2009/09/22

O governo do "inginheiro" só apoia ditadores

O polémico candidato egípcio, Farouk Hosny, ministro da Cultura do seu país há 22 anos, acabou por empatar com a única outra candidata que ainda se mantém na corrida, a búlgara Irina Bokova, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros e actual embaixadora da Bulgária em França, no Mónaco e na própria UNESCO.

Portugal decidiu apoiar a candidatura egípcia, uma decisão que Carrilho procurou contrariar, tendo acabado por se recusar a comparecer na eleição. O ex-ministro da Cultura, que fez parte de um grupo de embaixadores que tentou, sem sucesso, patrocinar a candidatura de Al Gore, não quis ontem a comentar a sua posição, mas é de crer que tenha alegado razões de consciência para não votar em Hosny, um político acusado de praticar abertamente a censura no seu país, e que ainda recentemente afirmou que queimaria pessoalmente todos os livros israelitas que encontrasse na Biblioteca de Alexandria.

Nota: segundo o diário 24 Horas, o livro que estava para ser lançado esta semana já não o vai ser, por decisão da distribuidora...


Atrofia da liberdade de expressão

O primeiro-ministro, José Sócrates, requereu a abertura de instrução do processo que moveu contra o jornalista João Miguel Tavares, noticia hoje o blogue da TSF "Governo Sombra".

O Ministério Público tinha determinado que o processo fosse arquivado, considerando que o artigo de opinião, “José Sócrates, o Cristo da política portuguesa”, publicado no "Diário de Notícias", não ultrapassava os limites da crítica a Sócrates, enquanto figura pública. O primeiro-ministro, ao pedir a abertura de instrução do processo, mostra vontade de continuar com o litígio.

O artigo de 3 de Março deste ano criticava o líder socialista quando este pediu “a decência da vida democrática”, durante a abertura de um congresso. João Miguel Tavares defendeu que Sócrates deveria manter o “mínimo de decoro e recato em matérias de moral”, depois de ser confrontado com as polémicas da sua licenciatura, do Freeport, entre outros casos.

Para o jornalista, ainda mais grave foram as declarações feitas por José Sócrates que insinuavam a sua ilibação automática por ter sido o governante mais votado pelo povo, mantendo uma lógica semelhante à de Fátima Felgueiras ou Valentim Loureiro. Tavares termina o seu texto de opinião comparando o primeiro-ministro ao líder da Venezuela. “Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez."

Na altura em que o processo foi arquivado o jornalista disse ao PÚBLICO que esperava que a decisão do MP fosse a do arquivamento do processo, já que no passado tinha escrito "coisas mais violentas sobre Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite e que nenhum deles o processou".


Dossier Freeport

O ex-autarca de Alcochete Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou as investigações ao “caso Freeport”, foi constituído assistente no processo, confirmou hoje o próprio à agência Lusa.

O pedido para ser constituído assistente no processo Freeport deu entrada em Março, no Tribunal de Setúbal. Zeferino Boal adiantou que hoje a sua advogada lhe comunicou a resposta positiva do tribunal ao seu pedido.

Zeferino Boal, ex-militante do CDS-PP, é alegadamente o autor da denúncia anónima de alegadas irregularidades que originou a investigação da Polícia Judiciária ao "caso Freeport", em 2004.

Nota: só acredito em desenvolvimentos substanciais depois de Brown perder as eleições britânicas. Está para muito breve (Brown arrisca-se a passar da primeira para a terceira força política), no longo prazo... 10 de Maio de 2010. David Cameron dará liberdade ao Serious Fraud Office para continuar a trabalhar e a investigar o Dossier Freeport.


Casos duvidosos

Cinco dirigentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediram a demissão devido a “discordâncias internas sobre políticas de educação nacional”, anunciou o vice-presidente demissionário da estrutura António Amaral.
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O motivo da demissão prende-se com “as posições de apoio do presidente da Confap ao Governo” e ao facto de estas “não terem eco nas associações de pais do distrito de Setúbal”, que os demissionários representam, explicou António Amaral.

Nota: em relação a esta suposta confederação das associações de pais, sabendo-se que recebia dinheiro directamente do gabinete da ministra da educação e sabendo-se que haviam dinheiros desaparecidos, dever-se-ia, após as eleições, mandar fazer auditorias independentes, porque sabe-se que quantias substanciais, a título de apoios e subsídios, entraram nesta "instituição" a partir do gabinete da ministra Lurdes Rodrigues. Se existe um ou mais professores dispensados de leccionar (como nos sindicatos dos professores) nesta confederação de pais, não se percebe o porquê do apoio monetário por parte da ministra. Ou será que a ministra também dá dinheiro aos sindicatos e outras associações de professores? Há também que continuar (ou reactivar) as averiguações em relação ás enormes quantidades de dinheiro entregues a João Pedroso para fazer trabalhos que poderiam ter sido efectuados pelos juristas do ministério da educação. Ou será que no entender da ministra os juristas do ministério da educação não têm competências para compilar a legislação produzida para a educação?! Toda a contabilidade do ministério da educação referente aos últimos 4 anos deveria ser passada a "pente fino".


