CRITICA MUSICAL / MUSICAL CRITIC

Um blog de Álvaro Sílvio Teixeira

2008/12/29



















Luzes IA2 (no use of photoshop or similar)

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2008/12/27

Jose Socrates is embroiled

Portugal's prime minister, Jose Socrates, is embroiled in an alleged corruption scandal over permission granted for a British development on protected land outside Lisbon.

Police searched the home of Mr Socrates's uncle this week in connection with the affair, which is said to have taken place when Mr Socrates was environment minister in a previous socialist government. Britain's Serious Fraud Office is said to be investigating the unexplained transfer of some 4m euros to bank accounts in Portugal at the time of the deal, press reports say.

Mr Socrates is alleged to have waived environmental restrictions in 2002, following intervention by his uncle and cousin, to grant the British company Freeport a licence to build the Alcochete mall or "village outlet", a gigantic emporium of designer shops south of the Portuguese capital.

The English royal family is reported to have a large stake in Freeport, which was taken over by the US conglomerate Carlyle in 2007.

Mr Socrates denies having misused his ministerial position to allow the shopping mall to go ahead, or having taken bribes from Freeport. In a rare television appearance at the weekend, he scorned the storm of media allegations, which was spearheaded by Lisbon weekly "Sol".

"The reports and the way they are presented are meant to target me personally and weaken me politically in an election year," Mr Socrates said. "Those who think they can beat me this way are wrong, because I'll fight to defend my honour, my integrity."

The Alcochete project was one of a number of major schemes that carved through Portugal's virgin lands, sometimes in defiance of environmental protection orders, in a drive to modernise the country.

The scandal has re-emerged at the worst possible moment for Mr Socrates, who faces general elections this autumn battered by the economic and financial crisis sweeping Portugal.

Environmental approval of the Freeport Outlet project met all legal requirements at the time, Mr Socrates said. He denied that the go-ahead, granted three days before general elections in 2002, was given with "unusual haste". The shopping complex, built in an environmental protection area along the Tagus estuary, needed cabinet approval for regulatory changes.

Ministers reportedly approved the changes just three days before the polls, which Antonio Guterres's Socialists lost to Jose Manuel Durao Barroso's conservative Social Democratic Party. Portugal's environment secretariat subsequently granted planning permission.

"I never gave any instructions to give the case urgent treatment," Mr Socrates insisted. "I reject all insinuations and slanderous allegations that involve my name regarding this case."

The media spotlight focuses on the prime minister's uncle and cousin, Julio and Hugo Monteiro. Hugo Monteiro is alleged to have held meetings with Charles Smith, a Scottish intermediary contracted by Freeport to ease the deal. Julio Monteiro is then said to have used his kinship with Mr Socrates to set up a meeting with the erstwhile environment minister for Mr Smith.

Mr Socrates vaguely recalls meeting Mr Smith in 2001, but "only to present to him the government's environmental requirements," after his ministry had twice blocked the building project. He says he has nothing to do with his uncle's business operations.


Cosanostra à portuguesa *

O ex-presidente do BPN Oliveira e Costa encerrou a empresa Resnostra, que tinha sede na garagem da casa onde reside, em Lisboa, 22 dias depois de ter entrado em prisão preventiva, indicam documentos a que a Lusa teve acesso.

Oliveira e Costa constituiu a 30 de Junho de 2008 a Resnostra Investimentos Lda, com sede na garagem do edifício da Av. Pedro Álvares Cabral, onde o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) foi detido a 20 de Novembro, segundo dados da Coface, empresa de seguros de crédito e de informação sobre empresas.

À altura da dissolução da empresa, Oliveira e Costa era sócio-gerente da Resnostra, com uma participação de 4900 euros no capital da empresa, pertencendo os restantes 100 euros a uma outra accionista identificada no relatório de crédito da Coface.

A 12 de Dezembro, já detido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Oliveira e Costa dissolveu a empresa, cuja Classificação de Actividade Económica (CAE) é de "Compra e Venda de Bens Imobiliários".

Na qualidade de sócio-gerente da Resnostra, Oliveira e Costa abriu conta em nome da empresa no balcão do BPN Amoreiras, enquanto era gerente José Manuel Gama Pereira, acusado de burla após ter alegadamente desaparecido com pelo menos seis milhões de euros pertencentes a clientes da instituição, como a agência Lusa noticiou.

Segundo o jornal "Expresso", a actual administração do BPN, presidida por Francisco Bandeira, levantou já um processo disciplinar a Gama Pereira, que se encontra em parte incerta.

* Res (latim) = Cosa (italiano)


Caso Freeport: documentação destruída um dia antes das buscas

06.02.2009 - 19h12

Um dia antes das primeiras buscas da Política Judiciária (PJ) aos escritórios sob suspeita no caso Freeport, em Fevereiro de 2005, grande parte da documentação que ali se encontrava terá sido destruída, avança o semanário “Expresso” na edição que será publicada amanhã.

O jornal cita dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith, segundo os quais os escritórios terão sido alvo de uma limpeza geral, um dia antes das buscas da PJ, a 9 de Fevereiro de 2005. Os documentos terão sido destruídos com máquinas de trituração de papel.

A destruição de grande parte da documentação terá sido ordenada por Manuel Pedro, o consultor português para a aprovação do outlet em Alcochete. Este estaria a par da operação policial.


"Poder local" à portuguesa

Um pagamento voluntário de sisa, efectuado por José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (antigo dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro (um dos filhos de Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar) entre Dezembro de 2004 e Fevereiro de 2005, no serviço de Finanças de Gondomar desencadeou uma auditoria da Inspecção Tributária, a qual revelou contornos pouco claros de um negócio efectuado pelos três com os STCP (Serviços de Transportes Colectivos do Porto).

No espaço de duas semanas, um terreno que foi comprado por pouco mais de um milhão de euros quase quadruplicou o seu valor, na sequência da sua desafectação da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

O terreno em causa está denominado como "Quinta do Ambrósio" e, segundo as declarações de pagamento voluntário de sisa de José Luís Oliveira, Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro às Finanças, foi adquirido em Novembro de 2000 a Ludovina Cunha "sem escritura pública, mas com tradição imediata" por 1 072 416 euros (cerca de 215 mil contos). Porém, a 15 de Março de 2001, Ludovina Cunha assina uma procuração constituindo Laureano Gonçalves como seu procurador, com "poderes especiais para vender, a quem, pelo preço e nas condições que entender por convenientes" o referido terreno.

Seis dias depois (21 de Março de 2001), na qualidade de procurador de Ludovina Cunha, Laureano Gonçalves rubrica um contrato de promessa de compra e venda do mesmo terreno com os STCP, representados por Oliveira Marques (actualmente presidente da Metro do Porto) e pelo administrador José Gonçalves Martins. Ficou estipulado o preço de 800 mil contos (quatro milhões de euros), sendo que a parte vendedora comprometeu-se a "obter junto da Câmara Municipal de Gondomar a alteração do destino do prédio (...) por forma a que ele seja desafectado da Reserva Agrícola Nacional". Os STCP compraram o terreno com o objectivo de construir uma estação de recolha de autocarros.

Ou seja, em Março de 2001, o terreno ainda se encontrava em RAN, sendo que só a partir desta data é que se iniciaria o processo para a sua desafectação. Esta informação do contrato entra em contradição com outra prestada ao DN pela Câmara Municipal de Gondomar. Instada a esclarecer a tramitação do processo, a CMG disse que a "desafectação de parte do terreno foi requerida à câmara no período de discussão do Plano de Urbanização (PU) da Freguesia de Fânzeres", que decorreu, segundo um mapa da autarquia, entre 21 de Agosto de 2000 e 14 de Novembro de 2000. Tal pedido, segundo a mesma informação camarária, foi "assinado" por Ludovina Cunha.

Mais: ambas as partes, em Março de 2001, acordaram que a escritura de compra e venda seria "celebrada nos 30 dias seguintes após se tornar definitiva a alteração do destino do prédio" por parte da CMG. "Sem que tal prazo possa ultrapassar o dia 31 de Dezembro de 2001", refere ainda o documento. Em caso de incumprimento, a parte vendedora ficou obrigada a "restituir tudo quanto haja recebido a título de sinal e princípio de pagamento, acrescido de juros à taxa de 6%".

