CRITICA MUSICAL / MUSICAL CRITIC

Um blog de Álvaro Sílvio Teixeira

2010/01/30

Tony the Killer

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Portugal = peadophiles (and corrupts) paradise

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2010/01/29

'Dangerous weakness' of some EU states

The EU may be planning an emergency rescue plan for Greece after a leading German politician warned the 'dangerous weakness' of some EU states could threaten the entire euro zone.

Officials are said to be considering emergency support for Athens as the European Commission president made it clear that economic policies are no longer just a matter for individual nations.
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Portugal, Ireland, Italy and Spain are all in the firing line amid concerns that public debt is skyrocketing to unsustainable levels. SAM FLEMING, dailymail.co.uk

Note: perhaps general politics also will be "no longer just a matter for individual nations" because there' s lots of corruption in some EU states that going to undermine EU' s long-term prosperity and development. Tackle corruption is a main job to the EU as institution.

"Corruption threatens good governance, sustainable development, democratic process, and fair business practices"

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2010/01/25

Mandado de captura contra Jorge Rafael Videla

A justiça alemã emitiu um mandado internacional de captura contra o ex-presidente argentino Jorge Rafael Videla, 84 anos, no âmbito de um inquérito sobre o assassínio de um alemão, na década de 1970, anunciou hoje a Procuradoria de Nuremberga.

A acusação contra Videla, presidente argentino entre 1976 e 1981, após a liderança de um golpe de Estado, tinha sido abandonada em 2008 depois de um tribunal argentino ter recusado o pedido para a sua extradição.

Dezenas de milhares de pessoas – 30 mil, segundo organizações de defesa de Direitos Humanos - que se opunham ao regime de Videla foram assassinadas durante a liderança do ex-ditador, condenado a prisão perpétua, em 1985, pelo assassínio de 66 pessoas e pela tortura de outras 93.

Contudo, Videla cumpriu apenas oito anos de prisão, tendo recebido o perdão do ex-presidente argentino Carlos Menem.

Em 2009, foi novamente preso depois de o tribunal ter cancelado o perdão por o considerar anti-constitucional.
...
Os magistrados alemães defendem que poderão demonstrar que Stawowiok foi vítima de assassínio, havendo no cadáver da vítima indícios de fuzilamento, afirmou, em Dezembro, o porta-voz da Procuradoria de Nuremberga.

Em 2007, dados do governo argentino consultados indicaram que pelo menos cinco portugueses foram vítimas da ditadura militar argentina.

Francisco da Fonseca Pereira (64 anos), Rudolfo António Ferreira Coelho Decler, (35 anos), José Lourenço, Francisco Mapril D'asensão (70 anos) e Maria José Sancho da Graça Ferreira são os nomes dos portugueses que constam da lista oficial disponível em vários sites do governo argentino na Internet.

Da pouca informação existente sobre esses portugueses, sabe-se apenas o dia em que alguns deles desapareceram: Rudolfo António Ferreira Coelho Decler, luso-descendente, foi enviado a 16 de Abril de 1976 para a Escola de Mecânica da Armada, em Buenos Aires, o mais conhecido dos centros de tortura da Junta Militar, e onde, segundo relatos, terá sido morto. Sol.pt, 25 Janeiro

Nota: Carlos Menem, ex-presidente da Argentina, foi um grande corrupto que muito contribuiu para o desastre argentino e que andou foragido depois de abandonar o poder, sendo protegido pelos tribunais chilenos que não aceitaram repatriar o sujeito quando os tribunais argentinos lhe queriam deitar a mão *. Quanto a Videla, porque se trata da Alemanha, podemos imaginar que vai acabar os seus dias encarcerado (na Alemanha), apesar dos tribunais argentinos estarem a tentar impedir isso. Na verdade a Argentina não tem qualquer interesse em proteger um criminoso como Videla. Fica-lhe mal e descredibiliza-a (ainda mais...).

Outro assassino, Pinochet, por acaso (figura de estilo) cliente e protegido do BES ** (Espirito Santo... nome curioso para quem protege bandidos), teve outro destino, culpa da Inglaterra que recusou o pedido da Espanha para extraditar o monstro Pinochet (todos os filhos do monstro tornaram-se bem conhecidos como mafiosos e traficantes de droga).

* Menem foi percussor do (JS) Sousa português ao atribuir à REPSOL a exploração das jazidas argentinas por 40 (quarenta!) anos, entre outros feitos que conduziram a Argentina à bancarrota.

** "Espirito Santo Bank did not produce any information regarding Pinochet-related accounts at its Cayman affiliate, BESIL"

«En el documento presentado se lee que "algunas de esas instituciones financieras fueron más allá de la simple negligencia y optaron por ayudar a Pinochet".»

Ou seja, o Governo do Chile decidiu, em decreto presidencial de Julho de 2008, processar bancos sedeados em Miami, incluindo o Banco Espírito Santo, como se pode ler!


Casa Pia II

O inquérito teve início em 17 de Maio de 2007, na sequência de uma denúncia de Catalina Pestana, pouco depois de abandonar o lugar de provedora da Casa Pia. Na denúncia, então enviada ao procurador-geral da República, Catalina Pestana comunicou um conjunto de factos que lhe tinham sido contados por um jovem mais velho, também ele vítima de abusos.

Nomeadamente, este informou-a que sabia de alunos mais velhos da Casa Pia que recebiam dinheiro para levar alunos mais novos para Colares (concelho de Sintra), para casas particulares, onde eram abusados por militares.

Em comunicado, ao início da tarde, a Procuradoria-distrital de Lisboa informa que «foram recolhidos fortes indícios probatórios que fundamentam a acusação contra dois arguidos, pela prática de dezenas crimes de abuso sexual de crianças».

E explica: «Os crimes consistiam, quanto a um dos arguidos, na prática continuada de abuso sexual de crianças, fazendo-o com aproveitamento da proximidade e da confiança ganha junto dos respectivos familiares. Quanto a outro dos arguidos, consistiam nomeadamente, na cedência, difusão e partilha com fins lucrativos, através da internet, de milhares de imagens contendo pornografia infantil».

Um dos arguidos está preso preventivamente em casa, com pulseira electrónica. Ainda segundo a Procuradoria-distrital, ao longo do inquérito «foi recolhida, visionada e examinada pericialmente uma vasta e invulgar quantidade de material electrónico, que inclui torres de computadores, discos rígidos, visionamentos de sites, DVD, videoclips, ficheiros e pastas informáticas, com milhares de imagens de pornografia infantil explícita».

Pelas provas recolhidas, o Ministério Público concluiu que a difusão de pornografia infantil na internet pelos arguidos decorreu pelo menos «desde data anterior a Março de 2005, até 24 de Julho de 2009 (data das buscas domiciliárias realizadas, que puseram termo a esta actividade criminosa». sol.pt, 25 Janeiro


Anedota do dia

A empresa pública Parque Escolar, numa determinada obra, informou que

1) “registaram-se situações (resultantes de contingências associadas à empreitada) que foram prontamente identificadas e solucionadas“.

2) “A intervenção na escola é acompanhada por uma equipa de fiscalização permanente, para garante da boa execução dos trabalhos e de acordo com todas as normas técnicas e de segurança.

3) A comissão de segurança reúne semanalmente, e integra o coordenador de segurança da obra e representantes do empreiteiro, da escola, da associação de pais e da Parque Escolar”;

Apesar de todas essas supostas garantias….

4) A empresa vai propor uma auditoria que “deverá ser realizada por entidade externa, a sugerir pela Direcção e pelo Conselho Geral da Escola“.

É que a escola onde foram feitas obras sob sua responsabilidade está a CAIR AOS BOCADOS.


Ajuste directo em 97% dos contratos

Mais de 97% dos contratos de obras públicas celebrados desde o final de Junho do ano passado foram feitos por ajuste directo, segundo dados disponíveis na página na Internet do Observatório das Obras Públicas (OOP).

Desde 26 de Junho de 2009, data em que o OPP começou a recolher informação, dos 10.057 contratos celebrados até sexta-feira, em 9.811 houve ajuste directo, o que corresponde a 97,5%.

De acordo com a agência Lusa, que cita os dados do OPP, 5,6 milhões de euros, foi o preço mais elevado de todos os ajustes directos efectuados nesse período.

A informação disponível no OPP tem origem no Portal dos Contratos Públicos, onde "estão actualmente publicados todos os contratos celebrados na sequência de ajuste directo, comunicados desde 30 de Julho de 2008, data de entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos" (CCP), explicou à Lusa fonte do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que é responsável pelo portal.

De acordo com o CCP, o ajuste directo pode ser usado em empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150 mil euros, na aquisição de bens e serviços de valor inferior a 75 mil euros, bem como em outros contratos de valor inferior a 100 mil euros.

No entanto, as entidades adjudicantes do sector empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias, assim como o Banco de Portugal, podem utilizar o ajuste directo para contratos de empreitadas com valor inferior a 1 milhão de euros e aquisição de bens e serviços com valor inferior a 206 mil euros.

Em casos de "urgência imperiosa", quando só exista um único fornecedor ou prestador ou quando um anterior concurso tenha ficado deserto, também é possível recorrer ao ajuste directo. OJE, 26/01/10, 01:05


Portugal de submarino

As autoridades judiciais alemães ainda não enviaram para Portugal a informação solicitada pelo Ministério Público (MP) e os documentos que foram apreendidos nas buscas realizadas em Abril do ano passado pelos magistrados portugueses nas empresas alemãs envolvidas no contrato das contrapartidas dos submarinos

Quase um ano depois das primeiras cartas rogatórias enviadas para a Alemanha, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dirigido por Cândida Almeida, continuava no início desta semana à espera das respostas, sem ter sequer uma previsão de quando é que estas poderão vir.

Os primeiros pedidos de colaboração foram feitos no início do ano passado. Ao longo de vários meses, foi preparado com as autoridades alemãs (e a intermediação do Eurojust, o organismo para a cooperação judiciária dentro da UE) um conjunto de diligências necessárias à conclusão do primeiro processo do caso dos submarinos. Recorde-se que este já deu origem a uma acusação por burla ao Estado português, precisamente contra os responsáveis da empresa alemã Man Ferrostaal e vários empresários portugueses.

Em Abril de 2009, três magistrados do DCIAP foram a Essen, na Alemanha, efectuar buscas à sede da Ferrostaal. No entanto, no momento em que se realizava a diligência, os advogados da empresa apresentaram um «requerimento de impugnação» , o que impediu que «a documentação seleccionada e apreendia tivesse sido remetida» para o inquérito em curso em Portugal – lê-se num dos despacho incluídos no processo, que o SOL consultou.

