2009/09/30

Um país esquizóide

O PR disse que suspeita andar a ser vigiado mas não apresentou provas sólidas (nem líquidas...), depois de em vésperas de eleições ter mudado de funções (provocando grande "ruído") o colaborador que aparentemente esteve na origem de uma "novela" que deve ter custado votos (muitos) ao partido do próprio PR...

No entanto é muito estranho um jornal (o DN) guardar um e-mail (que arranjou não se sabe como) para depois o publicar (ilegalmente pois trata-se de um e-mail de terceiros que não autorizaram a sua divulgação) exactamente em véspera de eleições.

Mas a verdade é que se esperava algo "sólido" por parte do PR no que concerne ás suas suspeitas de estar a ser vigiado...

Enquanto isso, o Caso Freeport é temporariamente esquecido (chegar à "verdade" depende da investigação exterior que só será convenientemente concretizada quando Gordon Brown, em Inglaterra, sair de cena) e os submarinos de PP vêm à tona, arrastando o "Caso Portucale" - também conhecido como "Caso dos Sobreiros" (abatidos sem terem culpa nenhuma) - que estava praticamente esquecido.

Nota 1: "Sigilo profissional. Foi este o argumento invocado pelo escritório Sérvulo & Associados, cujo sócio principal é Sérvulo Correia, para impedir que o juiz de instrução que ontem acompanhou as buscas ao escritório do advogado tivesse acesso a toda a documentação apreendida, relativa ao negócio da compra, em 2004, de dois submarinos pelo Estado português." (publico.pt)

O problema é que quem faz os negócios é quem fez as leis. E enquanto esta situação se mantiver Portugal será um paraíso para todos os corruptos.

Nota 2: apesar de ser um demagogo, PP tem alguma razão quando diz ser necessário aumentar a segurança. A não ser que queiramos continuar mal na "fotografia": A number of British nationals have been the victim of a serious sexual offence in the Algarve this summer. O código penal deve ser modificado e os crimes - incluindo os de "colarinho branco" - têm de ser substancialmente mais penalizados.

Nota 3: e a lei deveria ser aplicada (e endurecida) no que toca à tortura física e psicológica que é usada nas "praxes" que se praticam nas universidades e escolas superiores portuguesas, onde simultaneamente é feita a apologia da autoridade pela autoridade: uma autoridade bronca e labrega, de cariz fascista, revestida de patéticas capas negras.

Nota 4: Cova da Beira! Até o nome é sinistro. Talvez por isso destruíssem os dossiers...


Não tolerarão intimidações

Os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do Conselho Superior da Magistratura e não toleram nem tolerarão intimidações ou condicionamentos de qualquer espécie à sua independência e imparcialidade, em conformidade com os princípios que assumiram no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses".

A ASJP manifesta a mais viva repulsa por esta deliberação do Conselho e considera merecedora de elevada censura pública a actuação de todos os seus membros que, com os seus votos favoráveis ou abstenção, viabilizaram a iniciativa com conotação partidária que deu origem a uma decisão inédita que coloca em causa a independência de todos os juízes.

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