2008/12/27

Jose Socrates is embroiled

Portugal's prime minister, Jose Socrates, is embroiled in an alleged corruption scandal over permission granted for a British development on protected land outside Lisbon.

Police searched the home of Mr Socrates's uncle this week in connection with the affair, which is said to have taken place when Mr Socrates was environment minister in a previous socialist government. Britain's Serious Fraud Office is said to be investigating the unexplained transfer of some 4m euros to bank accounts in Portugal at the time of the deal, press reports say.

Mr Socrates is alleged to have waived environmental restrictions in 2002, following intervention by his uncle and cousin, to grant the British company Freeport a licence to build the Alcochete mall or "village outlet", a gigantic emporium of designer shops south of the Portuguese capital.

The English royal family is reported to have a large stake in Freeport, which was taken over by the US conglomerate Carlyle in 2007.

Mr Socrates denies having misused his ministerial position to allow the shopping mall to go ahead, or having taken bribes from Freeport. In a rare television appearance at the weekend, he scorned the storm of media allegations, which was spearheaded by Lisbon weekly "Sol".

"The reports and the way they are presented are meant to target me personally and weaken me politically in an election year," Mr Socrates said. "Those who think they can beat me this way are wrong, because I'll fight to defend my honour, my integrity."

The Alcochete project was one of a number of major schemes that carved through Portugal's virgin lands, sometimes in defiance of environmental protection orders, in a drive to modernise the country.

The scandal has re-emerged at the worst possible moment for Mr Socrates, who faces general elections this autumn battered by the economic and financial crisis sweeping Portugal.

Environmental approval of the Freeport Outlet project met all legal requirements at the time, Mr Socrates said. He denied that the go-ahead, granted three days before general elections in 2002, was given with "unusual haste". The shopping complex, built in an environmental protection area along the Tagus estuary, needed cabinet approval for regulatory changes.

Ministers reportedly approved the changes just three days before the polls, which Antonio Guterres's Socialists lost to Jose Manuel Durao Barroso's conservative Social Democratic Party. Portugal's environment secretariat subsequently granted planning permission.

"I never gave any instructions to give the case urgent treatment," Mr Socrates insisted. "I reject all insinuations and slanderous allegations that involve my name regarding this case."

The media spotlight focuses on the prime minister's uncle and cousin, Julio and Hugo Monteiro. Hugo Monteiro is alleged to have held meetings with Charles Smith, a Scottish intermediary contracted by Freeport to ease the deal. Julio Monteiro is then said to have used his kinship with Mr Socrates to set up a meeting with the erstwhile environment minister for Mr Smith.

Mr Socrates vaguely recalls meeting Mr Smith in 2001, but "only to present to him the government's environmental requirements," after his ministry had twice blocked the building project. He says he has nothing to do with his uncle's business operations.


Cosanostra à portuguesa *

O ex-presidente do BPN Oliveira e Costa encerrou a empresa Resnostra, que tinha sede na garagem da casa onde reside, em Lisboa, 22 dias depois de ter entrado em prisão preventiva, indicam documentos a que a Lusa teve acesso.

Oliveira e Costa constituiu a 30 de Junho de 2008 a Resnostra Investimentos Lda, com sede na garagem do edifício da Av. Pedro Álvares Cabral, onde o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) foi detido a 20 de Novembro, segundo dados da Coface, empresa de seguros de crédito e de informação sobre empresas.

À altura da dissolução da empresa, Oliveira e Costa era sócio-gerente da Resnostra, com uma participação de 4900 euros no capital da empresa, pertencendo os restantes 100 euros a uma outra accionista identificada no relatório de crédito da Coface.

A 12 de Dezembro, já detido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Oliveira e Costa dissolveu a empresa, cuja Classificação de Actividade Económica (CAE) é de "Compra e Venda de Bens Imobiliários".

Na qualidade de sócio-gerente da Resnostra, Oliveira e Costa abriu conta em nome da empresa no balcão do BPN Amoreiras, enquanto era gerente José Manuel Gama Pereira, acusado de burla após ter alegadamente desaparecido com pelo menos seis milhões de euros pertencentes a clientes da instituição, como a agência Lusa noticiou.