O processo de desafectação foi, como descreve a Inspecção Tributária, decidida, então, em duas semanas: a 12 de Outubro de 2001, a Comissão Regional da Reserva Agrícola desafecta o terreno da RAN, com parecer favorável da CCRN. A 18, a CMG, liderada por Valentim e com Oliveira como vice-presidente, atribuiu capacidade construtiva. A 31, a decisão foi ratificada pela Assembleia Municipal. Por fim, a 5 de Novembro, Laureano Gonçalves faz entrar na autarquia de Gondomar um requerimento, pedindo uma certidão da alteração. Os serviços camarários emitiram o documento no mesmo dia. A 6 de Dezembro foi lavrada a escritura da compra do terreno pelos STCP. Mas, a estação ainda não foi construída.

Imprecisões e contradições

De todos os intervenientes, o DN apenas não conseguiu contactar Jorge Loureiro. José Luís Oliveira, até à hora de fecho desta edição, não respondeu a um conjunto de questões enviadas para a autarquia.

O presidente da CMG, Valentim Loureiro, fez saber que teve apenas uma intervenção "institucional" no processo de desafectação do terreno de RAN que foi realizado no âmbito do PU de Fânzeres.

As respostas de Laureano Gonçalves e Oliveira Marques não coincidem quanto ao início de todo o processo. O antigo dirigente declarou que "em princípios de Março de 2001" foi "contactado por uma promotora imobiliária do Porto " para ceder a sua "posição contratual ou vender o dito terreno aos STCP, entidade que eles representavam".

Oliveira Marques afirmou que "todos os contactos para a realização da transacção foram exclusivamente mantidos entre o administrador da empresa com o respectivo pelouro e a legítima proprietária, através do seu procurador". O actual presidente da Metro do Porto garantiu que os STCP não "tinham conhecimento de qualquer transacção prévia do terreno"
.


A globalização estava a acontecer num vácuo ético

A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.

No seu entender, “já havia crise antes da actual crise financeira e económica”, que se agudizou, na Europa, em Setembro do ano passado, com a falência do banco britânico Lehman Brothers.


Chile: aquela coisa...

Según un informe de la Organización Internacional del Trabajo, la participación laboral femenina en Chile es la más baja de América Latina, con una representación de un 38,5%, casi 10 puntos porcentuales menos al que se registra en países con igual nivel de desarrollo económico y social.

Las mujeres chilenas además ganan el 87% del sueldo de los hombres. En tanto, después de divorciarse los chilenos pueden volver a casarse de inmediato, mientras que las divorciadas deben esperar al menos 270 días para contraer nupcias nuevamente, según el Código Civil.


20 dias

O primeiro juiz de instrução do caso Freeport estranhou a “celeridade invulgar” e “um andamento inusitado” no processo, segundo o que escreveu num despacho de Fevereiro de 2005, noticiou hoje o “Diário de Notícias”.

“O processo que conduziu à construção e funcionamento do complexo industrial apresenta várias irregularidades e um andamento inusitado”, escreve o magistrado do Tribunal do Montijo no despacho datado de Fevereiro de 2005.

O juiz salientou que, quando o projecto obteve o parecer pretendido, o desenvolvimento do processo “conheceu uma celeridade invulgar, decorrendo em 20 dias e não nos 100 dias usuais”. Apesar de não ter licença de utilização, o Freeport foi inaugurado em Setembro de 2004.


Banco Privado, caso de polícia

Depois de vários meses de economia, é agora a justiça que domina as aberturas dos telejornais. Mas, sintomaticamente, os protagonistas não mudaram: são os bancos.

O Banco Privado Português passou oficialmente a ser um caso de polícia. As buscas de ontem colocaram o processo numa prateleira próxima da do Banco Português de Negócios e mostram indícios de que as suspeitas que recaem sobre João Rendeiro não são apenas de má gestão, que afectou somente os accionistas, como o próprio já escreveu num artigo de opinião no "Expresso", onde exerceu o direito de auto-vitimização a que tem direito.

Os accionistas do BPP já foram prejudicados, claro. E sê-lo-ão ainda mais, como acontece em processos de insolvência. Acontece que muitos accionistas eram também dos principais clientes e, nessa condição, não perderão todos os seus investimentos. No fim da cadeia alimentar fazem fila os demais clientes, pequenas fortunas e aforros de "investimento garantido", que desconhecem ainda que retorno terão. Podem, no entanto, contar com prejuízo: o banco está em liquidação, ainda que controlada, e não há activos que valham o necessário para cobrir tudo.

Nos próximos meses saberemos mais pormenores sobre este caso de destruição no BPP, se é verdade que o dinheiro de clientes foi usado para financiar outros propósitos do banco, se houve ou não contabilidade fantasma, se desapareceu dinheiro para parte incerta. O que já parece claro é que, mais uma vez, as sociedades com sede em "offshores" são o meio através do qual as práticas suspeitas de crime são cometidas. Assim havia sido no BCP e no BPN: a lavagem de dinheiro, a fuga ao fisco, a simulação de procura de acções criam nestes paraísos o inferno das economias.

É aqui que a hipocrisia das autoridades mais moralistas que moralizadoras se revela. A crise financeira não deixa dúvidas quanto ao perigo que os "offshores" representam para o mundo dos negócios e não falta quem lhes aponte o dedo. Mas sob o óptimo pretexto de que não se pode mudar o mundo sozinho, os "offshores" subsistirão, como garantia de que os mecanismos de controlo mudarão muito mas o sistema financeiro evoluirá pouco.

O sistema financeiro tem revelado ao mundo a pior face do homem. Investidores enganados por esquemas piramidais gigantes e por falsos depósitos garantidos; banqueiros despedidos com prémios indecorosos, que transferem património para as mulheres, de quem se divorciam nas vésperas de julgamento; gestores que manipularam valor ou esconderam riscos em fraudes à escalda global. As suspeitas que recaem sobre o BPP só engrossam as razões para a suspeita pública sobre o sistema financeiro. Há, percebemos agora, razões para a palavra "bancarrota" começar por "banca".


ZPE de Alcochete (Freeport)

Alguns anos antes, ainda com Cravinho no Ministério do Equipamento, a autorização do loteamento industrial do Passil, nos limites da ZPE de Alcochete, tinha já dado origem a um sério contencioso com a Comissão, tendo o Governo sido obrigado a recuar, sob pena de serem suspensos os financiamentos à ponte. Dado este e outros precedentes, a aprovação do decreto de 2002 esteve à beira de desencadear um conflito de grandes proporções com a União Europeia.

Em declarações feitas anteontem, o secretário de Estado do Ordenamento do Território que sucedeu a Pedro Silva Pereira, Ferreira de Almeida, confirmou que Comissão ficou particularmente incomodada quando soube da alteração da ZPE, na sequência das queixas apresentadas pelas associações ambientalistas. A única forma de evitar um conflito de consequências imprevisíveis foi suspender o decreto do ministério de Sócrates, suspensão que se mantém.

O diploma que o fez, de Setembro de 2002, foi aliás retroactivo à data da entrada em vigor do decreto publicado em Maio, fazendo com que o Freeport, entretanto construído, tenha ficado dentro da ZPE - o que contraria o plano de gestão da zona protegida e os objectivos da ZPE. O mesmo diploma, assinado por Durão Barroso, é justificado no preâmbulo com a "necessidade de assegurar o correcto cumprimento das obrigações decorrentes dos compromissos que Portugal assumiu perante a Comissão Europeia".

O resultado da reposição da ZPE nos limites anteriores deixou, todavia, um problema por resolver: "O que não percebo é como é que, tendo tudo voltado à ZPE anterior, aquilo [o Freeport] lá foi construído", confessa João Cravinho.

Por esclarecer está o facto de a Comissão não ter reagido a esta violação da ZPE, sendo que as razões do arquivamento da queixa apresentada pela Quercus em 2002 - que só foi decidido em Novembro último - ainda não foram transmitidas à associação.

Independentemente da forma como Bruxelas tratou desta questão, João Cravinho sustenta que já chegou a altura de "regular definitivamente" aquilo que os governos podem fazer em vésperas de eleições.

