2009/11/07

O país não pode continuar a ser dirigido por trafulhas

Há quem lhe chame incómodo, pessimista, controverso, fatalista, profeta da desgraça, treinador de bancada. Henrique Medina Carreira está-se nas tintas. Aos 78 anos, sente-se na obrigação de não estar calado e de alertar os portugueses para a "fraude" em que vivem. Fá-lo da única maneira que sabe: com frontalidade, sem medir as palavras.

É o pessimista de serviço. Quando faz falta uma voz crítica, já se sabe a quem telefonar. Não o preocupa ser o incómodo número um da nação?

Não sou pessimista. Chamam-me assim porque, para me responderem, tinham de ir trabalhar, estudar os números, raciocinar. Limitam-se a chamarem-me pessimista e dão repercussão a essa ideia. É a coisa mais estúpida deste mundo e é a fórmula cómoda de tentar anular o meu pensamento. Enquanto não vir gente capaz de tomar conta deste país, sou incómodo. Quando olho para os partidos, para estes dirigentes, não posso ser outra coisa. Os factos mostram que somos a pior economia da Europa e dos países mais endividados. Até hoje, não consegui arranjar uma pessoa para discutir comigo num programa na televisão...

Têm medo de si?

Não é de mim, é dos números. Mexer em números, com rigor, dá trabalho. Os políticos e a gente que se serve disto usam o país como uma manjedoura.

Com quem gostava de debater estas questões?

Com Mário Soares, Manuel Carvalho da Silva, Jorge Coelho - agora, coitado, está impedido, por razões que são muito boas para ele -, com pessoas que liminarmente me consideram pessimista.
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Fez três cursos. Gosta muito de estudar?

Este longo percurso foi acidentado, por razões que não eram obrigatórias. Comecei por tirar o Curso Complementar da Indústria, que eram cinco anos. Depois estive na Guiné um ano e tal a trabalhar. Quando vim, queria passar da Engenharia para as coisas sociais. Já olhava então para a sociedade portuguesa com muita preocupação. Queria ir para Economia, mas nessa altura não se transitava directamente. Havia um curso chamado Ciências Pedagógicas que permitia esse salto. Era uma espécie de Novas Oportunidades, mas em bom. Estive em Coimbra um ano como aluno voluntário. Depois pensava que transitava para o curso que quisesse, mas o Ministério da Educação disse que não. Obrigaram-me a fazer o liceu todo. Já estava casado, mas fiz o liceu em três anos. Trabalhei na indústria do aço, no Barreiro. Terminado esse percurso, entrei em Direito. Mas como a Economia era a minha velha ambição, ainda fui para Económicas.

Terminou o curso de Direito com 31 anos. Foi para Economia logo de seguida?

Não. Primeiro tive de ir ganhar a vida como advogado. Fiz o curso de Direito como empregado de escritório. Quando já tinha alguma tranquilidade, fui para Economia. Foram muitos anos, mas alguns deles foram impostos pelas circunstâncias.

Isso não o revoltou?

Revoltado estou agora com o que se passa. As nossas escolas são fábricas de analfabetos. No meu tempo, os alunos com a quarta classe davam menos erros do que alguns ministros agora. A escola, hoje, é mais uma das falsificações do regime. O ensino é uma farsa para apresentar estatísticas. As pessoas da classe média e alta têm capacidades para se defender. Põem os miúdos em explicadores, escolhem os colégios. Os filhos das classes baixas não sabem coisíssima nenhuma. Isto só promove a desigualdade e não incentiva a mobilidade social.

Disse um dia que gostaria de ser ministro da Educação durante dois anos. O que é que mudava?

O problema da Educação é simples. Primeiro tem de haver ordem nas escolas, programas feitos com gente com cabeça e não por semianalfabetos. Os professores têm de ser avaliados para se saber se sabem do que ensinam. Salazar liquidou duas gerações e a democracia está a liquidar quatro.

Portugal, que futuro?, é o seu último livro, editado em Setembro. É tempo de mudanças inadiáveis, garante Medina Carreira

Acha que a Revolução de Abril, neste aspecto, fracassou?

Os analfabetos que dirigiram a Educação depois da revolução é que foram os culpados.
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Mário Soares não se zangou consigo por ter apoiado Cavaco Silva à Presidência da República quando ele era candidato?

Achei que não tinha necessidade de entrar nessa corrida. Na altura, disse que se perdesse ficava ele aborrecido e se ganhasse ficávamos nós aborrecidos (risos). Depois disso chamou-me um pessimista...
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Não tem medo de cair no estereótipo de treinador de bancada?

