Pergunto

Estes bichos raivosos, e toda a sua descendência, merecem algum respeito? Merecem algum cuidado? Merecem sequer o ar que respiram?


1867

«Estamos na mais angustiosa das situações financeiras. O governo tem o país na suspensão e expectativa de enérgicas medidas salvadoras (…). Esse pão que comem ainda os servidores do estado sai em grande parte do crédito malbaratado. Se amanhã as praças estrangeiras nos fecharem os seus cofres e os bonds de Portugal forem declarados títulos sem valor, a bancarrota não será o menor dos nossos cataclismos sociais» in Jornal do Comércio, 1 de Fevereiro de 1867


Morte lenta

Ao longo de um extenso relatório dedicado às perspectivas de evolução da dívida soberana dos países europeus, a Moody’s atrela recorrentemente o caso grego ao português, considerando que ambos falharam no saneamento das finanças públicas durante os tempos das “vacas gordas” – que, por cá, foram quase sempre magras – e que são “os dois exemplos de países que exibem uma baixa competitividade estrutural” no seio da Zona Euro, que se reflecte em elevados défices externos.

Neste contexto, a Moody’s diz que o risco de uma “morte súbita”, deflagrada por uma crise na balança de pagamentos, corresponde a uma probabilidade “negligenciável”. Mas, em contrapartida, a agência de notação de risco considera “provável” um cenário de “morte lenta” – que faz lembrar o tal “definhamento” a que Ernâni Lopes há muito considera estar condenada a economia portuguesa.

Porquê? Porque a falta de competitividade estrutural acabará por resultar numa “sangria de potencial de crescimento” e, logo, numa redução na capacidade de os Estados arrecadarem receitas fiscais, obrigando-os a afundarem-se, ainda mais, na espiral de endividamento em que já mergulharam.

Nota: que se poderia esperar de um país com um "sistema de ensino" que ensina unicamente para a mediocridade, estupidez e imbecilidade? Os imbecis podem insultar e agredir, mas não produzem nem criam riqueza. Os imbecis e agressores não merecem qualquer consideração e a Europa há-de acabar por os deixar cair.


Extraordinário?

O senhor José Veiga foi ouvido por um juiz. Saíu constituído arguido (o que, só por si, não seria muito grave), foi obrigado a prestar uma caução de 500 mil euros para não ficar detido e ficou com o passaporte retido (o que significa haver fortes indícios da prática de um crime e perigo de tentar fugir). À saída disse: «O Sporting é que tem de dizer onde está o dinheiro». E, aparentemente, ninguém entre os jornalistas (ou cabos de microfone?), levantou a voz para rebater. Extraordinário!

Nota: se fosse extraordinário seria fantástico, mas infelizmente parece ser a regra em Portugal. Lembro-me de um jornalista estrangeiro acreditado em Portugal me ter dito que os "especialistas" dos jornais e media portugueses, numa conferência de imprensa do Teatro S. Carlos para apresentação da temporada - por acaso foi no tempo do anterior director o italiano Pinamonti - pareciam uns idiotas pois fizeram perguntas tão inócuas que qualquer adolescente de países com um desenvolvimento cultural e cognitivo "normal" delas faria anedotas.

Não foram os juízes, senhora, foram os corruptos *

O regime socratino tem entre os seus agentes um grupo de servidores – uns avençados, outros a título de voluntariado – que, sob a capa da aparente informação, veiculam meras opiniões comprometidas, fazendo do jornalismo instrumento de propaganda e transformando a comunicação social em mera comunicação socialista... (1)

Têm colunas nos jornais mais influentes e são amiúde convidados para debates radiofónicos e painéis televisivos, sendo arvorados a sábios da Nação com uma presença omnímoda em todos os púlpitos de onde seja possível industriar a populaça e manipular a consciência da ignara multidão. Tais personagens formam um autêntico exército ao serviço do poder, com uma eficácia proporcional à ilusão da independência que conseguem projectar nos leitores, ouvintes ou telespectadores mais incultos ou mais distraídos.

Uma destas personagens dá pelo nome de Teresa de Sousa (“redactora principal” do Público), especializada em, proselitamente, incutir na consciência do povo a visão pueril dos idílicos benefícios da União Europeia, a quem, em boa parte, Portugal deve a sua situação de estreita vizinhança com a catástrofe económica... (2) Madrid – a grande beneficiária da tragédia portuguesa – não ficou indiferente às suas crónicas infantilizantes, graças a cujo acrisolado espanholismo mereceu uma condecoração da Embaixada de Espanha...

É sobretudo nas televisões que, sempre que lhe é facultada a possibilidade de transcorrer sobre a política indígena, descai para o seu profundo socratinismo militante.

Isto foi evidentíssimo no programa "Hora de Fecho", da RTPN, da passada sexta-feira, onde se percebeu ao que vinha e que mensagens trazia: duas, exactamente sobre as duas temáticas mais obsessivas do engenheiro Sócrates na anterior legislatura: os juízes e os professores, questões que, pasmemo-nos, preocupam muito mais a excelsa Teresa do Sousa do que a crise financeira..., quando o País está somente à beira da bancarrota... de que nem as sua querida Europa nem o elegante Menino de Ouro nos livrarão se os banqueiros internacionais decidirem fechar-nos o crédito...

Sobre os juízes, por comparação, invocou criticamente o que se passou na Itália, quando a Operação Mãos Limpas, que ela verberou, decapitou as lideranças políticas italianas, abrindo as portas, segundo ela, ao Berlusconi. Ficámos a saber que entre Berlusconi e os antigos políticos italianos corruptos ligados à Máfia, ela prefere estes infelizes desalojados do poder por impolutos e corajosos juízes. E o que teme precisamente a senhora Teresa de Sousa? Receia que os juízes portugueses, sem controlo superior…, decapitem politicamente o PS – ou seja Sócrates – abrindo o poder a um outro Berlusconi, português… Fantástica esta senhora jornalista, que vê nos famigerados processos judiciais portugueses uma estratégia dos juízes para decapitarem o PS, do seu Menino de Ouro… Fantástica é a lavandaria socratina, na estratégia de branqueamento de uma certa sujeira por todos conhecida... que vai do Freeport à Face Oculta, passando por tantos outros processos ou simples casos do mesmo jaez...

Quanto aos professores, depois de elogiar Maria de Lurdes Rodrigues e a sua política, açoita severamente a nova Ministra da Educação, por, demolindo a política da antecessora «entregar o ouro aos bandidos», literalmente, sem qualquer figura de estilo e no plural para ser mais claro: «aos bandidos».

O seu ódio figadal aos professores rematou-o atribuindo à classe docente portuguesa a responsabilidade pelo insucesso internacional dos alunos portugueses, esquecendo deliberadamente, claro…, que são exactamente os professores que denunciam a errada política educativa do Ministério da Educação, no seu facilitismo e nos seus processos falseadores de sucesso meramente estatístico...

Sobre o ouro, os meninos de ouro e os bandidos ficámos esclarecidos...

Sobre como trabalham as lavadeiras do regime também não restaram dúvidas...

* que atiraram Itália para as mãos de Berlusconi (que de resto não é melhor nem pior que outros corruptos e mafiosos que governaram Itália e que mostra a inviabilidade da UE, dada a fraca pertinência da Itália ser expulsa de um "clube" que já conta com a presença activa dos mafiosos letões, búlgaros e romenos, entre outros, e talvez venha a contar com a dos mafiosos croatas e sérbios). Para além do enxame de países dominados por corruptos e mafiosos, que felizmente são, por enquanto, relativamente insignificantes, a Europa entrou nesta fase de decadência.

(1) o autor parece considerar "socialista" Sousa e o seu partido, no poder. Isso é lá com ele mas o partido de Sousa tem tanto de socialista como o PSD de social democrata, ou seja nada, exceptuando um ou outro elemento, dentro desses partidos, que de facto o seja genuinamente. De resto esquece que o Sousa vem do PSD.

(2) Portugal deve a sua situação aos corruptos portugueses. Se não fosse a UE (independentemente da fantochada em que a UE se tornou) Portugal já nem sequer existiria como democracia (por mais defeituosa que seja é seguramente melhor do que uma "ditadura-ditadura").


Nada de anormal *

O tiro que atingiu hoje um aluno de 17 anos do Externato Carvalho Araújo, em Braga, terá sido disparado acidentalmente por um colega da mesma idade que com ele manuseava uma arma que levaram para a escola, revelou uma fonte da Polícia Judiciária de Braga.

Segundo a mesma fonte, tratou-se de "um acidente", já que os dois jovens haviam levado uma arma de fogo de pequeno calibre para o interior da escola e estavam a manuseá-la, quando esta disparou e um deles foi atingido. noticias.sapo.pt, 12 de Janeiro de 2010, 16:38

* afinal só levaram uma arma para a escola...

Pais de Maddie McCann tentam afastar polícias

Casal inglês quer evitar que testemunhas confirmem tese de que ocultaram cadáver de Maddie.

Kate e Gerry McCann estão a tentar impedir que os investigadores do caso de desaparecimento da sua filha Madeleine sejam, hoje, ouvidos nas Varas Cíveis de Lisboa, no início do julgamento da providência cautelar que retirou do mercado o livro "A Verdade da Mentira".

O argumento para este pedido apresentado ao juiz, nos últimos dias, prende-se com alegados "vícios" na oposição de Gonçalo Amaral, o ex-investigador da Polícia Judiciária de Portimão e autor daquela publicação, que defende a tese da morte de Maddie e envolvimento dos pais no desaparecimento do cadáver.

Para hoje está prevista a audição de vários elementos da Polícia Judiciária chamados pelo ex-coordenador, que poderão, eventualmente, corroborar a mesma tese. Magalhães e Menezes, procurador do Ministério Público que arquivou o processo, também foi arrolado. jn.pt, 12 Jan

Nota: a estes MacCann nem lhes comprava um carro usado nem deixava ao cuidado deles, por uma noite sequer, um animal de estimação. Não fosse ele desaparecer misteriosamente durante o jantar... O senhor que arquivou o caso deveria ser obrigado a explicar, muito bem explicado, exactamente porque o arquivou.

