention center and then transferred to Evin prison under “unsuitable conditions.” He was one of hundreds of people arrested after mass protests swept major Iranian cities after President Mahmoud Ahmadinejad claimed a landslide victory in June and one of scores who died.

“As a result of his poor physical condition, at the end of the journey, and after a delay of 70 minutes in transferring him to hospital, he unfortunately died,” said the report by Mehr, which has close ties to conservatives.

The apparent admission of abuse appears to fit squarely with the recent strategy of Ayatollah Ali Khamenei, the Supreme Leader, of trying to calm the political crisis that has refused to let up, and to try to restore some of his lost credibility, political analysts said. As a religious and civil leader, he is supposed to be seen as above the political fray and as the embodiment of justice, qualities that analysts and reform supporters say were badly compromised when he sided with the president during the crisis.

The admission — if it is confirmed and leads to punishment — could also shore up his support among senior clerics and pragmatic conservative politicians upset about the treatment of prisoners, President Ahmadinejad’s attempts to consolidate power and the Supreme Leader’s handling of the post-election crisis. Mr. Ruholamini’s case helped galvanize their anger.

Mr. Ruholamini’s father Adolhossein, was a senior political adviser to Mohsen Rezai, a defeated presidential candidate and former commander of the powerful Revolutionary Guards. Authorities had told the elder Mr. Ruholamini on Aug. 9 that his son died from meningitis. But Mr. Ruholamini, who leads a prestigious scientific center in Tehran, later said he found his son’s bloodied and bruised body in a morgue.

On Sunday, one day before the report was released by Mehr, Mr. Ruholamini had a private meeting with Ayatollah Khamenei, where he was assured that those responsible would be held accountable, even if they were part of the system, according to Iranian news services.

If the Mehr report is officially confirmed, it could pave the way for the arrest and conviction of government agents — perhaps even relatively high ranking prison officials, a step that may be necessary to restore confidence among senior clerics and pragmatic conservatives, political analysts said.
...
When the government tried to silence the post-election conflict through arrests and trials and intimidation, the crisis grew more heated amid a steady stream of charges, including that male and female prisoners had been raped and sodomized, that bodies had been buried in secret graves and that bruised and contorted corpses were being turned over to families.

Leaders of the reform movement said that at least 69 people were killed during the post election crackdown, while the government reported 30 had died.

The president and his allies in the police force, prison system and military, have consistently denied all charges of abuse, and they repeated those denials this week. However, Ayatollah Khamenei ordered the closure of Kahrizak prison, where several prisoners died, and authorities ordered an investigation into the deaths there.

But with the political crisis refusing to subside, and the credibility of the Islamic Republic’s system of governance questioned by the general public and the clerical elite, the parliament has launched two investigations into charges of prisoner abuse and the Supreme Leader shifted course, political analysts said.

In what analysts call an attempt to calm the concerns of his more pragmatic conservative allies and senior clerics, the Supreme Leader recently said that he does not believe the opposition had been conspiring with foreign enemies — undercutting the most serious charges against former officials, journalists and academics that have been leveled by Mr. Ahmadinejad and his government.

And in another sign of efforts to soften the edges of the crackdown directed by the president, the judiciary — headed by a rival of Mr. Ahmadinejad — on Sunday released Hamzeh Ghalebi, a prominent member of the Islamic Iran Participation Front who was very close to reform leader and presidential candidate, Mir Hussein Moussavi, according to Parleman News. Mr. Ghalebi’s health had deteriorated after almost 60 days in solitary confinement and like others, he had been forced to confess, according to a Web site affiliated with Mr. Moussavi.

Another element of the leader’s recalibration was spelled out Wednesday, in a meeting with university students, when he vowed that torture and abuse would not go unpunished. MICHAEL SLACKMAN in nytimes.com, August 31

2009/08/27

Festival Opening with Shostakovich and Xenakis

Opening in just one week will be musikfest berlin 09, Berlin’s international orchestral festival, organized by the Berliner Festspiele in collaboration with the Berliner Philharmoniker, which acts as an upbeat to Berlin’s concert season. Featured in 24 events at the Berlin Philharmonic and at the Konzerthaus will be more than 50 works by 26 different composers – each piece resonating with the pulse of 20th century history, often referred to as the “age of extremes” (Eric Hobsbawm).

The centre point of this year’s program is the musical oeuvre of Dmitri Shostakovich, nearly all of whose symphonies will be performed, in conjunction with works by Iannis Xenakis, Joseph Haydn, Alban Berg, Paul Dessau, Béla Bartók, Sofia Gubaidulina, and many others. Participating this year are altogether 21 high-ranking orchestras, ensembles, and choirs hailing from the US and Europe, including the Koninklijk Concertgebouworkest Amsterdam, the Chicago Symphony Orchestra, and the five great orchestras of Great Britain: the BBC Symphony Orchestra joined by its first guest conductor, David Robertson; the London Philharmonic Orchestra with Kurt Masur; the Philharmonia Orchestra London with Vladimir Ashkenazy; the London Symphony Orchestra with principal conductor Valery Gergiev; and in the City of Birmingham Symphony Orchestra with its new music director, Latvian conductor Andris Nelsons.

The BBC Symphony Orchestra opens the festival on September 4th with works by Iannis Xenakis, Sergei Rachmaninoff, and the 9th Symphony of Dmitri Shostakovich. This spectacular special programme will be offered beforehand in the context of this year’s Proms Concerts on September 2nd at London’s Royal Albert Hall. It will be repeated two days later at the Berlin Philharmonic to open musikfest berlin 09. The conductor will be David Robertson, and the evening’s soloists will be percussionist Colin Currie and baritone Leigh Melrose.

Shostakovich’s 10th Symphony will be performed on Saturday, September 5th by the Koninklijk Concertgebouworkest Amsterdam under the direction of Mariss Jansons, widely regarded as among today’s outstanding Shostakovich interpreters. Additional highpoints of our Shostakovich focus at musikfest berlin 09 include a concert on September 11th by the Chicago Symphony Orchestra, with Bernard Haitink conducting the 15th Symphony of Shostakovich in conjunction with Mozart’s Jupiter Symphony.

On the occasion of the 20th anniversary of the Fall of the Berlin Wall, four musikfest berlin 09 events will be devoted to the theme of “Deutschland-Lieder” (Songs of Germany): Helmut Lachenmann’s singular and seldom performed Tanzsuite mit Deutschlandlied (Dance Suite with the German Anthem) will be given together with Mozart’s Gran Partita on September 9th by the SWR Sinfonieorchester and the Arditti Quartet at Konzerthaus Berlin. Performed on September 3rd, on the eve of the opening concert, will be Karlheinz Stockhausen’s epochal electronic poem Hymnen (Hymns), a collage of more than 40 national anthems, and Haydn’s Kaiserquartett (Emperor Quartet) – the original source for the melody of Germany's national anthem – will be played by the Pellegrini Quartett on September 19th. On September 16th, finally, the Deutsches Symphonie-Orchester Berlin under the direction of Ingo Metzmacher will perform Hanns Eisler’s magnum opus, the Deutsche Sinfonie (German Symphony), a musical and political statement that deals with a half-century of recent German history. Press release, August 27, 2009

2009/08/25

Sarkozy obriga bancos a rever política de bónus

Os principais bancos franceses concordaram hoje, depois de uma reunião com o presidente Nicolas Sarkozy, em limitar a forma como atribuem prémios de remuneração e incluiram penalizações para corretores que perdem dinheiro para as suas empresas.