Segundo o jornal "Expresso", a actual administração do BPN, presidida por Francisco Bandeira, levantou já um processo disciplinar a Gama Pereira, que se encontra em parte incerta.

* Res (latim) = Cosa (italiano)


Caso Freeport: documentação destruída um dia antes das buscas

06.02.2009 - 19h12

Um dia antes das primeiras buscas da Política Judiciária (PJ) aos escritórios sob suspeita no caso Freeport, em Fevereiro de 2005, grande parte da documentação que ali se encontrava terá sido destruída, avança o semanário “Expresso” na edição que será publicada amanhã.

O jornal cita dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith, segundo os quais os escritórios terão sido alvo de uma limpeza geral, um dia antes das buscas da PJ, a 9 de Fevereiro de 2005. Os documentos terão sido destruídos com máquinas de trituração de papel.

A destruição de grande parte da documentação terá sido ordenada por Manuel Pedro, o consultor português para a aprovação do outlet em Alcochete. Este estaria a par da operação policial.


"Poder local" à portuguesa

Um pagamento voluntário de sisa, efectuado por José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (antigo dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro (um dos filhos de Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar) entre Dezembro de 2004 e Fevereiro de 2005, no serviço de Finanças de Gondomar desencadeou uma auditoria da Inspecção Tributária, a qual revelou contornos pouco claros de um negócio efectuado pelos três com os STCP (Serviços de Transportes Colectivos do Porto).

No espaço de duas semanas, um terreno que foi comprado por pouco mais de um milhão de euros quase quadruplicou o seu valor, na sequência da sua desafectação da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

O terreno em causa está denominado como "Quinta do Ambrósio" e, segundo as declarações de pagamento voluntário de sisa de José Luís Oliveira, Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro às Finanças, foi adquirido em Novembro de 2000 a Ludovina Cunha "sem escritura pública, mas com tradição imediata" por 1 072 416 euros (cerca de 215 mil contos). Porém, a 15 de Março de 2001, Ludovina Cunha assina uma procuração constituindo Laureano Gonçalves como seu procurador, com "poderes especiais para vender, a quem, pelo preço e nas condições que entender por convenientes" o referido terreno.

Seis dias depois (21 de Março de 2001), na qualidade de procurador de Ludovina Cunha, Laureano Gonçalves rubrica um contrato de promessa de compra e venda do mesmo terreno com os STCP, representados por Oliveira Marques (actualmente presidente da Metro do Porto) e pelo administrador José Gonçalves Martins. Ficou estipulado o preço de 800 mil contos (quatro milhões de euros), sendo que a parte vendedora comprometeu-se a "obter junto da Câmara Municipal de Gondomar a alteração do destino do prédio (...) por forma a que ele seja desafectado da Reserva Agrícola Nacional". Os STCP compraram o terreno com o objectivo de construir uma estação de recolha de autocarros.

Ou seja, em Março de 2001, o terreno ainda se encontrava em RAN, sendo que só a partir desta data é que se iniciaria o processo para a sua desafectação. Esta informação do contrato entra em contradição com outra prestada ao DN pela Câmara Municipal de Gondomar. Instada a esclarecer a tramitação do processo, a CMG disse que a "desafectação de parte do terreno foi requerida à câmara no período de discussão do Plano de Urbanização (PU) da Freguesia de Fânzeres", que decorreu, segundo um mapa da autarquia, entre 21 de Agosto de 2000 e 14 de Novembro de 2000. Tal pedido, segundo a mesma informação camarária, foi "assinado" por Ludovina Cunha.

Mais: ambas as partes, em Março de 2001, acordaram que a escritura de compra e venda seria "celebrada nos 30 dias seguintes após se tornar definitiva a alteração do destino do prédio" por parte da CMG. "Sem que tal prazo possa ultrapassar o dia 31 de Dezembro de 2001", refere ainda o documento. Em caso de incumprimento, a parte vendedora ficou obrigada a "restituir tudo quanto haja recebido a título de sinal e princípio de pagamento, acrescido de juros à taxa de 6%".