Eric Rohmer dies aged 89

Eric Rohmer, the French New Wave director known for Ma nuit chez Maud (My Night With Maud), Le genou de Claire (Claire's Knee), and other films about the intricacies of romantic relationships and the dilemmas of modern love, has died. He was 89. guardian.co.uk

Valentín Valdés Espinosa was found dead

Mexican reporter Valentín Valdés Espinosa was abducted on Thursday and found shot to death early this morning in the city of Saltillo, Coahuila state, in northern Mexico, according to local news reports. Mexican authorities must conduct a thorough investigation into this vicious attack and bring those responsible to justice, the Committee to Protect Journalists said today.

Valdés, who covered local news including crime for the daily Zócalo de Saltillo, finished work at the paper around 11 p.m. and left the office with two colleagues, according to Editor-in-Chief Sergio Cisneros. While they were in a car in downtown Saltillo, a group of men in two SUVs intercepted them. Valdés and a reporter whose name has not been released were forced into one of the SUVs and driven away, Cisneros said.

Coahuila’s attorney general’s office said that Valdés was found dead early this morning in front of the Marbella Hotel, according to an official statement. Valdés had been tortured and shot several times, the statement said. The reporter was found with a message that read: “This is going to happen to those who don’t understand. The message is for everyone.” According to the attorney general’s office, the murder was allegedly committed by organized crime.
...
Mexico is one of the most dangerous places in the world for the press. CPJ research shows that 42 journalists—including Valdés—have been killed in Mexico, at least 18 in direct reprisal for their work, since 1992.

O enriquecimento "ilícito" e as más peneiras

Além disso, se os tribunais levarem a sério, como se espera, as formulações propostas, dificilmente haverá condenações, pois todas exigem a prova de que o património excedente não resulta de meios lícitos. No caso mais comum, o arguido, confrontado com a incongruência do seu património, exercerá o direito ao silêncio. Ora, perante a simples desproporção entre as aquisições efectuadas e os rendimentos declarados, e ignorando-se a respectiva origem, é não só possível, ao paroxismo uma como muito provável, que um juiz consciencioso decida: “não se provou que o património incongruente não resulta de meios lícitos”, absolvendo - correctamente - o arguido com fundamento no princípio in dubio pro reo. Mesmo que se mantenha a já criticada exigência constante do projecto do PSD, que credibilidade merecem os indícios de um crime de corrupção que o próprio Ministério Público entendeu não serem sequer suficientes para a promoção do respectivo procedimento penal?

Com as absolvições que se adivinham, entrecortadas, aqui e ali, pela condenação de dois ou três bodes expiatórios, lá virá depois o cortejo habitual - muitas vezes formado pelos mesmos que aplaudem estas leis - a queixar-se da (in)justiça, de as leis serem feitas para os “criminosos”, etc.

4. A deplorável criminalização da posse de um património de origem desconhecida - pois é disso que se trata - leva ao paroxismo uma certa linha político-criminal de bondade mais que duvidosa, iniciada com a dilatação desmesurada dos tipos legais do branqueamento e do tráfico de influência. O legislador parece apostado em afastar progressivamente o direito penal da protecção de bens jurídicos, criando infracções cujo conteúdo de ilícito é evanescente, sucedâneos mal amanhados de crimes graves que o Estado não consegue esclarecer, assim distraindo as autoridades e os cidadãos dos fenómenos criminais que realmente afectam o interesse público.

Nota: há que legislar para impedir que isto (absolvições... entrecortadas, aqui e ali, pela condenação de dois ou três bodes expiatórios) se venha a verificar.


Negociatas de boys

No mesmo documento denuncia-se também que, em 2006, o ex-secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, autorizou a venda de um imóvel à Câmara do Fundão por 300 mil euros, quando estava oficialmente avaliado em 530 mil, além de que surgem 70 tubos de cola de 40 cêntimos que foram registados em inventário pelo valor unitário de 168,53 euros. dn.pt, 11 Janeiro


Bom barro

Um relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça revela factos funestos para o ex-ministro Alberto Costa: contas ilegais que ninguém sabe o que são, somas elevadas movimentadas sem explicação, e, até, burlas: cheques falsificados da Gestão Financeira do ministério (IGFIJ) com um valor fraudulentamente empolado não se sabe bem por quem.

Poder-se-á concluir que ‘em casa de ferreiro espeto de pau’ – mas há pior. O relatório chegou às mãos do ex-ministro Costa que, incrivelmente, nada fez.

Ao contrário, o novo titular da Justiça, Alberto Martins, mostrou que é feito de uma massa muito distinta do seu antecessor e homologou o relatório, forçou a demissão dos dirigentes do IGFIJ e deu 60 dias aos novos responsáveis para corrigirem a situação. O resto é caso de polícia. CAA, correiodamanha.pt, 11 Jan


A única solução aceitável *

No Centro de Saúde de Vila Nova de Milfontes, a presença dos médicos cubanos foi uma benesse. "Esperemos que fiquem cá muito mais tempo", foi o desejo expresso por Ana Alegria, funcionária do centro de saúde. "São muito cumpridores e, se tiverem que ficar mais tempo a atender os doentes, ficam."

A sua presença resolveu um problema com muitos anos. Vieram colmatar uma necessidade "tremenda" e os utentes já atendidos pelos clínicos cubanos ficaram com boa impressão. Por outro lado, "não contestam nada", prossegue a enfermeira Celestina Machado, realçando uma das suas afirmações mais frequentes: "Se é assim que tem de se fazer, é assim que se faz." Também não hesitam em pedir ajuda quando lhes surge alguma dúvida.

Aqui foram colocados Willeam Diez Morera, de 40 anos, e Olga Beltrán Dub, de 44. A sua primeira reacção aos que colocaram em causa a sua capacidade profissional não se fez esperar: "As nossas capacidades profissionais foram examinadas em Cuba por quatro elementos da Ordem dos Médicos portuguesa que implicou uma observação da nossa prestação com utentes." Depois seguiu-se outro exame na Faculdade de Medicina do Porto e ainda uma avaliação sobre português. Além do mais têm "especialidade em primeiro grau em medicina familiar", destacou Willeam Morera, que antes de vir para Portugal trabalhou cinco anos e meio na Venezuela, onde "exercer a medicina era muito mais complicado", como reconhece.

A sua colega Olga Beltrán Dubé começa por recordar as precárias condições que encontrou em países da África subsariana - antes de Portugal esteve na Gâmbia -, onde os dignósticos não têm o suporte de meios auxiliares como os que existem em terras lusitanas, elogiando o sistema informático colocado à disposição dos médicos, que classifica de "muito bom". Tem à sua responsabilidade 1800 utentes. Mas não se queixa, lembrando que o colega português com quem trabalha no Centro de Saúde de Milfontes tem 2200.

Sobre a polémica que se gerou à volta dos médicos cubanos Olga Dubé diz apenas: "Se vou trabalhar noutro país, não tenho que me emiscuir nos seus hábitos, nos métodos de trabalho nem na política."No passado dia 8 de Agosto aterrava em Lisboa o primeiro grupo de 44 médicos cubanos ao abrigo de um contrato celebrado entre os governos de Portugal e de Cuba, para prestar cuidados médicos em 15 centros de saúde no Ribatejo, Alentejo e Algarve onde sucessivos concursos não tinham feito deslocar um único médico português.

Denúncias de exploração

Desde esse dia, os clínicos foram confrontados com uma inesperada polémica. Portugal era um dos três países europeus, para além da Suíça e Itália, a receber médicos cubanos, com base num regime contratual que chocou os seus colegas portugueses e suscitou críticas e pedidos de esclarecimento da Ordem dos Médicos (OM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) sobre o vínculo laboral.

O Ministério da Saúde (MS) confirmou ao PÚBLICO que o contrato "prevê 40 horas de trabalho semanais, podendo realizar até 24 horas por semana em urgência", sustentando ser este o regime laboral dos médicos portugueses. No entanto, recusou-se a divulgar a sua remuneração, adiantando apenas que o vencimento é "idêntico ao dos médicos portugueses". Outra das garantias dadas pela tutela é de que "não há retenção por parte do MS" de qualquer verba proveniente do salário dos médicos contratados.

O PÚBLICO perguntou ao embaixador de Cuba em Portugal, Eduardo González Lerner, quanto ganham os médicos: "Não posso dizer." Mas adiantou que o contrato "é satisfatório para as duas partes", ou seja, "o Governo português não paga mais do que custa o serviço". Os resultados do acordo levam-no a admitir "o envio de mais médicos para Portugal e outros países da Europa".

Do montante remuneratório que continua sem se conhecer, os médicos começaram por receber em Portugal uma verba de 300 euros. Este montante veio a revelar-se insuficiente depois de as autoridades cubanas terem verificado que o custo de vida "era muito superior ao que tinham previsto", frisou o embaixador. As dificuldades criadas obrigaram à revisão do subsídio, que Eduardo Lerner disse "não ter bem presente", mas "dá para a alimentação e para vestir". O SIM admite que o subsídio actual seja de 500 euros, confirmando as informações prestadas por outras fontes ao PÚBLICO.

Na sequência desta polémica foi erguida uma barreira de silêncio à volta dos médicos cubanos que os impediu de "dar entrevistas ou a prestar declarações à comunicação social", revelou o seu coodenador em Portugal, Rossel Batista Diaz. Este responsável assumiu que a ordem fora dada pelo MS e pela embaixada de Cuba. Qualquer das entidades desmentiu que alguma vez tenha imposto o blackout.

Dirigentes do SIM deslocaram-se ao Alentejo em Outubro passado, mas depararam-se com obstáculos para obter informações e esclarecimentos dos seus colegas cubanos. Mas do que os sindicalistas viram deu para concluir que estavam a ser vítimas - à luz da legislação portuguesa - de um "claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário", sujeitos a condições laborais e remuneratórias "ilegais, inaceitáveis e humilhantes", frisou o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz. E esclarece: "[A vinda dos médicos cubanos] não nos merece reparo." PUBLICO.PT, 11 Janeiro

* é oferecer-lhes o visto de residentes permanentes e pagar-lhes directamente o mesmo ordenado que os portugueses recebem.

