2009/06/17

Offshore "socialista"

"A última novidade do Governo socialista do senhor presidente do Conselho é uma coisa chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Esta entidade, cozinhada no gabinete do ministro Lino ex-TGV e ex-aeroportos da Ota e Alcochete, foi a contrapartida exigida pelo Governo a três operadores para obterem as licenças dos telemóveis de terceira geração. É privada, tem um conselho geral com três membros nomeados pelo Executivo e um conselho de administração com três elementos, presidido por um ex-membro do gabinete do impagável Lino, devidamente remunerado, e dois assessores do senhor que está cansado de aturar o senhor presidente do Conselho e já não tem idade para ser ministro.

Chegados aqui vamos à massa. Os três operadores meteram até agora na querida fundação 400 milhões de euros, uma parte do preço a pagar pelas tais licenças. O Estado, por sua vez, desviou para esta verdadeira offshore socialista 61 milhões de euros. E pronto. De uma penada temos uma entidade privada, que até agora sacou 461 milhões de euros, gerida por três fiéis do ministro Lino, isto é, três fiéis do senhor presidente do Conselho. É evidente que esta querida fundação não é controlada por nenhuma autoridade e movimenta a massa como quer e lhe apetece, isto é, como apetece ao senhor presidente do Conselho.

Chegados aqui tudo é possível. Chegados aqui é legítimo considerar que as Fátimas, Isaltinos, Valentins, Avelinos e comandita deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado não passam de uns meros aprendizes de feiticeiro ao pé da equipa dirigida com mão de ferro e rédea curta pelo senhor presidente do Conselho.


Fim ao "liberalismo"

Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso.

É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.

A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.

Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.

Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.

Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.

Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.

A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa.

Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas.

Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.

O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.

Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.

Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático, ISEG; Carlos Bastien, Economista, Professor Associado, ISEG; Jorge Bateira, Economista, doutorando, Universidade de Manchester; Manuel Branco, Economista, Professor Associado, Universidade de Évora; João Castro Caldas, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia; José Castro Caldas, Economista, Investigador, Centro de Estudos Sociais; Luis Francisco Carvalho, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; João Pinto e Castro, Economista e Gestor; Ana Narciso Costa, Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IUL; Pedro Costa, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Artur Cristóvão, Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do Porto; Paulo Areosa Feio, Geógrafo, Dirigente da Administração Pública; Fátima Ferreiro, Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IUL; Carlos Figueiredo, Economista; Carlos Fortuna, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; André Freire, Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTE; João Galamba, Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNL; Jorge Gaspar, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa; Isabel Carvalho Guerra, Socióloga, Professora Catedrática; João Guerreiro, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve; José Manuel Henriques, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Pedro Hespanha, Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; João Leão, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; António Simões Lopes, Economista, Professor Catedrático, ISEG; Margarida Chagas Lopes, Economista, Professora Auxiliar, ISEG; Raul Lopes, Economista, Professor Associado, ISCTE-IUL; Francisco Louçã, Economista, Professor Catedrático, ISEG; Ricardo Paes Mamede, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Tiago Mata, Historiador e Economista, Universidade de Amesterdão; Manuel Belo Moreira, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia; Mário Murteira, Economista, Professor Emérito, ISCTE- IUL; Vitor Neves, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; José Penedos, Gestor; Tiago Santos Pereira, Investigador, Centro de Estudos Sociais; Adriano Pimpão, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve; Alexandre Azevedo Pinto, Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Margarida Proença, Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho; José Reis, Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; João Rodrigues, Economista, doutorando, Universidade de Manchester; José Manuel Rolo, Economista, Investigador, Instituto de Ciências Sociais; António Romão, Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTL; Ana Cordeiro Santos, Economista, Investigadora, Centro de Estudos Sociais; Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Carlos Santos, Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica Portuguesa; Pedro Nuno Santos, Economista; Mário Rui Silva, Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do Porto; Pedro Adão e Silva, Politólogo, ISCTE; Nuno Teles, Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de Londres; João Tolda, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Jorge Vala, Psicólogo Social, Investigador; Mário Vale, Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa. in publico.pt, 27 de Junho 2009


O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático... percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.


Nova Esquerda

Chama-se Nova Esquerda. Vai organizar-se e funcionar como movimento, mas legalmente ficará inscrito como partido no Tribunal Constitucional. É apresentado quarta-feira em Lisboa. Junta os alegristas que ficaram descontentes com a decisão de Manuel Alegre de não sair do PS.

Alexandre Azevedo Pinto, porta-voz da comissão promotora, explicou ao PÚBLICO que o novo movimento junta pessoas que estiveram com Alegre na candidatura a Presidente e que "não querem ver perdido o capital de esperança" que ela representou.

Os promotores são cerca de 200 pessoas que saem do PS ou do Movimento de Intervenção e Cidadania. A tarefa imediata é recolher as cinco mil assinaturas necessárias para formalizar o movimento no Tribunal Constitucional como partido.