Um mês depois, diz o mesmo despacho, «foi solicitado ao procurador alemão informação» sobre a situação dessa documentação e também sobre o cumprimento de uma carta rogatória entretanto enviada por Portugal, pedindo ao MP daquele país que notificasse como arguidos os três alemães envolvidos neste processo. Graça Rosendo, Sol.pt, 30 Janeiro 2010

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Democracia é um luxo

Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da oposição, abandonaram a sala antes da votação.

Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro- -ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, num comentário recolhido pelo diário "Público", sugere que José Eduardo Santos ficou numa posição difícil depois da vitória esmagadora - demasiado esmagadora - do MPLA. Por um lado, não gostaria de ter menos votos do que o seu partido. Por outro, se tivesse mais, no caso mais de 82%, dificilmente conseguiria ser levado a sério fora do país.

Devíamos, talvez, começar por aqui. O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular, e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, incluindo discursos em comícios, banhos de multidão e entrevistas, seria conseguir o respeito da comunidade internacional. José Eduardo dos Santos está um pouco na situação do escritor brasileiro Paulo Coelho, o qual depois de conquistar milhões de leitores, depois de enriquecer, ambiciona agora ser levado a sério como escritor. Quer o respeito dos críticos.

A diferença é que José Eduardo dos Santos, não tendo o respeito da comunidade internacional, começa a beneficiar do temor desta - o que para um político pode ser algo bastante semelhante.

O crescimento económico de Angola, por pouco que seja, e ainda que afectado por distorções de todo o tipo, representa uma garantia de bons negócios para um vasto grupo de empresas multinacionais. A prosperidade de Angola é uma boa notícia também para os jovens quadros portugueses no desemprego. Favorece, aliás, todo o tipo de sectores. Lembro-me de ter lido há poucas semanas uma notícia segundo a qual dezasseis por cento dos produtos de luxo vendidos em Portugal são adquiridos por cidadãos angolanos.

Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: "Você só tem problemas porque fala de mais", assegurou-me. "Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade." Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de editores, empresários e políticos portugueses.

"Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do governo angolano", escreveu Miguel Esteves Cardoso numa extraordinária crónica, publicada nas páginas do jornal "Público" a 30 de Outubro de 2009, e depois reproduzida no "Jornal de Angola": "Angola é um país soberano; mais independente do que nós. [...] Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. [...] Não são só nossos amigos: são superiores a nós."

No meu último romance, "Barroco Tropical", esforcei-me por expor a forma como, em regimes totalitários, o medo vai pouco a pouco corrompendo as pessoas, mesmo as melhores. O medo é uma doença contagiosa capaz de destruir toda uma sociedade.

Mais extraordinário é perceber como um regime totalitário consegue exportar o medo. Não já o medo de ir para a cadeia, é claro; ou o medo de ser assassinado na via pública durante um suposto assalto. Trata-se agora do medo de perder um bom negócio. Do medo de ofender um cliente importante.

Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico.

Alguns deles, curiosamente, são os mesmos que ainda há poucos anos iam fazer piqueniques a essa espécie de alegre Disneylândia edificada pela UNITA no Sudeste de Angola, a Jamba, vestidos à Coronel Tapioca, e que apareciam em toda a parte a anunciar Jonas Savimbi como o libertador de Angola.

José Eduardo dos Santos decidiu fazer--se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.

Bem pode Ana Gomes manifestar a sua indignação. Mais facilmente os dirigentes do partido que representa a admoestarão a ela, por ter tomado tal posição, do que incomodarão os camaradas angolanos.

Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia. José Eduardo Agualusa, ionline.pt, 25 de Janeiro de 2010

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2010/01/23

Contra a banca marchar, marchar!

Na Suécia, por exemplo, a aplicação de um imposto de 0,036% sobre o valor do passivo anual de cada banco fez com que o governo conseguisse arrecadar o equivalente a 1% do PIB. Nem o estado das contas públicas nacionais o comove para admitir a introdução deste imposto?

Não comove nem deixa de comover. Estes problemas não se podem enfrentar com estados de alma. Qualquer imposto criado sobre a actividade da banca vai-se reflectir nas condições com que a banca oferece os seus produtos.

Quando o ouço dizer isso, não posso deixar de sentir que a banca está a fazer chantagem permanente. "Não nos podem taxar porque depois vamos repercutir isso nos clientes"...

Se você aumentar o IVA quem é que paga o IVA?

É verdade. Mas por que é que a banca não há-de suportar um esforço que é partilhado pela sociedade inteira? Como é que um poder político convence as pessoas que é preciso haver medidas sociais duras se depois não espalha esse sacrifício por toda a gente? ionline.pt, da entrevista a Vitor Bento (SIBS), 23 de Janeiro de 2010

Nota 1: Obama nos EUA quer acabar com esta chantagem escandalosa e permanente da banca. A banca, nos EUA, devido a especificidades típicas daquele país, vai provavelmente acabar por derrotar Obama, mas na Europa a batalha será ganha pelos cidadãos e os bancos americanos, se quiserem continuar a operar na Europa, terão de se sujeitar (senão que vão para a China, pois ficaremos para ver porque vai ser muito divertido). Estamos com Obama!

Nota 2: a banca mundial acabou de patrocinar a compra de uma companhia boa e prestigida (a ex-inglesa Cadbury) por uma companhia que não presta (a americana Kraft). Porquê? Porque (a banca e todos os intervenientes na negociata, incluindo os administradores da Cadbury) teve centenas de milhões de lucro, estando-se, como sempre, nas tintas para a qualidade e a eventual sobrevivencia no longo prazo de uma empresa com grande história e prestígio mundiais, assim como para os milhares de postos de trabalho que serão suprimidos. Tratou-se de uma mera jogada financeira de mais de 12 mil milhões de libras inglesas e a Cadbury acabará sacrificada pois com esta jogada financeira ficou detida maioritariamente pelos hedge funds que somente buscam o lucro rápido. Os bancos privados (praticamente todos) são o grande cancro das sociedades modernas.


Privatizar: vai-se o activo e o dinheiro

O facto de termos as contas públicas como estão não é um argumento para privatizar parte da CGD?

Eu não sou favorável a privatizações para resolver o problema das finanças públicas. Diz-me a experiência que se vai o activo e o dinheiro. Quanto mais dinheiro o Estado tiver mais gasta. idem

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Que os Estados Unidos não venham dizer-nos o que fazer

«Que os Estados Unidos não venham dizer-nos com que países devemos ou não relacionar-nos», advertiu Evo Morales na Assembleia Legislativa Plurinacional da Paz, antigo Congresso Nacional, após dizer que pretende, no entanto, manter também boas relações com o governo de Barack Obama.

Fiel à sua posição anti-imperialista, Morales deu outras alfinetadas nos EUA, recordando ter sido expulso do Congresso Nacional em 2002 por ordem da embaixada norte-americana e assegurando que, durante a sua gestão, a luta contra o narcotráfico teve mais êxito do que quando a agência anti-droga dos EUA (DEA) operava na Bolívia.

No final de 2008, a DEA e o então embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg, foram expulsos da Bolívia, acusados de participarem numa conspiração para desestabilizar o governo de Morales, o que lesou as relações entre os dois países.

Relativamente ao vizinho Chile, Morales disse esperar que o novo governo de Sebastián Piñera respeite o diálogo aberto em 2006 com a presidente Michelle Bachelet com base numa agenda de 13 pontos.

Ao longo de duas horas, o presidente evocou verbas, metas e percentagens para ilustrar o que classificou de «recordes históricos» da sua anterior gestão em áreas como saúde, educação, emprego, energia e macroeconomia.

Quanto aos objectivos para o novo mandato (2010-2015), o chefe de Estado boliviano referiu a necessidade de «uma revolução profunda no poder judicial», a industrialização de recursos naturais como o gás e o lítio, a articulação territorial do país através das comunicações e o acesso de toda a população aos serviços básicos.

Evo Morales revelou também que a Bolívia tem 13 milhões de hectares para distribuir pelos emigrantes que queiram regressar ao país para trabalhar na agricultura e entre os camponeses e indígenas sem terra.

O presidente reeleito adiantou que, este ano, começará igualmente a ser aplicado um plano para repatriar famílias bolivianas residentes na Argentina e no Chile, as quais deverão também dedicar-se a cultivar a terra.

A iniciativa insere-se na «reforma agrária» boliviana, ao abrigo da qual o governo tem averiguado se os detentores de terras cumprem a Função Económica Social estabelecida nas leis do país e que tem suscitado acusações de «perseguição política» a alguns empresários.

Morales fez o juramento do seu cargo com o punho esquerdo erguido e a mão direita sobre o coração, sinal que identifica o seu partido, Movimento ao Socialismo (MAS), perante os chefes de Estado da Venezuela, Equador, Chile e Paraguai e o herdeiro da coroa espanhola, o príncipe Felipe de Borbón, entre outros convidados.

Na Praça Murillo, onde fica a Assembleia Legislativa, concentraram-se milhares de seguidores de Morales, entre os quais indígenas de vários pontos da Bolívia, que acolheram com júbilo o novo mandato do presidente. Sol.pt, 22 janeiro

Nota: Morales deve aproveitar para dialogar com os EUA agora, porque devido à "natureza do povo americano", Obama, ou outro parecido, não vai continuar a presidir os EUA ad aeternum.

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2010/01/22

Portugal está no mesmo ponto de há 50 anos

Em cinco décadas, o número de crianças no pré-escolar cresceu 40 vezes, a taxa de escolaridade no ensino secundário escalou de 1,3% para 60% e o acesso das raparigas ao ensino subiu 15%. Este é o retrato do ensino português publicado nos "50 Anos de Estatísticas da Educação", que ontem o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou. Os dados mostram que o país deu um salto gigante entre 1960 e 2008 mas, para os especialistas, essa evolução significa que Portugal está exactamente no mesmo ponto de partida de há 50 anos. "Fartámos de correr, mas não conseguimos ainda apanhar o pelotão da frente", avisa o sociólogo do Instituto de Ciências Sociais Manuel Villaverde Cabral.

O crescimento numérico é inegável, mas os dados estatísticos não traduzem uma recuperação de Portugal face aos outros países desenvolvidos, esclarecem os investigadores. "Houve uma massificação do acesso ao ensino, mas a qualidade não acompanhou essa evolução", defende o professor universitário Santana Castilho. A única conclusão a retirar da publicação do INE é que, há 50 anos, os portugueses viviam na idade das trevas. "O que me salta aos olhos é que o sistema educativo antes do 25 de Abril era realmente mau, porque 99% da população estava excluída da escola", desabafa Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português.