Presumo que seja incómodo. A mim não me convidam para ir à RTP, por exemplo. Nunca me assumi como treinador, nem sequer de bancada. Aquilo que quero é tentar levar as pessoas a perceber os caminhos que trilham, fazer um pouco de pedagogia. Fazê-las entender que estão a ser burladas. O país não pode continuar a ser dirigido por trafulhas.
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É raro vê-lo a elogiar alguma coisa. O primeiro elogio que faz no seu último livro - "Portugal, Que Futuro?" - está na página 178, a 20 do fim. Elogia o papel de Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas. Não gosta de fazer elogios?(risos)

Gosto. Elogio muita gente. Mas isso é perigoso. Feito por uma pessoa como eu, pode tramar muita gente...

Como assim?

Se eu elogiar alguém, essa pessoa é logo queimada nos bancos, nos Governos... Dizem que é suspeita. O salazarismo não desapareceu da cabeça desta gente.
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Como olhou para o caso das escutas em Belém?

Estou tão farto de patetices que não perco tempo com isso. Nos partidos, há lá uns grupos que estão encarregados de fazer intriga. O país vive de manobras de diversão. Tudo isto tem ar de golpe.

Tem estômago para estas coisas?

Não, não tenho. Mas o que isto constitui de desgraça para o país e para a democracia irrita-me particularmente. São verdadeiros criminosos que andam à solta.
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Já entrou em dois Executivos. Naquela altura acreditou?

Naquele tempo acreditava-se. Como se verificou, foi uma ilusão muito profunda. O que me entristece é ter-se transformado o 25 de Abril nesta piolheira política.
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Os portugueses vivem um sonho dourado?

Que vai acabar. É preciso poupar, e como medida exemplar deviam ser congelados rendimentos razoáveis.
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Como é que se podem estabilizar as despesas sociais? Decretando o fim da educação gratuita?

É por isso que devemos ter um ministro do Estado Social. É preciso haver uma meditação política. Para mim não se coloca a questão da gratuitidade da educação, deve haver é exigência e rigor. Mas temos de saber quais são os limites que podemos gastar.

É contra a escola inclusiva. Quer explicar?

A escola inclusiva é uma vigarice. Põem lá a tropa toda. Como todos somos diferentes, há uns que querem estudar e outros não. Há uns que são capazes e outros não. Quem não aprende não faz sentido lá estar.

Era preferível que Portugal tivesse a mesma percentagem de analfabetos que tinha durante o Estado Novo?

A falha do Salazar não foi na qualidade, foi na quantidade. Agora a falha é na qualidade. Deve tentar-se o máximo de quantidade preservando a qualidade. Gostaria de ser ministro da Educação para fazer vingar a ideia de que, sem exigência, não damos a volta à Educação. Não é mantê-los lá fechados a dar coices que se nivelam. Só se nivelam exigindo o máximo. Mas há um ponto em que há uma estratificação. Isto de todos serem iguais é uma trafulhice.

Em matéria de disciplina na escola, o que é que faria?

Nem que tivesse de pôr um polícia em cada sala de aulas, teria de haver respeito pelos professores. Os que não querem fazer nada que saiam.

Quando a sociedade portuguesa tomar consciência de que tudo isto é uma burla, como diz, teremos uma nova revolução?

As revoluções do século passado foram próprias daquele mundo e da economia da época. Com a democracia de 76 não vamos resolver os problemas do país.
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E onde aplica o seu pé-de-meia?

Qual pé-de-meia? Eu ganho pouco... Um advogado que fala como eu não tem clientes. Não estou a brincar! Esses grandes gestores, esses grandes empresários não querem nada comigo.
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Gosta pouco de pessoas de espectáculo, com muito de marketing.

Detesto-os. Detesto fantochadas. Aliás, não os vejo. Quando aparece o Sócrates na televisão, eu mudo de canal. Para espectáculo, vou ao circo.

Não acredita em Deus. Não sente necessidade de acreditar em alguma coisa?

Eu gostaria de acreditar, ser crente é uma boa defesa, mas acreditar não é uma decisão. Ainda fui baptizado, mas estes actos solenes da vida das pessoas comigo foram sempre estranhos. Fui baptizado aos 10 anos por um padre que estava com uma grande bebedeira, fui registado numa data errada - a 14 de Janeiro, quando tinha nascido a 14 de Dezembro -, casei na igreja de "O Crime do Padre Amaro"... (risos) Até hoje, nunca senti nenhum apelo.

