2010/01/22

Contrapartidas de negócios militares

BE quer saber porque não foram aplicadas contrapartidas de negócios militares - com os submarinos na ementa. PS e PSD decidem.

O Bloco de Esquerda quer criar uma nova comissão de inquérito na Assembleia da República - a segunda desta ainda curta legislatura -, desta vez para investigar os falhanços nas contrapartidas dos negócios da Defesa. Mas está ainda longe de ter assegurados os votos que lhe permitirão avançar: ontem, nem PSD, nem PS - que têm a decisão nas mãos - mostraram ainda disponibilidade para aprovar a iniciativa.

É certo que o apoio do PCP e do CDS seriam suficientes para chegar aos necessários 46 deputados. No entanto, o aval dos democratas-cristãos é improvável, uma vez que o BE já assumiu que uma boa parte dos 2200 milhões de contrapartidas, cujo paradeiro quer investigar, passam por negócios da responsabilidade de Paulo Portas.

Isso mesmo foi assumido pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda em declarações ao DN. "Naturalmente que Paulo Portas tem de ser chamado, pois muitas das contrapartidas que queremos investigar se reportam ao período em que era ministro da Defesa", explicou José Manuel Pureza.

Ora, tal justifica a falta de entusiasmo do CDS, que apesar de dizer que quer analisar a proposta antes de decidir se a apoia, adverte que "a Comissão de Defesa e de Economia não têm andado a dormir". Através do deputado João Rebelo, vice-presidente da Comissão de Defesa, o CDS lembra que "a comissão de contrapartidas tem feito o seu trabalho".

O PSD também não se precipitou em apoiar a iniciativa bloquista. O presidente da Comissão de Defesa, José Luís Arnaut, disse ao DN que ainda vai "analisar a proposta do BE", mas acabou por admitir: "Se fosse o meu partido não tinha proposto". Arnaut lembra ainda que "a Comissão de Defesa tem acompanhado estas questões". Da parte do PS, José Lello remeteu esclarecimentos para hoje.

Ainda assim, José Manuel Pureza mostra-se confiante na viabilidade da comissão, uma vez que "são conhecidas e públicas, as indignações de várias forças políticas sobre esta matéria".

O Bloco quer chamar à comissão "todas as entidades públicas e privadas" e Pureza já fez saber que será fundamental a presença de Paulo Portas, bem como outros ex-ministros da Defesa, como Nuno Severiano Teixeira, Luís Amado e Rui Pena.

O BE avança para esta comissão porque considera que "os contratos de contrapartidas têm sido assinados sem nenhuma intenção real de serem cumpridos" e para descobrir porque os 2200 milhões de euros em contrapartidas não foram aplicados.

Ao incumprimento dos programas juntam-se situações duvidosas, como a derrapagem de 63,6 milhões de euros no negócio dos submarinos, que o BE quer ver esclarecidas. dn.pt, 20/01/10

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