2009/04/09

Causas naturais

Cândida Almeida vai a Londres convencer o Serious Fraude Office de que o "Freeport" tem "causas naturais", como a "Independente", e "é para esquecer".


Mais causas naturais

O consultor Charles Smith terá recebido, em Janeiro de 2002, 80 mil euros como prémio de “boa fé” por ter conseguido marcar uma reunião entre o grupo inglês e o então ministro do Ambiente, José Sócrates, noticia o jornal "Expresso" na sua edição "online".
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Para conseguir a reunião, Smith telefonou ao tio de Sócrates, Júlio Monteiro, que diz ter intercedido junto do sobrinho. Na reunião estiveram presentes os representantes do Freeport, o presidente da câmara de Alcochete, o presidente do ICN e José Sócrates – o primeiro-ministro assumiu ter participado no encontro que se realizou antes de ter dado entrada no ICN um novo estudo de impacto ambiental que já incluía alterações ao projecto original. in publico.pt, 30.04.2009 - 21h28


Triste país

Os meninos e as meninas da chamada Casa da Democracia cozinharam muito em segredo umas alterações à lei do financiamento dos partidos. Pela calada da noite, sem ondas nem debates escaldantes, trotskistas, comunistas, verdes, socialistas, sociais-democratas e centristas deram uma valente machadada num diploma que, em nome dessa coisa extraordinária a que chamam transparência, tinham aprovado há bem pouco tempo.

A partir de agora, os partidos políticos podem receber em dinheiro vivo um milhão e duzentos mil euros, 55 vezes mais do que o montante definido anteriormente. Mas mais do que isso, qual cereja em cima do bolo, os partidos políticos não são responsabilizados se, por exemplo, um pato-bravo muito agradecido decidir mandar imprimir uns cartazes com as fronhas dos líderes partidários ou do autarca lá da terra. Essas despesas, obviamente, não entram nas contas das campanhas eleitorais, não são considerados actos de corrupção e estão muito longe de configurar qualquer crime de tráfico de influências.

Os partidos não têm culpa da generosidade do pato-bravo e este, coitado, vai sempre dizer que só quis exprimir o seu amor à democracia e ao partido que tantos sacrifícios faz pelos indígenas. Do conjunto de 230 meninos e meninas, apenas um votou contra esta vergonha e outra optou pela abstenção. Os dois do partido do senhor presidente do Conselho. Tudo isto acontece numa altura em que aumenta o desemprego, há milhares e milhares de pessoas desesperadas e outras tantas com medo de ficarem de um dia para o outro sem trabalho. Tudo isto acontece depois de o senhor Presidente da República ter feito um apelo solene à contenção e de ter pedido expressamente aos partidos que tenham respeito pelos indígenas.

Obviamente que a tentação do dinheiro falou mais alto. Obviamente que esta atitude unânime revela a degradação ética e moral a que chegaram os partidos deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cada vez mais miserável e obviamente cada vez mais mal frequentado. Depois façam-se de virgens ofendidas, aos gritinhos, muito indignados, a falar em liberdade, democracia, tolerância e outras patacoadas. Depois de mostrarem tanto desprezo por quem sofre as consequências de políticas económicas criminosas, tudo o que de mal acontecer a estes políticos é bem merecido. Temos muita pena, mas o direito à indignação é como o Sol. Quando nasce é para todos. António Ribeiro Ferreira, correiodamanha.pt, 04 Maio 2009 - 09h00


Puxadela de lapela

O prémio Nobel da Literatura desafiou o secretário-geral do PCP a expulsar os "agressores de Vital Moreira", a comprovar-se que se tratam de militantes do partido. E afirma que "alguma explicação haverá" para nunca ter sido convidado a ocupar um lugar de deputado. "Espero que não seja por me considerarem a mim também traidor", diz José Saramago.
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"De repente, ninguém parece interessado em saber quem foram os agressores, dignos continuadores daqueles célebres caceteiros que exerceram uma importante actividade política pela via da cachaporra em épocas passadas", acrescenta o escritor que vê nas acusações de traição dirigidas a ao cabeça de lista do PS o "cordão umbilical que liga o desprezível episódio do desfile do 1º. de Maio à saída de Vital Moreira do Partido Comunista há vinte anos".

