2010/02/18

Caça ao livro *

O livro do ex-inspector da polícia judiciária Gonçalo Amaral “A Verdade da Mentira” vai continuar retirado das livrarias, decidiu a juíza Maria Gabriela Cunha Rodrigues, que julga a providência cautelar entreposta pelo casal McCann.

Da mesma forma o vídeo em que Gonçalo Amaral defende a tese de que os pais de Maddie McCann estão envolvidos no seu desaparecimento, vai continuar a não poder ser emitido.

Nem o ex-inspector da judiciária nem a TVI, puderam referir-se ao assunto. A juíza transmitiu a sua decisão esta manhã aos advogados, no seu gabinete, no Palácio da Justiça, em Lisboa.

Esta decisão poderá ainda ser objecto de recurso, como aliás está a ponderar o advogado da TVI, Miguel Coroadinha.

A este incidente processual que é a providência cautelar, seguir-se-á a acção principal que tem em vista a retirada definitiva do livro do mercado. Publico.pt, 18 Feb

* como no tempo da Inquisição.


Ninguém quer substituir o Inginheiro

João Cravinho, durante o seu programa semanal de opinião na Rádio Renascença, considerou que “ninguém quer substituir José Sócrates”, seja dentro do partido, na oposição ou na Presidência da República. “Ninguém quer substituir Sócrates, aliás, não é só no PS. Não há nenhum movimento no PS nesse sentido como não há, curiosamente, nenhum movimento na oposição para substituir Sócrates nem o Presidente da República quer que Sócrates seja imediatamente posto perante a opção de saída. A grande prioridade do Presidente é que haja um orçamento aprovado e publicado”, afirmou.

O antigo ministro de António Guterres insistiu que o PSD teria um “susto enorme” se “fosse obrigado a assumir o poder”. E acrescentou: “É a última coisa que o PSD quereria na vida”. Sobre as várias reuniões do PS marcadas para os próximos dias, Cravinho considerou que são “muito importantes” e que há muito tempo que deveria ter sido promovido o debate interno. “É importantíssimo que o partido se revitalize, que não se deixe reduzir a um seguidismo sem debate e sem opinião”, acrescentou.

“É muito importante que os órgãos do partido se reúnam. É muito importante que Sócrates dê a estes órgãos o seu ponto de vista e faça perante eles uma afirmação forte, sólida e robusta de não envolvimento, em nenhuma circunstância, daqueles casos que lhe são imputados e que ele tem que frontalmente desmontar”, defendeu, em declarações à mesma rádio.

No que diz respeito à alegada ingerência do Executivo nos meios de comunicação social, entende que falar-se de falta de liberdade de expressão “é uma fantasia que não tem qualquer base na sociedade portuguesa” e que “quem fala assim não sabe o que era o período antes do 25 de Abril”. Cravinho afirmou, também, que o trabalho mais importante da comissão de Ética, Sociedade e Cultura será discutir a concentração de meios de comunicação social.

Sobre o comportamento da Portugal Telecom depois das notícias que diziam que a operadora tinha instruções do Governo para comprar e controlar a TVI, Cravinho disse estranhar o “silêncio” da empresa perante factos “extremamente lesivos” para a sua imagem. idem

Nota: deixemo-lo (ao "inginheiro") cair de maduro...


A liberdade de imprensa estava de facto a ser condicionada *

Rui Pedro Soares renunciou ontem ao seu cargo na comissão executiva da Portugal Telecom (PT), na sequência das buscas ao seu gabinete de trabalho realizadas na passada segunda-feira, por procuradores do DIAP de Lisboa e investigadores da Polícia Judiciária de Aveiro. Simultaneamente, idêntica diligência teve como alvos o antigo espaço ocupado na PT por Paulo Penedos, ex-assessor jurídico de Pedro Soares, e os gabinetes de gestores da Taguspark, em Oeiras.

Rui Pedro Soares é administrador não executivo desta gestora do parque tecnológico (em representação da PT), cuja comissão executiva é presidida por Américo Thomati, integrando ainda João Carlos Silva, ex-presidente da RTP. Rui Pedro Soares e João Carlos Silva são referenciados nas escutas divulgadas na semana passada pelo semanário Sol, cuja saída para as bancas foi alvo de uma providência cautelar subscrita pelo gestor que ontem se demitiu, após ter sido indeferida uma pretensão análoga de Fernando Soares Carneiro, que tal como Rui Soares integra a administração da PT em representação do accionista Estado.

Desde há três dias, o processo da Face Oculta tem mais uma investigação pendente no departamento de luta contra a criminalidade económica do DIAP de Lisboa, de que é responsável a procuradora Teresa Almeida. O ponto de partida são certidões extraídas do processo-mãe, nomeadamente transcrições de escutas com presumíveis alusões a um eventual favorecimento de Luís Figo, ex-internacional de futebol e hoje empresário. O inquérito ainda não tem arguidos constituídos e a apreensão de documentos em formato de papel e digital deve ter sido determinada pela necessidade de preservação de provas.
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Com a renúncia de Rui Soares anunciada ontem à tarde, fica por esclarecer o futuro de Soares Carneiro na PT, mas, para a comissão de trabalhadores da empresa, há outras questões carecidas de resposta. "O Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de administrador executivo da PT, mas nós queremos saber quais os contornos da renúncia e se ele vai manter alguma ligação ao grupo", disse ao PÚBLICO o presidente da comissão, Francisco Gonçalves.

Regra geral, a renúncia a um cargo não implica o pagamento de compensações, ao contrário de uma destituição que só não acarreta encargos quando há justa causa. Não havendo justa causa, os prejuízos sofridos com a demissão acarretam o pagamento das remunerações devidas até ao fim do mandato. ibidem

* fazer comparações com o que acontecia antes do 25 de Abril não passa de um exercício de vacuidade extrema.

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