A medida surge após uma nova polémica envolvvendo os bancos que rceberam ajudas públicas e que, no final, acabaram por distribuíram bónus significativos.

Sarkozy censurou os que regressam à política de bónus desmedidos e advertiu contra quem permita que os sinais de recuperação económica levem a uma reincidência de um "comportamento irresponsável". "Apesar dos primeiros sinais de estabilização estarem aí, vemos os maus hábitos regressarem. Não posso aceitar isso", disse na reunião com os banqueiros.

Sarkhozy reuniu-se com os responsáveis dos principais seis bancos franceses. A saída, Baudoin Prot, presidente do BNP Paribas, o maior banco francês, disse aos jornalistas que os chefes dos seis principais bancos que se reuniram hoje Sarkozy prometeram tentar ser "exemplares" na sua política de bónus. Mas sublinhou, contudo, que as novas medidas "têm de ser aplicadas internacionalmente" para manter os bancos franceses competitivos.

O presidente francês anunciou, por seu lado, que o antigo director do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel Camdessus, ficará encarregue de controlar as remunerações nos bancos franceses que receberam a ajuda financeira do Estado.

Sarkozy prometeu pressionar o G20, o grupo das economias mais desenvolvidas do mundo, que se reúne em Setembro nos Estados Unidos, a adoptar medidas para inverter a política de concessão de bónus que se reflecte numa atitude arriscada por parte da banca podendo resultar - como resultou presentemente - em crise financeiras futuras.

Disse ainda que vai discutir uma iniciativa francesa sobre os bónus internacionais durante reuniões com a chanceler alemã Angela Merkel na próxima semana.

Os bónus dos corretores "são um assunto fundamental, porque a opinião pública não aceitará, depois da crise que vimos, que o mundo volte ao que era antes", disse Sarkozy. Lusa in publico.pt, 25.08.2009 - 19h54

2009/08/20

Hildegard Behrens (1937 - 2009)

Her powerful portrayal of the composer's Brünnhilde – a role she dominated throughout the 1980s and 1990s – led The New York Times to declare that "a new Wagnerian queen has emerged" when she captivated the Met in the new Otto Schenk production of 1983. Even in her sixties Hildegard Behrens's voice could reach the back row of the largest opera house, notes finding their targets like well-aimed missiles, and emotion pouring forth with intensity.

While Brünnhilde was her calling card, Salome, Elektra, Emilia Marty (in Janacek's Makropulos Case) and Tosca were among this formidable soprano's repertoire. She enchanted audiences in the world's leading opera houses, working under conductors including Leonard Bernstein, Georg Solti and Herbert von Karajan.

It was with Karajan – who had heard her rehearsing Wozzeck in Düsseldorf and signed her immediately – that she achieved international stardom as a mesmerising Salome at the Salzburg Festival in 1977, earning fame as one of the few singers to win an argument with the autocratic maestro. With Bernstein, she made an unforgettable recording of Wagner's Tristan und Isolde in three sessions between 1980 and 1981, giving birth to her daughter just six weeks before the third act was committed to disc.

Although relatively late in developing an international career (she was nudging 40 before she was first heard in London), Hildegard Behrens's voice, and the characters she chose to portray, were ideally suited to the older woman; and more than one critic noted that maturity brought fresh insights in her performance. In short, she was, as one judge observed, "reliable, but never merely predictable".

In Bayreuth's "British Ring" of 1983 (brought together by Solti, Peter Hall and William Dudley), Hildegard Behrens stole the show with a Brünnhilde in shiny black leather and sequinned studs. She looked, wrote John Higgins, "like a Saint Joan calling her amazon army to battle".

Nevertheless, Hildegard Behrens was not without her detractors, who would unkindly compare her with Brünnhildes of old; indeed, she was destined to sing forever in the shadow of Birgit Nilsson, the Swedish Wagnerian who herself had suffered from not being Kirsten Flagstad. Meanwhile, Herbert Breslin, Pavarotti's manager, referred to Hildegard Behrens in his notorious memoir as "the eccentric, gap-toothed German diva".

Conductors and audiences, however, thought the world of her. The octogenarian Karl Böhm called her his "last great Fidelio", while managers noticed that she was a box office draw on both sides of the Atlantic. Whether in opera or concert performance, she drew roars of approval and 15-minute standing ovations.

Hildegard Behrens was born on February 9 1937 at Varel, near Oldenburg, in northern Germany, the youngest of seven children of two doctors. Although she described her upbringing as a musical one, it was an elder brother who was marked out for greatness (he is a piano professor in Germany); the young Hildegard was dispatched to study Law at the University of Freiburg. She was 26 when she began to take singing seriously.

It was in Freiburg that she made her debut, as the Countess in Mozart's Marriage of Figaro in 1971; five years later she was Leonore in Beethoven's Fidelio at Covent Garden. When there was no understudy for her Salome in London in 1977, she went on stage with an indifferent voice – earning sympathy for her determination, rather than the condemnation she feared. From then on she rarely shrank away from the seemingly impossible, on one occasion singing Sieglinde in Die Walküre under Wolfgang Sawallisch having not touched the role for a year.

Although she lived latterly in the United States, Hildegard Behrens continued to maintain a formidable schedule, with regular appearances in Britain, including Bernard Haitinck's magical concert performance of The Ring at Symphony Hall, Birmingham, and the Royal Albert Hall, London, in 1998, when the aptly-named Siegfried Jerusalem was the ideal counterpoint to her darkly conspiratorial Brünnhilde.

A decade earlier her depiction of Strauss's Elektra, with Christa Ludwig, under Seiji Ozawa at the Royal Festival Hall, was described by The Times as "nothing short of stupendous".

On one occasion she was in Chicago to record Fidelio with Solti. While riding in a lift she began sweating, and Solti tried to comfort her: "Hildegard, don't be afraid of me." The singer retorted: "Maestro, I'm not afraid of you. I'm afraid of Beethoven."

In 1990 she was injured during the final scene of Götterdämmerung at the Met when the great castle of Valhalla collapsed prematurely, burying her under an avalanche of foam rubber and leaving her with a bad back and black eyes. In the aftermath she became a vegetarian in order to lose weight and reduce pressure on her spine.

Hildegard Behrens, who won three Grammy awards between 1989 and 1992, died while at Kusatsu International Summer Music Festival, near Tokyo, in Japan, where she was a regular guest. ın telegraph.co.uk, 5:58PM BST 19 Aug

2009/08/19

Rashied Ali, Free-Jazz Drummer, Dies at 76

Rashied Ali, whose expressionistic, free-jazz drumming helped define the experimental style of John Coltrane’s final years, died Wednesday in Manhattan. He was 76.

The cause was a heart attack, said his wife, Patricia Ali.

Mr. Ali, who first encountered Coltrane in their Philadelphia neighborhood in the late 1950s, made the leap from admiration to collaboration in the mid-1960s, when he joined Elvin Jones as a second drummer with Coltrane’s ensemble at the Village Gate in November 1965.