Nota: nas escolas portuguesas, os alunos insultam e agridem os professores e ninguém parece preocupar-se muito com isso, apesar das declarações de intenção. Na "vida real" (porque a escola em Portugal é uma ficção que vai acabar mal) os respectivos "paizinhos" começam a agredir (neste caso foi um puxão na lapela) os políticos, que são os verdadeiros responsáveis pelo estado da nação(zinha). Parece fazer sentido. Mas, já agora, que esperava a "vítima" que acontecesse ao aparecer numa manifestação comemorativa do 1º de Maio, mas também de protesto contra as políticas do governo que apoia? Esperava uma salva de aplausos? Ou fê-lo, arriscando uma situação como a que aconteceu, para ganhar algum protagonismo eleitoral?


Portugalinho: o regresso da PIDE

Vários meses depois de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter sido recebida com ovos, a Inspecção-Geral de Educação (IGE) foi ouvir os estudantes, maiores de 16 anos, da Escola Secundária de Fafe. A Associação de Pais contesta o método de interrogatório que, diz, incentiva a um "comportamento denunciante" e "é absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril".

Os pais já enviaram cartas ao procurador-geral da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares. A IGE assegura, através de ofício, que nada de ilegal ocorreu.

O protesto que deu origem às averiguações da IGE ocorreu em Novembro. Maria de Lurdes Rodrigues dirigia-se a um edifício próximo da Escola Secundária de Fafe, para participar numa sessão de entrega de diplomas do programa Novas Oportunidades, quando cerca de 200 alunos se aproximaram, vaiando a ministra e arremessando ovos contra as viaturas oficiais. A ministra nem chegou a sair do automóvel e a manifestação não durou muito, ao contrário das consequências, que se prolongaram no tempo.

O conselho executivo da escola, os pais e as associações sindicais vieram a terreiro criticar a forma como os estudantes protestaram contra o estatuto do aluno. Mas nem assim os ânimos serenaram. Vinte quatro horas depois, em Baião, miúdos armados com ovos esperaram por um governante que não apareceu. E, dias mais tarde, era a vez de os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos serem alvejados com ovos e tomates, em Lisboa, ao que reagiram dizendo não acreditar que as manifestações fossem espontâneas.

“As perguntas feitas aos alunos permitem-nos deduzir que é isso que pretenderão provar — que eles foram manipulados, nomeadamente pelos professores”, comentou ontem, em declarações ao PÚBLICO, Paulo Nogueira Pinto, ele próprio docente (noutra escola) e pai de uma das alunas interrogadas pelo inspector da DGE. “Como é que souberam que a ministra vinha a Fafe? Quem é que se lembrou de fazer a manifestação? Os professores deram aulas? Marcaram faltas a quem não esteve na sala? Como é que os alunos saíram da escola? Estava algum funcionário à porta?”, desfia Nogueira Pinto, exemplificando perguntas a que a sua filha, aluna do 10.º ano, teve de responder.
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Aquele pai contesta o facto de a aluna, de 16 anos, ter sido levada para uma sala que não conhecia para ser interrogada durante cerca de uma hora, e também o facto de, na sua perspectiva, ter sido “incitada a acusar e denunciar pessoas, nomeadamente os seus professores, pelos quais se espera que tenha respeito como figuras de autoridade”. “No fim, fizeram-na assinar uma folha com a suposta transcrição das suas declarações, feitas por uma pessoa que a DGE identifica como sendo o secretário do inspector”, relatou. in publico.pt, 29.04.2009 - 07h24


Cairá de podre

Primeiro foi Manuela Ferreira Leite a admiti-lo na recente entrevista a Mário Crespo, afirmando-se “confortável com qualquer solução (…)”, embora viesse logo de seguida manifestar o desconforto por ter dito o que disse. No dia seguinte, João Cravinho vem considerá-lo como uma “inevitabilidade”. Agora temos um representante dos grandes interesses quase a apelar à sua concretização.

Está a criar-se todo um caldo de cultura para apresentá-lo daqui a alguns meses como a única solução, um imperativo patriótico. O que poderá não ser mau de todo. Depois dele, o regime cairá de podre.


Fim do sigilo bancário

O Parlamento Europeu aprovou na passada Sexta feira um relatório do eurodeputado Benoît Hamon que defende o fim do sigilo bancário sobre os rendimentos de poupança em toda a União Europeia, o mais tardar até 2014.

A Comissão Europeia vai propor a limitação dos prémios aos gestores de bancos e empresas cotadas.

O relatório do deputado socialista francês Benoît Hamon, aprovado na passada Sexta feira pelo Parlamento Europeu, salienta: "É legítimo, no momento em que se pede aos contribuintes europeus para virem socorrer o sector bancário, que o sector bancário faça esforços para ajudar os Estados a lutarem contra a fraude fiscal". O relatório avalia em 200 mil milhões de euros por ano a fraude fiscal na União Europeia.

