2009/08/12

10%/10k = Portugal

O líder do Bloco de Esquerda criticou as desigualdades económicas do país, onde «dez mil milionários têm dez por cento do total da riqueza».

«É por isso que Portugal tem a maior desigualdade de rendimento, a maior diferença entre mais ricos e mais pobres, de todos os países da Europa, incluindo os que entraram recentemente na União Europeia. Não há nenhum dos 27 que tenha uma desigualdade tão grande entre as fortunas dos milionários e a pobreza que afecta dois milhões de portugueses», sublinhou.

Louçã criticou formas de enriquecimento como o «favorecimento», dizendo que são os casos de «pessoas amigas de gente poderosa».

«São os governantes económicos, que podem ditar aos ministros o que podem fazer», afirmou Francisco Louça, dando como exemplo o caso do negócio do terminal de contentores de Alcântara, cuja concessão «foi atribuída sem concurso à Mota Engil, do ex-ministro Jorge Coelho, por um período de 40 anos».

Outro dos negócios criticados foi a atribuição do Pavilhão do Futuro, no Parque das Nações, «definitivamente para o Casino de Lisboa».

«Américo Amorim é o homem mais rico de Portugal. E tornou-se rico porque, alem da fortuna feita na Cortiça, José Sócrates vendeu-lhe um terço da Galp», disse ainda Louça, exemplificando uma terceira forma de enriquecimento que são «as rendas».

O líder bloquista apontou ainda «a corrupção» como forma de enriquecimento ilícito e deu como exemplo o caso de Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, condenado a sete anos de prisão após «ter ficado provado que depositou 1,3 milhões de euros numa conta da Suíça».

Louça defendeu que a economia portuguesa «é injusta, não é transparente e, sobretudo, é uma economia que não pede responsabilidades».

Considerou que esta situação «é grave para vida das pessoas».

O líder do Bloco defendeu que «é por isso que o Bloco de Esquerda quer transparência, justiça, democracia e responsabilidade na economia» e tem «a obrigação de não permitir que tudo não continue na mesma».

«Este exemplo do debate patético desta pequena crise entre a Presidência da República e o Governo é revelador do que em política não se deve fazer», considerou o dirigente do Bloco de Esquerda. in sol.pt, 19 Agosto 2009


167,8 por cento mais cara do que a proposta inicial!

No conjunto das seis concessões de auto-estradas que já foram adjudicadas, a diferença entre a proposta inicial e a final, que sucede à fase de negociações dos concursos, é em média de 57 por cento, apesar de todos os cadernos de encargos referirem que os valores finais não podem resultar em condições menos vantajosas para o concedente Estradas de Portugal, noticia hoje o Jornal de Negócios.
...
Entretanto, a comissão de avaliação chumbou as adjudicações da Auto-Estrada do Centro e da Auto-Estrada do Pinhal Interior, sendo estes os dois únicos casos em que os concursos ficaram suspensos com a justificação da disparidade entre as propostas iniciais e as propostas finais.

Nas seis concessões que já tinham sido adjudicadas, a do Baixo Tejo é aquela em que a distância entre a proposta inicial e a que resultou da fase de negociação é maior, chegando aos 167,8 por cento: o agrupamento liderado pela Brisa acabou por contratualizar a concessão por um valor de 309 milhões de euros, quando a proposta inicial apontava para um esforço financeiro líquido para a Estradas de Portugal de 115 milhões de euros.
...
No entanto, desta vez a comissão de avaliação do concurso para a Auto-Estrada do Centro considerou "ilegal" a adjudicação dessa concessão ao consórcio liderado pela Mota-Engil, com base numa diferença de 120 por cento entre a proposta apresentada na primeira fase do concurso e a fase de negociações. O relatório final ainda é desconhecido, mas tudo aponta para a anulação do concurso, indica o jornal.

Quanto à concessão do Pinhal Interior, houve um agravamento de 59,6 por cento na proposta da Mota-Engil, classificada em primeiro lugar, e a Estradas de Portugal quer abrir uma nova fase de negociações com propostas financeiras mais baixas.