O ensino secundário é para Manuel Villaverde Cabral o exemplo mais flagrante do atraso português. "Nos Estados Unidos, a taxa de escolaridade até ao 12º ano era de 100% ainda antes da Segunda Guerra Mundial; em Portugal o ensino obrigatório até aos 18 anos só acontecerá a partir de 2013." De acordo com o INE, só 60% dos portugueses completaram o ensino secundário; a mesma percentagem de norte-americanos tem habilitações superiores. "Os países escandinavos, por exemplo, conseguiram recuperar o atraso face aos EUA e, na década de 60, 100% da população já estava escolarizada ao nível do secundário", conta o sociólogo e autor do estudo "Sucesso e Insucesso - Escola, Economia e Sociedade".

Todos os países desenvolvidos como França, Alemanha ou Espanha conseguiram taxas plenas de sucesso no ensino secundário, recorda o investigador do Instituto de Ciências Sociais, mas "em Portugal, 30 a 40% da população não consegue ir além do 9º ano". O sistema exclui sobretudo os que mais precisam: "O insucesso escolar acontece principalmente no interior do País e nas periferias de Lisboa e Porto." Duplicar ou até triplicar o investimento na educação poderá ser uma solução para apanhar o comboio da modernidade, propõe Villaverde Cabral que está convencido de que o atraso no sistema educacional "muito se deve" às elites governamentais que tomaram opções erradas e contribuíram para um modelo de ensino "ineficiente e dispendioso".

Aposta tardia Para Paulo Feytor Pinto, o nível com maiores lacunas continua a ser o pré-escolar, com uma escolarização de 77,7%. "Foi uma aposta tardia do país, que só começou com o primeiro governo António Guterres. Fez-se muito e ainda há muito a fazer, pois é nessa idade que se decide muita coisa, para o bem e para o mal." Critica ainda o facto de, mais uma vez , as estatísticas não distinguirem o abandono escolar de retenções. "A retenção é administrativa, o importante seria perceber que alunos saem da escola antes do tempo. Não conseguimos perceber se há uma melhoria ou não - faz-se o diagnóstico, mas não se traça a evolução." A diferença verificada entre a taxa de escolarização aos 15 anos (99,7% em 2006/07) e a taxa de escolarização para o secundário (60% no mesmo ano lectivo) representa outra preocupação. "Eu e outros colegas temos cada vez mais a sensação de que o abandono e a desmotivação começa sobretudo a partir 11º ano."

Na hora de traçar caminhos para o futuro, as ideias focam-se na disciplina de língua portuguesa. "Precisamos de mais horas lectivas. Temos hoje três horas (quatro tempos de 45 minutos) para a língua materna, quando na generalidade dos países são seis, sete ou oito. Portugal é o caso excepcional." Outro passo importante seria reconhecer uma "componente experimental ao português", como acontece nas disciplinas científicas. "Permite o desdobramento das turmas, o que seria útil por exemplo para aprender a escrever com o professor ao lado. Não é com trabalhos de casa que se consegue essa aprendizagem."

Esforço notável Santana Castilho admite que "o esforço do país na escolarização é notável, sobretudo nos últimos 30 anos". Porém, considera que os números não podem ser lidos como um retrato fidedigno da educação em Portugal. Para o professor universitário, "números são números" e apenas transmitem "a quantidade, nunca a qualidade". "Políticas de educação feitas para as estatísticas" e o "decréscimo da exigência do ensino para combater o abandono escolar" estão na mira de ataque do analista em educação. Se existem hoje 27 vezes mais alunos matriculados no ensino secundário do que na década de 60, Santana Castilho realça ser preciso fazer uma leitura dos dados de acordo com as mudanças recentes naquele grau de ensino, como o aumento do número de cursos profissionais. "No mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, 20 mil alunos matricularam-se no ensino profissional. O preço de termos menos jovens a abandonarem a escola é que até se criaram cursos de treinador de futebol que dão equivalência ao 12º ano."

Somando número de alunos e número de docentes nas escolas portuguesas no ano lectivo 2006/2007, a publicação do INE mostra que existe hoje uma média de 9,75 alunos por cada professor. Esse número, para Santana Castilho, está "completamente desvirtuado" da realidade. "Basta percorrer meia dúzia de escolas para concluirmos que uma turma tem quase sempre muito mais de dez alunos. É preciso ter em conta que os professores do ensino especial ou a desempenhar tarefas administrativas também entram nesse cômputo, e que duas mil escolas - onde a relação professor/aluno era muito baixa - já fecharam." Kátia Catulo, ionline.pt, 21 de Janeiro de 2010

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Contrapartidas de negócios militares

BE quer saber porque não foram aplicadas contrapartidas de negócios militares - com os submarinos na ementa. PS e PSD decidem.

O Bloco de Esquerda quer criar uma nova comissão de inquérito na Assembleia da República - a segunda desta ainda curta legislatura -, desta vez para investigar os falhanços nas contrapartidas dos negócios da Defesa. Mas está ainda longe de ter assegurados os votos que lhe permitirão avançar: ontem, nem PSD, nem PS - que têm a decisão nas mãos - mostraram ainda disponibilidade para aprovar a iniciativa.

É certo que o apoio do PCP e do CDS seriam suficientes para chegar aos necessários 46 deputados. No entanto, o aval dos democratas-cristãos é improvável, uma vez que o BE já assumiu que uma boa parte dos 2200 milhões de contrapartidas, cujo paradeiro quer investigar, passam por negócios da responsabilidade de Paulo Portas.

Isso mesmo foi assumido pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda em declarações ao DN. "Naturalmente que Paulo Portas tem de ser chamado, pois muitas das contrapartidas que queremos investigar se reportam ao período em que era ministro da Defesa", explicou José Manuel Pureza.

Ora, tal justifica a falta de entusiasmo do CDS, que apesar de dizer que quer analisar a proposta antes de decidir se a apoia, adverte que "a Comissão de Defesa e de Economia não têm andado a dormir". Através do deputado João Rebelo, vice-presidente da Comissão de Defesa, o CDS lembra que "a comissão de contrapartidas tem feito o seu trabalho".

O PSD também não se precipitou em apoiar a iniciativa bloquista. O presidente da Comissão de Defesa, José Luís Arnaut, disse ao DN que ainda vai "analisar a proposta do BE", mas acabou por admitir: "Se fosse o meu partido não tinha proposto". Arnaut lembra ainda que "a Comissão de Defesa tem acompanhado estas questões". Da parte do PS, José Lello remeteu esclarecimentos para hoje.

Ainda assim, José Manuel Pureza mostra-se confiante na viabilidade da comissão, uma vez que "são conhecidas e públicas, as indignações de várias forças políticas sobre esta matéria".

O Bloco quer chamar à comissão "todas as entidades públicas e privadas" e Pureza já fez saber que será fundamental a presença de Paulo Portas, bem como outros ex-ministros da Defesa, como Nuno Severiano Teixeira, Luís Amado e Rui Pena.

O BE avança para esta comissão porque considera que "os contratos de contrapartidas têm sido assinados sem nenhuma intenção real de serem cumpridos" e para descobrir porque os 2200 milhões de euros em contrapartidas não foram aplicados.

Ao incumprimento dos programas juntam-se situações duvidosas, como a derrapagem de 63,6 milhões de euros no negócio dos submarinos, que o BE quer ver esclarecidas. dn.pt, 20/01/10

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2010/01/21

A velha, velha, Europa e o Chico Samba

No terramoto de 2005 no Paquistão, foram os helicópteros militares americanos do Afeganistão a chegar onde mais ninguém chegava. As escaramuças diplomáticas que os jornais noticiaram sobre as reacções francesas ou brasileiras à "ocupação" americana acabaram por tornar-se ridículas. Transformam-se, aliás, no seu contrário. Nicolas Sarkozy já fez saber que é perfeita a coordenação entre ele e o Presidente Obama. A imprensa brasileira faz-se eco das conversas entre Lula e o seu homólogo americano. "A Casa Branca respeita o que o Brasil está a fazer no Haiti."

2. Mais triste ainda do que estas guerras de protagonismo é o papel da União Europeia. Agiu tarde, mal, e em ordem dispersa. Num domínio em que gosta de se apresentar como exemplar.

Enquanto os americanos "desembarcavam" no Haiti, a França propunha... uma conferência internacional. Enquanto o rosto de Hillary Clinton enchia os ecrãs das televisões em Port-au-Prince, Catherine Ashton desaparecia das vistas. Enquanto o Presidente Obama mobilizava Bill Clinton e George W. Bush para coordenar os esforços do seu país, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, descobria que o que faltava à União Europeia era uma "força humanitária de reacção rápida".

Ashon partiu ontem finalmente para Nova Iorque e Washington para coordenar a ajuda com a sua homóloga americana e com a ONU. Defendeu-se das acusações, lembrando que não era "nem médica nem bombeira" e que não se tratava de uma corrida de protagonismo. Pode ser verdade. Não é assim que hoje as coisas funcionam.

A União teima em provar que não existe. Mal refeita da humilhação de Copenhaga, o Haiti apenas veio lembrar-nos como não conseguiu aprender a lição. Por Teresa de Sousa, publico.pt, 21.01.2010 - 08:37

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2010/01/20

Iranian Bloggers

A DIRECTORY OF IRANIANS' ENGLISH LANGUAGE BLOGS.

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2010/01/17

Naga Hammady Massacre

As we can see here, most of Egyptian bloggers are really angry at the brutal killings of 6 Christian Copts (and their Muslim bodyguard) some days ago.

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2010/01/16

2010/01/13

Bravo Google

A gigante de Internet Google está em rota de colisão com o governo chinês e já admitiu poder vir a ser forçada a sair do país, depois de ter anunciado o fim da censura nas pesquisas realizadas pelos cidadãos chineses no motor de busca, como era exigido pelas autoridades de Pequim.

A decisão surgiu depois de a Google ter identificado em meados de Dezembro “um ataque sofisticado e direccionado” por parte de hackers aos e-mails de activistas dos direitos humanos chineses, noticiou a BBC.

Um ataque originado na China, que a Google não atribuiu directamente ao Governo chinês, mas que levou a empresa a dizer-se indisponível para continuar a restringir os resultados das pesquisas na Internet e pôr fim à censura com que se comprometeu em 2006, quando iniciou actividade no mercado chinês.
...
“Decidimos que já não estamos dispostos a continuar a censurar os nossos resultados [das pesquisas de Internet] “, prosseguiu a empresa, reconhecendo que a decisão poderá levar ao fecho do motor de busca e dos escritórios na China.