Entretanto, a Comissão Europeia vai propor, na próxima Quarta feira, que os prémios, bónus e indemnizações aos gestores e às empresas cotadas em bolsa sejam limitados.

Segundo o Diário Económico desta Segunda feira, a Comissão Europeia pretende que a remuneração variável dos gestores esteja mais em sintonia com a fixa, vinculando-se a factores que tenham em conta o progresso real da empresa e a criação real de riqueza, que os rendimentos sejam especificados e que não sejam dadas indemnizações caso o despedimento tenha origem em mau desempenho ou que elas não excedam dois salários por ano.

Em Portugal, iniciativas deste tipo foram propostas pelo Bloco de Esquerda e aprovadas na Assembleia da República no passado dia 16 de Abril.


Os moderados portugueses do costume

Como (a)noto um entendimento implícito entre os comentadores pró-ME deste blogue, diversos comentadores pró-sindicatos e vários analistas e comentadores auto-proclamados responsáveis e não destinados ao martírio (mesmo quando não arriscam nada nesta luta), no sentido de dar o conflito em torno da avaliação por encerrado, deslocando a disputa para a arena eleitoral, gostaria de apelar para que me esclarecessem o seguinte:

Porque é que quando saiu o simplex e aqui se colocou a hipótese de trocar a aceitação desta avaliação da treta por uma revisão a sério do ECD responderam que o ME não negoceia de boa-fé e que, portanto, essa jogada era perigosa, oferecendo algo em troca do incerto? Se quiserem poderei ir em busca da fundamentação do que afirmo.

Porque será que, após a greve de 19 de Janeiro, que alguém clamou acima dos 90%, subitamente se deu um refluxo da presença dos lutadores com pergaminhos nas escolas e só depois da data limite definida por muitos PCE para a entrega dos OI é que surgiram uns papelitos nos placards, ficando muita gente com a sensação que algo esquisito se tinha passado nos bastidores?

Porque é que, em off, há muito tempo alguns analistas encartados dão como encerrada a batalha da avaliação sem que nada de substancial se saiba das negociações em torno do ECD, excepto algo próximo da teoria da conspiração surgida há uns meses e que tinha como actores estereotipados o ME (que abriria negociações acerca do Estatuto), a FNE (que teria uma proposta razoável e moderada para a dita negociação chegar a um bom termo) e a Fenprof (que manteria a posição de radicalização para capitalizar os descontentes)?

Porque será que, sem qualquer garantia de lado nenhum que o Estatuto será revisto de acordo com as principais queixas dos docentes, agora existe uma coligação evidente entre sindicatos, movimentos e blogueiros de influência reconhecida como o Ramiro, no sentido de apostar tudo nas eleições e aceitar que a avaliação seja feita nos moldes impostos pelo ME e depois logo se vê?

E por fim a questão para um milhão de patacas:

Desta vez existe um entendimento só que não assinado em público?

Se me responderem de forma clara, a começar por esta última questão, talvez seja possível compreender como os guerreiros tisnados por muitas vigílias, muitas lutas de bombo ao alto, muitos pergaminhos, reuniões, abaixo-assinados e sei lá mais o quê, decidiram deitar a toalha ao chão apostando no incerto e apelando ao cumprimento responsável e adulto daquilo que levaram meses de punho no ar a contestar.

Nesse caso, perceberei melhor até que ponto isto se tornou clownesco, vulgo, uma palhaçada


PS não quer combater a corrupção

O diploma do PSD será hoje discutido na reunião do grupo parlamentar do PS, na qual o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, defenderá o voto contra, disse à agência Lusa um dirigente deste partido.

Na sessão plenária de hoje serão também debatidos e votados o projecto de lei do PCP que criminaliza o enriquecimento ilícito e uma recomendação do PSD para que o "estatuto de arrependido" previsto na legislação para quem denunciar crimes de corrupção seja aplicado.

O PSD tinha apresentado em 2007 um projecto para introduzir na legislação penal portuguesa o crime de enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, punível com pena de prisão de até cinco anos, que foi na altura chumbado pelo PS.

Hoje será debatido um novo projecto de lei entregue sexta-feira pelo PSD, com mais uma norma do que o anterior.