É um homem de factos e não de crenças?

Sou um homem de valores e choco-me todos os dias com o que vejo. Vemos na nossa sociedade coisas que não esperamos. Custa-me ver que a classe política não quer julgar os crimes da corrupção, porque não lhes convém, é uma defesa corporativa. Não nos podemos fiar num certo tipo de pimpões que andam por aí...

Mas essa característica faz parte da natureza humana, e a situação que descreve não acontece só em Portugal...

Sim, faz e fará sempre. Mas nas percentagens que existem hoje em Portugal é uma coisa inédita. A ladroagem em Portugal atinge hoje uma dimensão que não tinha há 20 anos. in expresso.pt, 14:04 Sexta-feira, 6 de Nov de 2009

Nota: sublinhados nossos.


Bloco Central é cúmplice da corrupção

José Manuel Pureza* ataca forte o PS e PSD pela falta de medidas no combate à corrupção e acusa o Bloco Central de ser objectivamente cúmplice da situação. correiodamanha.pt, 07 Novembro 2009, 18h30 * líder parlamentar do Bloco de Esquerda


A Teia

Conversas com José Sócrates foram gravadas no processo ‘Face Oculta’, através das escutas telefónicas que a Polícia Judiciária (PJ) efectuou a Armando Vara, arguido no caso.

O Ministério Público (MP) de Aveiro (comarca do Baixo Vouga), onde está a ser investigado o ‘Face Oculta’, mandou extrair nove certidões por indícios de vários crimes, um dos quais é o de tráfico de influências. Por terem subjacentes factos fora da esfera de competência da comarca de Aveiro, estas certidões foram enviadas ao procurador-geral da República para decidir se as converte em inquéritos e qual o departamento ou magistrados competentes para os investigar.

Pelo menos um dos casos envolve Armando Vara e conversas com o primeiro-ministro, José Sócrates. Um dos temas abordados é a venda da TVI pelos espanhóis da Prisa. Recorde-se que, em Junho, após a revelação de que a PT estava a diligenciar a compra da estação, o negócio foi vetado por Sócrates, devido à polémica levantada. Acabou por ser a Ongoing a anunciar, nos primeiros dias de Agosto, que chegara a acordo com a Prisa: um negócio de 112 milhões de euros, financiado pelo BES e pelo BCP.

O SOL perguntou ao procurador-geral da República se já tomou uma decisão sobre estas certidões e, tendo em conta que os factos em causa envolvem o primeiro-ministro, onde irá decorrer a investigação.

Pinto Monteiro respondeu: «Estão a ser analisadas as nove certidões recebidas nesta Procuradoria-Geral da República, que estão directa ou indirectamente ligadas ao processo denominado ‘Face Oculta’. Por não estarem completamente documentadas, foram solicitados elementos complementares – que se aguardam».

Recorde-se que a lei estipula que factos (e escutas) envolvendo o primeiro-ministro, bem como o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República, só podem ser investigados e julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Ex-dirigente socialista e amigo de longa data do primeiro-ministro, Vara foi alvo de vigilâncias e de escutas pela PJ, pelo menos entre Abril e Julho. O vice-presidente do BCP foi constituído arguido por tráfico de influências, por ter aceite, segundo o MP e a PJ, participar numa «rede tentacular» que visou beneficiar as empresas de Manuel Godinho em concursos de recolha e tratamento de resíduos industriais de empresas participadas pelo Estado. Vara terá recebido 10 mil euros.

Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP.

Manuel Godinho é o único dos 15 arguidos que já prestou declarações perante o juiz de instrução, estando preso preventivamente por perigo de fuga, de continuação da actividade criminosa e de perturbação do inquérito. O juiz Costa Gomes considerou que Godinho poderia exercer pressão sobre testemunhas que ainda não foram inquiridas e sonegar documentos ainda não apreendidos. Com a prisão do empresário , o procurador João Marques Vidal, titular dos autos, tem o prazo de um ano para deduzir acusação – motivo pelo qual a equipa da PJ neste caso tem vindo a ser reforçada.