A Caixa Geral de Depósitos financiou as seis concessões já adjudicadas. in economia.publico.clix.pt


Farmácias nos hospitais: negócio de milhões

Consultor do governo, co-autor da legislação que regula as farmácias dos hospitais, divide o escritório de advogados com o representante da sociedade que ganhou o concurso para as explorar.

Dois advogados, um mesmo escritório. O representante da Sociedade Central Farmacêutica Hospitalar - consultora de cinco vencedores de concursos públicos para a abertura de farmácias em hospitais - partilha o escritório com o assessor jurídico do Ministério da Saúde que colaborou na elaboração da lei que permitiu a abertura destes estabelecimentos.
...
A abertura de farmácias em hospitais é um negócio de milhões. Só a do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a maior do país, tem um movimento diário de cerca de quatro mil doentes e um volume de vendas de mais de 17 milhões de euros anuais.
...
A polémica em torno das farmácias hospitalares voltou a rebentar com a mudança legislativa aprovada em Conselho de Ministros há duas semanas. O novo diploma - ainda para publicação em Diário da República - mudou as regras do jogo e estabeleceu limites máximos para os lucros oferecidos aos hospitais pelos participantes nos concursos públicos - o factor determinante para escolher o vencedor entre os interessados. Por uma questão de viabilidade financeira das próprias farmácias, o Ministério da Saúde admitia "a necessidade de alterar procedimentos dos concursos", impedindo as farmácias de oferecerem montantes difíceis de cumprir, como está a ser o caso das que abriram ao abrigo da anterior regulamentação.
...
Um dia depois da reunião do Conselho de Ministros, João Cordeiro, presidente da ANF, convocou uma conferência de imprensa para ler uma declaração onde acusava o primeiro-ministro, José Sócrates, de "trair a palavra dada" porque "mentiu, voltou a mentir, mentiu repetidamente nas várias reuniões" e acusou o governo de favorecimento ao "confiar as farmácias hospitalares a um grupo empresarial sem rosto" e de "o proteger escandalosamente" com a alteração legislativa que acabou por ser restringida. Já conhecendo a versão final aprovada pelo governo, Cordeiro acabou o dia a desviar as críticas para o secretário de Estado da Saúde e a considerar "estar ultrapassada a razão na origem" do comunicado da mesma manhã. Rute Araújo in ionline.pt, 12 de Agosto de 2009


Governo deu 20 milhões a arquitectos sem concurso

A Parque Escolar, empresa pública criada em 2007 para construir e reabilitar escolas secundárias, já pagou mais de 20 milhões de euros a arquitectos que foram contratados por convite directo, revela o Público.

Segundo a edição de domingo do diário, foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura, sem concurso público. Até ao final do ano estão previstas mais uma centena de adjudicações.

Desde 2007 e até ao final deste ano, mais de 200 escolas secundárias terão sido alvo de intervenção, num valor três vezes superior ao gasto na construção da Ponte Vasco da Gama.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos para garantir a rapidez das obras, a Parque Escolar pode celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal.

Mas, e segundo o Público, a Parque Escolar continua obrigada a seguir regras de transparência que tem vindo a ignorar. Concretamente, a realização de concursos com pelo menos três propostas diferentes, cujos resultados têm que ser divulgados na Internet. Algo que não está a acontecer.

A Ordem dos Arquitectos, em declarações ao jornal, critica os métodos utilizados pela Parque Escolar e afirma que os arquitectos «perderam completamente as escolas», deixando de poder concorrer livremente pelos projectos, face aos convites a um número restrito de ateliês. in sol.pt, Domingo, 16 Agosto 2009


Capitalismo sem riscos

A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, denunciou esta quarta-feira na Assembleia da República que a prorrogação da concessão à Liscont do terminal de contentores de Alcântara não é só um projecto megalómano; é sobretudo um projecto pensado e estruturado para garantir que a Liscont, empresa do Grupo Mota-Engil, presidido pelo ex-dirigente socialista Jorge Coelho, não corra riscos.