Através dessa norma, o PSD estabelece que "a prova da desproporção manifesta" entre o "património ou modo de vida" do funcionário público e "o seu rendimento" e de que esta não resulta de nenhum meio lícito "incumbe por inteiro ao Ministério Público". 23.04.2009 - 08h56 Lusa in publico.pt


Cancro

A corrupção é um cancro tão perigoso, a longo prazo, como os talibãs e a Al-Qaeda. (Hillary Clinton)


Festa estragada

O primeiro ministro reuniu ontem com peritos para debater a anunciada medida (anunciada pela 5ª vez) de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos. Fê-lo com pompa e circunstância na companhia da ministra da educação e do ministro do trabalho com o objectivo de ganhar os 5 minutos habituais no prime-time das televisões. Era para ser uma festa marcada por aplausos mas António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas portugueses em Educação, estragou a festa com perguntas e afirmações incómodas.

O reitor da Universidade de Lisboa pegou numa tabela apresentada pelo Ministério da Educação sobre taxas de escolarização para sublinhar que, entre os anos lectivos de 2005/2006 e 2007/2008, a taxa dos jovens na escola com 18 anos tinha descido de 67,4 para 65,4 por cento. António Nóvoa apelou aos membros do Governo presentes na sessão para que "actuem" sobre "o essencial", os primeiros seis anos de escolaridade, medida que defendeu ser mais importante do que fixar objectivos nos 12 anos de escolaridade. Depois de apontar deficiências no Ensino Secundário e de contestar a forma como os professores primários têm sido tratados pelos últimos executivos, o reitor da Universidade de Lisboa advogou ainda que alguns países europeus sem uma escolaridade obrigatória tão longa apresentam melhores resultados do que Portugal em termos de escolarização.

A ministra da educação não gostou e, ao seu estilo habitual, referiu que os dados da tabela mencionada pelo reitor da Universidade de Lisboa não traduziam com rigor a percentagem total de jovens com 18 anos a frequentar a escola. A ministra da educação aproveitou a interpelação para ameaçar com nova reestruturação curricular do ensino secundário a curto prazo.


Portugueses... 12 anos na escola...

Reconheço que os partidos políticos e os sindicatos dificilmente poderão dizer outra coisa senão que é "uma medida positiva mas que precisa de ser acompanhada de medidas que tornem o alargamento eficaz e promotor do sucesso educativo". E blá...blá...blá.

Mas eu, que não pertenço a nenhum partido nem sindicato, posso dizer realmente aquilo que penso sobre mais esta disparatada medida.

Em primeiro lugar, é uma medida que atenta contra a liberdade, o bom senso e a economia. Obrigar jovens delinquentes a permanecer na escola até aos 18 anos de idade é transformar o espaço escolar num centro de delinquência.

Em segundo lugar, é um atentado ao direito à aprendizagem dos alunos que querem estudar.

Em terceiro lugar, é impedir alunos de 16, 17 e 18 anos, de aprenderem uma profissão. Todos sabemos que as escolas secundárias, nos nossos dias, não ensinam competências profissionais.

Em quarto lugar, vai estender a onda de facilitismo, degradação do ensino e demagogia aos 10º, 11º e 12º anos.

Em quinto lugar, é uma medida demagógica porque ninguém estuda e aprende porque é obrigado.

O facto de serem poucos a criticar esta medida demagógica e perigosa só revela o estado de anomia em que se encontra a sociedade portuguesa.


Somente 22 anos?

As filhas contaram ao tribunal o sofrimento por que passaram durante os 12 anos com os abusos do pai e deram conta do embaraço em relatar o que se passava a terceiros. A mãe confirmou ter visto o companheiro "uma única vez", com a filha mais velha, quando ela tinha seis anos, mas acreditou que ele não voltaria a fazê-lo.

O tribunal considerou "inverosímil o alegado desconhecimento" por parte da mãe. A juíza-presidente censurou a mulher pela "tentativa de esconder a sua responsabilidade, por permissividade".

O acórdão condenou Carlos Correia a uma pena única de 22 anos por cúmulo jurídico das penas de sete anos de prisão por cada um dos dois crimes de abuso sexual de crianças, 4 anos por cada um dos dois crimes de abuso sexual de menores dependentes e 8 anos pelos dois crimes de violação. in dn.sapo.pt, 10 Abril

Nota: e a mãe que encobriu a monstruosidade, sendo portanto outro monstro? Nem uma pena suspensa?


Doidos num mundo perfeito

Manifestantes chineses acusam as autoridades de os classificar como doentes mentais para silenciar os seus protestos e denúncias de corrupção. (Público online, 9 Abril 2009 - 10h10)

Nota: claro! Quem se queixe de um mundo perfeito como a China tem mesmo de ser maluco...


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