Mr. Ali recorded with Coltrane and Jones on the 1965 album “Meditations” and, after replacing Jones as Coltrane’s drummer, on the duet album “Interstellar Space” (1967), one of the purest expressions of the free-jazz movement.

“I didn’t know what it was, but he called it multidirectional rhythms,” Mr. Ali said of his drumming in an interview for the documentary “The World According to John Coltrane” (1990). On Mr. Ali’s Web site, rashiedali.org, Rashid Ali's Web site his playing is described as “a multirhythmic, polytonal propellant, helping fuel Coltrane’s flights of free-jazz fancy.”

Mr. Ali was born Robert Patterson into a musical family in Philadelphia. He started out on piano and dabbled with trombone and trumpet before finding his way to the drums, which he began to play seriously while serving with Army bands during the Korean War. Perhaps thanks to his military experience, he always executed drumrolls with crisp precision.

On returning to Philadelphia, Mr. Ali played in local rhythm-and-blues and rock ’n’ roll groups before moving on to jazz. He studied with Philly Joe Jones and paid close attention to heroes like Max Roach and Art Blakey, but a turning point came when he listened to Coltrane’s recordings with Jones. “Instead of being a timekeeper drummer, I wanted to play more,” he recalled for the Coltrane documentary.

Mr. Ali moved to New York in 1963 and began playing with progressive jazz musicians like Don Cherry, Pharoah Sanders, Archie Shepp and Albert Ayler. His first important recording was with Shepp on the album “On This Night.”

After pestering Coltrane to be allowed to sit in with his group at the Half Note jazz club and eventually getting a chance one evening, Mr. Ali passed up the golden opportunity to perform as a second drummer with Jones on the album “Ascension,” the seminal record of the free-jazz movement. He later realized his mistake and accepted second-drummer status at the Village Gate and on “Meditations.”

After Coltrane’s death in 1967, Mr. Ali performed with Alice Coltrane and then toured Europe. Returning to New York, he opened a club, Ali’s Alley, in a building he bought in SoHo, then in its early bohemian phase. The club, a showcase for free-jazz musicians, was at the center of the loft jazz scene of the 1970s. It operated until 1979, and Mr. Ali lived in the building for the rest of his life.

From the 1980s until his death, Mr. Ali performed and recorded with several avant-garde groups, including Phalanx, By Any Means and Prima Materia, an ensemble devoted to interpreting the music of Coltrane and Ayler. Most recently he appeared with the Rashied Ali Quintet, which he formed in 2003, and performed as a duo with the saxophonist Sonny Fortune.

Besides his wife, he is survived by two brothers, the jazz drummer Muhammad Ali and Theodore Patterson, both of Philadelphia, and nine children.

“He could play straight, put down the time and swing,” the critic Stanley Crouch said. “He had a good command of his instrument. He once told me that he thought of himself as playing in 4/4, but the other realms of 4/4 that we don’t usually hear.” WILLIAM GRIMES in nytimes.com, August 14, 2009


Rashied Ali on myspace
Rashied Ali (1935 - 2009)

2009/08/16

Heart of Darfur: The Fur tribe
Heart of Darfur: Rebels' Story

2009/08/12

10%/10k = Portugal

O líder do Bloco de Esquerda criticou as desigualdades económicas do país, onde «dez mil milionários têm dez por cento do total da riqueza».

«É por isso que Portugal tem a maior desigualdade de rendimento, a maior diferença entre mais ricos e mais pobres, de todos os países da Europa, incluindo os que entraram recentemente na União Europeia. Não há nenhum dos 27 que tenha uma desigualdade tão grande entre as fortunas dos milionários e a pobreza que afecta dois milhões de portugueses», sublinhou.

Louçã criticou formas de enriquecimento como o «favorecimento», dizendo que são os casos de «pessoas amigas de gente poderosa».

«São os governantes económicos, que podem ditar aos ministros o que podem fazer», afirmou Francisco Louça, dando como exemplo o caso do negócio do terminal de contentores de Alcântara, cuja concessão «foi atribuída sem concurso à Mota Engil, do ex-ministro Jorge Coelho, por um período de 40 anos».

Outro dos negócios criticados foi a atribuição do Pavilhão do Futuro, no Parque das Nações, «definitivamente para o Casino de Lisboa».

«Américo Amorim é o homem mais rico de Portugal. E tornou-se rico porque, alem da fortuna feita na Cortiça, José Sócrates vendeu-lhe um terço da Galp», disse ainda Louça, exemplificando uma terceira forma de enriquecimento que são «as rendas».

O líder bloquista apontou ainda «a corrupção» como forma de enriquecimento ilícito e deu como exemplo o caso de Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, condenado a sete anos de prisão após «ter ficado provado que depositou 1,3 milhões de euros numa conta da Suíça».

Louça defendeu que a economia portuguesa «é injusta, não é transparente e, sobretudo, é uma economia que não pede responsabilidades».

Considerou que esta situação «é grave para vida das pessoas».

O líder do Bloco defendeu que «é por isso que o Bloco de Esquerda quer transparência, justiça, democracia e responsabilidade na economia» e tem «a obrigação de não permitir que tudo não continue na mesma».

«Este exemplo do debate patético desta pequena crise entre a Presidência da República e o Governo é revelador do que em política não se deve fazer», considerou o dirigente do Bloco de Esquerda. in sol.pt, 19 Agosto 2009


167,8 por cento mais cara do que a proposta inicial!

No conjunto das seis concessões de auto-estradas que já foram adjudicadas, a diferença entre a proposta inicial e a final, que sucede à fase de negociações dos concursos, é em média de 57 por cento, apesar de todos os cadernos de encargos referirem que os valores finais não podem resultar em condições menos vantajosas para o concedente Estradas de Portugal, noticia hoje o Jornal de Negócios.
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Entretanto, a comissão de avaliação chumbou as adjudicações da Auto-Estrada do Centro e da Auto-Estrada do Pinhal Interior, sendo estes os dois únicos casos em que os concursos ficaram suspensos com a justificação da disparidade entre as propostas iniciais e as propostas finais.

Nas seis concessões que já tinham sido adjudicadas, a do Baixo Tejo é aquela em que a distância entre a proposta inicial e a que resultou da fase de negociação é maior, chegando aos 167,8 por cento: o agrupamento liderado pela Brisa acabou por contratualizar a concessão por um valor de 309 milhões de euros, quando a proposta inicial apontava para um esforço financeiro líquido para a Estradas de Portugal de 115 milhões de euros.
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No entanto, desta vez a comissão de avaliação do concurso para a Auto-Estrada do Centro considerou "ilegal" a adjudicação dessa concessão ao consórcio liderado pela Mota-Engil, com base numa diferença de 120 por cento entre a proposta apresentada na primeira fase do concurso e a fase de negociações. O relatório final ainda é desconhecido, mas tudo aponta para a anulação do concurso, indica o jornal.

Quanto à concessão do Pinhal Interior, houve um agravamento de 59,6 por cento na proposta da Mota-Engil, classificada em primeiro lugar, e a Estradas de Portugal quer abrir uma nova fase de negociações com propostas financeiras mais baixas.

A Caixa Geral de Depósitos financiou as seis concessões já adjudicadas. in economia.publico.clix.pt


Farmácias nos hospitais: negócio de milhões

Consultor do governo, co-autor da legislação que regula as farmácias dos hospitais, divide o escritório de advogados com o representante da sociedade que ganhou o concurso para as explorar.

