2009/02/12

1%... do PIB...

Cruzei-me recentemente com um dos poucos políticos * que, num país social e culturalmente atrasado como Portugal, anda de transportes públicos. No decurso da conversa por mim iniciada contou-me algo alucinante:

- Sabe que o presidente do Conselho de Administração do banco x ficava com um terço (1/3) dos lucros do banco? Já confrontei o ministro das finanças com os números, acrescentou.

Pergunta: como foi isto possível?

Espero que este político, e outros que se dediquem verdadeira e honestamente à "causa pública" e ao "bem comum", continue em frente e consiga ter êxito para mudar profundamente Portugal (se isso fôr possível... é melhor que seja...).

* Há muitos anos costumava ver Salgado Zenha regularmente esperando o metro na estação de Entrecampos. Zenha foi um modelo de integridade, coerência e independência. Infelizmente nunca conversei com ele.

Nota: trata-se de facto do BPN, tal como me foi confirmado por e-mail: "Sim, mas falei-lhe do BPN, Oliveira e Costa. Agora, já se sabe que o buraco do banco é pelo menos de 1800 milhões de euros (1% do PIB português)".

Questão: será possível que um homem só se "abotoasse" com 1% do PIB?

Nota 2: a violência, verbal e física, que existe nas escolas portuguesas, está a originar uma sociedade sem princípios, agressiva, de má qualidade e isenta de laços de cidadania e solidariedade. Arrisca-se à entropia máxima...

Nota 3: lembro-me de uma professora de estética que não se cansava da referir a relação que, segundo ela, Wittgenstein estabeleceu entre ética e estética. A ética segundo Wittgenstein, dizia ela, é algo que não se adquire: ou se tem ou não se tem. Um poco como o talento, atrevo-me a acrescentar eu... No entanto, refutando sem desfazer, o que seria manifestamente difícil, o argumento de Wittgenstein, ao contrário do talento, a ética, na minha pouco relevante opinião, pode ser ensinada, desde que "de pequenino se torça o pepino". Tal como a técnica de tocar piano, por exemplo. Ao contrário da técnica de tocar piano que sem talento será pouco mais que irrelevante, a aprendizagem ética terá manifesta positividade no "tecido social", no desenvolvimento global das sociedades, no "bem estar geral" e na "felicidade" dos indivíduos.


ADVOGADA AMIGA DE SÓCRATES

Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e de Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Além disso, a advogada, que defendeu José Braga Gonçalves no caso da Universidade Moderna, é também a defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates.

Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos promovido pela Associação de Municípios da região. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento na Boa-Hora. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva , mas que o manteve à frente da Conegil.

Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva para a prática de acto ilícito e de branqueamento de capitais. Horácio Luís de Carvalho é acusado de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.

'MAGALHÃES'

Paula Lourenço é a advogada da empresa J. Sá Couto, que está a produzir os célebres computadores ‘Magalhães’ para os alunos portugueses. in correiomanha.pt, 20 Fevereiro 2009, 02h05


Provavelmente vai ser necessária uma solução

Eis um texto aparentemente tirado do site da TVI que aparece no comentário 7 ao "post" do Blasfémias intitulado "Itália à vista?":

A TVI sabe que a promotora da construção é participada da SLN e tem fortes ligações ao BPN.

José Sócrates aprovou em 2001, como ministro do Ambiente, o estatuto de imprescindível utilidade pública de um plano de pormenor de um projecto em Setúbal, sem que o dito plano existisse na realidade.

É um caso de alegado favorecimento que envolve o nome do actual Primeiro-ministro e outro ministro de então, e que diz respeito ao projecto imobiliário «Nova Setúbal», considerado de grande importância pelo Governo.

A TVI sabe que a empresa promotora da construção é participada da Sociedade Lusa de Negócios e tem fortes ligações ao Banco Português de Negócios (BPN).

De uma só vez, em poucas horas de uma manhã, perante o olhar das autoridades, quase 800 sobreiros centenários vão abaixo.

A autorização para o abate chegou pelas mãos da autoridade florestal, no desfecho, ainda que provisório, de um processo complicado e questionável.

O processo começou em 2001 quando a autarquia de Setúbal, então socialista, requereu a imprescindível utilidade pública para o Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Setúbal Oriental, uma zona fora da cidade, com povoações de sobreiro.

A carta enviada para o Ministério da Agricultura está datada de 7 de Novembro. Apenas 12 dias depois, um verdadeiro recorde, é publicado em «Diário de República», o despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e Ambiente, a decretar o dito plano como de imprescindível utilidade pública.

O despacho é assinado pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e pelo colega do Ambiente, José Sócrates.

O problema é que o Plano de Pormenor, considerado de imprescindível utilidade pública, só viria a ser aprovado anos depois. Em 2008 é finalmente publicado em «Diário de República». Ou seja, os dois Ministérios aprovaram um plano que não existia. O mesmo é dizer que não conheciam. Além do mais, a aprovação é dada sem uma avaliação de impacto ambiental.

O estatuto de imprescindível utilidade pública é dado com base na infra-estrutura desportiva a construir, ou seja, o futuro campo do Vitória Futebol Clube.