Bizarro, muito bizarro...

O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, não exclui a possibilidade de o Presidente da República abandonar as suas funções, notando que “todos os responsáveis políticos não estão à altura do seu cargo quando alimentam factóides, quando criam inventonas, ou quando criam fenómenos para lançar confusão a partir de nenhuma fundamentação de factos”.

Numa reacção à notícia do afastamento de Fernando Lima do cargo de assessor da Presidência da República para a comunicação social, divulgada esta tarde, Louçã sublinhou que Lima “alegou ter a autorização da Presidência” para “transmitir informações que sabemos serem falsas”.

Instado a dizer se entende que Cavaco Silva tem condições para permanecer na Presidência da República, o bloquista não fechou a porta a essa hipótese, reiterando que, apesar de Cavaco ter afastado Lima, “esse colaborador alegou ter tido autorização superior” para “criar uma crise política totalmente artificial”, provocada pela notícia do PÚBLICO sobre as suspeitas de que Belém estaria a ser vigiado pelo Governo.

Nota: não sei o que levou o presidente a minar a campanha do seu próprio partido... No mínimo "bizarro", como diriam os franceses. No que toca ao primeiro-ministro há que dizer claramente que Pinto de Sousa já se devia ter demitido há muito. É muito grave ter-se um primeiro-ministro suspeito de corrupção e de ter comprado (conseguido com umas certas facilidades...) uma licenciatura. Para já não falarmos nas casas cujos projectos assinou, na história da Cova da Beira, no preço "especial" a que adquiriu o apartamento, etc... Noutro qualquer país (exceptuando talvez a Itália e os países dos Balcâs...) já teria sido obrigado a demitir-se. Se tivesse o mínimo de dimensão de estadista há muito que se teria afastado para proteger o "bom nome" do país e facilitar a governabilidade do mesmo (ou possíveis alianças para a governabilidade porque muito "boa gente" não aceita, "nem pintada", uma aliança com um partido dirigido por PdS). O BE se, por acaso, ousasse fazer uma aliança com PdS, perderia todo o "capital" ganho.


Esclarecimentos

Logo pela manhã Pacheco Pereira, no seu blogue Abrupto, reclamou do Presidente da República uma explicação ainda antes do final da campanha, sobre as circunstâncias que rodearam o caso das escutas a Belém e, ontem, a demissão do seu assessor Fernando Lima. Ferreira Leite Não vai por esse caminho e diz tratar-se de “um problema com o senhor Presidente da República”. “Eu não interfiro nas decisões do senhor Presidente da República”, acrescentou. in publico.pt, 22.09.2009 - 14h13


Precisam-se

O líder do Bloco de Esquerda (BE) deu uma resposta vaga quando questionado sobre se Cavaco Silva tem condições para permanecer em Belém, caso não esclareça a demissão de Fernando Lima até ao dia das eleições.

“Só me pronuncio sobre o esclarecimento que ele fizer. Assumir a responsabilidade política é contribuir para toda a clareza. É uma questão de sensatez dar esse esclarecimento”, respondeu, no final de uma visita às oficinas da EMEF, no Barreiro.

Francisco Louçã prefere, por ora, ser cauteloso na abordagem do tema, apontando que “as dúvidas não fazem bem à democracia” e que “não deve haver ambiguidade na vida democrática”.

Na segunda-feira à tarde, depois de conhecida a demissão de Fernando Lima da assessoria para a comunicação social da Presidência, Louçã colocou em causa a continuação de Cavaco Silva em Belém. Mas não o fez explicitamente.

Depois de sublinhar que o assessor alegou ter “autorização do Presidente da República” para “criar uma crise política artificial”, Louçã fez notar que “todos os responsáveis políticos não estão à altura do seu cargo quando alimentam factóides, quando criam inventonas, ou quando criam fenómenos para lançar confusão a partir de nenhuma fundamentação de factos”.

O líder do Bloco voltou hoje a insistir que o Presidente deve esclarecer “o mais depressa possível” o país sobre a sua decisão (“é essa a obrigação de todos os que têm responsabilidades políticas”). Até porque, lembrou em Coimbra, “as pessoa devem ter todas as condições para avaliar os cargos públicos de grande responsabilidade em função dos factos que lhes são dados.” idem, 23.09.2009 - 17h03

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