Os interrogatórios aos restantes arguidos prosseguiram ontem, estando prevista a audição de Armando Vara e do pai e do filho Penedos na terceira semana de Novembro. SOL, Sábado, 7 Novembro 2009


Concursos eram manipulados

Por indicação de Armando Vara, Paiva Nunes – administrador da EDP Imobiliário, constituído arguido por corrupção no sector privado – telefonou a 31 de Julho a Godinho pedindo-lhe que indicasse o nome de três empresas para serem consultadas num concurso que a ‘sua’ empresa iria promover num dos seus edifícios localizados no Porto para o transporte, tratamento e triagem de resíduos. No dia seguinte, o pedido foi satisfeito por fax, sendo indicadas a O2, a 2ndmarket e um empreiteiro, António Guilherme. Logo a seguir, Paiva Nunes ligou de novo a Godinho, desta vez para lhe dizer que havia mais trabalho do género na EDP, para ele se candidatar, mas agora no Pocinho.

As propostas foram feitas por um dos funcionários de Godinho. Contudo, e segundo um telefonema feito por Paiva Nunes logo a seguir, estas propostas estavam mal elaboradas. Godinho pediu, então, a Paiva Nunes para que se encontrassem os dois, de modo a corrigi-las. O encontro realizou-se no dia 8 de Setembro, em Lisboa.

Logo a seguir, Paiva Nunes tratou do resto: contactou a Câmara Municipal do Porto, dizendo que o Conselho de Administração da EDP tinha decidido demolir um edifício na Rua do Ouro, sendo a O2 a empresa responsável pelos trabalhos.

Quando, 15 dias depois, Godinho comentou com Paiva Nunes, por telefone, que já tinha terminado a obra da Rua do Ouro, este «exortou-o a prolongá-la», segundo a PJ de Aveiro. O objectivo passaria por cobrar trabalhos a mais.

A 5 de Junho de 2009, Paulo Costa, quadro superior da Galp também constituído arguido por corrupção no sector privado e tráfico de influências, informou Manuel Godinho de que tinha um concurso que «preparado para ele». E disse-lhe que seria contactado por José Chocolate Contradanças, administrador do grupo EMPORDEF (holding estatal controlada pelo Ministério da Defesa). O objectivo era que a empresa de Godinho obtivesse a adjudicação directa do tratamento dos resíduos produzidos pelas Forças Armadas.

O empresário amigo de Américo Amorim

Contradanças, que é arguido por corrupção para acto ilícito, contactou então Godinho, propondo-lhe que fizesse uma carta de apresentação das suas empresas. No mesmo telefonema, disse que Paulo Costa lhe falara do interesse de Godinho «em ser favorecido» nos concursos da sua empresa.

Paulo Costa também apresentou a Manuel Godinho um empresário chamado Manuel Rodrigues – que ainda não foi constituído arguido. Ex-oficial da Marinha Mercante, empresário de transportes marítimos e amigo de Américo Amorim (principal accionista privado da Galp), Rodrigues é referido a Godinho por Paiva Nunes e Lopes Barreira por «possuir ligações extraordinárias» nas empresas do sector empresarial do Estado, nomeadamente nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Após ter almoçado com Godinho e Paulo Costa, Rodrigues relatou a Lopes Barreira que poderia ajudar o grupo O2 a ser favorecido em concursos públicos de resíduos do sector empresarial do Estado. Ambos, segundo o DIAP do Baixo Vouga, combinaram assim associar-se no mesmo propósito.

Antes, porém, Lopes Barreira ofereceu-se para falar com o secretário de Estado que tutelava os Estaleiros de Viana (João Mira Gomes, de quem disse ser «amigo pessoal»), com o objectivo, segundo a PJ, de conseguir tratamentos de favor para o grupo O2 no universo empresarial tutelado pelo Ministério da Defesa.

Em declarações ao SOL, Manuel Rodrigues confirmou que almoçou com Manuel Godinho a pedido de António Paulo Costa («meu amigo há muito tempo»), mas negou ter feito algum contacto para favorecer o grupo O2. «Tenho muitos amigos, mas não sou pessoa para fazer isso. Limitei-me a dizer ao engenheiro Lopes Barreira, pessoa por quem tenho grande consideração, de que tinha gostado de almoçar com o senhor Godinho», afirmou. idem, 6 Novembro 2009


BCP emprestou 15 milhões a Manuel Godinho

Perante o juiz de instrução criminal António Costa Gomes, que na última sexta-feira decretou a sua prisão preventiva, Godinho apenas prestou declarações sobre a suspeita de que queria fugir do país, negando tal perigo. As razões apresentadas foram desde uma doença crónica (diabetes), passando pelo apego às netas e, por último, o facto de considerar que os filhos ainda não estão preparados para gerir as suas empresas. Na única vez que se ausentou, acrescentou, surgiu um buraco nas contas do grupo O2 de cerca de 15 milhões de euros – o que o obrigou a endividar-se junto do BCP.