Dois advogados, um mesmo escritório. O representante da Sociedade Central Farmacêutica Hospitalar - consultora de cinco vencedores de concursos públicos para a abertura de farmácias em hospitais - partilha o escritório com o assessor jurídico do Ministério da Saúde que colaborou na elaboração da lei que permitiu a abertura destes estabelecimentos.
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A abertura de farmácias em hospitais é um negócio de milhões. Só a do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a maior do país, tem um movimento diário de cerca de quatro mil doentes e um volume de vendas de mais de 17 milhões de euros anuais.
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A polémica em torno das farmácias hospitalares voltou a rebentar com a mudança legislativa aprovada em Conselho de Ministros há duas semanas. O novo diploma - ainda para publicação em Diário da República - mudou as regras do jogo e estabeleceu limites máximos para os lucros oferecidos aos hospitais pelos participantes nos concursos públicos - o factor determinante para escolher o vencedor entre os interessados. Por uma questão de viabilidade financeira das próprias farmácias, o Ministério da Saúde admitia "a necessidade de alterar procedimentos dos concursos", impedindo as farmácias de oferecerem montantes difíceis de cumprir, como está a ser o caso das que abriram ao abrigo da anterior regulamentação.
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Um dia depois da reunião do Conselho de Ministros, João Cordeiro, presidente da ANF, convocou uma conferência de imprensa para ler uma declaração onde acusava o primeiro-ministro, José Sócrates, de "trair a palavra dada" porque "mentiu, voltou a mentir, mentiu repetidamente nas várias reuniões" e acusou o governo de favorecimento ao "confiar as farmácias hospitalares a um grupo empresarial sem rosto" e de "o proteger escandalosamente" com a alteração legislativa que acabou por ser restringida. Já conhecendo a versão final aprovada pelo governo, Cordeiro acabou o dia a desviar as críticas para o secretário de Estado da Saúde e a considerar "estar ultrapassada a razão na origem" do comunicado da mesma manhã. Rute Araújo in ionline.pt, 12 de Agosto de 2009


Governo deu 20 milhões a arquitectos sem concurso

A Parque Escolar, empresa pública criada em 2007 para construir e reabilitar escolas secundárias, já pagou mais de 20 milhões de euros a arquitectos que foram contratados por convite directo, revela o Público.

Segundo a edição de domingo do diário, foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura, sem concurso público. Até ao final do ano estão previstas mais uma centena de adjudicações.

Desde 2007 e até ao final deste ano, mais de 200 escolas secundárias terão sido alvo de intervenção, num valor três vezes superior ao gasto na construção da Ponte Vasco da Gama.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos para garantir a rapidez das obras, a Parque Escolar pode celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal.

Mas, e segundo o Público, a Parque Escolar continua obrigada a seguir regras de transparência que tem vindo a ignorar. Concretamente, a realização de concursos com pelo menos três propostas diferentes, cujos resultados têm que ser divulgados na Internet. Algo que não está a acontecer.

A Ordem dos Arquitectos, em declarações ao jornal, critica os métodos utilizados pela Parque Escolar e afirma que os arquitectos «perderam completamente as escolas», deixando de poder concorrer livremente pelos projectos, face aos convites a um número restrito de ateliês. in sol.pt, Domingo, 16 Agosto 2009


Capitalismo sem riscos

A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, denunciou esta quarta-feira na Assembleia da República que a prorrogação da concessão à Liscont do terminal de contentores de Alcântara não é só um projecto megalómano; é sobretudo um projecto pensado e estruturado para garantir que a Liscont, empresa do Grupo Mota-Engil, presidido pelo ex-dirigente socialista Jorge Coelho, não corra riscos.

Na terça-feira à noite, o ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) acusou o relatório do próprio Tribunal de Contas de ter "erros factuais elementares, omissões graves e afirmações infundadas" que retirariam razão às conclusões. Mas, apesar de acusar o TC de retirar conclusões "sem apresentar também os factos e análises que as suportam", o próprio Ministério não menciona que o contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara tem uma cláusula que obriga o Estado a compensar a Liscont, que por ajuste directo explora a concessão, se o negócio desta correr mal. Ou seja, como salienta o Tribunal de Contas no seu relatório de auditoria ao contrato de concessão, tornado público ontem, "o ónus do risco do negócio passa para o concedente público" e não para quem explora a concessão.

"Certamente por acaso, a página do contrato que transformava o latão da Liscont em ouro foi sonegada durante oito meses ao escrutínio e fiscalização da Assembleia da República", ironiza a deputada Helena Pinto.

Para a parlamentar bloquista, "todo o clausulado do aditamento ao Contrato de Concessão é blindado em favor da Liscont, prevendo o direito ao reequilíbrio financeiro em todas as situações e só permitindo o resgate da concessão a partir de 2025. Não há memória de um contrato assim. Este é o contrato mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez celebrou."

O Governo julga-se certo, mais uma vez, diz Helena Pinto, e todos os outros estão errados. "Já não é só a oposição, já não são só os cidadãos de Lisboa que decidiram movimentar-se e colocar a questão na praça pública, agora é também o Tribunal de Contas. Estão todos errados. O Ministro julga-se certo e ainda defende que a prorrogação por mais 27 anos, sem concurso público, baseada e justificada por fantasias é a melhor solução para o Estado e não um benefício directo para a Liscont.

Em conclusão, Helena Pinto afirma que "há coisas que são as marcas de uma governação falhada. E esta é uma delas. A marca que ficará colada à pele de um Governo que favoreceu uma empresa privada em prejuízo do interesse público." in esquerda.net, 22-Jul-2009


França endurece discurso contra bónus dos banqueiros

A ministra da Economia de França, Christine Lagarde, voltou hoje a pedir a limitação dos pagamentos em bónus garantidos aos executivos negociantes dos bancos, a poucos dias de reuniões, na próxima semana, com dirigentes financeiros e com o Presidente Nicolas Sarkozy.

As reuniões foram marcadas depois de no início do mês se ter sabido que um dos maiores bancos do país, o BNP Paribas, tinha feito provisões de mil milhões de euros para possíveis pagamentos de prémios, e vão envolver também o ministro da Economia.

“Temos necessariamente de avançar e pôr fim a estes excessos e a estes abusos, que a opinião pública não tolera e que também incentivam a assunção de riscos”, disse Lagarde hoje na rádio pública France Inter.

As autoridades europeias e norte-americanas estão a acelerar os movimentos para refrear as tentativas de várias instituições financeiras – algumas das quais receberam ajudas estatais – para regressaram à cultura dos bónus milionários pagos anualmente aos seus profissionais de topo, que tem sido considerada responsável pela assunção de riscos exagerados no sector, que terão conduzido à crise financeira desencadeada em Setembro do ano passado.

No meio de contestação pública crescente no Reino Unido, o ministro das Finanças, Alistair Darling, disse ontem na imprensa que o seu Governo está disposto a apertar as leis sobre o pagamento de bónus aos banqueiros se a assunção de riscos excessivos continuar a ser premiada.