Na terça-feira à noite, o ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) acusou o relatório do próprio Tribunal de Contas de ter "erros factuais elementares, omissões graves e afirmações infundadas" que retirariam razão às conclusões. Mas, apesar de acusar o TC de retirar conclusões "sem apresentar também os factos e análises que as suportam", o próprio Ministério não menciona que o contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara tem uma cláusula que obriga o Estado a compensar a Liscont, que por ajuste directo explora a concessão, se o negócio desta correr mal. Ou seja, como salienta o Tribunal de Contas no seu relatório de auditoria ao contrato de concessão, tornado público ontem, "o ónus do risco do negócio passa para o concedente público" e não para quem explora a concessão.

"Certamente por acaso, a página do contrato que transformava o latão da Liscont em ouro foi sonegada durante oito meses ao escrutínio e fiscalização da Assembleia da República", ironiza a deputada Helena Pinto.

Para a parlamentar bloquista, "todo o clausulado do aditamento ao Contrato de Concessão é blindado em favor da Liscont, prevendo o direito ao reequilíbrio financeiro em todas as situações e só permitindo o resgate da concessão a partir de 2025. Não há memória de um contrato assim. Este é o contrato mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez celebrou."

O Governo julga-se certo, mais uma vez, diz Helena Pinto, e todos os outros estão errados. "Já não é só a oposição, já não são só os cidadãos de Lisboa que decidiram movimentar-se e colocar a questão na praça pública, agora é também o Tribunal de Contas. Estão todos errados. O Ministro julga-se certo e ainda defende que a prorrogação por mais 27 anos, sem concurso público, baseada e justificada por fantasias é a melhor solução para o Estado e não um benefício directo para a Liscont.

Em conclusão, Helena Pinto afirma que "há coisas que são as marcas de uma governação falhada. E esta é uma delas. A marca que ficará colada à pele de um Governo que favoreceu uma empresa privada em prejuízo do interesse público." in esquerda.net, 22-Jul-2009


França endurece discurso contra bónus dos banqueiros

A ministra da Economia de França, Christine Lagarde, voltou hoje a pedir a limitação dos pagamentos em bónus garantidos aos executivos negociantes dos bancos, a poucos dias de reuniões, na próxima semana, com dirigentes financeiros e com o Presidente Nicolas Sarkozy.

As reuniões foram marcadas depois de no início do mês se ter sabido que um dos maiores bancos do país, o BNP Paribas, tinha feito provisões de mil milhões de euros para possíveis pagamentos de prémios, e vão envolver também o ministro da Economia.

“Temos necessariamente de avançar e pôr fim a estes excessos e a estes abusos, que a opinião pública não tolera e que também incentivam a assunção de riscos”, disse Lagarde hoje na rádio pública France Inter.

As autoridades europeias e norte-americanas estão a acelerar os movimentos para refrear as tentativas de várias instituições financeiras – algumas das quais receberam ajudas estatais – para regressaram à cultura dos bónus milionários pagos anualmente aos seus profissionais de topo, que tem sido considerada responsável pela assunção de riscos exagerados no sector, que terão conduzido à crise financeira desencadeada em Setembro do ano passado.

No meio de contestação pública crescente no Reino Unido, o ministro das Finanças, Alistair Darling, disse ontem na imprensa que o seu Governo está disposto a apertar as leis sobre o pagamento de bónus aos banqueiros se a assunção de riscos excessivos continuar a ser premiada.

Na semana passada, um juiz norte-americano recusou-se a aprovar um acordo entre os reguladores e o Bank of America Corp relativo ao pagamento de bónus aos empregados da Merrill Lynch, por considerar que o documento estava ferido por falta de transparência e que por isso não podia determinar se era justo para o público. Benoit Tessier/Reuters in publico.pt, 17.08.2009 - 11h25


Desemprego atinge novo pico dos últimos 30 anos

No Verão, o desemprego costuma descer. Mas não este ano. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continua a crescer a um ritmo recorde, apenas comparável com o de 2003.