Para além de não ouvir a Comissão Europeia antes de alterar a ZPE, o Governo faltou também à obrigação de ouvir as organizações ambientalistas, referida no próprio despacho de Silva Pereira que mandou agendar a aprovação do decreto. José Caetano, presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, disse ao PÚBLICO que foi convidado pelo presidente do ICN para uma reunião sobre o assunto, mas que este ficou de pedir um parecer "mais concreto" - coisa que nunca aconteceu. Silva Pereira garantiu já esta semana que aquela confederação foi ouvida sobre o assunto.


4 peritos...

Não por acaso, a equipa que coordenou o Relatório dito da OCDE seleccionou uma "amostra" de 4 peritos nacionais: João Formosinho , Isabel Alçada , Lucília Salgado e Rosa Martins. Quem são estes peritos?

João Formosinho é professor da Universidade do Minho. Próximo do PS, tem tomado posições públicas favoráveis às políticas educativas do Governo de Sócrates. Acérrimo defensor da municipalização das escolas e do novo modelo de gestão escolar. Tem defendido as posições da ministra da educação a propósito do modelo da avaliação de desempenho.

Isabel Alçada é a presidente do Plano Nacional de Leitura, criado pela ministra da educação. Foi professora na ESE de Lisboa. É uma personalidade muito próxima do Governo. O PNL, que Isabel Alçada dirige, está localizado na 5 de Outubro.

Lucília Salgado é professora na ESE de Coimbra e militante do PS. Participou no Fórum do PS, Novas Fronteiras.
...
Não admira que Sócrates tivesse dito, ontem: nunca vi um Relatório tão entusiástico das políticas e mudanças introduzidas. Até gritou: bravo! Entusiasmo de mais, não acham?


4 + 7

Pois é. As fontes documentais são quase todas dos organismos do ME. Os 4 peritos portugueses consultados são todos próximos ou militantes do PS. O Relatório baseou-se num relatório prévio feito pelo Ministério da Educação. E os 7 municípios ouvidos são todos do PS menos um que é do Major Valentim Loureiro, um independente que gosta de elogiar a ministra da educação.


Especialistas em "ciências humanas"

"O trabalho de Tetlock expôs um problema relativo aos especialistas: não havia diferença nos resultados, quer se tratassem de doutorados ou de não licenciados." Nassim Nicholas Taleb in O Cisne Negro, pag 207 (3ª edição da tradução portuguesa)


A fúria do blogger

O gráfico mostra a actividade bloguítica diária de João Miranda no Blasfémias, em Janeiro de 2005. Muito provavelmente, recebia nessa altura uma bolsa de pós-doutoramento "paga com o dinheiro dos contribuintes". Foram 140 posts num mês, o que dá 4.51613 por dia. Poderíamos pensar que entre as seis da manhã e o meio dia João Miranda compensava o frenesim no blogue com uma eficientíssima investigação em biotecnologia. Mas não é o que um doutoramento em nove anos (numa ciência exacta) demonstra, nem a meia dúzia de artigos em quinze anos (na área mais produtiva, a Química), nem o projecto aparentemente sem financiamento aprovado, nem o percurso provinciano Porto-Minho-Lusófona do Porto(*).


Freeport Case

Segundo as autoridades do Reino Unido, as primeiras iniciativas de tráfico de influências terão partido do topo da administração do outlet e contaram com a ajuda do embaixador em Portugal. Mas o encontro com o ministro acabou por ser marcado após diligências de Júlio Coelho Monteiro – tio materno de José Sócrates e empresário na área do imobiliário, um dos suspeitos alvo de buscas judiciais esta quinta-feira –, que confirmou ao SOL ter pedido ao sobrinho para receber representantes da Freeport Plc.

O encontro ocorreu em Janeiro de 2002, quando a Freeport, com fôlego novo, avançou para obter a aprovação de um terceiro Estudo de Impacto Ambiental (os anteriores tinham sido chumbados pelos organismos do Ministério do Ambiente) , a única via para conseguir o licenciamento do projecto em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.

Com a entrevista dada ao SOL na semana passada – e publicada nesta edição – Júlio Monteiro confirma uma peça essencial da investigação britânica: que fez a ‘ponte’ entre o sobrinho e Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro contratada pelo Freeport para viabilizar o projecto.

Diz Júlio Monteiro: «Um dia [Smith] queixou-se-me de que um gabinete de advogados lhe estava a pedir 4 milhões de contos para obter o licenciamento do Freeport».

Falou então com José Sócrates, dando-lhe conta destas queixas. O ministro do Ambiente respondeu-lhe: «Tio, isso é uma mentira pegada porque eu é que trato desses assuntos. Mande vir esse fulano falar comigo».
...
Também Vasco Vieira de Almeida, advogado do outlet , está na mira das autoridades. Segundo fontes conhecedoras do processo, as declarações de testemunhas ouvidas em Inglaterra, bem como o trajecto do dinheiro que desfalcou a Freeport, indiciam que pelo menos mais cinco milhões de libras tiveram como destino uma empresa criada por Vasco Viera de Almeida e que nada tem a ver com a sua sociedade de advogados. As comissões, segundo os investigadores ingleses, saíram da sede da Freeport no Mónaco e chegaram a Portugal via offshores sediadas na Suíça e em Gibraltar.

Também duas offshores de Júlio Monteiro foram detectadas e os seus fluxos financeiros estão a ser analisados. A primeira é a Glenstal Trading Limited, criada pelo BCP em Gibraltar e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman. A outra offshore , criada pelo mesmo banco em 2001, está sediada em Wyoming, um estado americano, e também passa por Cayman.


Carta Rogatória

As buscas hoje feitas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e pela Polícia Judiciária, no âmbito do caso Freeport, na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, estão a ser realizadas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas, segundo apurou o PÚBLICO.

As autoridades britânicas têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, e, segundo o “Sol”, têm uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Agora pediram às autoridades portuguesas para avançarem com algumas diligências, nas quais se incluem as buscas de hoje.

Na sequência das diligências, as autoridades levaram documentação diversa e alguma referente a “offshores antigas”, segundo disse Júlio Carvalho Monteiro. Ao semanário “Sol” o empresário informou, ainda, que a contabilidade da sua empresa de Setúbal – a imobiliária ISA – foi apreendida e que a polícia referiu também um email sobre o licenciamento da superfície comercial que terá sido enviado para o Freeport.

Eduardo Capinha Lopes, arquitecto que assina o projecto de Alcochete, foi também hoje alvo de buscas, segundo o "Sol".

A 10 de Janeiro o “Sol” noticiou que as autoridades judiciais inglesas tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa inglesa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados.

Uma semana depois, o semanário avançou que o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso. O DVD estaria na posse das autoridades inglesas desde 2007.

O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

Alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal "O Independente", a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

Contudo, em reacção à notícia de 10 de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu em comunicado que, até ao momento, não há indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o chamado "caso Freeport". in ultimahora.publico.clix.pt, 22.01.2009, 16h07


Portugal é como o Zimbabwe?

Relativamente ao caso Freeport, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderado pela procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida enviou hoje, 17-1-2009, um comunicado aos media sobre a notícia do Sol "Vídeo prova pagamento de 'luvas' a ministro português no Caso Freeport" também hoje publicada, com o seguinte teor (transcrição do comunicado no Sol):

Vamos reler o comunicado do DCIAP nas entrelinhas.

Em primeiro lugar, o procurador-geral da República dr. Fernando Pinto Monteiro abandona a explicação sobre o caso do alegado ministro de Guterres "cujo-segundo-nome-não-deve-ser-dito" e deixa o cuidado ao cuidado exclusivo da dra. Cândida Almeida que, aliás, excepcionalmente avocou o inquérito que decorria na procuradoria do tribunal do Montijo.

"mantém-se inteiramente actual o comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR)».

Todavia... o DCIAP é forçado a levantar um pouco um véu, através da usual prática do desmentido-que-não-desmente.

«os autos não contêm, até ao momento, indícios juridicamente relevantes que mostrem o envolvimento de qualquer ministro do Governo português actual ou de governos anteriores em eventuais crimes de corrupção ou quaisquer outros».

Os indícios não são juridicamente relevantes - mas podem ser relevantes para o público. Mesmo se a prova, por qualquer tecnicalidade, não é considerada válida na interpretação do procurador-geral da República dr. Pinto Monteiro e da procuradora-geral adjunta dra. Cândida Almeida.