Na semana passada, um juiz norte-americano recusou-se a aprovar um acordo entre os reguladores e o Bank of America Corp relativo ao pagamento de bónus aos empregados da Merrill Lynch, por considerar que o documento estava ferido por falta de transparência e que por isso não podia determinar se era justo para o público. Benoit Tessier/Reuters in publico.pt, 17.08.2009 - 11h25


Desemprego atinge novo pico dos últimos 30 anos

No Verão, o desemprego costuma descer. Mas não este ano. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continua a crescer a um ritmo recorde, apenas comparável com o de 2003.

Em Julho passado, havia 496.683 desempregados, o valor mais alto de sempre, cerca de 30 por cento acima do verificado um ano antes. Face a Junho anterior, subiu 1,4 por cento, uma das maiores variações nesta altura do ano dos últimos 30 anos.

Os números ontem divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego está ainda a acelerar desde que começou a crescer em Outubro de 2008. As entradas em cada mês de novos desempregados continuam a subir a ritmos elevados. Em Julho passado, foram 60 mil novos, ou seja, mais 18 por cento face a igual período de 2008. Mas o seu ritmo parece estar a abrandar desde que em Março passado subiu 53 por cento face a Março de 2008.

Face a este cenário, o presidente do IEFP preferiu sublinhar o lado mais positivo. "Não podemos dizer que o mercado de emprego está melhor, mas os valores negativos que vinham a ser apresentados desde o último trimestre do ano passado estão a ser sucessivamente mais pequenos, e isso é consentâneo com os dados da evolução da economia", disse Francisco Madelino à agência Lusa.

Na verdade, a economia, segundo o INE, apenas revelou que a actividade económica poderá ter "batido no fundo". No segundo trimestre de 2009, o produto interno bruto cresceu 0,3 por cento face ao primeiro trimestre.

Ou seja, o primeiro valor positivo desde o Verão passado, mas que ainda assim pouco altera a quebra de 3,7 por cento observada no primeiro trimestre de 2009 face ao mesmo período de 2008. O emprego total caiu 2,9 por cento no segundo trimestre face ao de 2008, um dos maiores trambolhões de sempre.

Retoma difícil

O ano de 2009 dificilmente registará uma retoma e não é espectável uma subida do emprego, muito menos uma absorção do desemprego. Os dados históricos das últimas três recessões mostram, aliás, que - após o início da retoma económica - a economia leva cerca de dois anos a reduzir o nível de desemprego.

Mas Francisco Madelino frisa antes uma "estabilização do crescimento do desemprego". Entre Novembro de 2008 e Abril deste ano, o número de desempregados registados pelo IEFP aumentou em 105 mil, enquanto, "desde Abril, há sete mil desempregados a mais". Mas esses não são os dados completos nem transparentes.

Só nos primeiros sete meses do ano, inscreveram-se 424 mil novos desempregados.

Apesar dessa enchente nunca antes vista nos últimos 30 anos, o total de desempregados registados subiu apenas 80 mil pessoas (de 416 mil em Dezembro passado para os 496 mil em Julho). Nesse período, o IEFP conseguiu colocar 35 mil pessoas. Mas as restantes 307 mil inscrições foram anuladas pelos centros de emprego. Só em Julho passado foram 46 mil.

Este nível de anulação em sete meses é dos mais elevados, somente ultrapassado em igual período de 2006 e 2007. Mas quando se compara o peso das anulações face ao número dos novos desempregados inscritos de Janeiro a Julho, a percentagem - 75 por cento em 2009 - é das mais baixas nos registos do IEFP. A média ronda os 90 por cento e anos houve - como 2006 ou 2007 - que se ultrapassou mesmo o total dos novos inscritos.

Em geral, a anulação de inscrições acontece por diversos motivos. Entre outros, porque o desempregado encontrou sozinho emprego, porque faltou à convocatória pelos centros de emprego, esteve em formação profissional, foi alvo de medidas de emprego ou reformou-se.

Mas desconhece-se a razão efectiva de um corte tão pronunciado porque o conselho directivo do IEFP se recusa a divulgar valores estatísticos mensais dos motivos de anulação, por considerar que os números anuais são os indicados para análise de "normalidade". Isso mesmo quando parceiros sociais com assento no conselho de administração do IEFP o exigem igualmente.

Se o total de desempregados registados parece, há meses, resistir à barreira psicológica dos 500 mil desempregados, a tendência de desemprego por sectores ilustra o panorama geral de subida do desemprego.

A indústria transformadora registou a subida mais pronunciada do desemprego. Face a Julho de 2008, o total de desempregados subiu 44 por cento, tocando 171 mil pessoas. Nos serviços - sector em que a quebra de emprego, segundo o INE, apenas se começou a verificar no segundo trimestre deste ano -, o desemprego registado subiu mais de 26 por cento face a Julho de 2008. E na agricultura e pescas atinge os 20 por cento.

E, por ramos de actividade, as subidas são ainda mais assustadoras. A construção e a indústria de vestuário, que concentram metade dos desempregados da indústria, tiveram aumentos homólogos de desemprego respectivamente de 77 e 35 por cento. No comércio, o imobiliário, o comércio e a hotelaria que abrangem 60 por cento dos 255 mil desempregados dos serviços, os aumentos foram de 20, 48 e 26 por cento. O número de desempregados vindos de actividades públicas subiu três por cento. João Ramos de Almeida in publico.pt, 18.08.2009 - 07h16


Liberdade de voto

Vi, como não podia ter deixado de ver, a indignação de Moita Flores com a inclusão nas listas de deputados do PSD de gente pronunciada. Já aqui me referi ao assunto, e até já louvei Marques Mendes, centrifugado pelo sistema, pelo seu bom combate que lhe valeu perder o executivo da Câmara de Lisboa há dois anos. Mas a ética quando doi aos seus partidários ainda tem mais valor. Já a ética como arma de arremesso, a mais usada, pode levar a uma extraordinária liberdade de voto nos próximos actos eleitorais. Não sei se os institutos de sondagens vão dar conta do recado...


Mobbing

É uma prática bem portuguesa, ao contrário do que muitos poderão pensar. Aqui não se mata ninguém no Forum; as pessoas são "desaparecidas" por processos mágicos. Deixam de ser convidadas; depois, deixam de ser referidas, não aparecem nas reuniões, corta-se-lhes uma fatia do salário, depois outra e, finalmente, desaparecem. Um dos mais praticados processos de destruição de identidade pública leva, sintomaticamente, um designativo que poucos conseguirão identificar: mobbing.
...
O mobbing é uma prática complexa, tão complexa que raramente se conseguem reunir provas que confirmem a sua existência; daí que seja um dos expedientes mais usados num país onde a cobardia prevalece. Meias-palavras, uns pós de intriga, uma pitada de difamação, muita invejazinha, medíocres e tolos à mistura e, pronto, uma vítima isolada, denegrida, intimidada e "desaparecida". Este processo campeia nos ministérios, nas universidades, nas câmaras, nas empresas públicas e privadas. Praticam-na, sobretudo, os desclassificados trabalhando em rede, os tolos ciosos das suas quintas e campanários, os descerebrados e incapazes aterrados pela perspectiva de se baterem contra homens (e mulheres) dotados de coluna vertebral, princípios e capacidade de realização.