O processo de desafectação foi, como descreve a Inspecção Tributária, decidida, então, em duas semanas: a 12 de Outubro de 2001, a Comissão Regional da Reserva Agrícola desafecta o terreno da RAN, com parecer favorável da CCRN. A 18, a CMG, liderada por Valentim e com Oliveira como vice-presidente, atribuiu capacidade construtiva. A 31, a decisão foi ratificada pela Assembleia Municipal. Por fim, a 5 de Novembro, Laureano Gonçalves faz entrar na autarquia de Gondomar um requerimento, pedindo uma certidão da alteração. Os serviços camarários emitiram o documento no mesmo dia. A 6 de Dezembro foi lavrada a escritura da compra do terreno pelos STCP. Mas, a estação ainda não foi construída.

Imprecisões e contradições

De todos os intervenientes, o DN apenas não conseguiu contactar Jorge Loureiro. José Luís Oliveira, até à hora de fecho desta edição, não respondeu a um conjunto de questões enviadas para a autarquia.

O presidente da CMG, Valentim Loureiro, fez saber que teve apenas uma intervenção "institucional" no processo de desafectação do terreno de RAN que foi realizado no âmbito do PU de Fânzeres.

As respostas de Laureano Gonçalves e Oliveira Marques não coincidem quanto ao início de todo o processo. O antigo dirigente declarou que "em princípios de Março de 2001" foi "contactado por uma promotora imobiliária do Porto " para ceder a sua "posição contratual ou vender o dito terreno aos STCP, entidade que eles representavam".

Oliveira Marques afirmou que "todos os contactos para a realização da transacção foram exclusivamente mantidos entre o administrador da empresa com o respectivo pelouro e a legítima proprietária, através do seu procurador". O actual presidente da Metro do Porto garantiu que os STCP não "tinham conhecimento de qualquer transacção prévia do terreno"
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A globalização estava a acontecer num vácuo ético

A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.

No seu entender, “já havia crise antes da actual crise financeira e económica”, que se agudizou, na Europa, em Setembro do ano passado, com a falência do banco britânico Lehman Brothers.


Chile: aquela coisa...

Según un informe de la Organización Internacional del Trabajo, la participación laboral femenina en Chile es la más baja de América Latina, con una representación de un 38,5%, casi 10 puntos porcentuales menos al que se registra en países con igual nivel de desarrollo económico y social.

Las mujeres chilenas además ganan el 87% del sueldo de los hombres. En tanto, después de divorciarse los chilenos pueden volver a casarse de inmediato, mientras que las divorciadas deben esperar al menos 270 días para contraer nupcias nuevamente, según el Código Civil.


20 dias

O primeiro juiz de instrução do caso Freeport estranhou a “celeridade invulgar” e “um andamento inusitado” no processo, segundo o que escreveu num despacho de Fevereiro de 2005, noticiou hoje o “Diário de Notícias”.

“O processo que conduziu à construção e funcionamento do complexo industrial apresenta várias irregularidades e um andamento inusitado”, escreve o magistrado do Tribunal do Montijo no despacho datado de Fevereiro de 2005.

O juiz salientou que, quando o projecto obteve o parecer pretendido, o desenvolvimento do processo “conheceu uma celeridade invulgar, decorrendo em 20 dias e não nos 100 dias usuais”. Apesar de não ter licença de utilização, o Freeport foi inaugurado em Setembro de 2004.


Banco Privado, caso de polícia

Depois de vários meses de economia, é agora a justiça que domina as aberturas dos telejornais. Mas, sintomaticamente, os protagonistas não mudaram: são os bancos.

O Banco Privado Português passou oficialmente a ser um caso de polícia. As buscas de ontem colocaram o processo numa prateleira próxima da do Banco Português de Negócios e mostram indícios de que as suspeitas que recaem sobre João Rendeiro não são apenas de má gestão, que afectou somente os accionistas, como o próprio já escreveu num artigo de opinião no "Expresso", onde exerceu o direito de auto-vitimização a que tem direito.

Os accionistas do BPP já foram prejudicados, claro. E sê-lo-ão ainda mais, como acontece em processos de insolvência. Acontece que muitos accionistas eram também dos principais clientes e, nessa condição, não perderão todos os seus investimentos. No fim da cadeia alimentar fazem fila os demais clientes, pequenas fortunas e aforros de "investimento garantido", que desconhecem ainda que retorno terão. Podem, no entanto, contar com prejuízo: o banco está em liquidação, ainda que controlada, e não há activos que valham o necessário para cobrir tudo.