Em Julho passado, havia 496.683 desempregados, o valor mais alto de sempre, cerca de 30 por cento acima do verificado um ano antes. Face a Junho anterior, subiu 1,4 por cento, uma das maiores variações nesta altura do ano dos últimos 30 anos.

Os números ontem divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego está ainda a acelerar desde que começou a crescer em Outubro de 2008. As entradas em cada mês de novos desempregados continuam a subir a ritmos elevados. Em Julho passado, foram 60 mil novos, ou seja, mais 18 por cento face a igual período de 2008. Mas o seu ritmo parece estar a abrandar desde que em Março passado subiu 53 por cento face a Março de 2008.

Face a este cenário, o presidente do IEFP preferiu sublinhar o lado mais positivo. "Não podemos dizer que o mercado de emprego está melhor, mas os valores negativos que vinham a ser apresentados desde o último trimestre do ano passado estão a ser sucessivamente mais pequenos, e isso é consentâneo com os dados da evolução da economia", disse Francisco Madelino à agência Lusa.

Na verdade, a economia, segundo o INE, apenas revelou que a actividade económica poderá ter "batido no fundo". No segundo trimestre de 2009, o produto interno bruto cresceu 0,3 por cento face ao primeiro trimestre.

Ou seja, o primeiro valor positivo desde o Verão passado, mas que ainda assim pouco altera a quebra de 3,7 por cento observada no primeiro trimestre de 2009 face ao mesmo período de 2008. O emprego total caiu 2,9 por cento no segundo trimestre face ao de 2008, um dos maiores trambolhões de sempre.

Retoma difícil

O ano de 2009 dificilmente registará uma retoma e não é espectável uma subida do emprego, muito menos uma absorção do desemprego. Os dados históricos das últimas três recessões mostram, aliás, que - após o início da retoma económica - a economia leva cerca de dois anos a reduzir o nível de desemprego.

Mas Francisco Madelino frisa antes uma "estabilização do crescimento do desemprego". Entre Novembro de 2008 e Abril deste ano, o número de desempregados registados pelo IEFP aumentou em 105 mil, enquanto, "desde Abril, há sete mil desempregados a mais". Mas esses não são os dados completos nem transparentes.

Só nos primeiros sete meses do ano, inscreveram-se 424 mil novos desempregados.

Apesar dessa enchente nunca antes vista nos últimos 30 anos, o total de desempregados registados subiu apenas 80 mil pessoas (de 416 mil em Dezembro passado para os 496 mil em Julho). Nesse período, o IEFP conseguiu colocar 35 mil pessoas. Mas as restantes 307 mil inscrições foram anuladas pelos centros de emprego. Só em Julho passado foram 46 mil.

Este nível de anulação em sete meses é dos mais elevados, somente ultrapassado em igual período de 2006 e 2007. Mas quando se compara o peso das anulações face ao número dos novos desempregados inscritos de Janeiro a Julho, a percentagem - 75 por cento em 2009 - é das mais baixas nos registos do IEFP. A média ronda os 90 por cento e anos houve - como 2006 ou 2007 - que se ultrapassou mesmo o total dos novos inscritos.

Em geral, a anulação de inscrições acontece por diversos motivos. Entre outros, porque o desempregado encontrou sozinho emprego, porque faltou à convocatória pelos centros de emprego, esteve em formação profissional, foi alvo de medidas de emprego ou reformou-se.

Mas desconhece-se a razão efectiva de um corte tão pronunciado porque o conselho directivo do IEFP se recusa a divulgar valores estatísticos mensais dos motivos de anulação, por considerar que os números anuais são os indicados para análise de "normalidade". Isso mesmo quando parceiros sociais com assento no conselho de administração do IEFP o exigem igualmente.

Se o total de desempregados registados parece, há meses, resistir à barreira psicológica dos 500 mil desempregados, a tendência de desemprego por sectores ilustra o panorama geral de subida do desemprego.