Se atentarmos, o mobbing não se realiza apenas contra pessoas singulares: há-o contra grupos, empresas, partidos cuja existência pode, de algum modo, diminuir a eficácia de uma sociedade fundada no faz-de-conta. Um dos mais bem sucedidos processos de mobbing estriba-se no imenso arsenal de possibilidades que o ridículo apresenta. Rir-se de uma pessoa/grupo, contar anedotas, deixar um rasto de suspeições, troçar de um corte de cabelo, de uma característica da indumentária, do sotaque, da forma de andar são, acreditem-me, bem mais eficazes que rebater princípios.
...
Ontem encontrei um velho conhecido, homem probo, respeitador, esforçado e, para mais, de uma inocência que perdi há muito. Disse-me, envergonhado, quase que desculpando-se, que perdera o emprego. Fiquei surpreendido, pois tenho-o como alguém capaz de ultrapassar em dedicação ao trabalho a generalidade dos outros bípedes. Mas logo, implacável e nua, caíu a razão: "trabalhei para eles durante dez anos, mas logo que terminei o doutoramento senti que tudo se havia conjugado para me perder". Apertei-lhe a mão e vi-o, vergado, quase velho, afastar-se com passo curto, encostado às paredes. Disse para os meus botões: outra vítima do mobbing !

Que terra notável esta, que "defeitos os tem todos, só lhe faltando as qualidades" (Almada).


Mais caro do que na Escandinávia

Os valores surgem num relatório hoje divulgado pela OCDE sobre as Comunicações, onde se revela que em média em Portugal paga-se cerca de 108 euros por um uso baixo de telemóvel (360 minutos por ano), enquanto na Dinamarca, o país onde a diferença é maior, paga-se pouco mais de 35 euros pelo mesmo nível de utilização.

Em relação a uma utilização média, um português paga 261 euros por ano contra 100 euros no caso dinamarquês ou 93 euros, quando é analisada a Finlândia ou os Países Baixos.

O mesmo estudo revela que nos níveis de consumo mais elevados, relativos a mais de 1680 minutos por ano, as diferenças são ainda mais superiores, dado que enquanto em Portugal paga-se 437 euros por ano, na Dinamarca o valor cai para os 129 euros.

Comparativamente, na Holanda, Suécia e Finlândia, os consumidores pagam respectivamente 132, 139 e 140 euros pelo mesmo nível de consumo.

Segundo o estudo, o país que tem os preços de utilização de telemóvel mais elevados são os EUA, onde um utilizador de nível baixo paga cerca de 197 euros por ano.

Espanha, por seu lado, é o país onde o nível de consumo elevado é mais caro, atingindo os 676 euros. in sol.pt, 11 de Agosto


Coisas de curtíssimo prazo

A subida de 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre de 2009 tem efeitos de curto prazo e não significa que a economia portuguesa tenha batido no fundo, alertou hoje o fiscalista Henrique Medina Carreira.

"São coisas de curtíssimo prazo (...) não vale a pena estar a embandeirar", afirmou o antigo ministro das Finanças em declarações à agência Lusa.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje que economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano em relação aos três meses anteriores.

Medina Carreira considerou que os dados do segundo trimestre de 2009 não permitem tirar grandes conclusões sobre o estado da economia portuguesa. "Oxalá que já tenhamos batido no fundo, mas ainda estamos no fundo, ou perto", referiu.

Sublinhando que os problemas económicos portugueses são estruturais e que se prendem com as dificuldades da economia portuguesa vender ao exterior, o fiscalista apontou os apoios estatais à economia como uma das explicações para o crescimento do PIB no segundo trimestre.

"Provavelmente, o Governo pagou mais a tempo e horas, há mais empréstimo às empresas, e isto teve alguns reflexos. E ainda bem que teve, mas não é a salvação [da economia portuguesa]", afirmou.

O crescimento de 0,3 por cento "deve-se também a um aumento do consumo público e um pouco de consumo privado", acrescentou Medina Carreira, insistindo no entanto que "os problemas de Portugal são de fundo, são estruturais".

Medina Carreira defendeu que o aumento das exportações é vital para o futuro da economia portuguesa e lamentou o facto dos empresários portugueses não se conseguirem impor nos mercados estrangeiros, sobretudo num cenário de economias abertas e com Portugal na Zona Euro, que impede a desvalorização da moeda como forma de tornar os produtos portugueses mais competitivos no exterior.

"Só podemos crescer de forma sustentável e saudável se conseguirmos vender muito mais lá fora, e vender produtos que sejam competitivos (...) O essencial, que é investimento e a exportação, ainda não existe", concluiu Medina Carreira. in publico.pt, 13.08.2009 - 17h07 Lusa


Crescimento sustentado e criação de emprego

O ministro das Finanças afirmou hoje que o crescimento do PIB no segundo trimestre "ainda não é o fim da crise que nos tem afectado".

Teixeira dos Santos sustenta que os dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgado hoje, mostram que terminou a "recessão técnica iniciada em meados de 2008". Mas para que a crise acabe, é preciso que "o crescimento se mantenha de forma sustentada e que isso se reflicta na criação de emprego." 13.08.2009 - 12h57 - PÚBLICO


3 grandes diferenças entre o PCP e o BE

Toda a gente sabe que existem grandes diferenças entre o PCP e o BE. Nem o PC as esconde, nem o Bloco as pretende dissimular. Registo, desde já, três grandes clivagens:

1. O PCP mantém intacta a visão estalinista sobre o indivíduo e os Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais. Por isso, a questão das subjectividades e da política da diferença e do vivido devem subjugar-se aos princípios tidos como universais e colocados no topo da hierarquia. Desta forma, as opressões de género, de base étnica e cultural e de orientação sexual são negligenciadas face à opressão no trabalho, resultando esta, por sua vez, de acordo com a vulgata marxista, da questão da propriedade dos meios de produção. A legalização do aborto é uma causa do PCP porque incide sobre as mulheres trabalhadoras. Mas a paridade já não o é e os direitos LGBT muito menos. Por outro lado, a eliminação física de adversários e o seu silenciamento serão sempre justificáveis face a fins supremos (visão teleológica da História). Os massacres da nomenclatura chinesa sobre as minorias muçulmanas ou sobre dissidentes políticos encontram razão na necessidade de preservar um Partido Comunista ao comando do Estado, mesmo que a economia se reja já pelas leis selvagens de um capitalismo desenfreado. O mesmo se passa face ao tresloucado regime da Coreia Norte que Cunhal condenou como sendo um regime de sucessão dinástica mas que a «geração Jerónimo» recuperou como genuína experiência socialista. O Bloco, pelo contrário, percebe que o poder é multidimensional e proclama a sua presença em todas as lutas contra as multiformes garras da dominação.

2. Para o PCP a ideologia reside numa doutrina oficialmente estabelecida e com interpretações e intérpretes limitados. Desta forma, extirpa-se a própria dialéctica no seu movimento perpétuo e prefere-se a cristalização monolítica e propagandística, assente numa série de palavras e sub-conceitos fetiche que devem ser repetidos à exaustão para se tornarem discurso «Comunista». Naturalmente, o «Discurso Comunista é monopólio do «Partido Comunista». O Bloco prefere uma orientação (socialismo), com interpretações e leituras diversificadas, mas assentes na transcendência do capitalismo como mínimo e máximo denominador comum. Assim, debruça-se sobre questões concretas, abre-se ao quotidiano e experimenta novas linguagens que misturam o erudito e o popular, o local e o global.