«não foi até hoje recebida qualquer gravação vídeo ou qualquer outro elemento de provas com valor jurídico, face à lei portuguesa, enviado por investigadores ingleses, apesar do pedido repetido de uma cooperação ampla e franca feito pela justiça portuguesa à justiça inglesa».

O comunicado não desmente a existência da gravação video, nem o seu alegado conteúdo gravíssimo (a ser confirmado), mas indica que tal não terá "valor jurídico, face à lei portuguesa", explicitando o Sol que o «DVD em causa não é aceite pela Justiça portuguesa, pois a gravação foi obtida sem autorização de uma autoridade judicial».

O semanário Sol afirma, então, que "o comunicado do DCIAP, tal como o da PGR, não desmentem as duas notícias" aí publicadas, em 10 e 17-1-2009.

Mais ainda, o DCIAP queixa-se da divergência ("pedido repetido de uma cooperação ampla e franca") com as autoridades inglesas neste caso: será porque as autoridades britânicas consideram válida a dita gravação e o DCIAP não? Ou será porque as autoridades britânicas têm mais informação comprometedora ainda não fornecida, por exemplo, o rasto do dinheiro das alegadas "luvas"? Ou, simplesmente, como aventa o dr. José Maria Martins, porque as autoridades do Reino Unido não confiam na Justiça portuguesa?

Neste problema de Direito Internacional Privado, de aplicação da lei no espaço, as autoridades britânicas podem entender que, ao contrário do possível entendimento do DCIAP, têm competência para investigar o caso na sua ramificação do alegado pagamento de luvas e, eventualmente, julgar os envolvidos, nomeadamente os portugueses que constarão da tal lista de "15 suspeitos" e nesses, até, concluindo os indícios pela sua eventual responsabilidade, o tal ministro de Guterres (que, como os outros alegados suspeitos, goza do direito à presunção de inocência). Por outro lado, é reputada a independência das autoridades policiais e judiciais britânicas face ao poder político, não sendo permissivas à intromissão deste, e não se detendo, portanto, no traçar do rasto do dinheiro dos alegados pagadores aos receptores, qualquer que seja a sua posição.

É, portanto, um problema que põe em causa o Estado português e a sua credibilidade e prestígio, podendo pôr Portugal na posição diminuída e delicadíssima face à comunidade internacional, por exemplo, do Zimbabwe de Mugabe.


Do colapso do "liberalismo"

Em reacção à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Manuel Alegre considerou que Cavaco Silva não explicou as razões da crise a nível nacional e mundial. Por isso, apontou-as: "O porquê está na falência das teorias de auto-regulação dos fundamentalistas da ‘mão invisível’, que levaram ao colapso financeiro e à recessão económica. O porquê está no próprio modelo económico que Cavaco Silva apoiou enquanto primeiro-ministro e do qual, como Presidente da República, ainda não se demarcou", escreveu o ex-candidato presidencial anteontem à noite no seu blogue. in correiodamanha.pt (04 Janeiro 2009 - 00h30)


Da Liberdade

Na sua incontornável Da Liberdade, John Stuart Mill demonstra a superioridade das vantagens da liberdade de pensamento e de expressão em relação às suas desvantagens.

A intolerância nasce, em geral, da crença na infalibilidade da opinião, o que, graças à diferenciação das sociedades e à desigual repartição dos poderes entre os cidadãos, se anuncia como perigo de despotismo. Não está em causa apenas o risco do despotismo de um príncipe absoluto ou de uma casta ou elite, visto que a mesma ameaça paira sobre as democracias, nas quais uma parte dos cidadãos (e respectivos interesses), a maioria, com relativa facilidade encontra os meios de imposição da opinião e da moral (para além da lei) às minorias.

Um argumento favorável à intolerância (ou, pelo menos, à restrição da liberdade de pensamento e de opinião) que merece a maior atenção seria a de que certas crenças, independentemente do seu grau de verdade, são prejudiciais ao interesse colectivo e põem em causa a coesão social.

Segundo Mill, esta objecção ao princípio da liberdade deriva igualmente do princípio da infalibilidade e padece exactamente das mesmas insuficiências, pois, a definição de “crença útil” é em si mesma discutível e parte já de uma pré-concepção do que se entende por “a verdade”. in artedoperigo2.blogspot.com (29.11.08)


Portugal cinzento, pobre e fascista *

Na semana do Natal, na secção de História de Portugal da livraria da FNAC do Colombo, havia 38 livros expostos. Desses 38, 12 tinham Salazar na capa, em desenho, em fotografia ou no título. Se somarmos a esses volumes outros livros que são sobre o período do Estado Novo e sobre as suas instituições simbólicas, como a Mocidade Portuguesa, quase 50 por cento dos livros sobre História de Portugal que competem no precioso espaço de uma banca natalícia são sobre os 48 anos de ditadura. E, na sua maioria, já não são sobre a oposição à ditadura, mas sobre a ditadura, o ditador Salazar (Marcelo Caetano também está representado, mas com menos sucesso) e as suas instituições. Uma parte destes livros, se bem que pequena, é puramente apologética e uma parte maior é nostálgica, mesmo quando crítica. Na secção dos DVD também Salazar está representado, na sua vera efígie a negro, numa série documental. Na realidade, como todos os editores sabem, Salazar vende bem e, em tempos de crise, venderá ainda melhor.

* infelizmente parece haver pior dentro da UE...


Da igualdade (ou desigualdade...)

Primeiro foi o Procurador Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, a garantir que "em Portugal a Lei é igual para todos, independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado pelos suspeitos".

A seguir o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, contrapôs que "97% dos presos são pobres" e criticou no seu estilo polémico e explícito a "privatização da justiça e os privilégios dos bancos".

O problema é que pessoas com opiniões fortes como ele (por exemplo o economista Henrique Medina Carreira ou o filósofo José Gil) dificilmente vão chegar aos lugares onde se tomam as decisões...


O cerne do problema

Os sindicatos devem preparar uma queixa contra o Governo português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não é normal que haja agressões físicas diárias a professores sem que o Governo tome medidas adequadas para parar os agressores. A passividade do Governo assemelha-se a encobrimento. Encobrir e proteger os agressores é crime.


Sobre o cerne inventado

Não há estudos que mostrem a existência de uma associação clara entre avaliação de docentes e melhor qualidade do ensino. Ao invés, os países que ficam nos primeiros lugares no PISA nem sequer têm um sistema formal de avaliação de desempenho. A Finlândia é um exemplo de um país que não tem um sistema formal de avaliação de professores. E, no entanto, os alunos finlandeses ficam nos lugares cimeiros do PISA.


E o tratado da tranquilidade

O Tribunal Constitucional chumbou a norma que alargava de 90 para 180 dias o período experimental do contrato de um trabalhador. A declaração de inconstitucionalidade fere sem apelo o excesso de zelo da maioria governamental na matéria. O mais surpreendente no entanto foi a declaração à Antena 1 do Ministro Vieira da Silva que disse receber a notícia com tranquilidade. E antes estava tranquilo?


ENGUIÇO

Porque é que os partidos e os cidadãos que se indignam com as garantias dadas pelo Estado à banca não protestam os 230 milhões que, em 2009, o Estado despejará na RTP, empresa cuja dívida ascende aos 950 milhões?
...
Sei que é de péssimo gosto invocar o "dinheiro dos contribuintes". Mas também não me parece requintado gastá-lo no financiamento de produtos como os noticiários devotados à bondade governamental, os sorrisos da Praça da Alegria e do Portugal no Coração, o sr. Malato dos concursos, a bola, os debates acerca da bola, as pretensões "culturais" do segundo canal, o arquivo (comprovadamente) morto da RTP Memória e uma excentricidade que me escuso de comentar chamada RTP África. Já não se trata de discutir se a RTP, canal "generalista" idêntico aos piores, presta o célebre "serviço público": trata-se de perceber em que medida prejudica a saúde pública.

Há quem goste? Haja quem pague. Por mim, se não consigo impedir que uma parcela dos meus rendimentos se esfume em disparates, prefiro amparar banqueiros. No máximo, estes incorrem na ocasional trafulhice, que a Justiça de países menos exóticos aliás pune com cadeia. A RTP é uma fonte deliberada e contínua de tortura mental, ainda por cima cruelmente financiada por muitos dos que a sofrem. O facto de semelhante suplício se processar ao abrigo da lei não atenua, antes reforça a crueldade.