Máfia envolvida na caça a imigrantes

Mais de um milhar de imigrantes africanos já deixaram a cidade de Rosarno (sul da Itália) e a calma foi restabelecida após os incidentes de sexta-feira, estando em curso uma investigação sobre eventual implicação mafiosa.

"Temos vários inquéritos em curso", declarou hoje, domingo, um oficial da polícia de Rosarno a propósito de um possível papel da máfia calabresa Ndrangheta, a mais violenta das quatro máfias italianas.

A Ndrangheta é igualmente suspeita de ter feito explodir em sinal de advertência uma bomba artesanal, há uma semana atrás, diante da entrada do ministério público de Reggio Calábria, capital desta região.

"As investigações estão em curso", confirmou hoje à estação de televisão Sky TG24 Roberto Maroni, ministro do Interior, a propósito da origem da violência em Rosarno.

O ministro explicou que "a criminalidade organizada conseguiu fazer entrar clandestinamente milhares de trabalhadores" estrangeiros em Itália para os explorar.

Criticou igualmente as autoridades locais, os empregadores de imigrantes e as organizações patronais, afirmando que deixaram apodrecer a situação pagando salários de miséria e alojamentos insalubres aos trabalhadores agrícolas, o que torna o caso "um problema de ordem pública" a necessitar de intervenção das forças da ordem.

"Foram de certeza os homens da Ndrangheta que dispararam contra os imigrantes para provar que dominam o território", considerou por seu turno Alberto Cisterna, magistrado do ministério público nacional anti-máfia numa entrevista ao diário católico Avvenire.

Os imigrantes saíram à rua em Rosarno na quinta-feira à noite, destruindo automóveis e montras de lojas para protestar contra tiros de armas de ar comprimido disparados contra si. No dia seguinte, grupos de habitantes locais italianos lançavam-se numa "caça ao imigrante" para se vingarem.

"A polícia reconheceu membros dos clãs locais da Ndrangheta durante as confrontações com os imigrantes", indicou Michele Albanese, jornalista do diário local Il Quotidiano della Calábria. jn.pt, 10 Jan, 16h28m

Nota: quando é que o governo italiano assume que tem de mandatar o exército para eliminar a máfia? Ou terão os sucessivos governantes italianos interesses que escapam totalmente à nossa pequena e curta visão?

Tal como no tempo da Inquisição

O casal McCann pede à Justiça portuguesa para ordenar a destruição de todos os exemplares do livro e do filme nascidos da lavra de Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ que defende a tese da morte de Madeleine. Os pais regressam esta semana a Portugal.

Kate e Gerry McCann estarão presentes depois de amanhã no início do julgamento da providência cautelar de proibição de venda de "Maddie - A Verdade da Mentira", nas Varas Cíveis de Lisboa.
...
A par da proibição de divulgar a tese da morte da menina, o casal solicita que Gonçalo Amaral e os demais réus no processo sejam condenados a pagar 100 mil euros por cada eventual acto de não acatamento da decisão judicial. jn.pt, 10 Janeiro

Aparentemente o que lhes interessa é calar a tese sub-entendida de que foram eles os assassinos e, claro, o $$$:

Num outro processo à parte, a Gonçalo Amaral é exigida uma indemnização de 1,2 milhões de euros. Foi ao abrigo desta acção que foi ordenado o arresto de todos os bens do ex-coordenador da PJ. idem

A Itália dos emigrantes contra os imigrantes

"A situação tem-se degradado. Todos os dias um negro é desancado. Isto não pode continuar assim", disse à AFP o jornalista Gian Antonio Stella, jornalista especializado nos movimentos de Direita e autor do livro "Negros, gays, judeus e companhia". A eterna guerra contra o outro, lançado no início de Dezembro.

Entre os últimos exemplos relevantes, a noite de São Silvestre: um etíope foi espancado no centro de Florença e um egípcio foi agredido aos gritos de "maricas de merda", segundo a organização Arcigay. Alguns dias antes, foi o "Natal Branco" organizado por um autarca da Liga Norte, partido anti-imigrantes e membro da coligação de Direita no poder. A operação visava recensear os estrangeiros de Coccaglio (3000 habitantes) e denunciar os clandestinos à autarquia.

A Liga Norte propôs igualmente reservar carruagens de comboios ou apoios sociais aos italianos. "A Liga decidiu explorar o sentimento de insegurança através da imigração", adiantou Sergio Romano, editorialista do "Corriere della Sera". "Como o primeiro-ministro Silvio Berlusconi tem necessidade do apoio da Liga, ela pode dizer o que quiser."

O chefe da Liga, Umberto Bossi, "qualificou os negros de "Bingo Bongo" várias vezes", adiantou Stella, referindo-se a um filme de 1982 em que Adriano Celentano interpretava um homem-macaco. "No estrangeiro, seria uma coisa impensável. Nenhum ministro francês, inglês ou alemão se permitiria falar assim porque esses países reflectiram sobre o seu passado, o que os italianos ainda não fizeram", adiantou ele, numa alusão às leis raciais de Benito Mussolini.

A Liga, por outro lado, defende-se de qualquer acusação de racismo: "Não somos racistas, de todo. Estamos de tal forma à margem desta problemática que não temos necessidade de falar dela", disse à AFP Nicoletta Maggi, porta-voz de Bossi.

Bernardino de Rubeis, autarca de Lampedusa, a pequena ilha perto da costa do Norte de África onde desembarcam regularmente imigrantes clandestinos, está também a ser julgado por declarações publicadas em 2008 no "La Repubblica": "Eu não quero ser racista, mas a cadeira dos pretos cheira mal mesmo se for lavada." Para Piero Soldini, responsável pela área de imigração no Cgil, o maior sindicato italiano, tudo isto está relacionado com "o racismo institucional e a banalização dos propósitos racistas" que, adiantou, "produzem um racismo popular e tolerado no seio da sociedade".

Nos estádios de futebol, depois de gritos de macaco dirigidos aos jogadores negros, os apoiantes da Juventus chamaram "preto de merda" ao atacante do Inter de Milão Mário Balotelli, italiano de origem ganesa. Há também dezenas de ofertas de casa com carácter xenófobo que são todos os dias publicadas na imprensa: "Nem animais, nem estrangeiros" ou "Só italianos, chineses não". Um primeiro processo contra o jornal de pequenos anúncios Porta Portese, que publicou avisos em que eram excluídas as "pessoas de cor", foi já instaurado pelo comité nacional contra a discriminação. publico.pt, 08.01.2010, 09:34

Nota: quantas dezenas de milhares de emigrantes italianos abandonam Itália cada ano com destino a Inglaterra e outros países da UE onde exercem tarefas como empregados de balcão ou nas cozinhas dos restaurantes? Certamente muitas dezenas de milhar mas os italianos parecem esquecer-se disso e de que poucas décadas atrás passavam literalmente fome e tiveram que fugir para os países ricos que os acolheram. E continuam a fugir, agora legalmente dado que fazem parte da UE. O que seria de Itália se a Inglaterra e a Alemanha recambiassem todos os imigrantes italianos sem residência oficial naqueles países que só não são ilegais devido à livre circulação de pessoas e bens na UE? Os italianos têm um cérebro pequeno e uma memória correspondente ao cérebro que têm.

Os países que recebem imigrantes sem lhes proporcionar o mínimo de condições, servindo-se deles unicamente como mão de obra barata, deviam ser fortemente penalizados e eventualmente suspensos da UE. Os empresários que se servem destes imigrantes para potenciar os lucros deviam ser condenados a penas de prisão efectiva.

Por outro lado a lenga-lenga politicamente correcta da "tradicional tolerância da religião muçulmana" infelizmente parece estar a falhar: um cristão copta foi morto no Egipto e outros cristãos atacados na Malásia. Estes actos que (seguramente) não refletem nem a vontade nem o pensamento da maioria dos muçulmanos deveriam ter sido prevenidos e evitados pelos respectivos Estados e pelos responsáveis religiosos. Algo parece estar a correr (muito) mal.


A bem não vai (1) *

O Dr. Vera Jardim, presidente da Comissão Parlamentar Contra a Corrupção, tem sobre os seus ombros uma enorme responsabilidade.

Em 180 dias tem de apresentar propostas de combate efectivo a este fenómeno que infecta de forma profunda todos os sectores da administração pública.

O conselho que aqui lhe deixo é que não perca muito tempo em diagnósticos.

Os sectores onde a corrupção mais se faz sentir estão identificados: o urbanismo nas câmaras municipais, o ordenamento do território, as obras públicas, a contratação por parte da administração pública e do sector empresarial do estado, a defesa e a segurança.

As causas da corrupção são também conhecidas: leis e regulamentos imperceptíveis, com muitas regras, para que os cidadãos não as percebam; muitas excepções, para favorecer os amigos e que permitem um enorme poder discricionário a quem as aplica, esta a principal fonte de corrupção.

E, claro, o estado comatoso em que se encontra o aparelho de justiça, que precisa urgentemente de um novo modelo de organização, que traga esta justiça medieval para os tempos modernos em que vivemos.

Feito o diagnóstico, venha pois a terapêutica. Mas não esqueça, Dr. Vera Jardim que para debelar o problema da corrupção em Portugal, não chegam suaves tratamentos. Nesta matéria, Portugal precisa duma intervenção, duma cirurgia profunda.


A bem não vai (2)

Também isto tem de ser resolvido rapidamente e a mal.


* Alucinante Portuguesa Justiça

Ministério tem 850 milhões de euros em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos. Há milhões de euros por explicar nas contas. Ministro nomeou novos gestores

As burlas também acontecem na Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros daquele ministério, passou nove cheques para pagamentos de serviços que não chegaram aos destinatários. Alguém os interceptou, falsificou, aumentando-lhes o valor, e levantou na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo a entidade pública burlada no montante de 744 424, 84 euros.