3. O PC insiste no centralismo democrático e no controlo das organizações satélite. O Partido é a Razão primeira e última. Se a realidade contradiz o Partido é a realidade que está mal e jamais o Partido. Por isso, a pureza ideológica significa um Partido pequeno porque limitado nas suas escolhas. O Bloco insiste no direito à tendência e entende a forma partido como derivação dos novos movimentos sociais.

Perante tais diferenças, a afinidade de pontos de vista é todavia grande. No Parlamento, PCP e BE coincidem na maior parte das votações. Claro que, desta forma, as descoincidências se tornam mais visíveis e elucidativas. Mas nada justifica o chorrilho de insultos com que o PC brinda o BE («caso de psiquiatria política»; «em conluio com o grande capital», comparações entre Louçã e Salazar; etc.), tampouco o ataque pessoalizado e torpe a dirigentes do Bloco.

Percebe-se, mas não se pode aceitar. Está em curso uma segunda refundação na esquerda portuguesa (a primeira foi a própria génese do Bloco). A «geração Jerónimo» tem medo. Medo de juntar forças pela mudança. Os «puros», é sabido, nunca se misturam. João Teixeira Lopes in esquerda.net, 12-Ago-2009


Monstros violentos

Dois agentes da PSP, agredidos na Amadora em 2004 quando estavam em serviço, não vão ser indemnizados por danos morais e físicos e foram obrigados a pagar as custas do processo porque os agressores, condenados em tribunal, apresentaram atestado de pobreza.

Segundo o “Diário de Notícias”, o tribunal já notificou os polícias da divisão de trânsito da Amadora para pagarem, cada um, 400 euros.

A agressão aconteceu em 2004 quando os dois polícias foram alertados para uma desordem num bairro da Amadora. Um foi agredido com murros no peito e o outro com um pontapé. Este teve de receber tratamento hospitalar.

O Ministério Público deduziu acusação contra os dois agressores por crimes contra a autoridade e os polícias pediram uma indemnização de três mil euros por danos físicos, patrimoniais e morais. Os dois arguidos foram condenados a pagar uma multa mas como apresentaram atestado de pobreza, por estarem desempregados, ficaram livres de o fazer.

Mas, cinco anos depois, os polícias foram notificados para pagar as custas do processo por terem feito o pedido de indemnização cível, embora não tenham recebido nada.

“Quando o polícia é agredido acaba sempre em maus lençóis”, comentou Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, ao “Diário de Notícias”. 19.08.2009 - 10h05 PÚBLICO


Monstros tugas

Dois guardas da GNR foram agredidos hoje de madrugada em Coruche na sequência de desacatos provocados por um grupo de populares nas festas do concelho e num posto policial, disse à Lusa fonte da corporação.

Segundo a mesma fonte, os guardas tentaram deter um homem que estava a destruir as casas de banho do recinto das festas pouco depois das 2h30, mas o cidadão ripostou, tal como outros homens que estavam no local, e um dos elementos da GNR acabou por ser atingido por um golpe de navalha nas costas, embora sem gravidade.

«Os indivíduos foram levados para o posto para identificação e um deles começou a partir várias coisas. Os guardas tiveram de usar a força para impedi-lo e, no meio da confusão, ele fugiu e um outro guarda foi agredido», explicou.

Ambos os elementos da GNR feridos foram assistidos no Centro de Saúde de Coruche.

A Lusa contactou a GNR de Coruche para obter pormenores sobre os danos materiais provocados pelos populares, mas o posto escusou-se a prestar declarações. in sol.pt, 16 Agosto 2009


Monstros tugas (2)

A ministra referia-se concretamente a adultos que, nos centros de atendimento, se recusaram a pôr a máscara de protecção e a mães que declararam que levariam os filhos às urgências dos hospitais para contagiar outras pessoas, uma vez que as suas crianças também tinham sido infectadas.

Em causa pode estar o crime de propagação de doença contagiosa punida com uma pena entre 1 a 8 anos se for de forma deliberada e punível até cinco anos em caso de negligência. Por Lusa in publico.pt (especial Gripe A)


Brasil no seu melhor

Wallace Souza, um antigo polícia e apresentador de um programa de televisão no Brasil, está a ser acusado de envolvimento em tráfico de droga e de ordenar assassínios para liquidar rivais e aumentar as audiências do seu programa.

Souza, que é deputado pelo estado do Amazonas para além de apresentador do programa sobre criminalidade, diz que é inocente e que está a ser vítima de um complot.

O programa foi suspenso no ano passado à medida que a polícia progredia na investigação. Alguns assassínios apresentados no programa terão sido ordenados pelo próprio Souza ou pelo seu filho, Rafael. A polícia acredita que os dois terão "encomendado" pelo menos cinco assassínios.

“As investigações apontam no sentido de que eles chegavam, na verdade, até a criar factos. Se determinava que crimes fossem cometidos para gerar notícia para o grupo, para o programa”, disse o secretário de Informação do Amazonas, Thomaz Augusto Corrêa Vasconcelos.

O secretário de Estado da Segurança, Francisco Cavalcanti, afirmou que não há dúvidas de que “em várias ocasiões eles fabricaram factos, fabricaram notícias”. Mais: o caso “tem todas as características de crime organizado mesmo”, disse recentemente Cavalcanti. “Tem braço no Ministério Público, tem braço na política, tem braço nas polícias.” Os juízes que investigam o caso andam com escolta 24 horas por dia por causa de ameaças de morte.

Wallace Souza mantém-se em liberdade porque o cargo de deputado lhe dá imunidade. O seu filho foi entretanto detido, acusado de assassínio, tráfico de droga e posse ilegal de armas, e outras 15 pessoas alegadamente ligadas ao “caso Wallace” foram também presas. in publico.pt, 12.08.2009, 10h10
LUIGI NONO PROJEKT
Davide Bombana - Ballet LUIGI NONO PROJEKT created for and performed by the Bayerische Staatsballet München. The ballet received the award "BAYERISCHER THEATERPREIS 1997" as best ballet production of german speaking countries and the bavarian critics award "AZ STERN DES JAHRES" (star of the year for best dance performance 1996)
A court in Myanmar sentenced the pro-democracy leader Daw Aung San Suu Kyi to 18 months of additional house arrest on Tuesday, ensuring that she would remain in detention, with limited communications, through a parliamentary election that is scheduled for next year.

The sentencing stoked the anger the world has shown over the continued detention of a woman who has become an international symbol of nonviolent resistance. President Obama said the sentence violated “universal principles of human rights,” and rights groups and foreign governments called Mrs. Aung San Suu Kyi’s conviction “reprehensible,” “brutal” and “monstrous,” and repeated their demand for her immediate release, as well as the release of an estimated 2,100 other political prisoners.

Playing up a moment of suspense, the court first sentenced Mrs. Aung San Suu Kyi, 64, to three years of hard labor for violating the terms of her house arrest, which she has lived under for 14 of the past 20 years. Moments later it reduced the sentence and sent her home from the prison where she had been held since the trial began three months ago.