Nos próximos meses saberemos mais pormenores sobre este caso de destruição no BPP, se é verdade que o dinheiro de clientes foi usado para financiar outros propósitos do banco, se houve ou não contabilidade fantasma, se desapareceu dinheiro para parte incerta. O que já parece claro é que, mais uma vez, as sociedades com sede em "offshores" são o meio através do qual as práticas suspeitas de crime são cometidas. Assim havia sido no BCP e no BPN: a lavagem de dinheiro, a fuga ao fisco, a simulação de procura de acções criam nestes paraísos o inferno das economias.

É aqui que a hipocrisia das autoridades mais moralistas que moralizadoras se revela. A crise financeira não deixa dúvidas quanto ao perigo que os "offshores" representam para o mundo dos negócios e não falta quem lhes aponte o dedo. Mas sob o óptimo pretexto de que não se pode mudar o mundo sozinho, os "offshores" subsistirão, como garantia de que os mecanismos de controlo mudarão muito mas o sistema financeiro evoluirá pouco.

O sistema financeiro tem revelado ao mundo a pior face do homem. Investidores enganados por esquemas piramidais gigantes e por falsos depósitos garantidos; banqueiros despedidos com prémios indecorosos, que transferem património para as mulheres, de quem se divorciam nas vésperas de julgamento; gestores que manipularam valor ou esconderam riscos em fraudes à escalda global. As suspeitas que recaem sobre o BPP só engrossam as razões para a suspeita pública sobre o sistema financeiro. Há, percebemos agora, razões para a palavra "bancarrota" começar por "banca".


ZPE de Alcochete (Freeport)

Alguns anos antes, ainda com Cravinho no Ministério do Equipamento, a autorização do loteamento industrial do Passil, nos limites da ZPE de Alcochete, tinha já dado origem a um sério contencioso com a Comissão, tendo o Governo sido obrigado a recuar, sob pena de serem suspensos os financiamentos à ponte. Dado este e outros precedentes, a aprovação do decreto de 2002 esteve à beira de desencadear um conflito de grandes proporções com a União Europeia.

Em declarações feitas anteontem, o secretário de Estado do Ordenamento do Território que sucedeu a Pedro Silva Pereira, Ferreira de Almeida, confirmou que Comissão ficou particularmente incomodada quando soube da alteração da ZPE, na sequência das queixas apresentadas pelas associações ambientalistas. A única forma de evitar um conflito de consequências imprevisíveis foi suspender o decreto do ministério de Sócrates, suspensão que se mantém.

O diploma que o fez, de Setembro de 2002, foi aliás retroactivo à data da entrada em vigor do decreto publicado em Maio, fazendo com que o Freeport, entretanto construído, tenha ficado dentro da ZPE - o que contraria o plano de gestão da zona protegida e os objectivos da ZPE. O mesmo diploma, assinado por Durão Barroso, é justificado no preâmbulo com a "necessidade de assegurar o correcto cumprimento das obrigações decorrentes dos compromissos que Portugal assumiu perante a Comissão Europeia".

O resultado da reposição da ZPE nos limites anteriores deixou, todavia, um problema por resolver: "O que não percebo é como é que, tendo tudo voltado à ZPE anterior, aquilo [o Freeport] lá foi construído", confessa João Cravinho.

Por esclarecer está o facto de a Comissão não ter reagido a esta violação da ZPE, sendo que as razões do arquivamento da queixa apresentada pela Quercus em 2002 - que só foi decidido em Novembro último - ainda não foram transmitidas à associação.

Independentemente da forma como Bruxelas tratou desta questão, João Cravinho sustenta que já chegou a altura de "regular definitivamente" aquilo que os governos podem fazer em vésperas de eleições.

Para além de não ouvir a Comissão Europeia antes de alterar a ZPE, o Governo faltou também à obrigação de ouvir as organizações ambientalistas, referida no próprio despacho de Silva Pereira que mandou agendar a aprovação do decreto. José Caetano, presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, disse ao PÚBLICO que foi convidado pelo presidente do ICN para uma reunião sobre o assunto, mas que este ficou de pedir um parecer "mais concreto" - coisa que nunca aconteceu. Silva Pereira garantiu já esta semana que aquela confederação foi ouvida sobre o assunto.