Mas há mais. Quase 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão depositados em 12 contas ilegais abertas naquele banco público. Nalgumas delas, o instituto nem sequer sabe o montante que lá se encontra, tendo realizado, inclusive, pagamentos sem que agora exista documentação de suporte e muitos outros movimentos bancários para os quais não há explicação. São milhões de euros ao deus-dará que não se sabe donde vêm nem para onde vão.

Tudo isto consta de uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), cujo relatório o DN teve acesso, que arrasa a contabilidade daquele organismo. Os gestores já foram mudados pelo ministro da tutela, Alberto Martins, que impôs 60 dias aos novos para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por seu lado, já iniciou ali uma nova auditoria.

O relatório IGSJ foi apresentado ao anterior titular da pasta, Alberto Costa, que o meteu na gaveta. O ministro seguinte, Alberto Martins, recuperou-o e mudou de imediato a equipa do IGFIJ.

A primeira grande chamada de atenção da IGSJ é para o facto de o IGFIJ manter na CGD, de forma ilegal, 12 contas bancárias, cujos saldos ascendem a 850 milhões de euros. Segundo o relatório, tal prática viola o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado consagrado no Decreto-Lei n.º 191/99, de 6 de Junho, esclarecendo que as contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Assim, o IGFIJ entendeu que os juros auferidos na CGD constituíam receitas próprias. Por isso, " nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado", violando igualmente a lei, refere ainda o relatório. Por exemplo, os juros auferidos em 2007 ascenderam a 24 milhões de euros.

Também grave, para o IGSJ, é facto de o instituto não saber, sequer, quanto dinheiro tem disperso na CGD relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, quando pagam taxas, por exemplo. A Lei Orçamento do Estado para 2009 impôs que esses depósitos fossem transferidos no prazo de 30 dias para a conta do instituto. Mas a entidade bancária ainda não o fez alegando não ter os montantes apurados.

Mas há mais. Nas contas 625939330 e 601445530 surgem movimentados 7,2 milhões de euros sem explicação. "Tanto poderá tratar-se de pagamentos sem o correspondente registo contabilístico como de recebimentos registados contabilisticamente cuja entrada na conta não se efectuou", diz o relatório.

Há ainda outros exemplos. Em pelo menos quatro contas não foram efectuados os respectivos registos contabilísticos relativos a toda a receita extra-orçamental cobrada pelos instituto nos meses de Maio a Setembro de 2008. Só no mês de Setembro daquele ano tais receitas ascenderam a 43 milhões de euros.

"Ninguém supervisiona as reconciliações bancárias", diz a IGSJ. Em várias contas há diferenças nas reconciliações por explicar que rondam os 11 milhões de euros. No caso dos nove cheques falsificados, o IGFIJ nem tinha noção do que se estava a passar. Foi a polícia que alertou.

Alberto Martins homologou este relatório a 21 de Dezembro.


Português futebol

Os portistas têm razões de sobra para desconfiar. Bem recentemente, o caso do Apito Dourado, envolvendo Pinto da Costa, foi o que foi. Na justiça comum, o presidente portista está livre e sem que se tenham provado as acusações. A justiça desportiva ainda anda às voltas. Como há dias escrevia Miguel Sousa Tavares em "A Bola", "é uma chatice que a justiça comum tarde em render-se à campanha de moralização do futebol português, tão exemplarmente encabeçada pelo exemplar Sr. Vieira". JLP, jn.sapo.pt, 10 Janeiro 2010

Nota: quem é este personagem (sr. Vieira)? Como surgiu na vida pública? Qual o seu passado? Como se tornou rico?

PIERRE BOULEZ - LA INTERVIEW (excerpt) - January 2007

Álvaro Sílvio Teixeira - J'ai pris des petits notes… Parler avec vous c'est parler avec l'histoire et son protagoniste… il faut au moins prendre des notes…

(rires)

Pierre Boulez, c'est un trés grand plaisir être ici avec vous. Vous êtes un grand chef-d'orchestre. Vous êtes une figure trés important pour la seconde moité du vingtième siècle qui entre dans l'actualité.

Il y a trois semaines, vous avez fait, avec cet orchestre (Wiener Philharmoniker), une oeuvre de Bartok. Aujourd'hui encore Bartok… et de nouveau beaucoup de problèmes rythmiques…

Pierre Boulez - Oui. Il y a des problèmes parce que Bartok c'est très difficile. Mais il faut que vous sachez que ce n'est pas exactement la même formation qui a joué a Salzburg. On à peu près trente pour cent des musiciens, peut-être quarente pour cent, qui n'étaient pas dans la formation de Salzburg et qui sont dans cette formation. Donc il faut reprendre les problémes au départ, simplement.

AT - Oui. Mais cet orchestre c'est pour beaucoup des gens le meilleur du monde! Et j'ai vu qu'ils ont des problèmes de rythme…

PB - Mais il y a toujours des problèmes avec n' importe quel orchestre parmi les meilleurs du monde. Et même avec les meilleurs solistes du monde il peut y avoir des problémes quand la musique est dificille et quand on n'a pas joué tellement souvent.
Donc, ces problèmes rythmiques sont des problèmes qu'on rencontre partout, tout simplement. Il faut les résoudre collectivement. C'est ça qui est dificil.

AT - On peut dire que c'est peut-être dû à la complexité de votre musique vous avez une perception rythmique plus rafinée que la majorité des musiciens…

Iran Accuses Five of Warring Against God

At least five protesters arrested in Iran last week during anti-government demonstrations will be tried on charges of warring against God, which carries the death sentence if they are found guilty, Iran’s judiciary said Thursday.

The severity of both the charge and punishment, coming so soon after the defendants were arrested, suggested that the Islamic theocracy was stepping up its efforts to intimidate protesters into ending the anti-government demonstrations that began over the disputed election results in June and have erupted periodically ever since despite a brutal crackdown.

In a statement carried by IRNA, Iran’s official news agency, the judiciary said that the five would soon be tried by the revolutionary court on charges of “Moharebeh,” meaning waging war against God, which is punishable by death according to the penal code. The statement did not disclose the names of the defendants, when they would be tried or any details of accusations against them.

Tehran’s prosecutor general, Abbas Dolatabadi Jaffari, had said Sunday that the judiciary would confront detainees arrested during the most recent protests “very severely” Iran’s ISNA news agency reported.

Authorities have invoked the “Moharebeh” charge against other detainees but some courts have dismissed it, said Nasrin Sotoodeh, a lawyer in Tehran who has represented several detainees.

“What is very surprising is how the court has come up with the indictment in 10 days since the arrest of the detainees,” she said in a telephone interview. “How was the indictment put together so quickly? When did the defendants hire or meet with their lawyer? When did the lawyer read the case?” she asked. “No sane mind can believe that all this was possible in 10 days.”

Richard Hickox (1948-2008)

Quase não damos por isso, mas a verdade é que já passou um ano sobre a morte do maestro inglês Richard Hickox. Pouco dias depois deixei aqui umas palavras sobre o triste acontecimento, juntamente com a promessa de voltar a este maestro em Março deste ano. Está bom de ver que não cumpri a promessa, mas mais vale tarde do que nunca, pelo que cá estou agora para procurar colmatar a falha.

Hickox foi um elemento especialmente activo no mundo da música, apresentando-se frequentemente nas mais diversas salas, não só no seu país de origem mas, por exemplo, também em Los Angeles ou Tóquio; esteve também na origem de importantes agrupamentos musicais, como a City of London Sinfonia e o Collegium Musicum 90, e encontrou ainda tempo para gravar inúmeros discos, dos quais vários receberam importantes e notórios prémios.

Richard Hickox faleceu no dia 23 de Novembro de 2008.

Nota: Hickox não foi dos meus maestros preferidos (não posso falar muito porque assisti somente a um concerto dirigido por ele e apesar de ter alguns cd' s dele não me fio muito nas gravações musicais). No entanto ao ler o post acima transcrito, no Desnorte, fiquei chocado porque Hickox não era propriamente uma pessoa idosa. Como mais vale tarde do que nunca aqui fica a homenagem, via desnorte.

Irlanda iraniana

Na Irlanda, entrou em vigor uma lei contra a blasfémia: quem disser ou fizer algo que os próprios crentes numa religião considerem abusivo e insultuoso pode ser multado até 25 mil euros.

De acordo com esta enormidade jurídica, muitas das obras de arte e das descobertas científicas dos últimos séculos poderiam conduzir à punição dos seus autores.

No Ocidente, a liberdade medrou quando a religião deixou de impor os seus dogmas como imperativos gerais de conduta. Noutras culturas, o direito e a religião confundiam-se e a liberdade sempre foi uma coisa rara e estranha.

Não podemos reprovar a sentença de morte de Salman Rushdie ou os atentados contra o cartonista dinamarquês e fingir que este absurdo irlandês não está a acontecer – a lógica é a mesma só diverge a punição. CAA, 05/01/10, correio da manha . pt

Nota: a Irlanda deve ser expulsa da UE. Torna-se necessário mostrar a certos países que a UE, embora pareça, não é uma República das Bananas onde se vai buscar dinheiro a rodos sem quaisquer deveres e obrigações.


70 - 35 = 35

A coisa foi noticiada numa altura em que já cheirava a rabanadas e parece ter passado ao lado de quase toda a gente, mas a verdade é que a RTP vai comprar a sede ao BPN por 70 milhões de euros.

A Caixa e o BES financiam o negócio e assinaram com a RTP um contrato de leasing imobiliário válido por 25 anos.

Isto depois de o canal público ter vendido o edifício na 5 de Outubro por 35 milhões de euros em 2006 e reunido redacções.