O objectivo primário dos hackers foi o de acederem às contas de e-mail de activistas, no que foram bem sucedidos em pelo menos dois casos. A Google também descobriu que os e-mails de dezenas de utilizadores do Gmail chineses, europeus e norte-americanos, que são advogados ou representam activistas dos direitos humanos chineses, foram “sistematicamente acedidos por terceiros”.

E acrescentou que pelo menos 20 grandes empresas internacionais, de diferentes ramos de actividade como os media e o sector financeiro, foram igualmente atacadas por hackers chineses.
...
Em 2009, o Google chinês foi avaliado em mais de mil milhões de dólares, e os analistas apontavam para que a empresa obtivesse lucros de cerca de 600 milhões de dólares em 2010. PÚBLICO, 13.01.2010, 08:54

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Pergunto

Estes bichos raivosos, e toda a sua descendência, merecem algum respeito? Merecem algum cuidado? Merecem sequer o ar que respiram?


1867

«Estamos na mais angustiosa das situações financeiras. O governo tem o país na suspensão e expectativa de enérgicas medidas salvadoras (…). Esse pão que comem ainda os servidores do estado sai em grande parte do crédito malbaratado. Se amanhã as praças estrangeiras nos fecharem os seus cofres e os bonds de Portugal forem declarados títulos sem valor, a bancarrota não será o menor dos nossos cataclismos sociais» in Jornal do Comércio, 1 de Fevereiro de 1867


Morte lenta

Ao longo de um extenso relatório dedicado às perspectivas de evolução da dívida soberana dos países europeus, a Moody’s atrela recorrentemente o caso grego ao português, considerando que ambos falharam no saneamento das finanças públicas durante os tempos das “vacas gordas” – que, por cá, foram quase sempre magras – e que são “os dois exemplos de países que exibem uma baixa competitividade estrutural” no seio da Zona Euro, que se reflecte em elevados défices externos.

Neste contexto, a Moody’s diz que o risco de uma “morte súbita”, deflagrada por uma crise na balança de pagamentos, corresponde a uma probabilidade “negligenciável”. Mas, em contrapartida, a agência de notação de risco considera “provável” um cenário de “morte lenta” – que faz lembrar o tal “definhamento” a que Ernâni Lopes há muito considera estar condenada a economia portuguesa.

Porquê? Porque a falta de competitividade estrutural acabará por resultar numa “sangria de potencial de crescimento” e, logo, numa redução na capacidade de os Estados arrecadarem receitas fiscais, obrigando-os a afundarem-se, ainda mais, na espiral de endividamento em que já mergulharam.

Nota: que se poderia esperar de um país com um "sistema de ensino" que ensina unicamente para a mediocridade, estupidez e imbecilidade? Os imbecis podem insultar e agredir, mas não produzem nem criam riqueza. Os imbecis e agressores não merecem qualquer consideração e a Europa há-de acabar por os deixar cair.


Extraordinário?

O senhor José Veiga foi ouvido por um juiz. Saíu constituído arguido (o que, só por si, não seria muito grave), foi obrigado a prestar uma caução de 500 mil euros para não ficar detido e ficou com o passaporte retido (o que significa haver fortes indícios da prática de um crime e perigo de tentar fugir). À saída disse: «O Sporting é que tem de dizer onde está o dinheiro». E, aparentemente, ninguém entre os jornalistas (ou cabos de microfone?), levantou a voz para rebater. Extraordinário!

Nota: se fosse extraordinário seria fantástico, mas infelizmente parece ser a regra em Portugal. Lembro-me de um jornalista estrangeiro acreditado em Portugal me ter dito que os "especialistas" dos jornais e media portugueses, numa conferência de imprensa do Teatro S. Carlos para apresentação da temporada - por acaso foi no tempo do anterior director o italiano Pinamonti - pareciam uns idiotas pois fizeram perguntas tão inócuas que qualquer adolescente de países com um desenvolvimento cultural e cognitivo "normal" delas faria anedotas.

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2010/01/12

Não foram os juízes, senhora, foram os corruptos *

O regime socratino tem entre os seus agentes um grupo de servidores – uns avençados, outros a título de voluntariado – que, sob a capa da aparente informação, veiculam meras opiniões comprometidas, fazendo do jornalismo instrumento de propaganda e transformando a comunicação social em mera comunicação socialista... (1)

Têm colunas nos jornais mais influentes e são amiúde convidados para debates radiofónicos e painéis televisivos, sendo arvorados a sábios da Nação com uma presença omnímoda em todos os púlpitos de onde seja possível industriar a populaça e manipular a consciência da ignara multidão. Tais personagens formam um autêntico exército ao serviço do poder, com uma eficácia proporcional à ilusão da independência que conseguem projectar nos leitores, ouvintes ou telespectadores mais incultos ou mais distraídos.

Uma destas personagens dá pelo nome de Teresa de Sousa (“redactora principal” do Público), especializada em, proselitamente, incutir na consciência do povo a visão pueril dos idílicos benefícios da União Europeia, a quem, em boa parte, Portugal deve a sua situação de estreita vizinhança com a catástrofe económica... (2) Madrid – a grande beneficiária da tragédia portuguesa – não ficou indiferente às suas crónicas infantilizantes, graças a cujo acrisolado espanholismo mereceu uma condecoração da Embaixada de Espanha...

É sobretudo nas televisões que, sempre que lhe é facultada a possibilidade de transcorrer sobre a política indígena, descai para o seu profundo socratinismo militante.

Isto foi evidentíssimo no programa "Hora de Fecho", da RTPN, da passada sexta-feira, onde se percebeu ao que vinha e que mensagens trazia: duas, exactamente sobre as duas temáticas mais obsessivas do engenheiro Sócrates na anterior legislatura: os juízes e os professores, questões que, pasmemo-nos, preocupam muito mais a excelsa Teresa do Sousa do que a crise financeira..., quando o País está somente à beira da bancarrota... de que nem as sua querida Europa nem o elegante Menino de Ouro nos livrarão se os banqueiros internacionais decidirem fechar-nos o crédito...

Sobre os juízes, por comparação, invocou criticamente o que se passou na Itália, quando a Operação Mãos Limpas, que ela verberou, decapitou as lideranças políticas italianas, abrindo as portas, segundo ela, ao Berlusconi. Ficámos a saber que entre Berlusconi e os antigos políticos italianos corruptos ligados à Máfia, ela prefere estes infelizes desalojados do poder por impolutos e corajosos juízes. E o que teme precisamente a senhora Teresa de Sousa? Receia que os juízes portugueses, sem controlo superior…, decapitem politicamente o PS – ou seja Sócrates – abrindo o poder a um outro Berlusconi, português… Fantástica esta senhora jornalista, que vê nos famigerados processos judiciais portugueses uma estratégia dos juízes para decapitarem o PS, do seu Menino de Ouro… Fantástica é a lavandaria socratina, na estratégia de branqueamento de uma certa sujeira por todos conhecida... que vai do Freeport à Face Oculta, passando por tantos outros processos ou simples casos do mesmo jaez...

Quanto aos professores, depois de elogiar Maria de Lurdes Rodrigues e a sua política, açoita severamente a nova Ministra da Educação, por, demolindo a política da antecessora «entregar o ouro aos bandidos», literalmente, sem qualquer figura de estilo e no plural para ser mais claro: «aos bandidos».

O seu ódio figadal aos professores rematou-o atribuindo à classe docente portuguesa a responsabilidade pelo insucesso internacional dos alunos portugueses, esquecendo deliberadamente, claro…, que são exactamente os professores que denunciam a errada política educativa do Ministério da Educação, no seu facilitismo e nos seus processos falseadores de sucesso meramente estatístico...

Sobre o ouro, os meninos de ouro e os bandidos ficámos esclarecidos...

Sobre como trabalham as lavadeiras do regime também não restaram dúvidas...

* que atiraram Itália para as mãos de Berlusconi (que de resto não é melhor nem pior que outros corruptos e mafiosos que governaram Itália e que mostra a inviabilidade da UE, dada a fraca pertinência da Itália ser expulsa de um "clube" que já conta com a presença activa dos mafiosos letões, búlgaros e romenos, entre outros, e talvez venha a contar com a dos mafiosos croatas e sérbios). Para além do enxame de países dominados por corruptos e mafiosos, que felizmente são, por enquanto, relativamente insignificantes, a Europa entrou nesta fase de decadência.

(1) o autor parece considerar "socialista" Sousa e o seu partido, no poder. Isso é lá com ele mas o partido de Sousa tem tanto de socialista como o PSD de social democrata, ou seja nada, exceptuando um ou outro elemento, dentro desses partidos, que de facto o seja genuinamente. De resto esquece que o Sousa vem do PSD.

(2) Portugal deve a sua situação aos corruptos portugueses. Se não fosse a UE (independentemente da fantochada em que a UE se tornou) Portugal já nem sequer existiria como democracia (por mais defeituosa que seja é seguramente melhor do que uma "ditadura-ditadura").


Nada de anormal *

O tiro que atingiu hoje um aluno de 17 anos do Externato Carvalho Araújo, em Braga, terá sido disparado acidentalmente por um colega da mesma idade que com ele manuseava uma arma que levaram para a escola, revelou uma fonte da Polícia Judiciária de Braga.

Segundo a mesma fonte, tratou-se de "um acidente", já que os dois jovens haviam levado uma arma de fogo de pequeno calibre para o interior da escola e estavam a manuseá-la, quando esta disparou e um deles foi atingido. noticias.sapo.pt, 12 de Janeiro de 2010, 16:38

* afinal só levaram uma arma para a escola...

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Pais de Maddie McCann tentam afastar polícias

Casal inglês quer evitar que testemunhas confirmem tese de que ocultaram cadáver de Maddie.

Kate e Gerry McCann estão a tentar impedir que os investigadores do caso de desaparecimento da sua filha Madeleine sejam, hoje, ouvidos nas Varas Cíveis de Lisboa, no início do julgamento da providência cautelar que retirou do mercado o livro "A Verdade da Mentira".

O argumento para este pedido apresentado ao juiz, nos últimos dias, prende-se com alegados "vícios" na oposição de Gonçalo Amaral, o ex-investigador da Polícia Judiciária de Portimão e autor daquela publicação, que defende a tese da morte de Maddie e envolvimento dos pais no desaparecimento do cadáver.