4 peritos...

Não por acaso, a equipa que coordenou o Relatório dito da OCDE seleccionou uma "amostra" de 4 peritos nacionais: João Formosinho , Isabel Alçada , Lucília Salgado e Rosa Martins. Quem são estes peritos?

João Formosinho é professor da Universidade do Minho. Próximo do PS, tem tomado posições públicas favoráveis às políticas educativas do Governo de Sócrates. Acérrimo defensor da municipalização das escolas e do novo modelo de gestão escolar. Tem defendido as posições da ministra da educação a propósito do modelo da avaliação de desempenho.

Isabel Alçada é a presidente do Plano Nacional de Leitura, criado pela ministra da educação. Foi professora na ESE de Lisboa. É uma personalidade muito próxima do Governo. O PNL, que Isabel Alçada dirige, está localizado na 5 de Outubro.

Lucília Salgado é professora na ESE de Coimbra e militante do PS. Participou no Fórum do PS, Novas Fronteiras.
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Não admira que Sócrates tivesse dito, ontem: nunca vi um Relatório tão entusiástico das políticas e mudanças introduzidas. Até gritou: bravo! Entusiasmo de mais, não acham?


4 + 7

Pois é. As fontes documentais são quase todas dos organismos do ME. Os 4 peritos portugueses consultados são todos próximos ou militantes do PS. O Relatório baseou-se num relatório prévio feito pelo Ministério da Educação. E os 7 municípios ouvidos são todos do PS menos um que é do Major Valentim Loureiro, um independente que gosta de elogiar a ministra da educação.


Especialistas em "ciências humanas"

"O trabalho de Tetlock expôs um problema relativo aos especialistas: não havia diferença nos resultados, quer se tratassem de doutorados ou de não licenciados." Nassim Nicholas Taleb in O Cisne Negro, pag 207 (3ª edição da tradução portuguesa)


A fúria do blogger

O gráfico mostra a actividade bloguítica diária de João Miranda no Blasfémias, em Janeiro de 2005. Muito provavelmente, recebia nessa altura uma bolsa de pós-doutoramento "paga com o dinheiro dos contribuintes". Foram 140 posts num mês, o que dá 4.51613 por dia. Poderíamos pensar que entre as seis da manhã e o meio dia João Miranda compensava o frenesim no blogue com uma eficientíssima investigação em biotecnologia. Mas não é o que um doutoramento em nove anos (numa ciência exacta) demonstra, nem a meia dúzia de artigos em quinze anos (na área mais produtiva, a Química), nem o projecto aparentemente sem financiamento aprovado, nem o percurso provinciano Porto-Minho-Lusófona do Porto(*).


Freeport Case

Segundo as autoridades do Reino Unido, as primeiras iniciativas de tráfico de influências terão partido do topo da administração do outlet e contaram com a ajuda do embaixador em Portugal. Mas o encontro com o ministro acabou por ser marcado após diligências de Júlio Coelho Monteiro – tio materno de José Sócrates e empresário na área do imobiliário, um dos suspeitos alvo de buscas judiciais esta quinta-feira –, que confirmou ao SOL ter pedido ao sobrinho para receber representantes da Freeport Plc.

O encontro ocorreu em Janeiro de 2002, quando a Freeport, com fôlego novo, avançou para obter a aprovação de um terceiro Estudo de Impacto Ambiental (os anteriores tinham sido chumbados pelos organismos do Ministério do Ambiente) , a única via para conseguir o licenciamento do projecto em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.

Com a entrevista dada ao SOL na semana passada – e publicada nesta edição – Júlio Monteiro confirma uma peça essencial da investigação britânica: que fez a ‘ponte’ entre o sobrinho e Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro contratada pelo Freeport para viabilizar o projecto.

Diz Júlio Monteiro: «Um dia [Smith] queixou-se-me de que um gabinete de advogados lhe estava a pedir 4 milhões de contos para obter o licenciamento do Freeport».