The case stemmed from a strange and now notorious episode in which an American adventurer swam across a lake on May 3 and spent two days at her villa, claiming that he had come to save her from assassination. The American, John Yettaw, 53, was sentenced to seven years of prison and hard labor for breaching the rules of her house arrest and for violations of immigration law and local ordinances. Mr. Yettaw, who had suffered recently from what were described as epileptic seizures, was removed from the courtroom immediately after his sentence was read.

Two women who have lived with Mrs. Aung San Suu Kyi during her house arrest received the same three-year sentence and the same commutation and were expected to return with her to her lakeside villa.

Mr. Obama, in a statement, said that the conviction and sentencing “on charges related to an uninvited intrusion” was “an unjust decision” and that she and other political prisoners were “denied their liberty because of their pursuit of a government that respects the will, rights and aspirations of all Burmese citizens.”

“They, too, should be freed. Suppressing ideas never succeeds in making them go away,” his statement said.

Speaking in Goma, Congo, Secretary of State Hillary Rodham Clinton said: “She should not have been tried. She should not have been convicted. We continue to call for her release.”

The United Nations secretary general, Ban Ki-moon, called on the ruling junta to “immediately and unconditionally release Daw Aung San Suu Kyi and to engage with her without delay as an essential partner in the process of national dialogue and reconciliation.”

France called a meeting of the United Nations Security Council to adopt a statement condemning the sentence, but the talks were adjourned until Wednesday, Reuters reported.

The European Union said it would seek to impose new economic sanctions on Myanmar, and Britain demanded an arms embargo. Sanctions like these have been largely symbolic over the years as Myanmar has continued to trade with China and its neighbors in Southeast Asia.

Meanwhile, the sentencing of Mr. Yettaw drew condemnation and concern from the United States. Mr. Obama’s statement called it “out of proportion with his actions.”

Philip J. Crowley, a State Department spokesman, called the sentence “cruel,” and said, “We remain gravely concerned about his health and the harsh sentence imposed upon him.”

His lawyer, U Khin Maung Oo, speaking by telephone after the verdict, said, “He’s a man of mental and physical courage.”

The lawyer said he would file an appeal on behalf of Mr. Yettaw, explaining, “He only asked me to try to do anything that ‘will help me to get out of here.’ ”

Looking composed and engaged after the verdict was read, Mrs. Aung San Suu Kyi thanked the two dozen foreign diplomats in the courtroom for their support and, according to one, said, “Hopefully we can work closely together for the peace and prosperity of my country and the rest of the world.” The election set for next year will for the first time put a civilian face on the military leadership that has ruled Myanmar, formerly Burma, since a coup in 1962 while also ensuring the continued dominance of the military in politics and power.

In the eyes of the generals, it would supersede an election in 1990 that they annulled when Mrs. Aung San Suu Kyi’s party, the National League for Democracy, won more than 80 percent of the seats. Many of the party’s winning candidates have since been imprisoned.

When the judge read aloud the sentence of hard labor, according to a European diplomat, there was a stunned reaction.

Then the home minister, Gen. Maung Oo, stepped forward and read a statement of commutation from the junta’s leader, Senior Gen. Than Shwe, whose personal antagonism toward Mrs. Aung San Suu Kyi has become legendary among analysts of Myanmar.

The senior general said he was reducing the sentence because of Mrs. Aung San Suu Kyi’s heritage as the daughter of the country’s assassinated independence hero, U Aung San; in the interests of the country’s “peace and tranquillity”; and in a gesture of better personal relations, the European diplomat said.

“It was carefully calibrated to deliver the word that ‘I am a reasonable man and I’ve listened to what the international community said and here is proof of this,’ ” the diplomat said. SETH MYDANS in nytimes.com, August 11

2009/08/10

Detainees Were Raped in Iran Prison

As dispute swirls around events at a notorious prison used to incarcerate political opponents after Iran’s June 12 election, a leading reformist candidate in the vote said some inmates, both male and female, had been raped, according to news reports Monday.

The accusation was made by the candidate, Mehdi Karroubi, after the Kahrizak detention center in southern Tehran was ordered closed by Iran’s supreme leader, Ayatollah Ali Khamenei. The center’s director was arrested, according to state media reports. The Iranian police chief, Esmail Ahmadi-Moqaddam, said on Sunday that the prison “was only built for thugs and gangsters. Election protesters should not have been transferred there,” he said, according to state-run Press TV.

But Mr. Ahmadi-Moqaddam denied that the deaths of two people there were the result of mistreatment by guards, insisting that they had been killed by a “deadly virus infection,” Press TV said.

Continued challenges to the authorities, however, showed the deep fissures that have been opened in Iranian society and among its elite by the disputed election, which the opposition says was rigged. The vote was followed by mass protests on the streets, which were met with a brutal official crackdown.

The opposition has said that at least three protesters died in Kahrizak, including Mohsen Ruholamini, the son of a senior aide to Mohsen Rezai, a losing conservative candidate in the June election that returned President Mahmoud Ahmadinejad to power with a landslide victory.

Mr. Ahmadinejad took the oath of office as president last week and is now preparing a new government. News reports from Tehran Monday said he has dismissed several senior Intelligence Ministry figures in what appeared to be a purge of officials who opposed the brutal government crackdown on dissent after the elections. The A.P. said several news Web sites reported the dismissals.

Following the mass detentions during the crackdown, much attention has focused on the conditions under which protesters were held. A top judiciary official acknowledged Saturday that some detainees had been tortured in Iranian prisons, the first such acknowledgment by a senior Iranian official. The comment had a particular resonance since allegations of torture by Shah Mohammed Reza Pahlavi became a central justification of the 1979 revolution that brought the hard-line clerics to power.

On Sunday, Mr. Karroubi raised new questions about prison conditions, and was quoted on his Web site as saying that some detainees had been raped.

The Web site quoted a letter Mr. Karroubi wrote 10 days ago saying that senior officials told him that “really shameful issues” had arisen in the detention of opponents.

“Some young male detainees were raped,” the letter was quoted as saying, while “some young female detainees were raped in a way that have caused serious injuries.” There was no immediate official response to the accusation.

The Web site said the letter was sent to a former president, Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, one of Iran’s richest men and a powerful adversary of Mr. Ahmadinejad. Mr. Rafsanjani also heads an influential state arbitration panel called the Expediency Council.

The developments coincide with a mass trial of reformers and election protesters, in which more than 100 people are accused of trying to topple the government. The accused included a French researcher and employees of the French and British Embassies, prompting angry responses from Britain, France and the European Union.

Over the weekend, a senior official with Iran’s Revolutionary Guards, Brig. Gen. Yadollah Javani, was quoted by the official IRNA news agency as saying opposition leaders, including Mir Hussein Moussavi, who came second in the June 12 ballot, should also be placed on trial for trying to engineer a so-called velvet coup in Iran.

If Mr. Moussavi and other opponents, including Mr. Karroubi and former President Mohammad Khatami, “are the main suspects believed to have been behind the velvet coup in Iran, which they are, we expect the judiciary to go after them, arrest them, put them on trial and punish them according to the law,” General Javani was quoted as saying. ALAN COWELL in nytimes.com, August 10, 2009

2009/08/03


Antoine Forqueray (1672~1745)

[ Suite n° 1 en ré mineur ]

pour clavecin ou viole de gambe et basse continue

- VI. La Couperin -

Il Giardino Armonico

Vittorio Ghielmi (Viola da gamba)
Luca Pianca (Liuto attiorbato)