Outra portuguesada

Muito recentemente num canal de televisão Portuguesa, o técnico de Acção Social em Portalegre Miguel Ângelo deixava o seguinte alerta:

OS MILHÕES POR MÊS QUE O ESTADO PORTUGUÊS DÁ ÁS IPSS POR CUIDAREM DE CRIANÇAS QUE FORAM RETIRADAS ÀS FAMILIAS DEVIDO A SITUAÇÕES DE CARIZ SOCIAL, CRIOU UM GRAVE E CHORUDO NEGÓCIO ENTRE ESTAS IPSS E O ESTADO, TENDO POR BASE AS RECEITAS DOS SUBSÍDIOS QUE ASSIM LHES FORAM ATRIBUÍDOS.

No fundo este Técnico de Acção social veio dizer para a opinião publica portuguesa que uma IPSS ganha da Segurança Social, por cada criança que cuida a módica quantia de 1000 euros/mês, e que está criada em Portugal uma alegada onda de enorme corrupção na Acção Social e de roubo de crianças às famílias com dificuldades meramente para fins económicos (segundo ele, «muitas assistentes sociais são corruptas e aldrabonas»).

(Diz ainda Miguel Ângelo: «são retiradas as crianças porque as IPSS recebem 1000 euros/mês por cada uma»).

Isabel Jonet presidente do Banco Alimentar Contra a Fome ouviu atentamente este técnico de Acção Social e segundo palavras da própria o Sr. Miguel Ângelo «tem razão em muito daquilo que afirma».

Aqui o problema não seria a ministra, que até é uma mulher bonita (não posso falar dela enquanto escritora porque nunca a li nem tenho planos para tal: agora que necessito de óculos selecciono rigorosamente o que leio), ter ou não ter um mestrado. Se o primeiro-ministro pode ter uma licenciatura dada por uma universidade vigarista que acabou fechada compulsivamente, a ministra pode ter um "master" pela Universidade de Boston. Que seguramente é mais recomendável...

Uma coisa é certa: um "master" nem tem qualquer efeito académico nem tal coisa é pretendida por quem o frequenta. Um "master" é um curso de especialidade, normalmente muito restrita, para quem possuiu formação geral, que pode (ou não) ser "superior" (quero dizer formal e academicamente superior mesmo que na realidade seja inferior), numa área determinada. Existem "masters" em Ortodôncia, em Direito Canónico, em Música Antiga. Existem "masters" (conhecidos em Portugal por "seminários" ou "acções de formação", dependendo do valor cultural e da complexidade que lhes seja atribuída) em Tapetes de Arraiolos e em Danças Sevilhanas, mas nenhum desses "masters" tem validade ou função académica: funcionam como "master-classes" e destinam-se a quem pretende aprofundar um campo específico, assumindo que a formação geral foi adquirida anteriormente, ou a quem deles necessite para progredir na carreira profissional. Actualmente os "masters" funcionam essencialmente como post-graduação e duram pelo menos um ano. Os "masters" curtos designam-se por "master-classes" e "seminários" para as coisas "sérias", e "acções de formação" para o resto.

O absurdo em Portugal no que toca aos "masters" em sentido amplo, é que umas "acções de formação" valem outras não (para a acima referida progressão na carreira de algumas classes profissionais) e tudo parece resumir-se à entidade que os promove, podendo-se lançar a suspeita que podem existir interesses comerciais por detrás do reconhecimento das entidades que promovem "acções de formação" aceites para progressão em carreiras profissionais. Fazendo bem as contas, estarão em causa muitos milhões de euros, já que algumas dessas "acções de formação" são pagas pelos interessados ou/e subsidiadas pelo Estado. Eis um caso interessante para os organismos comunitários analisarem pois podemos estar perante uma situação encoberta de monopólio e de impedimento da livre concorrência.

Em alguns "masters" podem-se encontrar todo o tipo de pessoas: alguns percebem tudo, outros nada, mas todos levam o certificado final se assistirem ao número mínimo de sessões. Tanto existem "masters" de uns poucos dias como existem outros de um ou mais anos. Por norma quem frequenta um "master" pretende adquirir conhecimentos, não graus académicos. Alguns frequentam-os somente para meterem aquilo no "curriculum", como complemento dos graus académicos. Outros frequentam-os por curiosidade (tentar perceber "coisas complexas") e ainda outros frequentam-os para passarem o tempo enriquecendo-se culturalmente. Para frequentar um "master" normalmente basta inscrever-se e pagar a "propina". Ha! Ia-me esquecendo... Nos "masters" podem-se encontrar pessoas que ali estão porque pensam que vão adquirir o grau de "mestre".

Em alguns "masters" que podem requerer atenção individualizada pode existir um limite de participantes e, dependendo dos professores, podem existir provas de acesso que poderão ser de um rigor e exigência incrivelmente superiores a qualquer prova de acesso a cursos de doutoramento ou pós-doutoramento na respectiva área (caso dos "masters" em qualquer área musical quando coordenados por grandes artistas que não estão interessados em dar aulas mas gostam de transmitir de quando em vez a sua arte e talento a jovens promissores). Como acima referi, por norma, quem se inscreve num "master" não pretende um diploma ou certificado.

No particular caso aqui tratado o problema seria se a ministra tivesse ultrapassado outros candidatos num concurso para professor do ensino superior, apresentando o "master" que fez em Boston como sendo um mestrado.

O outro problema seria o pobre e triste saloismo luso, pois um "master" converte-se (convertia-se) logo em mestrado (foi feito numa americana, caramba!). Mas o caso pode ser ainda mais patético se tivermos em conta que os decisores que enviaram estes professores para o famoso "mestrado de Boston" (o sr. Valter Lemos também foi) eventualmente não sabiam que um "master" não é, nunca foi e nunca será um mestrado.

A minha prima Ana Luisa foi um dos decisores que mandaram professores do ensino Básico fazer o tal "master" em Boston para poderem ser professores do ensino superior nas futuras ESE's, essa portuguesa absurdidade que a minha prima ajudou a criar. Tanto quanto percebi ela nunca se deu conta que aquilo era um "master" e não mestrado pois sempre me disse que os enviou para Boston para fazerem "mestrados" e não acredito que ela seja portuguesa (ela que nem sequer nasceu em Portugal "continental") ao ponto de me dizer isso somente para se proteger.

Essa minha prima (a irmã dela foi um pouco mais inteligente pois abandonou definitivamente Portugal no ano seguinte a ter vindo viver para este triste lugar), desde que foi demitida (e todos os seus colegas de gabinete incluindo o sub-secretário de Estado que a convidou para integrar o gabinete) pelo actual PR quando era primeiro-ministro, porque hipotecaram - muito justamente pois uma grande instituição de interesse público tem de dar o exemplo - o estádio do FCP devido a dívidas à Segurança Social, decidiu nunca mais colaborar com o Estado português, pediu licença sem vencimento e aceitou um convite para a administração de uma empresa multinacional. Depois disso a sua colaboração com Portugal resumiu-se, durante algum tempo, a dar umas aulas como professora convidada aos alunos de doutoramento no ISEG.

Portanto a confusão entre "master" e mestrado aparentemente aconteceu com os decisores e o real problema são aquelas e aqueles que eram candidatos a leccionar nas famigeradas ESE's (mas que constituem um emprego fabuloso... "professor do ensino superior"!) e que foram prejudicados pelos detentores dos "master".

Nota: como não sou leitor do Diabo não sei a data da peça no topo deste post, peça essa que me foi enviada por e-mail sem data.


O Santo Espírito destruidor de Sobreiros *

O caso Portucale está relacionado com o despacho que declarou a utilidade pública de um projecto para a construção de um empreendimento turístico em Benavente. O documento foi assinado, dias antes das Legislativas de 2005, por Luís Nobre Guedes, então ministro do Ambiente, Carlos Costa Neves, à época ministro da Agricultura, e Telmo Correia, que ocupava o cargo de ministro do Turismo.

O despacho permitiu à Portucale, empresa detida pelo Grupo Espírito Santo (GES), abater 2500 sobreiros na Herdade da Vargem Fresca. Entre os principais arguidos estão Abel Pinheiro, ex-dirigente centrista, e Luís Horta e Costa, administrador do GES. São acusados de tráfico de influências.

A Acusação sustenta que o despacho terá sido assinado a troco de contrapartidas financeiras no valor de um milhão de euros, que terão revertido a favor do CDS-PP. A PJ investigou o depósito desse montante numa conta do partido.

* e o Desbocado

Isto

Mais de metade dos 20 programas mais vistos da televisão pública em 2009 foram jogos de futebol, apurou a Marktest no balanço do ano. publico.pt, 04.01.2010, 17:41

estará relacionado com o que segue?

Um em cada quatro alunos que abandona a escola secundária no Luxemburgo é português, revela um estudo do Ministério da Educação luxemburguês, acrescentando que no último ano lectivo deixaram os bancos da escola 454 estudantes portugueses.

De acordo com o documento, os alunos portugueses, que representam 19,1 por cento da população estudantil, são os que apresentam a maior taxa de abandono escolar entre os estrangeiros: 23,5 por cento do total de estudantes que abandonam a escola.

Logo a seguir surgem os ex-jugoslavos, com 61 alunos a abandonar a escola (3,2 por cento do total) ...

Segundo os dados do Ministério da Educação luxemburguês, o abandono escolar entre os alunos portugueses aumentou cinco por cento. No ano lectivo de 2006/2007, abandonaram os estudos 303 alunos portugueses, enquanto no último ano lectivo foram 454 os que deixaram os bancos da escola.

Entre os estudantes portugueses que deixaram a escola, 53 arranjaram trabalho, 19 beneficiaram de uma medida de inserção profissional, enquanto 106 não tinham qualquer ocupação. idem, 14:57

Ou o último fenómeno estará relacionado com a "revolução" no ensino conduzida pelo governo português durante os últimos anos *, durante os quais se iniciou uma nova vaga de imigração de portugueses para o exterior (uma vez que o primeiro parece estrutural da portugalidade dos portugueses)?

* dada a deterioração do nível de exigência do ensino em Portugal os filhos dos imigrantes portugueses recentes não conseguem de todo acompanhar um sistema de ensino com um nível de exigência normal e abandonam a escola. Daí o aumento (do abandono escolar) em cinco por cento, de um ano para o outro, entre uma comunidade tradicionalmente pouco apta para os estudos. Estamos a falar de portugueses, não de luxemburgueses de origem portuguesa, porque aí provavelmente vamos encontrar igualmente altas taxas de insucesso e abandono.