A indústria transformadora registou a subida mais pronunciada do desemprego. Face a Julho de 2008, o total de desempregados subiu 44 por cento, tocando 171 mil pessoas. Nos serviços - sector em que a quebra de emprego, segundo o INE, apenas se começou a verificar no segundo trimestre deste ano -, o desemprego registado subiu mais de 26 por cento face a Julho de 2008. E na agricultura e pescas atinge os 20 por cento.

E, por ramos de actividade, as subidas são ainda mais assustadoras. A construção e a indústria de vestuário, que concentram metade dos desempregados da indústria, tiveram aumentos homólogos de desemprego respectivamente de 77 e 35 por cento. No comércio, o imobiliário, o comércio e a hotelaria que abrangem 60 por cento dos 255 mil desempregados dos serviços, os aumentos foram de 20, 48 e 26 por cento. O número de desempregados vindos de actividades públicas subiu três por cento. João Ramos de Almeida in publico.pt, 18.08.2009 - 07h16


Liberdade de voto

Vi, como não podia ter deixado de ver, a indignação de Moita Flores com a inclusão nas listas de deputados do PSD de gente pronunciada. Já aqui me referi ao assunto, e até já louvei Marques Mendes, centrifugado pelo sistema, pelo seu bom combate que lhe valeu perder o executivo da Câmara de Lisboa há dois anos. Mas a ética quando doi aos seus partidários ainda tem mais valor. Já a ética como arma de arremesso, a mais usada, pode levar a uma extraordinária liberdade de voto nos próximos actos eleitorais. Não sei se os institutos de sondagens vão dar conta do recado...


Mobbing

É uma prática bem portuguesa, ao contrário do que muitos poderão pensar. Aqui não se mata ninguém no Forum; as pessoas são "desaparecidas" por processos mágicos. Deixam de ser convidadas; depois, deixam de ser referidas, não aparecem nas reuniões, corta-se-lhes uma fatia do salário, depois outra e, finalmente, desaparecem. Um dos mais praticados processos de destruição de identidade pública leva, sintomaticamente, um designativo que poucos conseguirão identificar: mobbing.
...
O mobbing é uma prática complexa, tão complexa que raramente se conseguem reunir provas que confirmem a sua existência; daí que seja um dos expedientes mais usados num país onde a cobardia prevalece. Meias-palavras, uns pós de intriga, uma pitada de difamação, muita invejazinha, medíocres e tolos à mistura e, pronto, uma vítima isolada, denegrida, intimidada e "desaparecida". Este processo campeia nos ministérios, nas universidades, nas câmaras, nas empresas públicas e privadas. Praticam-na, sobretudo, os desclassificados trabalhando em rede, os tolos ciosos das suas quintas e campanários, os descerebrados e incapazes aterrados pela perspectiva de se baterem contra homens (e mulheres) dotados de coluna vertebral, princípios e capacidade de realização.

Se atentarmos, o mobbing não se realiza apenas contra pessoas singulares: há-o contra grupos, empresas, partidos cuja existência pode, de algum modo, diminuir a eficácia de uma sociedade fundada no faz-de-conta. Um dos mais bem sucedidos processos de mobbing estriba-se no imenso arsenal de possibilidades que o ridículo apresenta. Rir-se de uma pessoa/grupo, contar anedotas, deixar um rasto de suspeições, troçar de um corte de cabelo, de uma característica da indumentária, do sotaque, da forma de andar são, acreditem-me, bem mais eficazes que rebater princípios.
...
Ontem encontrei um velho conhecido, homem probo, respeitador, esforçado e, para mais, de uma inocência que perdi há muito. Disse-me, envergonhado, quase que desculpando-se, que perdera o emprego. Fiquei surpreendido, pois tenho-o como alguém capaz de ultrapassar em dedicação ao trabalho a generalidade dos outros bípedes. Mas logo, implacável e nua, caíu a razão: "trabalhei para eles durante dez anos, mas logo que terminei o doutoramento senti que tudo se havia conjugado para me perder". Apertei-lhe a mão e vi-o, vergado, quase velho, afastar-se com passo curto, encostado às paredes. Disse para os meus botões: outra vítima do mobbing !

Que terra notável esta, que "defeitos os tem todos, só lhe faltando as qualidades" (Almada).


