O estudo sobre o fenómeno da violência em meio escolar, elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi entregue nos Ministérios da Justiça e da Educação, com vista à criação de uma legislação própria sobre o problema, como tem defendido o procurador-geral, Pinto Monteiro.
As propostas apresentadas implicam alterações aos Códigos Penal e do Processo Penal e terão de ser aprovadas pela Assembleia da República, depois de os ministros da Justiça e da Educação aceitarem o projecto.
Segundo o referido estudo, a violência na escola contra alunos, professores ou funcionários, deverá ser previsto como crime público, ou seja, merecer procedimento criminal, independentemente de queixa.
Estabelece-se ainda a obrigatoriedade de participação dos casos de violência escolar pelos conselhos directivos das escolas. A esmagadora maioria das cerca de 300 participações já existentes na PGR não foram apresentadas pelas direcções das escolas, mas a título particular, por pais ou professores. publico.pt, 29.03.2010, 16:13
Nota: o professor de educação musical que se suicidou recentemente deveria ficar na história, na pequena e patética história de portugal... Se não fosse Ele não havia nem partidos, nem sindicatos, nem grupos independentes de professores que conseguissem o que está em vias de ser legislado. Porque do Leandro não foi provado que foi suicídio, apesar de ter sido diariamente agredido, e do professor de matemática que se suicidou, já lá vai algum tempo, só agora se soube publicamente, graças ao texto do Santana Castilho. O suicídio do professor de música saltou logo para os "media" e soube-se imediatamente dos textos que deixou. Textos que são liminarmente esclarecedores. Já que não os deixaram ter paz neste mundo que estejam em paz no outro.
Conseguiu secar tudo o que havia de bom
“Não consigo viver neste sofrimento, não suporto ouvir falar de escola. Não vou conseguir dar mais aulas.” Esta frase é extraída da carta que José António Fernandes Martins escreveu à mulher antes de se suicidar. Era professor de Matemática e Ciências da Natureza na Escola EB 2,3 de Vouzela e pôs termo à vida no início do presente ano lectivo.
José António era um professor experiente, apaixonado pela sua profissão. Era estimado e respeitado pelos alunos e pelos colegas. Nos seus 19 anos de exercício docente, que um vórtice dramático de desespero interrompeu, José António foi director de turma, delegado de disciplina, coordenador de departamento e coordenador de projectos. Diz quem o conheceu e com ele privou que foi um lutador denodado em prol duma escola que não era a que lhe foi sendo imposta.
Esgotou-se nessa luta inglória. Morreu numa espiral de sofrimento anónimo, apenas quebrado quando, depois de partir, lhe devassaram o computador. Referindo-se à anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, José António escreveu durante o prolongado processo do assédio moral que o vitimou: “Não consigo mais continuar a ser um bom professor. Esta ministra conseguiu secar tudo o que havia de bom na profissão docente". Santana Castilho no Público (31 de Março)