Iran in ‘Serious Crisis’

Iranian opposition leader Mirhossein Mousavi defied the hardline authorities' crackdown on his supporters on Friday, demanding the release of political prisoners and saying that killing him would not end the unrest.

"I am not afraid to die for people's demands ... Harsh remarks ... will create internal uprising," said Mousavi, five days after his nephew was shot dead during a protest rally.

Mousavi, whose allegation that the June 12 presidential election he lost to incumbent Mahmoud Ahmadinejad was rigged was the catalyst for a wave of unrest, said in a statement posted on his website that the Islamic Republic was in "serious crisis."

In his most outspoken remarks of recent months, Mousavi declared that "arresting or killing Mousavi, (or fellow opposition leader Mehdi) Karoubi ... will not calm the situation."

"The election law should be changed ... political prisoners should immediately be freed ... press freedom should be preserved," his statement said, referring to at least three pro-reform newspapers that were closed down after the election.

The remarks on his Kaleme website were a new challenge to the hardline authorities who have intensified their crackdown on the reform movement since Sunday, when eight people -- including a nephew of Mousavi -- were killed in fiery protests on the day of the Shi'ite Muslim ritual of Ashura.


"Corrupting God's earth"

Mir Hossein Mousavi, the Iranian opposition leader, has called for an immediate end to the government crackdown on opposition activists, saying he was ready to die in defence of people's rights.

In a statement on his Kaleme website on Friday, Mousavi also said that the Islamic Republic was in "serious crisis" following the disputed presidential election in June.

"I am not afraid to die for people's demands ... Iran is in serious crisis ... Harsh remarks ... will create internal uprising ... the election law should be changed ... political prisoners should be freed," his statement added.

He accused the government of making more mistakes by resorting to "violence and killings" to quell the protests over the poll outcome, that saw Mahmoud Ahmadinejad, the incumbent president, re-elected for another term.

"Arresting or killing Mousavi, [another opposition leader Mehdi] Karoubi ... will not calm the situation," Mousavi, who lost the election, said in the statement.

Mousavi also demanded that the government "take responsibility for the problems it has created in the country... and recognise people's right to lawful assembly".

"I say openly that until there is an acknowledgement of the existence of a serious crisis in the country, there will be no possibility of resolving the problems and issues."

'Mixed message'

Baqer Moin, a specialist on Iran based in London, told Al Jazeera that Mousavi was being both defiant and conciliatory in his statement.

"He's saying: 'if you want war then I am man of war, if you want peace then I am man of peace ... I'm ready to negotiate'.," Moin said.

"Having said that he comes with five suggestions saying that if you really want peace in the country you can't go overnight towards the maximum demand of everybody - we have to move gradually towards a destination."

"So in a sense he is coming with some realistic proposals within the constitution to deal with the current crisis," he said.

Also on Friday, Ayatollah Ahmad Jannati, the speaker of Iran's Guardian Council, accused anti-government protesters of "corrupting God's earth". The charge is punishable by death under Islamic law.

Agnus Dei, from Johann Sebastian Bach's Mass in B minor, BWV 232

Philippe Jaroussky, countertenor

Le Concert Spirituel, conducted by Hervé Niquet

Salle Pleyel, Paris - February 10, 2008

Outro boy

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, jurista de profissão, ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República. É membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela AR e membro da Comissão Parlamentar Permanente. Pertence à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, integrando a Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente. É ainda presidente da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais. Coordena vários grupos de trabalho, entre os quais se destacam o da protecção de vítimas de violência doméstica, o do regime jurídico de inventário, o dos dados do sistema judicial, o do código de execução de penas e o da lei do cibercrime.

Em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, rebenta o escândalo de pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha». Várias figuras conhecidas de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto, (convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal).

Ricardo Rodrigues vê, também, o seu nome implicado e, antes que a coisa atinja outras proporções, demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo.

No início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S. Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.

A comunicação social passou a denunciar o que se segredava à boca pequena e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de pedofilia. Cinco anos depois, o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe deu razão e, espanta-se, no acórdão, por o deputado não ter sido investigado nem ter ido a julgamento, no processo de Vila Franca do Campo.

Ligações perigosas

Ricardo Rodrigues apareceu ao lado de uma loira espampanante que se apresentou nos Açores como uma milionária que estava disposta a fazer avultados investimentos na Região.

Emigrante no Canadá, dizia-se possuidora de uma considerável fortuna e teve direito a imensas atenções da comunicação social local. A seu lado lá estava Ricardo Rodrigues, como advogado e procurador da senhora. À conta disso, passeou pelo mundo. As coisas correram mal e a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo meteu um processo à senhora por uma burla de muitos milhões de euros.

O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de «viciação de cartas de crédito e branqueamento de capitais» remonta a 1997 (nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de estupefacientes».

Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»...

(...)O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi arquitectado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, (primo de Carlos César e irmão de um conhecido magistrado judicial) engendraram um esquema de acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente. Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500 contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria», angariavam supostos agricultores para acederem ao crédito, a troco de algumas dezenas de contos.

Denunciado em acareação

As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi referido pelo arguido, Duarte Borges, na acareação (…), que tem consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado, entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários países».

Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

Autor da proposta (recusada) da criação da figura de um procurador especial junto da Assembleia da República.

É também apelidado por deputado da Vírgula.

Relacionado com o n.º3 do artigo 30 do Código Penal (CP), referente ao crime continuado.

Contestações

«Pela primeira vez em texto de lei, o legislador diz que é possível aplicar este artigo a crimes pessoais, quando se trata da mesma vítima de, por exemplo, abuso sexual, violência doméstica ou pedofilia, quando até aqui este artigo apenas se aplicava a crimes contra o património».

No entender da Associação, este artigo «têm de ser abolido». «Vem a arrepio da boa doutrina e jurisprudência, colocando mesmo em causa os direitos humanos dos cidadãos, já que se alguém foi abusado sexualmente 50 vezes pela mesma pessoa, o arguido só pode ser condenado ao máximo de oito anos, quando no anterior Código poderia chegar à pena máxima (25 anos)», referiu.

BENS PATRIMONIAIS E PESSOAS

O antigo Código Penal só admitia a figura do crime continuado nos casos dos crimes contra bens patrimoniais. Agora os bens pessoais também são abrangidos, mas o procurador João Palma considera “inadmissível” o mesmo nível de protecção.

ALTERAÇÃO ‘A POSTERIOR

Os magistrados garantem que no projecto de alteração ao Código Penal não constava, na terceira alínea, a frase "salvo tratando-se da mesma vítima", e quer saber quem propôs a alteração e em que altura foi introduzida.

ACTAS E PROJECTOS

O desembargador António Martins desafia os políticos a divulgarem os projectos das leis penais e as actas das audições na Assembleia da República dos diversos operadores judiciários, para que sejam clarificadas as alterações introduzidas. Os magistrados garantem não ter tido acesso a parte da alteração da 3.ª alínea e António Martins sugere que sejam divulgados os trabalhos preparatórios e actas.

CONSEQUENCIAS NO PROCESSO CASA PIA

Vários arguidos do processo de pedofilia da Casa Pia podem vir a beneficiar da alteração ao artigo 30, uma vez que em alguns casos são acusados de vários crimes sobre a mesma vítima.

Ricardo Rodrigues é o deputado que mais defende a posição do Governo contra o Projecto Lei que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.


Outra portuguesa aberração

Ao que parece o governo pretende que o acordo ortográfico comece a ser aplicado em 2010. Mas, felizmente, o governo não tem capacidade para impor um acordo ortográfico. Poderia impô-lo através do ensino, o que demoraria décadas, mas para isso o ensino público teria que ter capacidade para ensinar a escrever sem erros ortográficos. Dado que o acordo ortográfico envolve pouco mais do que 1% das palavras usadas na língua portuguesa, o ensino público teria que ter capacidade para ensinar os seus alunos a escrever com muito menos que 1% de erros ortográficos, digamos, 0.1%. Caso contrário, o acordo seria irrelevante.

O que são algumas palavras com consoantes duplas num texto com erros ortográficos bem mais graves? É mais que evidente que o ensino público não tem capacidade para ensinar os alunos a escrever sem erros de acordo com uma norma, seja ela qual for. Os portugueses continuarão a escrever como bem entenderem.

PS – O Público não vai adoptar o acordo ortográfico. Boas notícias. É uma dissidência saudável numa sociedade que se pretende livre.

Iran seizes opposition figures

Security forces in Iran have arrested a number of prominent critics of the government in the wake of opposition protests that left as many as eight people dead in Tehran, the capital.

Ebrahim Yazdi, who served as foreign minister in the early months of Iran's 1979 revolution, and Emadeddin Baghi, a human rights campaigner and journalist, were arrested on Monday, according to the pro-opposition Rahesabz website.

There were also reports that two aides to Mohammad Khatami, a former reformist president, and three advisers to Mir Hossein Mousavi, an opposition leader, were detained.

Security forces reportedly stormed a series of opposition offices in an apparent crackdown following fierce clashes at street protests during the Shia Muslim commemoration of Ashoura.

Seyyed Ali Mousavi, Mousavi's 35-year-old nephew, was among the eight people killed, with the Parlemannews website saying he was shot during clashes at Tehran's Enghelab square "and was martyred after he was taken to Ebnesina hospital".

State television attributed his death to "unknown assailants".

Norooz, an opposition website, said police had fired teargas to disperse supporters of Mousavi outside the hospital.

Clash is reported in Iran at Protest

Iranian riot police officers fired tear gas and warning shots to disperse opposition supporters in Tehran who used a Shiite religious festival on Saturday to stage antigovernment protests, a reformist Web site said.

The opposition Jaras Web site also said security forces attacked a building housing a semiofficial Iranian news agency, ISNA, where it said some demonstrators had sought shelter during the clashes.

A witness said at least two people were wounded when the police chased protesters into the downtown building.