Os promotores acreditaram até ao último minuto em que Alegre romperia com o PS e ocupariam o espaço que consideram ser o espaço natural do ideário e do discurso do ex-candidato presidencial. E defenderam-no mesmo num documento divulgado antes de Alegre anunciar que ficava no PS (PÚBLICO (13/5/2009).

O novo movimento-partido, segundo o seu porta-voz, pretende ocupar o espaço sociológico que foi criado pela candidatura presidencial de Alegre e que depois se confirmou na candidatura à Câmara de Lisboa de Helena Roseta e que Alexandre Azevedo Pinto classifica como "um buraco negro que não está preenchido". O Bloco de Esquerda tem, de acordo com Azevedo Pinto, tentado ocupá-lo, mas não é o seu espaço natural. in publico.pt, 18.06.2009, 07h45


Por quem corre o PS?

Os deputados do PS contrariaram a abertura manifestada pelo ministro do Trabalho para alterar excepcionalmente a forma de actualização das pensões, de modo a impedir que em períodos de deflação as pensões baixem.

Em causa está o mecanismo de actualização automática aprovada por este Governo. Em vez das decisões políticas arbitrárias de aumento das pensões, o Governo estipulou uma forma objectiva de actualização das pensões. Mas a fórmula de cálculo dessa actualização é que se tornou polémica.
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Mas na altura a possibilidade de uma quebra dos preços não estava no horizonte económico e ficou apenas prevista uma recuperação do poder de compra das pensões, quando a inflação sobe. Ora, a previsão para este ano aponta para uma quebra dos preços, o que, somado a um período de recessão que se atravessa, implicará uma descida das pensões num momento em que os beneficiários mais sentem necessidade.


O que se passa no Irão?

— A televisão estatal iraniana, contrariando uma interdição do Ministério do Interior, que proibiu os jornalistas de cobrirem “manifestações ilegais”, exibiu ontem imagens dos apoiantes de Mir-Hossein Mousavi em mais um protesto contra os resultados das presidenciais do dia 12.

Cerca de “500 mil” pessoas desfilaram em silêncio, da praça de Haft-e Tir para a de Vali Asr, em Teerão. Muitos faziam o sinal de vitória e alguns erguiam cartazes onde se lia: “A anulação das eleições é um direito nosso” –aparente brincadeira com o slogan de Mahmoud Ahmadinejad “A energia nuclear é um direito nosso”.

— A Assembleia de Peritos do Irão, organismo com o poder de nomear e demitir o Supremo Líder, foi convocada pelo seu presidente, Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, para uma “reunião de emergência”. (CNN e The Huffington Post)

— Os comerciantes do bazar de Teerão, que contribuíram para a queda da monarquia Pahlavi quando financiaram a revolução islâmica, planeiam juntar-se aos protestos contra a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. (BBC)

— Mohsen Rezai, candidato conservador às presidenciais e discípulo de Khamenei, exigiu que lhe fossem fornecidos, até ao fim do dia de ontem, números precisos dos votos expressos, admitindo que poderá pedir a repetição das eleições. (AFP)

— Agentes das forças especiais têm protegido os apoiantes de Mousavi em confrontos com a milícia Basiji, indiciando divisões no aparelho de segurança. (The Independent). 17.06.2009, 22h03


Só lhes falta tocar piano e falarem francês

«Hoje todas as nossas crianças falam Inglês e todas as nossas crianças têm computadores Magalhães». José Sócrates: «Estou muito satisfeito comigo» in sol.pt, 17 Junho


Grande lata

José Sócrates assumiu o «erro» de uma avaliação de professores «burocrática»...

«Erramos ao propôr uma avaliação tão exigente, tão complexa e tão burocrática», admitiu, não garantindo a continuidade de Maria de Lurdes Rodrigues no executivo em caso de reeleição. idem

Nota: só agora é que deu conta?! Hum... se calhar andou a ler algum romance e já está a pensar nas virtuais mazelas eleitorais... Não se preocupe porque as crianças portuguesas falam inglês mas não sabem ler português e os respectivos "paizinhos" quando lêem alguma coisa é a Bola ou a Maria. Tenha cuidado... A Independente já fechou e como não tem 16 de média final de licenciatura (he, he)... ainda vai necessitar de uma ou um catedrático que o proponha a doutoramento. Não quer ser um engenheirozeco pois não?


Auditores "têm falhado muito"

O sistema bancário "sombra" vai desaparecer com o reforço da regulação que resultará desta crise, afirmou hoje o Governador do Banco de Portugal (BdP), que acrescenta que os auditores "têm falhado muito" e também em Portugal. Por Lusa, 17.06.2009, 12h14

Nota: a sério?!!


Buscas judiciais na empresa que fabrica Magalhães

A firma JP Sá Couto, que produz o computador Magalhães, está a ser alvo de buscas por parte das autoridades judiciais, avançou a SIC Notícias. PÚBLICO, 17.06.2009, 12h47


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