Para hoje está prevista a audição de vários elementos da Polícia Judiciária chamados pelo ex-coordenador, que poderão, eventualmente, corroborar a mesma tese. Magalhães e Menezes, procurador do Ministério Público que arquivou o processo, também foi arrolado. jn.pt, 12 Jan

Nota: a estes MacCann nem lhes comprava um carro usado nem deixava ao cuidado deles, por uma noite sequer, um animal de estimação. Não fosse ele desaparecer misteriosamente durante o jantar... O senhor que arquivou o caso deveria ser obrigado a explicar, muito bem explicado, exactamente porque o arquivou.

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Eric Rohmer dies aged 89

Eric Rohmer, the French New Wave director known for Ma nuit chez Maud (My Night With Maud), Le genou de Claire (Claire's Knee), and other films about the intricacies of romantic relationships and the dilemmas of modern love, has died. He was 89. guardian.co.uk

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2010/01/11

Valentín Valdés Espinosa was found dead

Mexican reporter Valentín Valdés Espinosa was abducted on Thursday and found shot to death early this morning in the city of Saltillo, Coahuila state, in northern Mexico, according to local news reports. Mexican authorities must conduct a thorough investigation into this vicious attack and bring those responsible to justice, the Committee to Protect Journalists said today.

Valdés, who covered local news including crime for the daily Zócalo de Saltillo, finished work at the paper around 11 p.m. and left the office with two colleagues, according to Editor-in-Chief Sergio Cisneros. While they were in a car in downtown Saltillo, a group of men in two SUVs intercepted them. Valdés and a reporter whose name has not been released were forced into one of the SUVs and driven away, Cisneros said.

Coahuila’s attorney general’s office said that Valdés was found dead early this morning in front of the Marbella Hotel, according to an official statement. Valdés had been tortured and shot several times, the statement said. The reporter was found with a message that read: “This is going to happen to those who don’t understand. The message is for everyone.” According to the attorney general’s office, the murder was allegedly committed by organized crime.
...
Mexico is one of the most dangerous places in the world for the press. CPJ research shows that 42 journalists—including Valdés—have been killed in Mexico, at least 18 in direct reprisal for their work, since 1992.

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O enriquecimento "ilícito" e as más peneiras

Além disso, se os tribunais levarem a sério, como se espera, as formulações propostas, dificilmente haverá condenações, pois todas exigem a prova de que o património excedente não resulta de meios lícitos. No caso mais comum, o arguido, confrontado com a incongruência do seu património, exercerá o direito ao silêncio. Ora, perante a simples desproporção entre as aquisições efectuadas e os rendimentos declarados, e ignorando-se a respectiva origem, é não só possível, ao paroxismo uma como muito provável, que um juiz consciencioso decida: “não se provou que o património incongruente não resulta de meios lícitos”, absolvendo - correctamente - o arguido com fundamento no princípio in dubio pro reo. Mesmo que se mantenha a já criticada exigência constante do projecto do PSD, que credibilidade merecem os indícios de um crime de corrupção que o próprio Ministério Público entendeu não serem sequer suficientes para a promoção do respectivo procedimento penal?

Com as absolvições que se adivinham, entrecortadas, aqui e ali, pela condenação de dois ou três bodes expiatórios, lá virá depois o cortejo habitual - muitas vezes formado pelos mesmos que aplaudem estas leis - a queixar-se da (in)justiça, de as leis serem feitas para os “criminosos”, etc.

4. A deplorável criminalização da posse de um património de origem desconhecida - pois é disso que se trata - leva ao paroxismo uma certa linha político-criminal de bondade mais que duvidosa, iniciada com a dilatação desmesurada dos tipos legais do branqueamento e do tráfico de influência. O legislador parece apostado em afastar progressivamente o direito penal da protecção de bens jurídicos, criando infracções cujo conteúdo de ilícito é evanescente, sucedâneos mal amanhados de crimes graves que o Estado não consegue esclarecer, assim distraindo as autoridades e os cidadãos dos fenómenos criminais que realmente afectam o interesse público.

Nota: há que legislar para impedir que isto (absolvições... entrecortadas, aqui e ali, pela condenação de dois ou três bodes expiatórios) se venha a verificar.


Negociatas de boys

No mesmo documento denuncia-se também que, em 2006, o ex-secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, autorizou a venda de um imóvel à Câmara do Fundão por 300 mil euros, quando estava oficialmente avaliado em 530 mil, além de que surgem 70 tubos de cola de 40 cêntimos que foram registados em inventário pelo valor unitário de 168,53 euros. dn.pt, 11 Janeiro


Bom barro

Um relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça revela factos funestos para o ex-ministro Alberto Costa: contas ilegais que ninguém sabe o que são, somas elevadas movimentadas sem explicação, e, até, burlas: cheques falsificados da Gestão Financeira do ministério (IGFIJ) com um valor fraudulentamente empolado não se sabe bem por quem.

Poder-se-á concluir que ‘em casa de ferreiro espeto de pau’ – mas há pior. O relatório chegou às mãos do ex-ministro Costa que, incrivelmente, nada fez.

Ao contrário, o novo titular da Justiça, Alberto Martins, mostrou que é feito de uma massa muito distinta do seu antecessor e homologou o relatório, forçou a demissão dos dirigentes do IGFIJ e deu 60 dias aos novos responsáveis para corrigirem a situação. O resto é caso de polícia. CAA, correiodamanha.pt, 11 Jan


A única solução aceitável *

No Centro de Saúde de Vila Nova de Milfontes, a presença dos médicos cubanos foi uma benesse. "Esperemos que fiquem cá muito mais tempo", foi o desejo expresso por Ana Alegria, funcionária do centro de saúde. "São muito cumpridores e, se tiverem que ficar mais tempo a atender os doentes, ficam."

A sua presença resolveu um problema com muitos anos. Vieram colmatar uma necessidade "tremenda" e os utentes já atendidos pelos clínicos cubanos ficaram com boa impressão. Por outro lado, "não contestam nada", prossegue a enfermeira Celestina Machado, realçando uma das suas afirmações mais frequentes: "Se é assim que tem de se fazer, é assim que se faz." Também não hesitam em pedir ajuda quando lhes surge alguma dúvida.

Aqui foram colocados Willeam Diez Morera, de 40 anos, e Olga Beltrán Dub, de 44. A sua primeira reacção aos que colocaram em causa a sua capacidade profissional não se fez esperar: "As nossas capacidades profissionais foram examinadas em Cuba por quatro elementos da Ordem dos Médicos portuguesa que implicou uma observação da nossa prestação com utentes." Depois seguiu-se outro exame na Faculdade de Medicina do Porto e ainda uma avaliação sobre português. Além do mais têm "especialidade em primeiro grau em medicina familiar", destacou Willeam Morera, que antes de vir para Portugal trabalhou cinco anos e meio na Venezuela, onde "exercer a medicina era muito mais complicado", como reconhece.

A sua colega Olga Beltrán Dubé começa por recordar as precárias condições que encontrou em países da África subsariana - antes de Portugal esteve na Gâmbia -, onde os dignósticos não têm o suporte de meios auxiliares como os que existem em terras lusitanas, elogiando o sistema informático colocado à disposição dos médicos, que classifica de "muito bom". Tem à sua responsabilidade 1800 utentes. Mas não se queixa, lembrando que o colega português com quem trabalha no Centro de Saúde de Milfontes tem 2200.

Sobre a polémica que se gerou à volta dos médicos cubanos Olga Dubé diz apenas: "Se vou trabalhar noutro país, não tenho que me emiscuir nos seus hábitos, nos métodos de trabalho nem na política."No passado dia 8 de Agosto aterrava em Lisboa o primeiro grupo de 44 médicos cubanos ao abrigo de um contrato celebrado entre os governos de Portugal e de Cuba, para prestar cuidados médicos em 15 centros de saúde no Ribatejo, Alentejo e Algarve onde sucessivos concursos não tinham feito deslocar um único médico português.

Denúncias de exploração

Desde esse dia, os clínicos foram confrontados com uma inesperada polémica. Portugal era um dos três países europeus, para além da Suíça e Itália, a receber médicos cubanos, com base num regime contratual que chocou os seus colegas portugueses e suscitou críticas e pedidos de esclarecimento da Ordem dos Médicos (OM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) sobre o vínculo laboral.

O Ministério da Saúde (MS) confirmou ao PÚBLICO que o contrato "prevê 40 horas de trabalho semanais, podendo realizar até 24 horas por semana em urgência", sustentando ser este o regime laboral dos médicos portugueses. No entanto, recusou-se a divulgar a sua remuneração, adiantando apenas que o vencimento é "idêntico ao dos médicos portugueses". Outra das garantias dadas pela tutela é de que "não há retenção por parte do MS" de qualquer verba proveniente do salário dos médicos contratados.

O PÚBLICO perguntou ao embaixador de Cuba em Portugal, Eduardo González Lerner, quanto ganham os médicos: "Não posso dizer." Mas adiantou que o contrato "é satisfatório para as duas partes", ou seja, "o Governo português não paga mais do que custa o serviço". Os resultados do acordo levam-no a admitir "o envio de mais médicos para Portugal e outros países da Europa".

Do montante remuneratório que continua sem se conhecer, os médicos começaram por receber em Portugal uma verba de 300 euros. Este montante veio a revelar-se insuficiente depois de as autoridades cubanas terem verificado que o custo de vida "era muito superior ao que tinham previsto", frisou o embaixador. As dificuldades criadas obrigaram à revisão do subsídio, que Eduardo Lerner disse "não ter bem presente", mas "dá para a alimentação e para vestir". O SIM admite que o subsídio actual seja de 500 euros, confirmando as informações prestadas por outras fontes ao PÚBLICO.

Na sequência desta polémica foi erguida uma barreira de silêncio à volta dos médicos cubanos que os impediu de "dar entrevistas ou a prestar declarações à comunicação social", revelou o seu coodenador em Portugal, Rossel Batista Diaz. Este responsável assumiu que a ordem fora dada pelo MS e pela embaixada de Cuba. Qualquer das entidades desmentiu que alguma vez tenha imposto o blackout.

Dirigentes do SIM deslocaram-se ao Alentejo em Outubro passado, mas depararam-se com obstáculos para obter informações e esclarecimentos dos seus colegas cubanos. Mas do que os sindicalistas viram deu para concluir que estavam a ser vítimas - à luz da legislação portuguesa - de um "claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário", sujeitos a condições laborais e remuneratórias "ilegais, inaceitáveis e humilhantes", frisou o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz. E esclarece: "[A vinda dos médicos cubanos] não nos merece reparo." PUBLICO.PT, 11 Janeiro

* é oferecer-lhes o visto de residentes permanentes e pagar-lhes directamente o mesmo ordenado que os portugueses recebem.