Na zona onde se abateram os sobreiros vai nascer apenas um centro comercial junto à estrada para o Algarve. Noutra zona povoada por árvores vão erguer-se casas 7500 fogos para 30 mil pessoas, ou seja, um terço da população actual da cidade.

Longe de tudo isto, está o esperado estádio de utilidade pública, que está previsto para uma zona deserta, a dois quilómetros da área do abate.

A promotora do empreendimento, a empresa Pluripar, escusou-se a prestar esclarecimentos sobre o caso. A empresa disse apenas que a lei do montado, que protege os sobreiros, foi cumprida para as árvores abatidas.

A Pluripar não adiantou qualquer outro pormenor sobre o processo. A TVI sabe que a empresa é participada pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), esteve no universo do BPN e dois dos membros da direcção, entre eles o até há pouco tempo presidente, Emídio Catum, têm ligações directas com o banco.

Contactado pela TVI, o presidente da câmara em 2001, Mata Cáceres, defende que não houve qualquer ilegalidade no processo, nem tão pouco favorecimento ou tráfico de influências. O certo é que o despacho assinado pelos ministros da Agricultura e Ambiente é feito dias antes das eleições autárquicas. Curiosamente, nessa altura, Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, era deputado municipal em Setúbal.

A Polícia Judiciária chegou a investigou o caso, mas sem grandes novidades até agora. O processo continua no Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal. Em causa poderão estar crimes de prevaricação, corrupção passiva para acto ilícito e abuso de poder
.


Fim de regime

Quando o caso Freeport se tornou ameaçador, Sócrates e aquela espécie de sacristão do poder cuja função é amplificar a voz do dono até que os limites do razoável sejam desbaratados, Santos Silva, em vez de aclararem o imbróglio optaram por clamar que era tudo uma ‘campanha negra’ e que qualquer alusão ao assunto era ‘insultuosa’.

Depois o caso SLN/BPN inchou. Figuras aleitadas no período cavaquista mostraram a sua pior face. Agora soube-se que um ‘testa de ferro’ da SLN terá comprado cerca de 6000 hectares na zona do novo aeroporto pouco antes dos estudos e as pressões presidenciais a escolherem.

É o regime que se afunda enquanto as várias facções da Corte acreditarem que se atirarem porcaria para cima umas das outras a sua própria podridão fica escondida. Carlos Abreu Amorim in www.correiomanha.pt, 16 Fevereiro 2009, 00h30


Certas metodologias de investigação em "ciências humanas"...

Já aqui falei da forma ligeira, mas altamente reveladora, como Maria de Lurdes Rodrigues reagiu ao parecer elaborado pelo doutor Garcia Pereira. De acordo com o que afirmações recentes:

"Não valorizo os pareceres. Os pareceres são encomendados e devem ser valorizados por quem os encomendou. Não pedi nada ao professor Garcia Pereira, portanto, não tenho que valorizar nada."

Já aqui se referiu em outro post que isto é contraditório com o facto do ME andar a encomendar, ele próprio, pareceres a alegados peritos, que não são nomeados.

Mas neste momento gostaria mais de analisar a forma como a Ministra da Educação parece encarar as encomendas e a sua utilidade, à luz do que conhecemos sobre algumas das encomendas do ME.

Vejamos:

* A João Pedroso foi pedida a elaboração de algo entre o estudo e a base de dados sobre legislação em matéria de Educação - pensando bem, JP tem tinha razão em pedir mais tempo e dinheiro depois do primeiro porque a tarefa de colocar ordem no aparato legislativo em matéria de Educação é hercúlea - que acabou como sabemos, por cumprir e imensas dúvidas a correrem sobre muitos aspectos que não convém agora especificar muito por causa de…

* A um grupo de visitantes estrangeiros ilustres, ajudados por um especialista nacional, foi encomendado um estudo do tipo OCDE-mas-apenas-quase-OCDE, que validou as políticas do Governo para o 1º CEB com uma semana de trabalho, visitas a pouco mais de meia dúzia de autarquias e quase todas do partido do governo e uma bibliografia que parece uma estante de publicações oficiais do ME.

* Mas a mais notável, porque cândida na sua inusitada sinceridade, foi a feita logo no primeiro ano de mandato a João Freire sobre a reorganização da Carreira Docente, na qual se pode ler, a páginas 104 do relatório final, como é que um encomendado deve preparar a encomenda quando o encomendador é a equipa do ME:
...
Quem trabalha assim, ou melhor, quem faz trabalhar assim os autores das suas encomendas, compreendo que lhe seja possível entender que algo seja feito de forma diferente e transparente, em que o pedido, o método de trabalho e os resultados finais são claros e estiverem sempre à vista de todos, sem truques.

Significa isto que, infelizmente, há quem insista em medir os outros pela sua própria medida.


Caso Maddie

A agência de detectives espanhola Método 3, contratada pelo casal McCann para encontrarem a sua filha Madeleine, recrutou o advogado Marcos Aragão Correia – ligado aos casos do desaparecimento de Madeleine e, posteriormente, ao de Joana Cipriano – para que este conseguisse que Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ de Portimão, fosse o principal alvo do processo que o acusou de omissão de denúncia de actos de tortura durante o interrogatório a Leonor Cipriano.


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