Os créditos bancários ao grupo O2 estão referenciados nos dois inquéritos abertos em Aveiro. Com os lucros provenientes da venda de resíduos industriais retirados ilicitamente de empresas públicas, Godinho terá comprado automóveis de luxo e imóveis – bens que serviram como garantia de empréstimos bancários à O2. Essas operações de crédito estão a ser analisadas pela Polícia Judiciária (PJ).

Vara ‘empurrado’

Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal (BdP), afirmou esta semana que no processo ‘Face Oculta’ não está em causa a actividade bancária do BCP. Contudo, ao mesmo tempo que avançou para um inquérito à idoneidade de Armando Vara – à luz do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, tal como o SOL avançou na passada edição –, Constâncio pediu mais dados à Procuradoria-Geral da República. Ontem à tarde, o BdP ouviu Vara.

Pressionado por Constâncio e pelo presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, Armando Vara acabou por suspender o mandato de vice-presidente. Após ter-se reunido com Constâncio, Santos Ferreira afirmou na terça-feira que as notícias sobre o envolvimento de Vara neste caso «não são boas para a imagem do banco». O líder do BCP acrescentou que a permanência de Vara «era uma questão de idoneidade e de oportunidade», competindo ao próprio e ao BdP avaliar ambas.

Penedos irredutível

A EDP, por seu lado, também anunciou que o administrador Domingos Paiva Nunes pediu a suspensão do seu mandato na EDP Imobiliária e Participações (que gere os 3% que o grupo tem no BCP, entre outras participações).

Paulo Penedos, por seu turno, viu a Comissão Executiva da PT revogar o seu contrato de prestador de serviços. Fonte oficial da empresa assegurou ao SOL que a cessação contratual ocorreu no dia das buscas ao posto de trabalho de Penedos, enfatizando que este «não era quadro da empresa», mas sim um prestador de serviços de «consultadoria jurídica ao administrador Rui Pedro Soares».

José Penedos, por seu lado, mantinha-se ontem à tarde como presidente das REN (Redes Energéticas Nacionais). Constituído arguido no início da semana, o gestor recusa demitir-se ou suspender o mandato. Segundo fonte próxima, receia que tal atitude seja interpretada como «uma confissão de culpa».

Certo é que o assunto tornou-se um incómodo para o Governo. Ontem, ao mesmo tempo que anunciava auditorias da Inspecção-Geral de Finanças, no prazo de 60 dias, a todas as empresas públicas envolvidas neste processo, o ministro Teixeira dos Santos afirmou que a demissão de Penedos «é uma decisão que compete ao próprio presidente da REN», acrescentando que o Executivo colocou em acção o Código de Bom Governo das Sociedades, adoptando as recomendações de transparência da UE.

Confrontado ontem pela oposição no Parlamento, sobre a necessidade de medidas contra a corrupção, José Sócrates afirmou que se mantém «atento para responder, se for caso disso, a iniciativas que possam repor tudo aquilo que é exigível nas empresas públicas».

Vitorino orgulhosa

Contactada pelo SOL, Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos Transportes, afirmou: «Não me parece correcto falar sobre processos em investigação. Pelo que li nos jornais, tenho muito orgulho em ser apontada como entrave às alegadas malfeitorias sob investigação».

Segundo o MP e a PJ, Vitorino, que não foi reconduzida neste Governo, terá sido alvo de uma ‘tentativa de golpe’ por parte de Manuel Godinho que solicitou para o efeito a ajuda de Armando Vara e de Lopes Barreira.

Mais processos disciplinares na REFER

Godinho também tentou afastar Luís Pardal, presidente da REFER (Rede Ferroviária Nacional) desde 2005, contando com as informações dos arguidos Carlos de Vasconcellos (ex-administrador da Invesfer, empresa imobiliária do grupo REFER) e de José Valentim e Manuel Guiomar (ambos funcionários desta empresa). Os três tinham como missão informar Godinho sobre o «pensar e o sentir da administração de Luís Pardal», além de fornecer informação privilegiada sobre os concursos desta empresa pública, a troco de vantagens patrimoniais e não patrimoniais.

Fonte oficial da REFER afirmou ao SOL que «estão em curso averiguações internas» relacionadas com os três funcionários implicados no caso. Será a segunda vez que a REFER investiga funcionários ligados a Manuel Godinho. ibidem, 6 Novembro

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