Falou então com José Sócrates, dando-lhe conta destas queixas. O ministro do Ambiente respondeu-lhe: «Tio, isso é uma mentira pegada porque eu é que trato desses assuntos. Mande vir esse fulano falar comigo».
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Também Vasco Vieira de Almeida, advogado do outlet , está na mira das autoridades. Segundo fontes conhecedoras do processo, as declarações de testemunhas ouvidas em Inglaterra, bem como o trajecto do dinheiro que desfalcou a Freeport, indiciam que pelo menos mais cinco milhões de libras tiveram como destino uma empresa criada por Vasco Viera de Almeida e que nada tem a ver com a sua sociedade de advogados. As comissões, segundo os investigadores ingleses, saíram da sede da Freeport no Mónaco e chegaram a Portugal via offshores sediadas na Suíça e em Gibraltar.

Também duas offshores de Júlio Monteiro foram detectadas e os seus fluxos financeiros estão a ser analisados. A primeira é a Glenstal Trading Limited, criada pelo BCP em Gibraltar e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman. A outra offshore , criada pelo mesmo banco em 2001, está sediada em Wyoming, um estado americano, e também passa por Cayman.


Carta Rogatória

As buscas hoje feitas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e pela Polícia Judiciária, no âmbito do caso Freeport, na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, estão a ser realizadas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas, segundo apurou o PÚBLICO.

As autoridades britânicas têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, e, segundo o “Sol”, têm uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Agora pediram às autoridades portuguesas para avançarem com algumas diligências, nas quais se incluem as buscas de hoje.

Na sequência das diligências, as autoridades levaram documentação diversa e alguma referente a “offshores antigas”, segundo disse Júlio Carvalho Monteiro. Ao semanário “Sol” o empresário informou, ainda, que a contabilidade da sua empresa de Setúbal – a imobiliária ISA – foi apreendida e que a polícia referiu também um email sobre o licenciamento da superfície comercial que terá sido enviado para o Freeport.

Eduardo Capinha Lopes, arquitecto que assina o projecto de Alcochete, foi também hoje alvo de buscas, segundo o "Sol".

A 10 de Janeiro o “Sol” noticiou que as autoridades judiciais inglesas tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa inglesa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados.

Uma semana depois, o semanário avançou que o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso. O DVD estaria na posse das autoridades inglesas desde 2007.

O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

Alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal "O Independente", a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

Contudo, em reacção à notícia de 10 de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu em comunicado que, até ao momento, não há indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o chamado "caso Freeport". in ultimahora.publico.clix.pt, 22.01.2009, 16h07


Portugal é como o Zimbabwe?

Relativamente ao caso Freeport, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderado pela procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida enviou hoje, 17-1-2009, um comunicado aos media sobre a notícia do Sol "Vídeo prova pagamento de 'luvas' a ministro português no Caso Freeport" também hoje publicada, com o seguinte teor (transcrição do comunicado no Sol):

Vamos reler o comunicado do DCIAP nas entrelinhas.

Em primeiro lugar, o procurador-geral da República dr. Fernando Pinto Monteiro abandona a explicação sobre o caso do alegado ministro de Guterres "cujo-segundo-nome-não-deve-ser-dito" e deixa o cuidado ao cuidado exclusivo da dra. Cândida Almeida que, aliás, excepcionalmente avocou o inquérito que decorria na procuradoria do tribunal do Montijo.

"mantém-se inteiramente actual o comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR)».

Todavia... o DCIAP é forçado a levantar um pouco um véu, através da usual prática do desmentido-que-não-desmente.

«os autos não contêm, até ao momento, indícios juridicamente relevantes que mostrem o envolvimento de qualquer ministro do Governo português actual ou de governos anteriores em eventuais crimes de corrupção ou quaisquer outros».

Os indícios não são juridicamente relevantes - mas podem ser relevantes para o público. Mesmo se a prova, por qualquer tecnicalidade, não é considerada válida na interpretação do procurador-geral da República dr. Pinto Monteiro e da procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida.

«não foi até hoje recebida qualquer gravação vídeo ou qualquer outro elemento de provas com valor jurídico, face à lei portuguesa, enviado por investigadores ingleses, apesar do pedido repetido de uma cooperação ampla e franca feito pela justiça portuguesa à justiça inglesa».

O comunicado não desmente a existência da gravação video, nem o seu alegado conteúdo gravíssimo (a ser confirmado), mas indica que tal não terá "valor jurídico, face à lei portuguesa", explicitando o Sol que o «DVD em causa não é aceite pela Justiça portuguesa, pois a gravação foi obtida sem autorização de uma autoridade judicial».