Mais caro do que na Escandinávia

Os valores surgem num relatório hoje divulgado pela OCDE sobre as Comunicações, onde se revela que em média em Portugal paga-se cerca de 108 euros por um uso baixo de telemóvel (360 minutos por ano), enquanto na Dinamarca, o país onde a diferença é maior, paga-se pouco mais de 35 euros pelo mesmo nível de utilização.

Em relação a uma utilização média, um português paga 261 euros por ano contra 100 euros no caso dinamarquês ou 93 euros, quando é analisada a Finlândia ou os Países Baixos.

O mesmo estudo revela que nos níveis de consumo mais elevados, relativos a mais de 1680 minutos por ano, as diferenças são ainda mais superiores, dado que enquanto em Portugal paga-se 437 euros por ano, na Dinamarca o valor cai para os 129 euros.

Comparativamente, na Holanda, Suécia e Finlândia, os consumidores pagam respectivamente 132, 139 e 140 euros pelo mesmo nível de consumo.

Segundo o estudo, o país que tem os preços de utilização de telemóvel mais elevados são os EUA, onde um utilizador de nível baixo paga cerca de 197 euros por ano.

Espanha, por seu lado, é o país onde o nível de consumo elevado é mais caro, atingindo os 676 euros. in sol.pt, 11 de Agosto


Coisas de curtíssimo prazo

A subida de 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre de 2009 tem efeitos de curto prazo e não significa que a economia portuguesa tenha batido no fundo, alertou hoje o fiscalista Henrique Medina Carreira.

"São coisas de curtíssimo prazo (...) não vale a pena estar a embandeirar", afirmou o antigo ministro das Finanças em declarações à agência Lusa.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje que economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano em relação aos três meses anteriores.

Medina Carreira considerou que os dados do segundo trimestre de 2009 não permitem tirar grandes conclusões sobre o estado da economia portuguesa. "Oxalá que já tenhamos batido no fundo, mas ainda estamos no fundo, ou perto", referiu.

Sublinhando que os problemas económicos portugueses são estruturais e que se prendem com as dificuldades da economia portuguesa vender ao exterior, o fiscalista apontou os apoios estatais à economia como uma das explicações para o crescimento do PIB no segundo trimestre.

"Provavelmente, o Governo pagou mais a tempo e horas, há mais empréstimo às empresas, e isto teve alguns reflexos. E ainda bem que teve, mas não é a salvação [da economia portuguesa]", afirmou.

O crescimento de 0,3 por cento "deve-se também a um aumento do consumo público e um pouco de consumo privado", acrescentou Medina Carreira, insistindo no entanto que "os problemas de Portugal são de fundo, são estruturais".

Medina Carreira defendeu que o aumento das exportações é vital para o futuro da economia portuguesa e lamentou o facto dos empresários portugueses não se conseguirem impor nos mercados estrangeiros, sobretudo num cenário de economias abertas e com Portugal na Zona Euro, que impede a desvalorização da moeda como forma de tornar os produtos portugueses mais competitivos no exterior.

"Só podemos crescer de forma sustentável e saudável se conseguirmos vender muito mais lá fora, e vender produtos que sejam competitivos (...) O essencial, que é investimento e a exportação, ainda não existe", concluiu Medina Carreira. in publico.pt, 13.08.2009 - 17h07 Lusa


Crescimento sustentado e criação de emprego

O ministro das Finanças afirmou hoje que o crescimento do PIB no segundo trimestre "ainda não é o fim da crise que nos tem afectado".