“They fractured the skull of one ISNA person and badly beat up another employee,” the witness said. ISNA’s news service appeared to be working normally, and its reports made no mention of security forces breaking into its building.

Despite scores of arrests and security crackdowns, opposition protests have repeatedly flared since the presidential election in June, which the opposition says was rigged to secure President Mahmoud Ahmadinejad’s re-election.

Marin Marais: Prélude III from Suite I

Premier Livre de Pièces de Viole (1686)

Philippe Pierlot, bass viol

Vincent Dumestre, theorbo

Recorded in May-June 1995

Tribunal de Contas chumba aval do Estado ao BPP

O Tribunal de Contas (TC) considera que o Governo não poderia ter garantido o empréstimo de 450 milhões de euros que o BPP contraiu junto de outras instituições, por não existirem certezas de que o banco possa pagar o empréstimo.

No parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008, e no que toca à garantia estatal ao Banco Privado Português (BPP), o TC considera ainda que o Estado avaliou de forma “superficial” as contragarantias dadas pela instituição.

“Não era certa à data da concessão nem foi prevista e concretizada posteriormente (...) qualquer medida que alterasse a situação financeira do BPP, de forma a poder reembolsar o empréstimo garantido”, refere o parecer do TC, entregue hoje no Parlamento pelo presidente do tribunal, Oliveira Martins.

“Se à data da concessão da garantia já existia um elevado grau de probabilidade (...) que a garantia iria ser executada”, considera o TC, não se verifica a obrigação legal que “exige que exista segurança suficiente de que a obrigação a assumir será cumprida pelo garantido”.

“Não existindo essa segurança, como aconteceu no caso do BPP, a garantia não poderia ter sido concedida”, conclui o tribunal. publico.pt, 23.12.2009, 15h56

Nota: e o sr. Rendeiro por onde anda? Um, noutro caso, encontra-se detido em prisão domiciliária, e o sr. Rendeiro por onde pára? Não é nada pessoal mas acho que o sr. Rendeiro não deveria ser deixado a andar por aí a propagar os truques que destruiram o BPP.

Schumann - Novelletten Op 21 No 8 In F Sharp Minor, Part I, by Eliso Virsaladze

The Reality of an Illusion

When I claim that multiculturalism is hegemonic, I only claim that it is hegemonic as ideology, not that it described the reality of predominant social relations – which is why I criticize it so ferociously. So when Ahmed writes that “multiculturalism is a fantasy which conceals forms of racism, violence and inequality,” I only can add that this goes for every hegemonic ideology. I do not confuse ideological fantasy/illusion and fact – they are confused in reality: the reality of what Ahmed calls “civil racism” can only function through (in the guise of) the illusion of anti-racist multiculturalism.

And, furthermore, an illusion is never simply an illusion: it is not enough to make the old Marxist point about the gap between the ideological appearance of the universal legal form and the particular interests that effectively sustain it – as is so common amongst politically-correct critics on the Left. The counter-argument that the form is never a ‘mere’ form, but involves a dynamic of its own which leaves traces in the materiality of social life, made by Claude Lefort and Jacques Rancière, is fully valid. After all the ‘formal freedom’ of the bourgeois sets in motion the process of altogether ‘material’ political demands and practices, from trade unions to feminism. Rancière rightly emphasizes the radical ambiguity of the Marxist notion of the gap between formal democracy with its discourse of the rights of man and political freedom and the economic reality of exploitation and domination.

This gap between the ‘appearance’ of equality-freedom and the social reality of economic and cultural differences can either be interpreted in the standard symptomatic way, that is the form of universal rights, equality, freedom and democracy is just a necessary, but illusory expression of its concrete social content, the universe of exploitation and class domination. Or it can be interpreted in the much more subversive sense of a tension in which the ‘appearance’ of egaliberté, is precisely not a ‘mere appearance,’ but has a power of its own.

This power allows it to set in motion the process of the re-articulation of actual socio-economic relations by way of their progressive ‘politicization’: why shouldn’t women also vote? Why shouldn’t conditions at the work place also be of public political concern? and so on. If the bourgeois freedom is merely formal and doesn’t disturb the true relations of power, why, then, didn’t the Stalinist regime allow it? Why was it so afraid of it? In the opposition between form and content, the form possesses an autonomy of its own – one can almost say: a content of its own. – Back to Ahmed, how, then, does multiculturalism as fantasy function?
...
The prohibition of racist speech should not then be taken literally: rather it is a way of imagining ‘us’ as beyond racism, as being good multicultural subjects who are not that. By saying racism is over there –‘look, there it is! in the located body of the racist’ – other forms of racism remain unnamed, what we could call civil racism. We might even say that the desire for racism is an articulation of a wider unnamed racism that accumulates force by not being named, or by operating under the sign of civility.

The best example one can imagine of this are the presidential elections in France a couple of years ago when Jean-Marie le Pen made it into the second round: reacting to this racist-chauvinist threat, the entire “democratic France” joined their ranks behind Jacques Chirac who was reelected with an overwhelming majority of 80%. No wonder everyone felt good after this display of French anti-racism, no wonder people “loved to hate” le Pen: by way of clearly locating racism in him and his party, the general “civil racism” is rendered invisible.

In a homologous way, there was, in Slovenia, around a year ago, a big problem with a Roma (Gipsy) family which camped close to a small town. When a man was killed in the camp, the people in the town started to protest against the Roma, demanding that they be moved from the camp (which they occupied illegally) to another location, organizing vigilante groups, etc. As expected, all liberals condemned them as racists, locating racism into this isolated small village, while none of the liberals, living comfortably in the big cities, had any everyday contact with the Roma (except for meeting their representatives in front of the TV cameras when they supported them).

When the TV interviewed the “racists” from the town, they were clearly seen to be a group of people frightened by the constant fighting and shooting in the Roma camp, by the constant theft of animals from their farms, and by other forms of small harassments from the Roma.

It is all too easy to say (as the liberals did) that the Roma way of life is (also) a consequence of the centuries of their exclusion and mistreatment, that the people in the nearby town should also open themselves more to the Roma, etc. – nobody clearly answered the local “racists” what they should concretely do to solve the very real problems the Roma camp evidently was for them.

One of the most irritating liberal-tolerant strategies is to oppose Islam as a great religion of spiritual peace and compassion to its fundamentalist-terrorist abuse – whenever Bush or Netanyahu or Sharon announced a new phase in the War on Terror, they never forgot to include this mantra. (One is almost tempted to counter it by claiming that Islam is, as all religions, in itself a rather stupid inconsistent edifice, and that what makes it truly great are its possible political uses.)

This is liberal-tolerant racism at its purest: this kind of “respect” for the other is the very form of appearance of its opposite, of patronizing disrespect. The very term “tolerance” is here indicative: one “tolerates” something one doesn’t approve of, but cannot abolish, either because one is not strong enough to do it or because one is benevolent enough to allow the Other to stick to its illusion – in this way, a secular liberal “tolerates” religion, a permissive parent “tolerates” his children’s excesses, etc.

Where I disagree with Ahmed is in her supposition that the underlying injunction of liberal tolerance is monocultural – “Be like us, become British!” I claim that, on the opposite, its injunction is cultural apartheid: others should not come too close to us, we should protect our “way of life.” The demand “Become like us!” is a superego demand, a demand which counts on the other’s inability to really become like us, so that we can then gleefully “deplore” their failure.

(Recall how, in the apartheid South Africa, the official regime’s ideology was multiculturalist: apartheid is needed so that all the diverse black tribes will not get drowned into our civilization…)

The truly unbearable fact for a multiculturalist liberal is an Other who effectively becomes like us, while retaining its specific features.
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Either “true” multiculturalism, or we should drop the universal claim as such. Both solutions are wrong, for the simple reason that they are not different at all, but ultimately coincide: “true” multiculturalism would have been the utopia of a neutral universal legal frame enabling each particular culture to assert its identity.

The thing to do is to change the entire field, introducing a totally different Universal, that of an antagonistic struggle which does not take place between particular communities, but splits from within each community, so that the “trans-cultural” link between communities is that of a shared struggle. Slavoj Zizek

Paul Samuelson

It’s hard to convey the full extent of Samuelson’s greatness. Most economists would love to have written even one seminal paper — a paper that fundamentally changes the way people think about some issue. Samuelson wrote dozens: from international trade to finance to growth theory to speculation to well, just about everything, underlying much of what we know is a key Samuelson paper that set the agenda for generations of scholars.

Paul A. Samuelson died on 13 December, 2009.

Massimo Tartaglia' s direct action

Massimo Tartaglia struck the Premier in the face with a small statue of the Duomo, the city's world-famous cathedral, as he shook hands with wellwishers on the streets of the city. Telegraph

Portugal não tem conseguido combater a corrupção

Pedi ao António José Seguro, deputado do PS, a gentileza de escrever um texto sobre o problema da corrupção em Portugal para este blog, e ele enviou-nos o seguinte texto que teve por base uma declaração de voto que entregou no Parlamento:

Portugal não tem conseguido combater eficazmente a corrupção. Alguns argumentam com falta de legislação adequada e outros com menor capacidade de investigação. Enquanto este diálogo se intensifica, é notória a descrença sobre os resultados e a suspeita permanente sobre a vida política, judicial e económica.

Ao mesmo tempo, constatamos a existência de patrimónios e estilos de vida manifestamente superiores aos rendimentos declarados. A ideia comum de que existe um aumento da corrupção e menor eficácia do seu combate fortalece a suspeita de que os “poderosos” se protegem e que não existe um verdadeiro interesses no combate à corrupção.

Estas realidades minam a confiança dos portugueses na política e na justiça e corroem os alicerces do Estado de Direito Democrático. Ignorar esta realidade é um erro que está a pagar-se caro. É, também, por isso que é dever de todos os democratas, em particular dos que exercem funções públicas, contribuir com propostas concretas para efectuarmos um combate claro e sem tréguas á corrupção.