O semanário Sol afirma, então, que "o comunicado do DCIAP, tal como o da PGR, não desmentem as duas notícias" aí publicadas, em 10 e 17-1-2009.

Mais ainda, o DCIAP queixa-se da divergência ("pedido repetido de uma cooperação ampla e franca") com as autoridades inglesas neste caso: será porque as autoridades britânicas consideram válida a dita gravação e o DCIAP não? Ou será porque as autoridades britânicas têm mais informação comprometedora ainda não fornecida, por exemplo, o rasto do dinheiro das alegadas "luvas"? Ou, simplesmente, como aventa o dr. José Maria Martins, porque as autoridades do Reino Unido não confiam na Justiça portuguesa?

Neste problema de Direito Internacional Privado, de aplicação da lei no espaço, as autoridades britânicas podem entender que, ao contrário do possível entendimento do DCIAP, têm competência para investigar o caso na sua ramificação do alegado pagamento de luvas e, eventualmente, julgar os envolvidos, nomeadamente os portugueses que constarão da tal lista de "15 suspeitos" e nesses, até, concluindo os indícios pela sua eventual responsabilidade, o tal ministro de Guterres (que, como os outros alegados suspeitos, goza do direito à presunção de inocência). Por outro lado, é reputada a independência das autoridades policiais e judiciais britânicas face ao poder político, não sendo permissivas à intromissão deste, e não se detendo, portanto, no traçar do rasto do dinheiro dos alegados pagadores aos receptores, qualquer que seja a sua posição.

É, portanto, um problema que põe em causa o Estado português e a sua credibilidade e prestígio, podendo pôr Portugal na posição diminuída e delicadíssima face à comunidade internacional, por exemplo, do Zimbabwe de Mugabe.


Do colapso do "liberalismo"

Em reacção à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Manuel Alegre considerou que Cavaco Silva não explicou as razões da crise a nível nacional e mundial. Por isso, apontou-as: "O porquê está na falência das teorias de auto-regulação dos fundamentalistas da ‘mão invisível’, que levaram ao colapso financeiro e à recessão económica. O porquê está no próprio modelo económico que Cavaco Silva apoiou enquanto primeiro-ministro e do qual, como Presidente da República, ainda não se demarcou", escreveu o ex-candidato presidencial anteontem à noite no seu blogue. in correiodamanha.pt (04 Janeiro 2009 - 00h30)


Da Liberdade

Na sua incontornável Da Liberdade, John Stuart Mill demonstra a superioridade das vantagens da liberdade de pensamento e de expressão em relação às suas desvantagens.

A intolerância nasce, em geral, da crença na infalibilidade da opinião, o que, graças à diferenciação das sociedades e à desigual repartição dos poderes entre os cidadãos, se anuncia como perigo de despotismo. Não está em causa apenas o risco do despotismo de um príncipe absoluto ou de uma casta ou elite, visto que a mesma ameaça paira sobre as democracias, nas quais uma parte dos cidadãos (e respectivos interesses), a maioria, com relativa facilidade encontra os meios de imposição da opinião e da moral (para além da lei) às minorias.

Um argumento favorável à intolerância (ou, pelo menos, à restrição da liberdade de pensamento e de opinião) que merece a maior atenção seria a de que certas crenças, independentemente do seu grau de verdade, são prejudiciais ao interesse colectivo e põem em causa a coesão social.

Segundo Mill, esta objecção ao princípio da liberdade deriva igualmente do princípio da infalibilidade e padece exactamente das mesmas insuficiências, pois, a definição de “crença útil” é em si mesma discutível e parte já de uma pré-concepção do que se entende por “a verdade”. in artedoperigo2.blogspot.com (29.11.08)


Portugal cinzento, pobre e fascista *

Na semana do Natal, na secção de História de Portugal da livraria da FNAC do Colombo, havia 38 livros expostos. Desses 38, 12 tinham Salazar na capa, em desenho, em fotografia ou no título. Se somarmos a esses volumes outros livros que são sobre o período do Estado Novo e sobre as suas instituições simbólicas, como a Mocidade Portuguesa, quase 50 por cento dos livros sobre História de Portugal que competem no precioso espaço de uma banca natalícia são sobre os 48 anos de ditadura. E, na sua maioria, já não são sobre a oposição à ditadura, mas sobre a ditadura, o ditador Salazar (Marcelo Caetano também está representado, mas com menos sucesso) e as suas instituições. Uma parte destes livros, se bem que pequena, é puramente apologética e uma parte maior é nostálgica, mesmo quando crítica. Na secção dos DVD também Salazar está representado, na sua vera efígie a negro, numa série documental. Na realidade, como todos os editores sabem, Salazar vende bem e, em tempos de crise, venderá ainda melhor.