Teixeira dos Santos sustenta que os dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgado hoje, mostram que terminou a "recessão técnica iniciada em meados de 2008". Mas para que a crise acabe, é preciso que "o crescimento se mantenha de forma sustentada e que isso se reflicta na criação de emprego." 13.08.2009 - 12h57 - PÚBLICO


3 grandes diferenças entre o PCP e o BE

Toda a gente sabe que existem grandes diferenças entre o PCP e o BE. Nem o PC as esconde, nem o Bloco as pretende dissimular. Registo, desde já, três grandes clivagens:

1. O PCP mantém intacta a visão estalinista sobre o indivíduo e os Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais. Por isso, a questão das subjectividades e da política da diferença e do vivido devem subjugar-se aos princípios tidos como universais e colocados no topo da hierarquia. Desta forma, as opressões de género, de base étnica e cultural e de orientação sexual são negligenciadas face à opressão no trabalho, resultando esta, por sua vez, de acordo com a vulgata marxista, da questão da propriedade dos meios de produção. A legalização do aborto é uma causa do PCP porque incide sobre as mulheres trabalhadoras. Mas a paridade já não o é e os direitos LGBT muito menos. Por outro lado, a eliminação física de adversários e o seu silenciamento serão sempre justificáveis face a fins supremos (visão teleológica da História). Os massacres da nomenclatura chinesa sobre as minorias muçulmanas ou sobre dissidentes políticos encontram razão na necessidade de preservar um Partido Comunista ao comando do Estado, mesmo que a economia se reja já pelas leis selvagens de um capitalismo desenfreado. O mesmo se passa face ao tresloucado regime da Coreia Norte que Cunhal condenou como sendo um regime de sucessão dinástica mas que a «geração Jerónimo» recuperou como genuína experiência socialista. O Bloco, pelo contrário, percebe que o poder é multidimensional e proclama a sua presença em todas as lutas contra as multiformes garras da dominação.

2. Para o PCP a ideologia reside numa doutrina oficialmente estabelecida e com interpretações e intérpretes limitados. Desta forma, extirpa-se a própria dialéctica no seu movimento perpétuo e prefere-se a cristalização monolítica e propagandística, assente numa série de palavras e sub-conceitos fetiche que devem ser repetidos à exaustão para se tornarem discurso «Comunista». Naturalmente, o «Discurso Comunista é monopólio do «Partido Comunista». O Bloco prefere uma orientação (socialismo), com interpretações e leituras diversificadas, mas assentes na transcendência do capitalismo como mínimo e máximo denominador comum. Assim, debruça-se sobre questões concretas, abre-se ao quotidiano e experimenta novas linguagens que misturam o erudito e o popular, o local e o global.

3. O PC insiste no centralismo democrático e no controlo das organizações satélite. O Partido é a Razão primeira e última. Se a realidade contradiz o Partido é a realidade que está mal e jamais o Partido. Por isso, a pureza ideológica significa um Partido pequeno porque limitado nas suas escolhas. O Bloco insiste no direito à tendência e entende a forma partido como derivação dos novos movimentos sociais.

Perante tais diferenças, a afinidade de pontos de vista é todavia grande. No Parlamento, PCP e BE coincidem na maior parte das votações. Claro que, desta forma, as descoincidências se tornam mais visíveis e elucidativas. Mas nada justifica o chorrilho de insultos com que o PC brinda o BE («caso de psiquiatria política»; «em conluio com o grande capital», comparações entre Louçã e Salazar; etc.), tampouco o ataque pessoalizado e torpe a dirigentes do Bloco.

Percebe-se, mas não se pode aceitar. Está em curso uma segunda refundação na esquerda portuguesa (a primeira foi a própria génese do Bloco). A «geração Jerónimo» tem medo. Medo de juntar forças pela mudança. Os «puros», é sabido, nunca se misturam. João Teixeira Lopes in esquerda.net, 12-Ago-2009


Monstros violentos

Dois agentes da PSP, agredidos na Amadora em 2004 quando estavam em serviço, não vão ser indemnizados por danos morais e físicos e foram obrigados a pagar as custas do processo porque os agressores, condenados em tribunal, apresentaram atestado de pobreza.

Segundo o “Diário de Notícias”, o tribunal já notificou os polícias da divisão de trânsito da Amadora para pagarem, cada um, 400 euros.

A agressão aconteceu em 2004 quando os dois polícias foram alertados para uma desordem num bairro da Amadora. Um foi agredido com murros no peito e o outro com um pontapé. Este teve de receber tratamento hospitalar.