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2010/01/10

Máfia envolvida na caça a imigrantes

Mais de um milhar de imigrantes africanos já deixaram a cidade de Rosarno (sul da Itália) e a calma foi restabelecida após os incidentes de sexta-feira, estando em curso uma investigação sobre eventual implicação mafiosa.

"Temos vários inquéritos em curso", declarou hoje, domingo, um oficial da polícia de Rosarno a propósito de um possível papel da máfia calabresa Ndrangheta, a mais violenta das quatro máfias italianas.

A Ndrangheta é igualmente suspeita de ter feito explodir em sinal de advertência uma bomba artesanal, há uma semana atrás, diante da entrada do ministério público de Reggio Calábria, capital desta região.

"As investigações estão em curso", confirmou hoje à estação de televisão Sky TG24 Roberto Maroni, ministro do Interior, a propósito da origem da violência em Rosarno.

O ministro explicou que "a criminalidade organizada conseguiu fazer entrar clandestinamente milhares de trabalhadores" estrangeiros em Itália para os explorar.

Criticou igualmente as autoridades locais, os empregadores de imigrantes e as organizações patronais, afirmando que deixaram apodrecer a situação pagando salários de miséria e alojamentos insalubres aos trabalhadores agrícolas, o que torna o caso "um problema de ordem pública" a necessitar de intervenção das forças da ordem.

"Foram de certeza os homens da Ndrangheta que dispararam contra os imigrantes para provar que dominam o território", considerou por seu turno Alberto Cisterna, magistrado do ministério público nacional anti-máfia numa entrevista ao diário católico Avvenire.

Os imigrantes saíram à rua em Rosarno na quinta-feira à noite, destruindo automóveis e montras de lojas para protestar contra tiros de armas de ar comprimido disparados contra si. No dia seguinte, grupos de habitantes locais italianos lançavam-se numa "caça ao imigrante" para se vingarem.

"A polícia reconheceu membros dos clãs locais da Ndrangheta durante as confrontações com os imigrantes", indicou Michele Albanese, jornalista do diário local Il Quotidiano della Calábria. jn.pt, 10 Jan, 16h28m

Nota: quando é que o governo italiano assume que tem de mandatar o exército para eliminar a máfia? Ou terão os sucessivos governantes italianos interesses que escapam totalmente à nossa pequena e curta visão?

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Tal como no tempo da Inquisição

O casal McCann pede à Justiça portuguesa para ordenar a destruição de todos os exemplares do livro e do filme nascidos da lavra de Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ que defende a tese da morte de Madeleine. Os pais regressam esta semana a Portugal.

Kate e Gerry McCann estarão presentes depois de amanhã no início do julgamento da providência cautelar de proibição de venda de "Maddie - A Verdade da Mentira", nas Varas Cíveis de Lisboa.
...
A par da proibição de divulgar a tese da morte da menina, o casal solicita que Gonçalo Amaral e os demais réus no processo sejam condenados a pagar 100 mil euros por cada eventual acto de não acatamento da decisão judicial. jn.pt, 10 Janeiro

Aparentemente o que lhes interessa é calar a tese sub-entendida de que foram eles os assassinos e, claro, o $$$:

Num outro processo à parte, a Gonçalo Amaral é exigida uma indemnização de 1,2 milhões de euros. Foi ao abrigo desta acção que foi ordenado o arresto de todos os bens do ex-coordenador da PJ. idem

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2010/01/08

A Itália dos emigrantes contra os imigrantes

"A situação tem-se degradado. Todos os dias um negro é desancado. Isto não pode continuar assim", disse à AFP o jornalista Gian Antonio Stella, jornalista especializado nos movimentos de Direita e autor do livro "Negros, gays, judeus e companhia". A eterna guerra contra o outro, lançado no início de Dezembro.

Entre os últimos exemplos relevantes, a noite de São Silvestre: um etíope foi espancado no centro de Florença e um egípcio foi agredido aos gritos de "maricas de merda", segundo a organização Arcigay. Alguns dias antes, foi o "Natal Branco" organizado por um autarca da Liga Norte, partido anti-imigrantes e membro da coligação de Direita no poder. A operação visava recensear os estrangeiros de Coccaglio (3000 habitantes) e denunciar os clandestinos à autarquia.

A Liga Norte propôs igualmente reservar carruagens de comboios ou apoios sociais aos italianos. "A Liga decidiu explorar o sentimento de insegurança através da imigração", adiantou Sergio Romano, editorialista do "Corriere della Sera". "Como o primeiro-ministro Silvio Berlusconi tem necessidade do apoio da Liga, ela pode dizer o que quiser."

O chefe da Liga, Umberto Bossi, "qualificou os negros de "Bingo Bongo" várias vezes", adiantou Stella, referindo-se a um filme de 1982 em que Adriano Celentano interpretava um homem-macaco. "No estrangeiro, seria uma coisa impensável. Nenhum ministro francês, inglês ou alemão se permitiria falar assim porque esses países reflectiram sobre o seu passado, o que os italianos ainda não fizeram", adiantou ele, numa alusão às leis raciais de Benito Mussolini.

A Liga, por outro lado, defende-se de qualquer acusação de racismo: "Não somos racistas, de todo. Estamos de tal forma à margem desta problemática que não temos necessidade de falar dela", disse à AFP Nicoletta Maggi, porta-voz de Bossi.

Bernardino de Rubeis, autarca de Lampedusa, a pequena ilha perto da costa do Norte de África onde desembarcam regularmente imigrantes clandestinos, está também a ser julgado por declarações publicadas em 2008 no "La Repubblica": "Eu não quero ser racista, mas a cadeira dos pretos cheira mal mesmo se for lavada." Para Piero Soldini, responsável pela área de imigração no Cgil, o maior sindicato italiano, tudo isto está relacionado com "o racismo institucional e a banalização dos propósitos racistas" que, adiantou, "produzem um racismo popular e tolerado no seio da sociedade".

Nos estádios de futebol, depois de gritos de macaco dirigidos aos jogadores negros, os apoiantes da Juventus chamaram "preto de merda" ao atacante do Inter de Milão Mário Balotelli, italiano de origem ganesa. Há também dezenas de ofertas de casa com carácter xenófobo que são todos os dias publicadas na imprensa: "Nem animais, nem estrangeiros" ou "Só italianos, chineses não". Um primeiro processo contra o jornal de pequenos anúncios Porta Portese, que publicou avisos em que eram excluídas as "pessoas de cor", foi já instaurado pelo comité nacional contra a discriminação. publico.pt, 08.01.2010, 09:34

Nota: quantas dezenas de milhares de emigrantes italianos abandonam Itália cada ano com destino a Inglaterra e outros países da UE onde exercem tarefas como empregados de balcão ou nas cozinhas dos restaurantes? Certamente muitas dezenas de milhar mas os italianos parecem esquecer-se disso e de que poucas décadas atrás passavam literalmente fome e tiveram que fugir para os países ricos que os acolheram. E continuam a fugir, agora legalmente dado que fazem parte da UE. O que seria de Itália se a Inglaterra e a Alemanha recambiassem todos os imigrantes italianos sem residência oficial naqueles países que só não são ilegais devido à livre circulação de pessoas e bens na UE? Os italianos têm um cérebro pequeno e uma memória correspondente ao cérebro que têm.

Os países que recebem imigrantes sem lhes proporcionar o mínimo de condições, servindo-se deles unicamente como mão de obra barata, deviam ser fortemente penalizados e eventualmente suspensos da UE. Os empresários que se servem destes imigrantes para potenciar os lucros deviam ser condenados a penas de prisão efectiva.

Por outro lado a lenga-lenga politicamente correcta da "tradicional tolerância da religião muçulmana" infelizmente parece estar a falhar: um cristão copta foi morto no Egipto e outros cristãos atacados na Malásia. Estes actos que (seguramente) não refletem nem a vontade nem o pensamento da maioria dos muçulmanos deveriam ter sido prevenidos e evitados pelos respectivos Estados e pelos responsáveis religiosos. Algo parece estar a correr (muito) mal.


A bem não vai (1) *

O Dr. Vera Jardim, presidente da Comissão Parlamentar Contra a Corrupção, tem sobre os seus ombros uma enorme responsabilidade.

Em 180 dias tem de apresentar propostas de combate efectivo a este fenómeno que infecta de forma profunda todos os sectores da administração pública.

O conselho que aqui lhe deixo é que não perca muito tempo em diagnósticos.

Os sectores onde a corrupção mais se faz sentir estão identificados: o urbanismo nas câmaras municipais, o ordenamento do território, as obras públicas, a contratação por parte da administração pública e do sector empresarial do estado, a defesa e a segurança.

As causas da corrupção são também conhecidas: leis e regulamentos imperceptíveis, com muitas regras, para que os cidadãos não as percebam; muitas excepções, para favorecer os amigos e que permitem um enorme poder discricionário a quem as aplica, esta a principal fonte de corrupção.

E, claro, o estado comatoso em que se encontra o aparelho de justiça, que precisa urgentemente de um novo modelo de organização, que traga esta justiça medieval para os tempos modernos em que vivemos.

Feito o diagnóstico, venha pois a terapêutica. Mas não esqueça, Dr. Vera Jardim que para debelar o problema da corrupção em Portugal, não chegam suaves tratamentos. Nesta matéria, Portugal precisa duma intervenção, duma cirurgia profunda.


A bem não vai (2)

Também isto tem de ser resolvido rapidamente e a mal.


* Alucinante Portuguesa Justiça

Ministério tem 850 milhões de euros em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos. Há milhões de euros por explicar nas contas. Ministro nomeou novos gestores

As burlas também acontecem na Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros daquele ministério, passou nove cheques para pagamentos de serviços que não chegaram aos destinatários. Alguém os interceptou, falsificou, aumentando-lhes o valor, e levantou na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo a entidade pública burlada no montante de 744 424, 84 euros.

Mas há mais. Quase 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão depositados em 12 contas ilegais abertas naquele banco público. Nalgumas delas, o instituto nem sequer sabe o montante que lá se encontra, tendo realizado, inclusive, pagamentos sem que agora exista documentação de suporte e muitos outros movimentos bancários para os quais não há explicação. São milhões de euros ao deus-dará que não se sabe donde vêm nem para onde vão.