* infelizmente parece haver pior dentro da UE...


Da igualdade (ou desigualdade...)

Primeiro foi o Procurador Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, a garantir que "em Portugal a Lei é igual para todos, independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado pelos suspeitos".

A seguir o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, contrapôs que "97% dos presos são pobres" e criticou no seu estilo polémico e explícito a "privatização da justiça e os privilégios dos bancos".

O problema é que pessoas com opiniões fortes como ele (por exemplo o economista Henrique Medina Carreira ou o filósofo José Gil) dificilmente vão chegar aos lugares onde se tomam as decisões...


O cerne do problema

Os sindicatos devem preparar uma queixa contra o Governo português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não é normal que haja agressões físicas diárias a professores sem que o Governo tome medidas adequadas para parar os agressores. A passividade do Governo assemelha-se a encobrimento. Encobrir e proteger os agressores é crime.


Sobre o cerne inventado

Não há estudos que mostrem a existência de uma associação clara entre avaliação de docentes e melhor qualidade do ensino. Ao invés, os países que ficam nos primeiros lugares no PISA nem sequer têm um sistema formal de avaliação de desempenho. A Finlândia é um exemplo de um país que não tem um sistema formal de avaliação de professores. E, no entanto, os alunos finlandeses ficam nos lugares cimeiros do PISA.


E o tratado da tranquilidade

O Tribunal Constitucional chumbou a norma que alargava de 90 para 180 dias o período experimental do contrato de um trabalhador. A declaração de inconstitucionalidade fere sem apelo o excesso de zelo da maioria governamental na matéria. O mais surpreendente no entanto foi a declaração à Antena 1 do Ministro Vieira da Silva que disse receber a notícia com tranquilidade. E antes estava tranquilo?


ENGUIÇO

Porque é que os partidos e os cidadãos que se indignam com as garantias dadas pelo Estado à banca não protestam os 230 milhões que, em 2009, o Estado despejará na RTP, empresa cuja dívida ascende aos 950 milhões?
...
Sei que é de péssimo gosto invocar o "dinheiro dos contribuintes". Mas também não me parece requintado gastá-lo no financiamento de produtos como os noticiários devotados à bondade governamental, os sorrisos da Praça da Alegria e do Portugal no Coração, o sr. Malato dos concursos, a bola, os debates acerca da bola, as pretensões "culturais" do segundo canal, o arquivo (comprovadamente) morto da RTP Memória e uma excentricidade que me escuso de comentar chamada RTP África. Já não se trata de discutir se a RTP, canal "generalista" idêntico aos piores, presta o célebre "serviço público": trata-se de perceber em que medida prejudica a saúde pública.

Há quem goste? Haja quem pague. Por mim, se não consigo impedir que uma parcela dos meus rendimentos se esfume em disparates, prefiro amparar banqueiros. No máximo, estes incorrem na ocasional trafulhice, que a Justiça de países menos exóticos aliás pune com cadeia. A RTP é uma fonte deliberada e contínua de tortura mental, ainda por cima cruelmente financiada por muitos dos que a sofrem. O facto de semelhante suplício se processar ao abrigo da lei não atenua, antes reforça a crueldade.


Para tardes de neve

Para tardes de neve, diz ele. À falta de neve, com chuva também funciona (hoje até nem calha bem, a chuva). E porque não com sol radioso? Ele é Michal Sliwa (aka Zubik), artista sonoro da cena experimental polaca, com uma fiada de anos de labor na especialidade. O ponto focal em Tendency é a guitarra eléctrica. E o conjunto de drones e outras derivações sonoras que ela permite. Zubik - Tendency EP


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(*) eis uma piada ao estilo Berlusconi!


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