Para tardes de neve

Para tardes de neve, diz ele. À falta de neve, com chuva também funciona (hoje até nem calha bem, a chuva). E porque não com sol radioso? Ele é Michal Sliwa (aka Zubik), artista sonoro da cena experimental polaca, com uma fiada de anos de labor na especialidade. O ponto focal em Tendency é a guitarra eléctrica. E o conjunto de drones e outras derivações sonoras que ela permite. Zubik - Tendency EP


FMR

FMR online is an extremely evocative environment, which offers a panorama that opens out, fan-like, from ancient to modern art, painting to design, architecture to the jeweller’s art. Essays, articles and news are accompanied by high quality images, video-interviews and cinema exerpts, multimedia products designed to offer an increasingly exciting and engaging vision of the world of beauty. From the evocative nature of religious art, as the principal testimony of the unbreakable bond between art and faith, to the artistic products that have always expressed the supremacy of Italian creativity in the world (*) in l-lis.blogspot.com (December 18)

(*) eis uma piada ao estilo Berlusconi!


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2008/12/25

Vespro della Beata Vergine

"Vespro della Beata Vergine", de Claudio Monteverdi, foi apresentada em 23 de Dezembro na Konzerthaus Berlin. Neste concerto organizado pela Berliner Singakademie, esta obra de Monteverdi foi interpretada pela Schola Gregoriana Berlin (partes em canto gregoriano), o Ensemble Sans Souci, o Bassano Ensemble, o Kinder und Jugendchor der Berliner Singakademie e a Berliner Singakademie. Como solistas estiveram Cecile Kempenaers (soprano), Olivia Stahn (soprano), Markus Brutscher (tenor), Thomas Volle (tenor), Tobias Berndt (baixo) e Stefan Q. Drexlmeier (baixo). Tudo dirigido por Achim Zimmermann.

Foi um concerto impressionante, onde a fidelidade aos costumes musicais do tempo do compositor esteve a par com uma grande musicalidade que fez felizes todos os que encheram totalmente a Konzerthaus. Para o excelente resultado contribuiu igualmente a forma inteligente como foi explorada a tridimensionalidade da sala. Isso exigiu um movimento constante dos solistas, dos coralistas, e de um ou outro instrumentista. Dada a disciplina e organização com que tudo foi feito a concentração musical foi salvaguardada.

(kind of...)


Harold Pinter

In 1958 Harold Pinter wrote the following:

"There are no hard distinctions between what is real and what is unreal, nor between what is true and what is false. A thing is not necessarily either true or false; it can be both true and false."

I believe that these assertions still make sense and do still apply to the exploration of reality through art. So as a writer I stand by them but as a citizen I cannot. As a citizen I must ask: What is true? What is false?

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2008/12/24

Malher supremo pela Berliner Philharmoniker

A Berliner Philharmoniker, dirigida por Zubin Metha, apresentou a terceira sinfonia de Gustav Mahler, 22 de Novembro, na Philharmonie, o último de quatro concertos com a mesma obra.

Lioba Braun foi a contralto e os grupos corais foram os Tölzer Knabenchor (crianças) e Damen des Rundfunkchors Berlin (mulheres).

Não é fácil escrever sobre este concerto... Quando se está perante uma orquestra como a Berliner Philharmoniker num concerto especialmente inspirado, porque dirigido por um chefe que conduz a orquestra a fazer o que de melhor e mais genial consegue, tudo o que posteriormente se escreve é pouco menos que desnecessário.

Claro... trata-se de uma sinfonia de Mahler, o mais genial e inspirado sinfonista de todos os tempos. Esta terceira sinfonia é uma obra que no contexto mahleriano desvela um "espírito" positivo e luminoso.

No primeiro andamento foi interessante a maneira como Mehta equilibrou por um lado uma certa linearidade nos diálogos das cordas com um tempo pausado que por vezes parecia que não conseguir manter o fluxo discursivo e que foi embalado num crescendo de tensão até à reexposição. O desempenho do primeiro trombone nos solos foi simplesmente fabuloso. O mesmo para o concertino.

Lioba Braun ofereceu-nos um dos momentos mais emotivos da sinfonia com uma voz que se integra completamente no "pathos" mahleriano, o mesmo acontecendo com os grupos corais.

O último andamento foi da ordem transcendental. Não é possível ser analisado em outra linguagem. Mas posso dizer que o público continuou a aplaudir mesmo depois da orquestra se retirar, obrigando Mehta a vir ao palco sózinho.


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2008/12/20

Konzerthausorchester Berlin interpreta Prokofiev e Falla

Com a "Suite aus der Oper Krieg und Frieden", op 91, deu-se início ao concerto dirigido por Vladimir Fedoseyev que conseguiu conduzir a orquestra a grandes e poderosas sonoridades. Mas não foi para isto que as pessoas encheram a sala...

Foi para o concerto para piano e orquestra nr. 3, op 26. Alexei Volodin, ao piano, convenceu-nos de ser um grande solista. Mas não só: a orquestra conseguiu balancear o ritmo de Prokofiev com o clima de sonho e mistério que ele cria neste concerto, assim como no nr. 1 para violino e orquestra. São obras especiais onde o ritmo percutivo tem de coexistir com um ambiente de pianíssimos e legatos.

Volodin neste aspecto foi mestre: um ritmo marcado, seguro e contrastante electrificou a plateia mas o solista possui igualmente uma notória capacidade poética, como ficou demonstrado no segundo andamento. Não vale a pena dizer-se que Volodin possui um técnica suprema, porque isso é básico e pressuposto. A orquestra esteve exímia, sem dúvida também devido a Fedoseyev. Houve pequenos desacertos rítmicos entre o piano e a orquestra, pontuais, prontamente corrigidos, e irrelevantes face ao que nos foi oferecido.

Já no "Chapéu de 3 bicos", de Manuel de Falla, ficamos com algumas dúvidas. O casal de espanhóis que passa temporadas em Berlim por causa dos concertos, e que estava ao nosso lado, estava encantado. Fomos simpáticos e quando nos pediram a opinião dissémos que gostamos muito. Mas na verdade foi um Falla interpretado ao estilo de Prokofiev. Não foi mal, mas Falla pede um conceito interpretativo mais ao estilo de Ravel que de Prokofiev. Livios Pereyra


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2008/12/17

Luciano Berio - Sinfonia - 3rd Mvt - Rattle/CBSO
This movement is a parody of the Scherzo of Mahler's 'Resurrection' Symphony, in the composer's words, creating "the image of that of a river running through a constantly changing landscape, disappearing from time to time underground, only to emerge later totally transformed." Under a collage of spoken and sung text fragments by Samuel Beckett, Berio incorporates 20th century musical quotations from Stravinsky's Rite of Spring, Debussy's La Mer, Ravel, Schoenberg, Berg and even himself. in youtube.com/user/gab1279

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2008/12/16

Revolta em Atenas continua

Após 9 dias consecutivos de graves distúrbios sociais, a violência continua, com a indignação pública relativa à morte de um adolescente a converter-se em revolta contra a corrupção e a crise económica na Grécia. Uma sondagem, publicada num jornal grego, indica que 60% dos inquiridos considera as manifestações como o resultado de insurreição social geral, rejeitando as declarações do primeiro ministro, Costas Karamanlis, que afirma que os distúrbios estão a ser causados por grupos marginais.


Português esperto

Dias Loureiro vendeu as suas acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao grupo Banco Português de Negócios (BPN), principal activo da SLN, por 7,14 milhões de euros, em 2002, ano em que deixou de ser administrador executivo da SLN. O valor do negócio consta na declaração de rendimentos entregue pelo ex-ministro no Tribunal Constitucional, em 28 de Maio de 2002, como início da actividade de deputado do PSD.


José Sócrates não serve

José Sócrates não serve. Transformou a política numa tagarelice. A imprecisão da sua ideologia confunde-se com a paixão do poder, e a relação entre ambas compromete, irremediavelmente, o nosso futuro e o nosso destino. A sua maneira fisiológica de dizer as coisas é, quase sempre, ocasional. Embora uma análise textual revelasse a natureza rudimentar do discurso. Não há interlocutores para Sócrates, e, acaso, o encontro na Aula Magna fosse a urgência e a necessidade de um largo sector da Esquerda "silenciosa" proclamar outra exigência política.