O Ministério Público deduziu acusação contra os dois agressores por crimes contra a autoridade e os polícias pediram uma indemnização de três mil euros por danos físicos, patrimoniais e morais. Os dois arguidos foram condenados a pagar uma multa mas como apresentaram atestado de pobreza, por estarem desempregados, ficaram livres de o fazer.

Mas, cinco anos depois, os polícias foram notificados para pagar as custas do processo por terem feito o pedido de indemnização cível, embora não tenham recebido nada.

“Quando o polícia é agredido acaba sempre em maus lençóis”, comentou Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, ao “Diário de Notícias”. 19.08.2009 - 10h05 PÚBLICO


Monstros tugas

Dois guardas da GNR foram agredidos hoje de madrugada em Coruche na sequência de desacatos provocados por um grupo de populares nas festas do concelho e num posto policial, disse à Lusa fonte da corporação.

Segundo a mesma fonte, os guardas tentaram deter um homem que estava a destruir as casas de banho do recinto das festas pouco depois das 2h30, mas o cidadão ripostou, tal como outros homens que estavam no local, e um dos elementos da GNR acabou por ser atingido por um golpe de navalha nas costas, embora sem gravidade.

«Os indivíduos foram levados para o posto para identificação e um deles começou a partir várias coisas. Os guardas tiveram de usar a força para impedi-lo e, no meio da confusão, ele fugiu e um outro guarda foi agredido», explicou.

Ambos os elementos da GNR feridos foram assistidos no Centro de Saúde de Coruche.

A Lusa contactou a GNR de Coruche para obter pormenores sobre os danos materiais provocados pelos populares, mas o posto escusou-se a prestar declarações. in sol.pt, 16 Agosto 2009


Monstros tugas (2)

A ministra referia-se concretamente a adultos que, nos centros de atendimento, se recusaram a pôr a máscara de protecção e a mães que declararam que levariam os filhos às urgências dos hospitais para contagiar outras pessoas, uma vez que as suas crianças também tinham sido infectadas.

Em causa pode estar o crime de propagação de doença contagiosa punida com uma pena entre 1 a 8 anos se for de forma deliberada e punível até cinco anos em caso de negligência. Por Lusa in publico.pt (especial Gripe A)


Brasil no seu melhor

Wallace Souza, um antigo polícia e apresentador de um programa de televisão no Brasil, está a ser acusado de envolvimento em tráfico de droga e de ordenar assassínios para liquidar rivais e aumentar as audiências do seu programa.

Souza, que é deputado pelo estado do Amazonas para além de apresentador do programa sobre criminalidade, diz que é inocente e que está a ser vítima de um complot.

O programa foi suspenso no ano passado à medida que a polícia progredia na investigação. Alguns assassínios apresentados no programa terão sido ordenados pelo próprio Souza ou pelo seu filho, Rafael. A polícia acredita que os dois terão "encomendado" pelo menos cinco assassínios.

“As investigações apontam no sentido de que eles chegavam, na verdade, até a criar factos. Se determinava que crimes fossem cometidos para gerar notícia para o grupo, para o programa”, disse o secretário de Informação do Amazonas, Thomaz Augusto Corrêa Vasconcelos.

O secretário de Estado da Segurança, Francisco Cavalcanti, afirmou que não há dúvidas de que “em várias ocasiões eles fabricaram factos, fabricaram notícias”. Mais: o caso “tem todas as características de crime organizado mesmo”, disse recentemente Cavalcanti. “Tem braço no Ministério Público, tem braço na política, tem braço nas polícias.” Os juízes que investigam o caso andam com escolta 24 horas por dia por causa de ameaças de morte.

Wallace Souza mantém-se em liberdade porque o cargo de deputado lhe dá imunidade. O seu filho foi entretanto detido, acusado de assassínio, tráfico de droga e posse ilegal de armas, e outras 15 pessoas alegadamente ligadas ao “caso Wallace” foram também presas. in publico.pt, 12.08.2009, 10h10

Labels: , , , , , , ,

e-mail: criticademusicaATyahooPUNTOfr