O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, afirmou hoje que cabe ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, prestar eventuais informações sobre escutas telefónicas envolvendo Armando Vara e José Sócrates.
"O procurador-geral da República é que tem de prestar informações sobre o assunto", disse aos jornalistas o juiz conselheiro Luís António Noronha do Nascimento, que referiu ter reunido hoje de manhã com o PGR, sem adiantar pormenores sobre a conversa que tiveram.
O Expresso on-line informou hoje que "o STJ já decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro, José Sócrates". O jornal acrescenta que "a decisão do STJ baseia-se no facto de as escutas envolvendo o primeiro-ministro terem de ser previamente validadas por um tribunal superior". "Não confirmo nem desminto essa informação. Estou vinculado ao segredo de justiça", adiantou o presidente do STJ.
De acordo com informações surgidas nos últimos dias, e confirmadas pelo procurador-geral da República, o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta.~
Entretanto, o STJ, em comunicado enviado à comunicação social, "informa que não irá produzir, neste momento, qualquer comentário sobre a matéria em causa, que se encontra ao abrigo do Segredo de Justiça".
O procurador-geral da República disse terça-feira que "dentro de uma semana" será "tudo esclarecido e tornado público" em relação às certidões extraídas do processo Face Oculta. Pinto Monteiro afirmou aos jornalistas que "é completamente falso" que tenha recebido as certidões do processo há quatro meses sem fazer nada.
"Houve uma reunião, entre Maio e Junho, no meu gabinete com o procurador-geral distrital de Coimbra e o director do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Aveiro. No seguimento dessa reunião foi enviada uma certidão com imensas cassetes, que foi analisada, e em Setembro foi proferido um despacho meu e do presidente do STJ", adiantou Pinto Monteiro.
O PGR sublinhou que "quem decide sobre o destino último das cassetes é o presidente do Supremo Tribunal de Justiça". Pinto Monteiro afirmou, também, que "o DIAP de Aveiro continua a enviar certidões", tendo recebido a última há 15 dias.
No sábado, o PGR confirmou ao Expresso que uma das nove certidões extraídas do processo se refere a escutas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o vice-presidente do BCP, entretanto suspenso, Armando Vara, estando a Procuradoria a analisar o caso para perceber se existem ou não fundamentos para a abertura de um inquérito crime. 10.11.2009 - 16:41 Por Lusa in publico.pt