2008/12/15

Uma democracia mais limpa e mais justa

Manuel Alegre defendeu, este domingo, no Fórum das Esquerdas, a criação de uma «alternativa de poder» que «vá a votos» e não excluiu o cenário de criação de um partido político.
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Alegre defendeu que a alternativa em causa deve ser escrutinada pelos portugueses e advertiu que a «reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista». O deputado socialista pediu ainda uma democracia mais limpa e mais justa. in tsf.sapo.pt, 14 Dezembro, 19:33


Chile e democracia

Pessoalmente, continuo a pensar que, em termos de educação, os países da Europa desenvolvida são o exemplo a seguir. O próprio Governo o admitiu, ao falar no fim das retenções até ao 9.º ano, como acontece na Finlândia.

Ora, na Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Irlanda, Itália, Islândia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino Unido (Escócia) e Suécia; Eslováquia, Hungria e Letónia, não existe sistema de avaliação de professores. Nalguns destes casos, são as escolas que são avaliadas, não os professores.
...
Ainda em relação ao Chile: com todo o respeito pelo Filipe Moura, do «5 Dias», continuo a pensar que o modelo de avaliação chileno é de inspiração clara da ditadura de Pinochet. As medidas de fundo começaram a ser esboçadas ainda durante o seu Governo, como refere Raul Iturra na carta aberta à Ministra da Educação.

Aliás, seria ingénuo pensar que os tentáculos e as influências de Pinochet terminaram no momento exacto em que ele entregou o poder. Aliás, é elucidativo que, até 1998, Pinochet tenha continuado a ser o mais alto responsável pelas Forças Armadas do país, altura em que passou a ocupar o lugar de Senador no Congresso chileno.

E basta ver que o poder passou de Pinochet para Patrício Aylwin, que apoiou o golpe contra Salvador Allende em 1973. Durante muito tempo, no Chile, o Regime Militar é que continuou a dominar. A administração local estava ainda nas mãos de pessoas designadas por Pinochet e o próprio continuava a ser o chefe das Forças Armadas.

Aliás, Francisco Rojas, director da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e um dos mais importantes analistas políticos do país, dizia em 1998 que, «para chegar à democracia plena, o Chile ainda precisa de uma reforma constitucional, além de superar a vocação autoritária, enraizada não só nas Forças Armadas, mas em toda a sociedade chilena» e que «as paixões estão envolvidas em certos simbolismos vinculados à situação actual, que mostra que a figura do general Pinochet continua influenciando os chilenos.»

Como referiu em 2007 Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, «o Chile ainda adopta o modelo educacional criado no final da década de 80 pelo ditador falecido Augusto Pinochet, com pequenas alterações.»

Em Julho de 2008, Juan Guzmán, o juiz que processou Augusto Pinochet, afirmou que «mesmo depois de 18 anos do fim da sangrenta ditadura, tem-se avançado muito pouco na direcção de uma verdadeira democracia, porque ainda hoje se mantém vigente a Constituição de Pinochet e uma Corte Suprema que colaborou com a ditadura militar.

O juiz declarou que o Chile ainda se rege pela “constituição elaborada pela ditadura de Pinochet, que cria instituições pinochetistas e permite que uma minoria autoritária continue ditando leis na República democrática”. Segundo Guzmán, desde 1990, quando Pinochet deixou o poder depois de 17 anos no comando do Estado chileno, muito pouco se transformou na estrutura jurídica e legislativa do país

Nota: em "democracia" os governos do Chile continuaram a negar a propriedade das terras aos "povos originários", como os Mapuche, sendo a política desses governos igual à do Pinochet. Em certos casos pior, pois actuam com a suposta legitimidade dada pelas urnas. O discurso do Mapuche bebâdo, preguiçoso e analfabeto, é o discurso não dito que se mantém na élite social e política chilena. Um discurso absolutamente perverso porque todo o contexto sócio-cultural e afectivo da sociedade Mapuche foi destruído pelos "conquistadores", ou "descobridores" (ou qualquer adjectivo que procure esconder o facto de serem ocupantes de um território que tinha os seus originais que viviam em harmonia com a natureza), cujos descendentes se valem hoje da palavra "democracia" para esconder que os Mapuches continuam a viver miseravelmente, que o seu eco-sistema não foi reposto, que as terras que lhes foram roubadas não lhes foram restituídas, que as grandes oportunidades no Chile são dos filhos das famílias mais importantes dos colonizadores (porque as outras também sofrem com o sistema). Exactamente como no tempo de Pinochet. No fundo nada mudou no Chile. O Chile de hoje continua a ser o Chile feudal do tempo de Pinochet, dominado por famílias que vão esquiar para Portilho (nos Andes na estrada para a Argentina), onde pagam 500 dólares a diária. O que para os banqueiros portugueses incompetentes e corruptos é uma pechincha já que, segundo o Correio da Manhã de 16/12/2008, ganharam 10.000 euros/dia durante muitos anos e continuam a desempenhar funções. Em corrupção Portugal consegue, aparentemente, bater o Chile...


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2008/12/12

Malta ultrapassou Portugal

Percentagem do PIB em relação à média europeia:

Luxemburgo: 266,6%

Irlanda: 150,4%

Espanha: 105,5%

Grécia: 94,9%

Chipre: 90,8%

Malta: 77,4%

Portugal: 76,2% *

Dados Eurostat de 2007

* 2006: 76,4% / 2005: 76,9%

(Fonte: Meia Hora, 12 Dezembro)


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2008/12/11

Karlheinz Stockhausen - Gruppen
Gruppen, for three orchestras (1955-57)

City of Birmingham Symphony Orchestra

Conductors

Orchestra Red: Simon Rattle
Orchestra Blue: John Carewe
Orchestra Green: Daniel Harding

1998 performance

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2008/12/10

Olivier Messiaen - Eclairs sur l'au dela (Part One)
Olivier Messiaen's "Eclairs sur l'au dela" (Flashes of the beyond) performed by BPO and Simon Rattle.

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2008/12/09

250 mil/ano? Pinhões!

2008-01-10

A Portugal Telecom (PT) anunciou hoje que a remuneração mensal de cada um dos seus sete administradores executivos é, em média, de 86.561 euros, de acordo com os dados divulgados no seu Relatório e Contas de 2006.

Com base nos dados do seu Relatório e Contas de 2006, a PT contrapõe que a remuneração mensal dos sete administradores executivos totalizou 8,48 milhões de euros nesse exercício. Deste total, 3,81 milhões de euros dizem respeito a remuneração variável e 4,67 milhões de euros referem-se a remuneração fixa.

O valor conjunto das remunerações fixas e variáveis, dividido pelos sete administradores executivos e pelos 14 salários anuais, corresponde a 86.561 euros mensais para cada um dos seus gestores.

O artigo da revista Visão refere que a PT surge no segundo lugar de um 'ranking' de remunerações médias mensais de executivos, o qual é liderado pelo BCP (211.071 euros), sendo o terceiro lugar ocupado pela Brisa (136.957 euros).


O que é o terceiro-mundo?

É, por exemplo, quando o governador do banco central de um país pobre, atrasado e corrupto ganha mais que o presidente do banco central dos USA.

"Para o Ministério das Finanças português, o cargo ocupado por Vítor Constâncio vale uma remuneração anual de perto de 250 mil euros por ano, cerca de 18 vezes o rendimento nacional 'per capita'. Já para a Administração norte-americana, o lugar ocupado por Ben Bernanke justifica apenas 140 mil euros anuais, ou seja, 4,2 vezes o rendimento 'per capita' dos EUA."

Nota: no dia seguinte à notícia Constâncio declarou que é o governo quem determina os seus honorários e concorda que estes sejam reduzidos.


Portugal no topo das desigualdades da OCDE

21.10.2008

O México é o país com mais desigualdades na OCDE. Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos dos cidadãos, ao lado dos Estados Unidos e apenas atrás da Turquia e México.

No seu relatório “Crescimento e Desigualdades”, hoje divulgado, a OCDE afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em todos os países membros nos últimos 20 anos, à excepção da Espanha, França e Irlanda, e traduziu-se num aumento da pobreza infantil.

