2009/10/31

Completa autonomia

O Bloco de Esquerda defendeu hoje a “completa autonomia” no processo de investigação da operação “Face Oculta” da Polícia Judiciária e acusou o Governo de ter impedido a aprovação de medidas de combate à corrupção nos últimos quatro anos.

“Esperamos e desejamos que as investigações cheguem ao fim e que quem tiver que ser incriminado o seja, quem tiver que ser condenado o seja, e que o processo de investigação judicial e criminal se desenrole sem qualquer interferência de qualquer poder na sociedade portuguesa”, afirmou João Semedo, da comissão Política do BE.

Em conferência de imprensa na sequência de uma reunião da Mesa Nacional do Bloco, João Semedo considerou tratar-se de um processo de “extrema gravidade” que urge ser “cabalmente investigado”.

No entender do representante do BE, “é um processo que beneficia da situação dos últimos quatro anos e meio pelo facto de o PS ter impedido na Assembleia da República que se aprovassem medidas efectivas contra a corrupção e que tivesse impedido, durante um mandato de maioria absoluta, que fossem tomadas medidas contra o enriquecimento ilícito, nomeadamente, em relação ao levantamento do sigilo bancário e do sigilo fiscal”.

Sem poupar críticas ao Executivo de José Sócrates, João Semedo salientou ainda que “nos últimos quatro anos e meio o combate à corrupção não deu um único passo e é por não haver uma política efectiva de combate à corrupção que hoje há casos destes”.

A PJ realizou quarta-feira buscas em vários pontos do país, numa operação foi desencadeada por esta polícia, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em articulação com o Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga.

A investigação está relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar, que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais e que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais. 31.10.2009 - 19:43 Lusa in publico.pt


Sinal absolutamente desastroso

Voltando ao elenco ministerial: o que diz ao facto de ter Valter Lemos, um nome contestado, na Secretaria de Estado do Emprego e da Formação Profissional?

É um sinal absolutamente desastroso. Acho que não exagerarei se disser que, para o comum dos sindicalistas e dos trabalhadores, isso pode ser visto como uma autêntica provocação. E isso é muito mau. Não está em causa a pessoa, nem conheço suficientemente a pessoa para fazer qualquer apreciação dessa ordem, está em causa o desempenho de uma função como secretário de Estado. Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores.

Imagina que essa prática de confronto se transmita agora à sua secretaria de Estado?

Não sei. Que é um sinal desastroso, é. E ainda por cima no Emprego. Há um outro factor que também pesa: a composição dos núcleos de trabalho dentro dos ministérios. Muitas vezes há um conjunto de técnicos cujo trabalho é feito com orientações muito concretas e que influenciam tanto ou mais que os secretários de Estado ou o próprio ministro na condução política das coisas. Os gabinetes técnicos precisam de ser mais políticos - isto é um problema da constituição dos governos, mas é internacional. Nós todos os dias somos bombardeados com dados estatísticos, com avaliações de equipas técnicas, que em regra são tecnocratas formatados na lógica do pensamento único, de pensamento neoliberal profundo e que, rotulados de independentes, debitam apreciações sobre a condução das sociedades sem nenhuma sustentação de ordem política. É tempo de se dar dimensão à política. Nós precisávamos agora de ter um Governo muito político, no sentido de perceber os problemas sociais, culturais, a realidade objectiva da vida das pessoas, colocar o conceito de desenvolvimento da sociedade nas pessoas e não nos números.

Nota: isto é um extracto de uma entrevista ao secretário-geral da CGTP no publico.pt. Mas o senhor em questão, Valter Lemos, não tinha um processo em tribunal por alegadamente ter manipulado um concurso para professor coordenador? E não "consta" que é associado de uma empresa, com entidade de cooperativa, que administra ensino "regular" e ensino profissional, na zona Oeste? Normalmente haveria incompatibilidade de interesses...

Labels: , ,

e-mail: criticademusicaATyahooPUNTOfr