Tudo isto consta de uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), cujo relatório o DN teve acesso, que arrasa a contabilidade daquele organismo. Os gestores já foram mudados pelo ministro da tutela, Alberto Martins, que impôs 60 dias aos novos para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por seu lado, já iniciou ali uma nova auditoria.

O relatório IGSJ foi apresentado ao anterior titular da pasta, Alberto Costa, que o meteu na gaveta. O ministro seguinte, Alberto Martins, recuperou-o e mudou de imediato a equipa do IGFIJ.

A primeira grande chamada de atenção da IGSJ é para o facto de o IGFIJ manter na CGD, de forma ilegal, 12 contas bancárias, cujos saldos ascendem a 850 milhões de euros. Segundo o relatório, tal prática viola o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado consagrado no Decreto-Lei n.º 191/99, de 6 de Junho, esclarecendo que as contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Assim, o IGFIJ entendeu que os juros auferidos na CGD constituíam receitas próprias. Por isso, " nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado", violando igualmente a lei, refere ainda o relatório. Por exemplo, os juros auferidos em 2007 ascenderam a 24 milhões de euros.

Também grave, para o IGSJ, é facto de o instituto não saber, sequer, quanto dinheiro tem disperso na CGD relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, quando pagam taxas, por exemplo. A Lei Orçamento do Estado para 2009 impôs que esses depósitos fossem transferidos no prazo de 30 dias para a conta do instituto. Mas a entidade bancária ainda não o fez alegando não ter os montantes apurados.

Mas há mais. Nas contas 625939330 e 601445530 surgem movimentados 7,2 milhões de euros sem explicação. "Tanto poderá tratar-se de pagamentos sem o correspondente registo contabilístico como de recebimentos registados contabilisticamente cuja entrada na conta não se efectuou", diz o relatório.

Há ainda outros exemplos. Em pelo menos quatro contas não foram efectuados os respectivos registos contabilísticos relativos a toda a receita extra-orçamental cobrada pelos instituto nos meses de Maio a Setembro de 2008. Só no mês de Setembro daquele ano tais receitas ascenderam a 43 milhões de euros.

"Ninguém supervisiona as reconciliações bancárias", diz a IGSJ. Em várias contas há diferenças nas reconciliações por explicar que rondam os 11 milhões de euros. No caso dos nove cheques falsificados, o IGFIJ nem tinha noção do que se estava a passar. Foi a polícia que alertou.

Alberto Martins homologou este relatório a 21 de Dezembro.


Português futebol

Os portistas têm razões de sobra para desconfiar. Bem recentemente, o caso do Apito Dourado, envolvendo Pinto da Costa, foi o que foi. Na justiça comum, o presidente portista está livre e sem que se tenham provado as acusações. A justiça desportiva ainda anda às voltas. Como há dias escrevia Miguel Sousa Tavares em "A Bola", "é uma chatice que a justiça comum tarde em render-se à campanha de moralização do futebol português, tão exemplarmente encabeçada pelo exemplar Sr. Vieira". JLP, jn.sapo.pt, 10 Janeiro 2010

Nota: quem é este personagem (sr. Vieira)? Como surgiu na vida pública? Qual o seu passado? Como se tornou rico?

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2010/01/07

Y. Bronfman - piano

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Iran Accuses Five of Warring Against God

At least five protesters arrested in Iran last week during anti-government demonstrations will be tried on charges of warring against God, which carries the death sentence if they are found guilty, Iran’s judiciary said Thursday.

The severity of both the charge and punishment, coming so soon after the defendants were arrested, suggested that the Islamic theocracy was stepping up its efforts to intimidate protesters into ending the anti-government demonstrations that began over the disputed election results in June and have erupted periodically ever since despite a brutal crackdown.

In a statement carried by IRNA, Iran’s official news agency, the judiciary said that the five would soon be tried by the revolutionary court on charges of “Moharebeh,” meaning waging war against God, which is punishable by death according to the penal code. The statement did not disclose the names of the defendants, when they would be tried or any details of accusations against them.

Tehran’s prosecutor general, Abbas Dolatabadi Jaffari, had said Sunday that the judiciary would confront detainees arrested during the most recent protests “very severely” Iran’s ISNA news agency reported.

Authorities have invoked the “Moharebeh” charge against other detainees but some courts have dismissed it, said Nasrin Sotoodeh, a lawyer in Tehran who has represented several detainees.

“What is very surprising is how the court has come up with the indictment in 10 days since the arrest of the detainees,” she said in a telephone interview. “How was the indictment put together so quickly? When did the defendants hire or meet with their lawyer? When did the lawyer read the case?” she asked. “No sane mind can believe that all this was possible in 10 days.”

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2010/01/06

Richard Hickox (1948-2008)

Quase não damos por isso, mas a verdade é que já passou um ano sobre a morte do maestro inglês Richard Hickox. Pouco dias depois deixei aqui umas palavras sobre o triste acontecimento, juntamente com a promessa de voltar a este maestro em Março deste ano. Está bom de ver que não cumpri a promessa, mas mais vale tarde do que nunca, pelo que cá estou agora para procurar colmatar a falha.

Hickox foi um elemento especialmente activo no mundo da música, apresentando-se frequentemente nas mais diversas salas, não só no seu país de origem mas, por exemplo, também em Los Angeles ou Tóquio; esteve também na origem de importantes agrupamentos musicais, como a City of London Sinfonia e o Collegium Musicum 90, e encontrou ainda tempo para gravar inúmeros discos, dos quais vários receberam importantes e notórios prémios.

Richard Hickox faleceu no dia 23 de Novembro de 2008.

Nota: Hickox não foi dos meus maestros preferidos (não posso falar muito porque assisti somente a um concerto dirigido por ele e apesar de ter alguns cd' s dele não me fio muito nas gravações musicais). No entanto ao ler o post acima transcrito, no Desnorte, fiquei chocado porque Hickox não era propriamente uma pessoa idosa. Como mais vale tarde do que nunca aqui fica a homenagem, via desnorte.

Irlanda iraniana

Na Irlanda, entrou em vigor uma lei contra a blasfémia: quem disser ou fizer algo que os próprios crentes numa religião considerem abusivo e insultuoso pode ser multado até 25 mil euros.

De acordo com esta enormidade jurídica, muitas das obras de arte e das descobertas científicas dos últimos séculos poderiam conduzir à punição dos seus autores.

No Ocidente, a liberdade medrou quando a religião deixou de impor os seus dogmas como imperativos gerais de conduta. Noutras culturas, o direito e a religião confundiam-se e a liberdade sempre foi uma coisa rara e estranha.

Não podemos reprovar a sentença de morte de Salman Rushdie ou os atentados contra o cartonista dinamarquês e fingir que este absurdo irlandês não está a acontecer – a lógica é a mesma só diverge a punição. CAA, 05/01/10, correio da manha . pt

Nota: a Irlanda deve ser expulsa da UE. Torna-se necessário mostrar a certos países que a UE, embora pareça, não é uma República das Bananas onde se vai buscar dinheiro a rodos sem quaisquer deveres e obrigações.


70 - 35 = 35

A coisa foi noticiada numa altura em que já cheirava a rabanadas e parece ter passado ao lado de quase toda a gente, mas a verdade é que a RTP vai comprar a sede ao BPN por 70 milhões de euros.

A Caixa e o BES financiam o negócio e assinaram com a RTP um contrato de leasing imobiliário válido por 25 anos.

Isto depois de o canal público ter vendido o edifício na 5 de Outubro por 35 milhões de euros em 2006 e reunido redacções.


Outra portuguesada

Muito recentemente num canal de televisão Portuguesa, o técnico de Acção Social em Portalegre Miguel Ângelo deixava o seguinte alerta:

OS MILHÕES POR MÊS QUE O ESTADO PORTUGUÊS DÁ ÁS IPSS POR CUIDAREM DE CRIANÇAS QUE FORAM RETIRADAS ÀS FAMILIAS DEVIDO A SITUAÇÕES DE CARIZ SOCIAL, CRIOU UM GRAVE E CHORUDO NEGÓCIO ENTRE ESTAS IPSS E O ESTADO, TENDO POR BASE AS RECEITAS DOS SUBSÍDIOS QUE ASSIM LHES FORAM ATRIBUÍDOS.

No fundo este Técnico de Acção social veio dizer para a opinião publica portuguesa que uma IPSS ganha da Segurança Social, por cada criança que cuida a módica quantia de 1000 euros/mês, e que está criada em Portugal uma alegada onda de enorme corrupção na Acção Social e de roubo de crianças às famílias com dificuldades meramente para fins económicos (segundo ele, «muitas assistentes sociais são corruptas e aldrabonas»).

(Diz ainda Miguel Ângelo: «são retiradas as crianças porque as IPSS recebem 1000 euros/mês por cada uma»).

Isabel Jonet presidente do Banco Alimentar Contra a Fome ouviu atentamente este técnico de Acção Social e segundo palavras da própria o Sr. Miguel Ângelo «tem razão em muito daquilo que afirma».

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2010/01/05



Aqui o problema não seria a ministra, que até é uma mulher bonita (não posso falar dela enquanto escritora porque nunca a li nem tenho planos para tal: agora que necessito de óculos selecciono rigorosamente o que leio), ter ou não ter um mestrado. Se o primeiro-ministro pode ter uma licenciatura dada por uma universidade vigarista que acabou fechada compulsivamente, a ministra pode ter um "master" pela Universidade de Boston. Que seguramente é mais recomendável...

Uma coisa é certa: um "master" nem tem qualquer efeito académico nem tal coisa é pretendida por quem o frequenta. Um "master" é um curso de especialidade, normalmente muito restrita, para quem possuiu formação geral, que pode (ou não) ser "superior" (quero dizer formal e academicamente superior mesmo que na realidade seja inferior), numa área determinada. Existem "masters" em Ortodôncia, em Direito Canónico, em Música Antiga. Existem "masters" (conhecidos em Portugal por "seminários" ou "acções de formação", dependendo do valor cultural e da complexidade que lhes seja atribuída) em Tapetes de Arraiolos e em Danças Sevilhanas, mas nenhum desses "masters" tem validade ou função académica: funcionam como "master-classes" e destinam-se a quem pretende aprofundar um campo específico, assumindo que a formação geral foi adquirida anteriormente, ou a quem deles necessite para progredir na carreira profissional. Actualmente os "masters" funcionam essencialmente como post-graduação e duram pelo menos um ano. Os "masters" curtos designam-se por "master-classes" e "seminários" para as coisas "sérias", e "acções de formação" para o resto.