Os autores do estudo colocam a Dinamarca e a Suécia à frente dos países mais justos, com um coeficiente de 0,23, e o México no topo da tabela dos mais injustos (0,47), seguido da Turquia (0,42) e de Portugal e dos Estados Unidos (ambos com 0,32). Por Lusa


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Olivier Messiaen

Olivier Messiaen (French pronunciation: [mɛsjɑ̃]; December 10, 1908 – April 27, 1992) was a French composer, organist, and ornithologist. He entered the Paris Conservatoire at the age of 11 and numbered Paul Dukas, Maurice Emmanuel, Charles-Marie Widor and Marcel Dupré among his teachers. He was appointed organist at the church of La Trinité in Paris in 1931, a post he held until his death. On the fall of France in 1940 Messiaen was made a prisoner of war, and while incarcerated he composed his Quatuor pour la fin du temps ("Quartet for the end of time") for the four available instruments, piano, violin, cello, and clarinet. The piece was first performed by Messiaen and fellow prisoners to an audience of inmates and prison guards. Messiaen was appointed professor of harmony soon after his release in 1941, and professor of composition in 1966 at the Paris Conservatoire, positions he held until his retirement in 1978. His many distinguished pupils included Pierre Boulez, Yvonne Loriod (who later became Messiaen's second wife), Karlheinz Stockhausen, Iannis Xenakis and George Benjamin.

Messiaen's music is rhythmically complex (he was interested in rhythms from ancient Greek and from Hindu sources), and is harmonically and melodically based on modes of limited transposition, which were Messiaen's own innovation. Many of his compositions depict what he termed "the marvellous aspects of the faith", drawing on his unshakeable Roman Catholicism. He travelled widely, and he wrote works inspired by such diverse influences as Japanese music, the landscape of Bryce Canyon in Utah, and the life of St. Francis of Assisi. Messiaen experienced a mild form of synaesthesia manifested as a perception of colours when he heard certain harmonies, particularly harmonies built from his modes, and he used combinations of these colours in his compositions. For a short period Messiaen experimented with the parametrization associated with "total serialism", in which field he is often cited as an innovator. His style absorbed many exotic musical influences such as Indonesian gamelan (tuned percussion often features prominently in his orchestral works), and he also championed the ondes Martenot.

Messiaen found birdsong fascinating; he believed birds to be the greatest musicians and considered himself as much an ornithologist as a composer. He notated birdsongs worldwide, and he incorporated birdsong transcriptions into a majority of his music. His innovative use of colour, his personal conception of the relationship between time and music, his use of birdsong, and his intent to express religious ideas all combine to make Messiaen's musical style notably distinctive.

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2008/12/05

Hillary Hahn - Shostakovich - Violin Concerto

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Nuno Bragança

Num dos suplementos do jornal "Público" de hoje, escreve-se sobre o escritor Nuno Bragança, resistente anti-fascista (apesar de que era funcionário superior do Estado), católico (ainda que não seja dito no trabalho do Público). Devido (também) à mediocridade e estupidez dos portugueses acabou por se suicidar. Fê-lo já no tempo da "democracia". Ao contrário do que no jornal (não) se escreve, Nuno Bragança não "morreu" mas suicidou-se. É chato para Portugal, para os portugueses e para a Igreja (que considera o suicídio um grande pecado)? Sem dúvida. Mas não se pode, nem deve, esconder um facto que é de alguma maneira revelador. Obras como "A Noite e o Riso" e "Directa" estão entre o que de mais criativo e genial foi escrito em língua portuguesa. Só um povo muito pobre de espírito as poderia ter esquecido.

Os cinzentos

Também num dos suplementos do Público de hoje se revela o estudo que traça o DNA dos portugueses. A norte há uma forte predominância de ibéricos. O sul é um "mix" de ibéricos, sefarditas e mouros, em percentagens muito aproximadas. Curiosamente há maior quantidade de mouros no sul de Portugal que no sul de Espanha. Em vez de promover a heterogeneidade e a diferença Portugal desenvolveu-se e estruturou-se numa paz podre fundada no "não fazer ondas", com cada "tribo" e cada "padrinho" a dominarem totalmente o "seu galho". Agora Artur Pizarro poderá compreender melhor porque Portugal é um dos reinos onde existe a estupidez institucionalizada.


Tudo gente de bem

A operação de aquisição de duas sociedades tecnológicas com sede em Porto Rico pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN) em 2001 e 2002, numa transacção ocultada das autoridades portuguesas, foi desaconselhada por escrito pela equipa técnica do grupo que avaliou o projecto por o considerar de elevado risco.

O negócio foi liderado por José Oliveira Costa, antigo líder da SLN/BPN, e por Dias Loureiro, que na altura era administrador executivo do grupo. A transacção acabaria por ser concretizada com base num relatório favorável entregue pelas próprias empresas de Porto Rico que tinham como investidor o libanês Abdul Rahman El-Assir, amigo do ex-ministro e que é descrito na imprensa internacional "como traficante de armas".


Feios, porcos e maus.

Um ano depois de ter esfaqueado atè à morte a ex-namorada, o aluno da Universidade de Coimbra António Manuel Assunção, de 24 anos, confessou-se arrependido de ter feito "uma coisa tão parva e monstruosa".

"Ninguém deve tirar a vida a ninguém... Eu só penso que eu é que devia estar no lugar dela, debaixo da terra...", desabafou o arguido, de voz embargada, quando o juiz Vítor Amaral lhe perguntou como olhava, agora, para o homicídio que vitimou Maria José Maurício. Uma jovem de 20 anos...


Espanha: sempre (muito) à frente

1. Em Portugal, temos um Governo que calunia os professores, maltrata, insulta e passa para a opinião pública a ideia falsa de que os professores trabalham pouco e faltam muito.

2. Quando os professores são agredidos - e é raro o dia em que não há um professor vítima de agressão física - o Governo fica em silêncio.

3. Quando os professores se levantam numa luta prolongada pela defesa da sua dignidade, o Governo ameaça com a repressão e invoca a mão pesada da Lei e do aparelho repressivo do Estado.

4. Aqui ao lado, na Província da Extremadura, o Governo Autonómico faz passar anúncios na televisão e na rádio a valorizar os professores e a enaltecer o seu trabalho. Veja aqui o vídeo. Vale a pena ver. A Junta da Extremadura chama a esta campanha de Valoracion Docente.


Políticos portugueses do "centrão": o brio de sempre

Um projecto do CDS-PP que recomendava a suspensão e simplificação da avaliação dos professores poderia ter sido aprovado no Parlamento, não fossem as ausências de deputados nas bancadas da oposição.

Seis deputados do PS votaram ao lado do PSD, CDS-PP, PCP, BE e Verdes a favor do projecto do CDS-PP e uma deputada socialista absteve-se. Outros treze deputados do PS faltaram à votação, reduzindo o peso da maioria parlamentar de 121 para 101 votos.

Os 101 votos contra do PS foram, no entanto, suficientes para chumbar o projecto que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação, isto porque do lado da oposição faltavam 35 deputados: em vez de 109 apenas 74 estavam presentes.

Com os seis votos de deputados do PS, houve um total de 80 votos a favor do projecto do CDS-PP. Ou seja, bastaria haver mais 22 deputados da oposição presentes na votação para o projecto ter sido aprovado, com 102 votos a favor.

No PSD, que tem 75 deputados, registaram-se 30 ausências. No CDS-PP faltaram dois deputados e um terceiro não entrou na sala a tempo de participar na votação. No PCP registou-se a ausência de um dos 11 deputados, que o partido informou estar doente. Nos Verdes, um dos dois deputados faltou, enquanto o BE teve os seus oito deputados todos presentes. A deputada não inscrita Luísa Mesquita esteve também presente.

Mesmo que todos os 121 deputados do PS tivessem estado hoje presentes, como seis deles votaram a favor e uma se absteve, haveria possibilidade de aprovar o projecto do CDS-PP, se os 109 deputados da oposição estivessem igualmente no hemiciclo.

O resultado seria, nesse caso, 115 votos a favor da suspensão da avaliação, uma abstenção e 114 votos contra. in jn.sapo.pt (05 Dezembro 2008, 13h33m)


Política à portuguesa

Para a ministra, o modelo de avaliação do desempenho docente pode ser simplificado, alterado, revisto, o que for, até mesmo substituído por qualquer outro, desde que tal substituição ocorra já para lá do seu mandato.