É certo que este debate raramente é feito nos momentos adequados. Recentemente tem chegado em cima de “casos” ou em véspera de eleições. E com eles surgem muita oportunidade para o populismo. Mas tendo surgido, não lhe podemos virar costas, nem dispensar o contributo de todos. E fundamentalmente não faz qualquer sentido partidarizar este debate ou passar culpas entre os diferentes poderes, nomeadamente o político e o judicial.

O debate tem que respeitar os princípios matriciais da nossa Constituição, mas devemos ter a inteligência de os colocar na defesa, concreta e eficaz, dos valores que fundam a Democracia. Caso contrário, a Democracia não resistirá.

Defendo um combate sem tréguas à corrupção. Defendo uma reflexão profunda e séria com todos os intervenientes no seu processo, desde os legisladores até ao perito de investigação.

Essa reflexão deve listar os obstáculos que dificultam o combate eficaz à corrupção e, em face disso, eliminá-los dotando o Estado de Direito Democrático dos instrumentos adequados. Não é necessário muito tempo para fazer essa reflexão. As posições estão fundamentadas. Trata-se de eliminar desculpas, de impossibilitar endosso de responsabilidades e colocar todas os poderes no mesmo rumo.

O combate à corrupção é uma questão de regime e todas as vias (administrativa, fiscal e penal) são necessárias para que ele tenha êxito.

Atacar o problema apenas por um dos lados, por melhor que seja a proposta, pode criar uma ilusão que, a prazo, se pagará caro.

António José Seguro

Negociatas dos boys (I)

Carlos Horta e Costa, ex-presidente dos CTT, Manuel Baptista, ex-vice-presidente, e Gonçalo Leónidas da Rocha, ex-administrador, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de administração danosa e participação económica em negócio.

«Os arguidos praticaram os factos que lhe são imputados com flagrante e grave abuso da função, em benefício de terceiros e em prejuízo dos CTT (...), pondo em causa a confiança da comunidade na boa administração do sector empresarial do Estado e dos dinheiros públicos» – afirma o MP.

Os três gestores, segundo o MP, lesaram os CTT em mais de 13,5 milhões de euros, em cinco negócios que autorizaram. A principal operação prende-se com a venda do prédio dos Correios em Coimbra, onde a empresa perdeu cerca de 5,2 milhões de euros. No dia 20 de Março de 2003, os CTT venderam o imóvel por 14,8 milhões de euros à Demagre, tendo esta empresa revendido o imóvel no mesmo dia, por 20 milhões, à ESAF (Espírito Santo Activos Financeiros). Sol.pt, 11 Dezembro


Negociatas dos boys (II)

"Vai ser um processo longo, muito longo", explicou ontem ao DN o porta-voz do comissário do Mercado Interno sobre a averiguação de responsabilidades do Estado português na compra de computadores sem concurso público. Neste caso, a Comissão Europeia (CE) quer saber "exactamente como é que o Estado membro lidou com toda a situação".

O executivo comunitário enviou uma carta a Portugal a pedir explicações sobre o processo de compra dos computadores (compra em que estão incluídos os milhares de computadores Magalhães), na sequência de uma queixa feita à Comissão por parte da empresa Accer - que alega violação da directiva da livre concorrência.

Na prática, o comissário do Mercado Interno pretende, nesta fase, que Lisboa explique como procedeu à adjudicação da comercialização à empresa portuguesa JP Sá Couto. O Governo tem agora dois meses, segundo as regras comunitárias, para responder à missiva de Bruxelas, o que quer dizer que o caso passará entretanto para as mãos da nova equipa de Durão Barroso, que não tomará posse antes de Fevereiro do próximo ano.

Em consequência da resposta lusa, a Comissão averiguará se Portugal cumpriu todas as premissas das regras europeias sobre a concorrência. Em caso de incumprimento por parte do Estado, a Comissão terá de elaborar um Parecer Fundamentado, um segundo passo no processo de infracção, sobre como Portugal deve proceder para tornar a uma situação de normalidade.

"Há uma suspeita", assume o porta-voz da Comissão, "como é natural em todos os casos em que se abre um processo de infracção", mas, sublinha, "neste momento, o que se procura é ainda uma clarificação" dos procedimentos adoptados. Em última análise, a provar-se o incumprimento, e caso Portugal não regularize a situação dentro dos prazos previstos, a CE poderá decidir enviar o caso para o Tribunal Europeu das Comunidades Europeias.

Segundo o jornal Sol de ontem, as primeiras explicações dadas pelo Governo português em Novembro não foram suficientes para parar a investigação, razão suficiente para que novas perguntas tenham sido dirigidas a Lisboa. O Governo tem dois meses para responder. dn.pt, 12 Dezembro


O terceiro mundo

Quando num lugar onde as pessoas podem ganhar menos de 500 euros mensais, uma multa num transporte basicamente pago e mantido pelos impostos das mesmas pessoas, pode custar mais de 100 euros - sendo que em Inglaterra, onde ganham pelo menos 4 vezes mais, a mesma multa custa 50 libras, reduzida para 25 libras se liquidada antes de 22 dias - estamos perante uma realidade que nos mostra o terceiro mundo no seu explendor.

A Carris (e o Metro), que alberga os boys dos partidos no poder, parece existir para que esses sujeitos possam manter as regalias terceiro-mundistas que jamais conseguiriam num lugar normal e decente. Por isso aplica multas quatro (4) vezes mais elevadas que os TFL (Transports For London). Mas a Carris nem daqui a dois mil anos vai estar ao nível dos TFL, tanto em qualidade como em quantidade do que tem para oferecer. Mais: nos TFL o Oyster (cartão tipo Lisboa Viva ou Sete Colinas) impede que as pessoas fiquem "penduradas", atribuindo-lhes um pequeno crédito que é deduzido no carregamento seguinte. Ainda mais: o Oyster não caduca, ao passo que os da Carris caducam, tendo os utentes que de tempos a tempos comprar novos cartões. "Pequenas" nuances entre o primeiro e o terceiro-mundo...

Nota: sim, sim... Não se canse a conjecturar e a pensar (provavelmente sorrindo para dentro) em surdina. Fui "apanhado" na Carris (e paguei 113 euros)! Faltavam dois cêntimos no meu cartão para poder ser validado. Como o autocarro estava cheio (na Carris as pessoas viajam frequentemente como animais, encavalitadas umas sobre as outras), com gente "a cobrir" o "validador" de bilhetes, tornou-se impossível ouvir o som ou ver a luzinha. No dia em que os portugueses abrirem os olhos (se algum dia os abrirem) isto vai acabar. A bem ou a mal.

Aminetu Haidar – In Spite of Everything

Our senses, habituated to a never innocent violence – normalized through lingering media bombardment – only react when the scandalous aspect of news reaches the border between reality and fiction. Once in a while, almost always later than sooner, the violence that mercilessly strikes women appears in mass media headlines: women retained in Serbian rape camps, young working women slaughtered in Ciudad Juárez, women murdered by either romantic or sexual partners. Less frequently, a specific face repeats itself on the television screens and a name struggles to conquer a corner of our memory. Today such a face belongs to Saharawi activist Aminetu Haidar, a peaceful defender of human rights and international humanitarian rights whose case began to filter out through tiny snippets of information and now expands like a pool of uncontainable blood.

Aminetu – a former detainee in Moroccan secret jails, where she “disappeared” for years – has the willpower that we usually find in those who have lived and suffered enough to thoroughly know both the strength and fragility of the human spirit. The old and vile complicity between the governments of Spain and Morocco, a complicity that impedes Aminetu’s return to Sahara, her motherland – under military occupation since 1975 – and that has forced her to start a hunger strike against it, is the same that historically marks all perverse pacts signed to the detriment of people everywhere. Now it is the turn of the Saharawi people, affected for 34 years now by such complicity and surely even more as a former Spanish colony whose national identity was modified and resources exploited until the commercial alliances were consolidated that today continue to define the inexcusable continuance of a shameful conflict.

Now, while Spanish government officials turn a deaf ear to a hunger strike in its second week, it’s useless to give an account of Spain’s violations of Aminetu’s demand to return to El Aaiun. Better to unmask the lie which is being repeated a thousand times to make it into a truth. But even more useful is to point out that what is happening in Aminetu’s case unveils the still concealed factual ins and outs of a political system that claims to be democratic and mistakenly acknowledges:

1) That democracy is simply dictatorship’s antonym, and 2) that societies are satisfied with periodic elections and spaces where they can shout their dissatisfaction even if nothing changes in the real world. Is this the harbor to which the globally celebrated “Spanish transition” has arrived after those very same 34 years? Or is it that the transition process is unfinished and one of its steps consists of a combination of handwashing and complicity with the current occupying power in its former colony?
...
In these circumstances her latent death will continue being the responsibility of both the Spanish and Moroccan governments and of international indifference. Atenea Acevedo

Henry Purcell (1659 - 1695)

Dido and Aeneas - Z 626

Ricercar Consort

Collegium Vocale de Gent

Romina Basso: Dido
Furio Zanasi: Aeneas
Belinda: Nuria Rial
Damien Guillon: Sorceress
Céline Ricci: Sorceress
Alex Potter: Witch

Conducted by Philippe Pierlot

Iranian Student Protesters Clash With Police

Thousands of student protesters gathered at universities in Tehran and other cities across Iran on Monday, chanting antigovernment slogans and fighting with security forces in what appeared to be the most violent street protests since the summer.

The main entrance to Tehran University was sealed off by security forces, while clashes broke out between protesters and tens of thousands of Basij militiamen in squares around the city, witnesses and opposition Web sites reported. Protests erupted at universities throughout the country, including Kerman, Mashhad, Isfahan and Hamdean. The opposition staged a street rally in Shiraz.

Witnesses said there was an anger to the protests not seen since the summer months, when protests broke out after the June 12 presidential election, which the opposition has dismissed as fraudulent. The Basij responded with ferocity, using copious amounts of tear gas, electrical truncheons and stun guns in an effort to disperse the crowds.

(from here)

Let’s save Italy, Let’s save democracy. Let’s ask for Berlusconi’s resignation.