O absurdo em Portugal no que toca aos "masters" em sentido amplo, é que umas "acções de formação" valem outras não (para a acima referida progressão na carreira de algumas classes profissionais) e tudo parece resumir-se à entidade que os promove, podendo-se lançar a suspeita que podem existir interesses comerciais por detrás do reconhecimento das entidades que promovem "acções de formação" aceites para progressão em carreiras profissionais. Fazendo bem as contas, estarão em causa muitos milhões de euros, já que algumas dessas "acções de formação" são pagas pelos interessados ou/e subsidiadas pelo Estado. Eis um caso interessante para os organismos comunitários analisarem pois podemos estar perante uma situação encoberta de monopólio e de impedimento da livre concorrência.

Em alguns "masters" podem-se encontrar todo o tipo de pessoas: alguns percebem tudo, outros nada, mas todos levam o certificado final se assistirem ao número mínimo de sessões. Tanto existem "masters" de uns poucos dias como existem outros de um ou mais anos. Por norma quem frequenta um "master" pretende adquirir conhecimentos, não graus académicos. Alguns frequentam-os somente para meterem aquilo no "curriculum", como complemento dos graus académicos. Outros frequentam-os por curiosidade (tentar perceber "coisas complexas") e ainda outros frequentam-os para passarem o tempo enriquecendo-se culturalmente. Para frequentar um "master" normalmente basta inscrever-se e pagar a "propina". Ha! Ia-me esquecendo... Nos "masters" podem-se encontrar pessoas que ali estão porque pensam que vão adquirir o grau de "mestre".

Em alguns "masters" que podem requerer atenção individualizada pode existir um limite de participantes e, dependendo dos professores, podem existir provas de acesso que poderão ser de um rigor e exigência incrivelmente superiores a qualquer prova de acesso a cursos de doutoramento ou pós-doutoramento na respectiva área (caso dos "masters" em qualquer área musical quando coordenados por grandes artistas que não estão interessados em dar aulas mas gostam de transmitir de quando em vez a sua arte e talento a jovens promissores). Como acima referi, por norma, quem se inscreve num "master" não pretende um diploma ou certificado.

No particular caso aqui tratado o problema seria se a ministra tivesse ultrapassado outros candidatos num concurso para professor do ensino superior, apresentando o "master" que fez em Boston como sendo um mestrado.

O outro problema seria o pobre e triste saloismo luso, pois um "master" converte-se (convertia-se) logo em mestrado (foi feito numa americana, caramba!). Mas o caso pode ser ainda mais patético se tivermos em conta que os decisores que enviaram estes professores para o famoso "mestrado de Boston" (o sr. Valter Lemos também foi) eventualmente não sabiam que um "master" não é, nunca foi e nunca será um mestrado.

A minha prima Ana Luisa foi um dos decisores que mandaram professores do ensino Básico fazer o tal "master" em Boston para poderem ser professores do ensino superior nas futuras ESE's, essa portuguesa absurdidade que a minha prima ajudou a criar. Tanto quanto percebi ela nunca se deu conta que aquilo era um "master" e não mestrado pois sempre me disse que os enviou para Boston para fazerem "mestrados" e não acredito que ela seja portuguesa (ela que nem sequer nasceu em Portugal "continental") ao ponto de me dizer isso somente para se proteger.

Essa minha prima (a irmã dela foi um pouco mais inteligente pois abandonou definitivamente Portugal no ano seguinte a ter vindo viver para este triste lugar), desde que foi demitida (e todos os seus colegas de gabinete incluindo o sub-secretário de Estado que a convidou para integrar o gabinete) pelo actual PR quando era primeiro-ministro, porque hipotecaram - muito justamente pois uma grande instituição de interesse público tem de dar o exemplo - o estádio do FCP devido a dívidas à Segurança Social, decidiu nunca mais colaborar com o Estado português, pediu licença sem vencimento e aceitou um convite para a administração de uma empresa multinacional. Depois disso a sua colaboração com Portugal resumiu-se, durante algum tempo, a dar umas aulas como professora convidada aos alunos de doutoramento no ISEG.

Portanto a confusão entre "master" e mestrado aparentemente aconteceu com os decisores e o real problema são aquelas e aqueles que eram candidatos a leccionar nas famigeradas ESE's (mas que constituem um emprego fabuloso... "professor do ensino superior"!) e que foram prejudicados pelos detentores dos "master".

Nota: como não sou leitor do Diabo não sei a data da peça no topo deste post, peça essa que me foi enviada por e-mail sem data.


O Santo Espírito destruidor de Sobreiros *

O caso Portucale está relacionado com o despacho que declarou a utilidade pública de um projecto para a construção de um empreendimento turístico em Benavente. O documento foi assinado, dias antes das Legislativas de 2005, por Luís Nobre Guedes, então ministro do Ambiente, Carlos Costa Neves, à época ministro da Agricultura, e Telmo Correia, que ocupava o cargo de ministro do Turismo.

O despacho permitiu à Portucale, empresa detida pelo Grupo Espírito Santo (GES), abater 2500 sobreiros na Herdade da Vargem Fresca. Entre os principais arguidos estão Abel Pinheiro, ex-dirigente centrista, e Luís Horta e Costa, administrador do GES. São acusados de tráfico de influências.

A Acusação sustenta que o despacho terá sido assinado a troco de contrapartidas financeiras no valor de um milhão de euros, que terão revertido a favor do CDS-PP. A PJ investigou o depósito desse montante numa conta do partido.

* e o Desbocado

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2010/01/04

Isto

Mais de metade dos 20 programas mais vistos da televisão pública em 2009 foram jogos de futebol, apurou a Marktest no balanço do ano. publico.pt, 04.01.2010, 17:41

estará relacionado com o que segue?

Um em cada quatro alunos que abandona a escola secundária no Luxemburgo é português, revela um estudo do Ministério da Educação luxemburguês, acrescentando que no último ano lectivo deixaram os bancos da escola 454 estudantes portugueses.

De acordo com o documento, os alunos portugueses, que representam 19,1 por cento da população estudantil, são os que apresentam a maior taxa de abandono escolar entre os estrangeiros: 23,5 por cento do total de estudantes que abandonam a escola.

Logo a seguir surgem os ex-jugoslavos, com 61 alunos a abandonar a escola (3,2 por cento do total) ...

Segundo os dados do Ministério da Educação luxemburguês, o abandono escolar entre os alunos portugueses aumentou cinco por cento. No ano lectivo de 2006/2007, abandonaram os estudos 303 alunos portugueses, enquanto no último ano lectivo foram 454 os que deixaram os bancos da escola.

Entre os estudantes portugueses que deixaram a escola, 53 arranjaram trabalho, 19 beneficiaram de uma medida de inserção profissional, enquanto 106 não tinham qualquer ocupação. idem, 14:57

Ou o último fenómeno estará relacionado com a "revolução" no ensino conduzida pelo governo português durante os últimos anos *, durante os quais se iniciou uma nova vaga de imigração de portugueses para o exterior (uma vez que o primeiro parece estrutural da portugalidade dos portugueses)?

* dada a deterioração do nível de exigência do ensino em Portugal os filhos dos imigrantes portugueses recentes não conseguem de todo acompanhar um sistema de ensino com um nível de exigência normal e abandonam a escola. Daí o aumento (do abandono escolar) em cinco por cento, de um ano para o outro, entre uma comunidade tradicionalmente pouco apta para os estudos. Estamos a falar de portugueses, não de luxemburgueses de origem portuguesa, porque aí provavelmente vamos encontrar igualmente altas taxas de insucesso e abandono.

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2010/01/01

Iran in ‘Serious Crisis’

Iranian opposition leader Mirhossein Mousavi defied the hardline authorities' crackdown on his supporters on Friday, demanding the release of political prisoners and saying that killing him would not end the unrest.

"I am not afraid to die for people's demands ... Harsh remarks ... will create internal uprising," said Mousavi, five days after his nephew was shot dead during a protest rally.

Mousavi, whose allegation that the June 12 presidential election he lost to incumbent Mahmoud Ahmadinejad was rigged was the catalyst for a wave of unrest, said in a statement posted on his website that the Islamic Republic was in "serious crisis."

In his most outspoken remarks of recent months, Mousavi declared that "arresting or killing Mousavi, (or fellow opposition leader Mehdi) Karoubi ... will not calm the situation."

"The election law should be changed ... political prisoners should immediately be freed ... press freedom should be preserved," his statement said, referring to at least three pro-reform newspapers that were closed down after the election.

The remarks on his Kaleme website were a new challenge to the hardline authorities who have intensified their crackdown on the reform movement since Sunday, when eight people -- including a nephew of Mousavi -- were killed in fiery protests on the day of the Shi'ite Muslim ritual of Ashura.


"Corrupting God's earth"

Mir Hossein Mousavi, the Iranian opposition leader, has called for an immediate end to the government crackdown on opposition activists, saying he was ready to die in defence of people's rights.

In a statement on his Kaleme website on Friday, Mousavi also said that the Islamic Republic was in "serious crisis" following the disputed presidential election in June.

"I am not afraid to die for people's demands ... Iran is in serious crisis ... Harsh remarks ... will create internal uprising ... the election law should be changed ... political prisoners should be freed," his statement added.

He accused the government of making more mistakes by resorting to "violence and killings" to quell the protests over the poll outcome, that saw Mahmoud Ahmadinejad, the incumbent president, re-elected for another term.

"Arresting or killing Mousavi, [another opposition leader Mehdi] Karoubi ... will not calm the situation," Mousavi, who lost the election, said in the statement.

Mousavi also demanded that the government "take responsibility for the problems it has created in the country... and recognise people's right to lawful assembly".

"I say openly that until there is an acknowledgement of the existence of a serious crisis in the country, there will be no possibility of resolving the problems and issues."

'Mixed message'

Baqer Moin, a specialist on Iran based in London, told Al Jazeera that Mousavi was being both defiant and conciliatory in his statement.

"He's saying: 'if you want war then I am man of war, if you want peace then I am man of peace ... I'm ready to negotiate'.," Moin said.

"Having said that he comes with five suggestions saying that if you really want peace in the country you can't go overnight towards the maximum demand of everybody - we have to move gradually towards a destination."

"So in a sense he is coming with some realistic proposals within the constitution to deal with the current crisis," he said.

Also on Friday, Ayatollah Ahmad Jannati, the speaker of Iran's Guardian Council, accused anti-government protesters of "corrupting God's earth". The charge is punishable by death under Islamic law.

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