Eu sei que pode parecer fora de contexto estar a escrever sobre o que de seguida abordarei, numa altura em que o debate se centra no assassínio sistemático de mulheres em Portugal. Mas, pelo que li, o assunto está bem encaminhado com a proposta que Espanha vai apresentar na UE no sentido do enquadramento dos crimes de violência doméstica como crimes de terrorismo, com o respectivo mandato internacional de captura (e viva, mais uma vez, Espanha).
No entanto, sem alterações legislativas eficazes, a iniciativa espanhola poderá ver os resultados gorados em Portugal. Enquanto em França estes crimes são normalmente condenados com a pena de prisão perpétua tendo os criminosos de cumprir um mínimo de 30 anos efectivos de encarcelamento*, em Portugal podem no máximo dos máximos (e é muito raro) levar uma condenação de 25 anos, que depois, com o "bom comportamento", vão sendo reduzidos. Provavelmente os portugueses consideram-se civilizacionalmente mais avançados que os franceses... Mas a verdade é que assim "não vamos lá" e terá de ser a UE no futuro a forçar as alterações legislativas (e a forçar muitas mais coisas).
Depois deste "intróito" não será desajustado passar ao assunto que gostaria de tratar. Portugal não educou os seus cidadãos em normas de respeito básico pelo "outro" e isso constata-se no dia a dia, seja nos autocarros de longa distância onde os motoristas continuam a ligar o rádio para ouvir os relatos do futebol obrigando todos os passageiros a ouvir aquilo, seja nas escolas onde a situação de indisciplina é inadmissível e insustentável e tem, a bem ou a mal, de ser alterada, seja nas "pequenas coisas" como o facto de um senhor muito bem composto, com cara de detentor de cargo público, se sentar em frente a mim, no metropolitano de Lisboa, abrir a suas sabujas pernas gorduchas, supostamente para melhor ler o pasquim que consigo transportava, começando a tocar-me leve e discretamente com o joelho. Obviamente que o sujeitinho não me conhece e não pôde avaliar o grau de risco (não se preocupem: "é só fumaça") que assumiu, mas isto demonstra o comportamento impune que certos "pimpões" continuam a demonstrar neste país. Ainda por cima o "animal", quando me levantei e lhe dei um pequeno pontapé (é impossível não pontapear** um sujeito cujas pernas se mantêm a bloquear a saída apesar de estar a ver que alguém está prestes a passar...), começou a olhar para mim fixamente. Aí, pensei, "vais levar*** pois considero o teu toque na minha perna uma agressão", mas, instintivamente, olhei em frente e fui colocar-me junto à saída da carruagem, pois estavamos quase a chegar ao local onde eu desejava sair e não valia a pena estar a perder o meu tempo, e paciência, com um "suíno" daqueles (geralmente é isso mesmo que eles pretendem...). Estes "pimpões" (normalmente casados e com filhos que frequentam bons colégios privados), que ocupam bons cargos públicos ou privados, dependendo do contexto político, continuam (e porque será?) a acreditar na sua total impunidade.
Esta poderá parecer uma "história" ridícula num momento em que o país tem outros dramas supostamente mais graves e pertinentes, mas, para aqueles e aquelas que sofrem as atrocidades destes "pimpões" diariamente nos seus locais de trabalho, este texto dar-lhes-á algum alento e coragem para reagirem, denunciarem e acabarem definitivamente com situações que envergonham a União Europeia.
* apesar das penas "pesadas" a França tem uma população prisional 30% menor que a Inglaterra que possui sensivelmente o mesmo número de habitantes.
** "pontapear" foi usada aqui como expressão meramente metafórica, evidentemente.
*** "levar" é uma expressão que se tornou célebre na última legislatura de JP de Sousa.
Peço desculpa...
"Na proposta hoje apresentada aos sindicatos, o Ministério continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão - uma medida consagrada no Estatuto da Carreira Docente aprovado em 2007 - e sobretudo propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira. Ou seja, em vez da progressão ser apenas ditada pela antiguidade e pela avaliação do docente, passará também a estar dependente da abertura de vagas." (publico.pt, 25.11.2009, 11:30)
1- Eu não acredito na formação que as escolas superiores (superiores... esta só pode ser para rir) de educação e os departamentos de formação de professores nas universidades ministram.
2- No ensino superior o acesso ao lugar de catedrático está sujeiro a vagas, independentemente do mérito eventualmente reconhecido e público dos candidatos. Aconteceram injustiças no preenchimento dessas vagas? Aconteceram, mas isso é outra história que não coloca em causa o reduzido número de vagas para professor catedrático mas sim a integridade do "sistema" e dos académicos de topo em Portugal. A existir um limite de vagas para o último escalão (somente para o último, na minha opinião), essas vagas deveriam estar reservadas aos professores que exerçam efectivamente (excluindo deputados, detentores de cargos e sindicalistas que não exerçam funções docentes). As directoras e directores das escolas não deverão ganhar mais que os professores no topo de carreira, excepto se elas ou eles forem professores no topo da carreira e exerçam docência em pelo menos uma turma ou classe, tal como acontecia com os presidentes dos conselhos executivos. Aliás, nunca se percebeu porque se mudou um sistema que, dentro do possível, funcionava razoavelmente bem.