Como se percebe facilmente, esta é a última posição na defesa do indefensável. O modelo é reconhecidamente mau, exige todo o tipo de remendos para se aguentar de pé para além de uma ou duas dezenas de escolas no país, é mesmo recomendável que seja reformado, mas nunca enquanto Maria de Lurdes Rodrigues estiver em funções.

Esta não é uma posição que defenda os interesses da Educação ou mesmo dos alunos que a ministra os seus secretários tanto apregoam defender. É apenas uma posição que vida preservar uma posição pessoal.

O que está em causa já não é um modelo de avaliação do desempenho docente. Já não é a melhoria do trabalho dos professores ou das aprendizagens dos alunos. O que está em causa é a posição pessoal da ministra, enredada na sua própria «firmeza» e «determinação».

A solução seria fácil: substituindo-se a ministra antes de alterar o modelo, ela não perderia a face, apenas o lugar. Mas aí entra em cena o papel e a posição pessoal e política do Primeiro-Ministro que decidiu assumir esta questão como sua, o que o inibe de substituir a Ministra.

E assim a Educação fica, perante 120 a 130.000 posições docentes mas ruas e/ou em greve, refém da posição pessoal de dois protagonistas políticos, enredados nos meandros da imagem que criaram para si mesmos. O erro deve permanecer, desde que eles se mostrem «firmes» e «determinados».


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2008/12/04

Pierre Boulez - Sur Incises (extract)
Pierre Boulez conducts one of his pieces, entitled Sur Incises. With the Ensemble InterContemporain. For 3 pianos, 3 harps, and 3 mallet percussion instruments. Taken from the DVD "Éclat". in youtube.com/user/jre58591


Agressão de uma aluna à Ministra de Educação Mónica Jiménez, no Chile, onde os professores se encontram em greve ilimitada

2008/12/03

Dmitri Shostakovich - Chamber Symphony op. 110
Latvian Philharmonic Chamber Orchestra

Massimo Lambertini, conductor

Cesena, Italy, March 2005

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John Adams - Chamber Symphony (1st mvt)
Chamber Symphony (1992)

I. Mongrel Airs

Ensemble Intercontemporain

Jonathan Nott, conductor

Theatre du Chatelet, Paris, 2002

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O papel social da escola

Greve dos professores. Adesão elevada. Conselhos Executivos e funcionários auxiliares mantêm muitas escolas em funcionamento. A Ministra da Educação tinha pressionado os Conselhos Executivos para manterem as escolas abertas. Conclusão: as escolas não precisam de professores. Precisam apenas de Conselhos Executivos para mandar nos funcionários, funcionários para abrir o portão e para manter a cantina a funcionar e burocratas para inflacionar as notas. Sem professores, a escola pode finalmente desempenhar o seu papel social: manter os miúdos ocupados e num local seguro enquanto os pais vão trabalhar.


Estudantes exigem demissão da ministra

Lisboa, 04 Dez (Lusa) - Estudantes do básico e secundário estão hoje a participar em protestos descentralizados contra a política do Ministério da Educação à porta de várias escolas, nalguns casos seguidos de manifestações, segundo fontes das organizações estudantis.

Segundo André Martelo, da Confederação de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, as escolas estão abertas, mas nalgumas delas os estudantes estão a concentrar-se à porta e a preparar manifestações.

Citou como exemplo o Seixal, onde os estudantes desfilaram até a um parque, em Almada, com manifestação até à Praça da Liberdade, e no Barreiro e na Moita, com desfiles até ás respectivas câmaras municipais.

Aludiu também a protestos semelhantes no Porto, Coimbra e Viseu.

Por seu lado, a Plataforma Estudantil "Directores NÃO" está a recolher à porta de várias escolas por todo o país assinaturas para exigir a demissão da ministra da Educação, uma acção que no caso de Murça, em Vila Real, será seguida de uma manifestação até à Câmara Municipal.


Mais de 90% de professores em greve *

Segundo Pedreira, o ex-sindicalista que saberá como lidar com situações numéricas (muito) desfavoráveis, só daqui a uma semana se podem saber os números da adesão à greve pois, segundo ele, para os professores é esse o prazo para justificarem a falta do dia de hoje com outro motivo (doença, etc).

Esta afirmação padece de um evidente paradoxo e de uma mentira óbvia.

O paradoxo é que, em greves recentes da Função Pública, o Governo apresentou números de adesão à greve até à centésima. Hoje parece que isso os incomoda.

A mentira é que os professores tenham uma semana para justificar a falta de hoje. O mais tardar na 6ª feira já terá que estar tudo mais do que justificado. Se o secretário de Estado pedreira não sabe isso é porque nem leu a legislação sobre as faltas dos docentes. Ora eu não acredito que isso seja verdade. A razão é certamente outra…


ESCOLAS DE VILA REAL COM ADESÕES DE 99%.


Na Escola Secundária do Entroncamento (150 docentes) só houve 2 fura-greves. É a maior greve de sempre na Escola Secundária do Entroncamento.
...
Segundo as estimativas dos sindicatos, há mais de 90% de professores em greve.

* Segundo o Ministério da Educação o Norte de Portugal teve uma adesão de 90%, enquanto Lisboa e o sul do país não chegaram aos 50%. Há aparentemente (...) uma (grande) divisão em Portugal...


2008/12/02

Apoiado

«O caso do Banco Privado Português é muito diferente do Banco Português de Negócios. Usar o dinheiro dos contribuintes para salvar o banco gerido por João Rendeiro, uma instituição de gestão de fortunas e sem risco para o sector financeiro, seria efectivamente socializar prejuízos. Os accionistas do banco têm de suportar as perdas tal como no passado ficaram com os ganhos. O mercado é isso mesmo.» (Editorial do Jornal de Negócios de hoje)


Brigadas de "guardas rosas"

Durante o fim-de-semana, colocaram brigadas de "guardas rosas" a enviarem spam para os blogs de maior audiência. As brigadas da provocação estiveram de plantão dia e noite. O ProfAvaliação recebeu centenas de spam, com textos a insultar os professores e a a denegrir a luta contra o modelo burocrático de avaliação.
...
Hoje, fizeram uso das sms. Tudo lhes serve para desmobilizarem os professores e diminuirem o impacto da greve de amanhã.

Portugal, sempre a mesma ... coisa

Um grupo de investidores junta os trapinhos e fazem um banco para gerir os seus investimentos, nomeadamente no mercado de capitais. Durante uns anos as coisas correm bem. Recentemente viram os seus investimentos irem por água abaixo com a queda das bolsas. Dada a a falta de liquidez dos próprios accionistas/clientes que tem levantado os seus investimentos, o banco não tem cheta. Ninguém tem ponta de interesse em comprar o banco. Ninguém lhe quer sequer emprestar dinheiro. De acordo com o mercado, o banco não interessa para nada. Algum problema? Nenhum.

Mas o que sucede? Sob a forçada e suspeita alegação de interesse de defesa da «imagem» do país, o governo socialista, através da entidade que se afirma de «supervisão» e com a liderança do banco do estado cuja actividade é determinada pelos interesses concretos do partido que ocasionalmente governa, resolvem forçar um sindicato bancário em auxílio dos coitadinhos dos investidores. Como? Primeiro assegura-se que todos os bancos intervenientes tem acesso a capital garantido por todos os contribuintes. Depois, porque evidentemente há um preço a pagar por tal benesse (não há almoços grátis) indica-se onde parte de tal dinheiro garantido pelos contribuintes deverá ser aplicado: a impedir que um banco sem viabilidade feche portas e garantir que seja sustentado com o aval dos contribuintes. É esta a «imagem» que o governo socialista quer salvaguardar: terceiro mundismo, socialismo de estado e utilização do poder público em favor de privados com o dinheiro de todos.


2008/12/01

Cochereau - Toccata
Pierre Cochereau (1924-1984). Extraits d'une suite à la française improvisée sur des thèmes de Rameau: Toccata. Concert du 18 novembre 1983. in youtube.com/user/chamade216

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Ligeti - Requiem

Parts of movements "Kyrie" and "Dies irae" from Gyorgy Ligeti's "Requiem", with photos from Stanley Kubrick's "2001 - A Space Odyssey", and with some portraits of Kubrick, and of Ligeti. in youtube.com/user/thesnobs

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