2008/05/10

Bonito começo

Mota-Engil viu ampliado, pelo Governo, o prazo de concessão do Terminal de Contentores de Alcântara até 2042, diz o Oje. Contra um investimento de 226,5 milhões de euros do grupo Mota-Engil. A obra do regime na expressão do SOL vai ser, portanto, fruto da colaboração entre Governo e Mota-Engil. Bonito começo de mandato para Jorge Coelho. in sol.sapo.pt/Blogs/marcelorsousa (April 29, 2008 8:00 AM)

- Numa altura em que o governo de Sócrates para adiar Portugal optando por esbanjar dinheiro públicos numa nova vaga de Betão e Alcatrão, tal como Cavaco fez. Esse dinheiro devia ser usado na qualificação de recursos humanos. Foi assim que a Irlanda se tornou numa das economias mais fortes da UE. Portugal tem actualmente uma rede de autoestradas de 2100kms. O governo anunciou mais 1793kms de autoestradas. No final teremos 3893kms de autoestradas. Isto é um crime. A maior densidade de autoestradas da UE. A Irlanda tem uma rede de autoestradas de cerca de 191kms.

- Hipocrisia! O PR e os outros políticos sabem muito bem porque é que os jovens (e os menos jovens) se afastam e desinteressam da política. É que, como dizia a Helena Sanches Osório, os partidos portugueses são escolas de crime. Isto só se muda impondo a renovação. A renovação só se impõe por lei. É fundamental que ninguém possa ocupar qualquer cargo político/público ou cargos em partidos por mais de 2 mandatos (8 anos no máximo). Enquanto isso não acontecer continuaremos a ter políticos dinossauros.

- A título de comparação, a Irlanda quando aderiu à então CEE, era um país mais pobre e menos desenvolvido do que Portugal. Em vez de esbanjar os fundos comunitários em obras de regime, a Irlanda investiu os fundos comunitários na qualificação do seu Povo. Em poucas décadas a Irlanda venceu o seu atraso. A Irlanda tem hoje uma das economias mais fortes e que mais crescem da UE. Tem dos salários mais elevados da UE e das populações mais qualificadas. A Irlanda, com uma população de pouco mais de 4 milhões de habitantes, tem uma rede de autoestradas com cerca de 100 Kms. Não tem estádios de futebol novos. O PIB per capita da Irlanda em 1007 foi de $45600. O crescimento do PIB foi de 5,3% em 2007. A taxa de desemprego da Irlanda em 2007 foi de 5%. A Irlanda tinha7% da população a viver abaixo da linha de pobreza em 2005. Hoje tem menos. A Irlanda tem uma dívida pública de 21,1% do PIB.

- Veja-se o disparate de dinheiros públicos que vão ser esbanjados em Betão e Alcatrão. 1.) Novo Aeroporto de Lisboa, 2.) Nova Ponte sobre o Tejo, 3.) TGV, 4.) Novo projecto de Alcântara, 5.) 1793kms de autoestradas. Destas obras públicas só o novo aeroporto de Lisboa é necessário. Todas as restantes obras são desnecessárias e só são feitas para enriquecer mais ainda o lobby do Betão e do Alcatrão e meia dúzia de políticos corruptos. Perante isto, onde está a oposição que nada diz? idem (comentário ao post 25 de Abril e zona ribeirinha, Sunday, May 04, 2008 9:11 PM by Zeus)


Entretanto...

PCP suspeita que criação de um fundo trust tenha sido pedida a sociedade de advogados.

Justiça nega que tenha sido encomendado qualquer contributo a qualquer sociedade de advogados. Finanças mantêm críticas à proposta legislativa.

Será que há um escritório de advogados por detrás da proposta de lei do Governo que visa criar um fundo (trust) em que grandes fortunas ficariam a salvo de credores, designadamente do fisco ou da segurança social?
A dúvida é deixada pelo deputado comunista Honório Novo num conjunto de perguntas enviadas ontem aos ministérios da Justiça e das Finanças, sobre o projecto que se encontra, desde Fevereiro passado, no circuito restrito do Governo. A proposta de lei é composta de um articulado completo em 34 páginas, que regula a figura do trust. Ou seja, trata-se de um fundo detido por um "fiduciante" (pessoa singular ou colectiva) detentor de bens que passam a ser geridos por um "fiduciário" e cujo benefício é a atribuir a si próprio ou a uma terceira pessoa. Esse benefício pode assumir a forma designadamente do rendimento ou gozo pessoal dos bens transferidos - património, direitos de propriedade, de arrendamento, propriedade intelectual, estabelecimentos comerciais, créditos, títulos, instrumentos financeiros ou dinheiro. De referir que, "se o fundo for composto em mais de três quartos do seu valor inicial por instrumentos financeiros ou dinheiro", a função do gestor "só pode ser exercida por intermediário financeiro autorizado", ou seja, uma instituição financeira.
A vantagem do trust decorre de o fundo, segundo o projecto, ter uma "natureza de património autónomo, separado do património do fiduciante, do património do beneficiário e dos outros fundos fiduciários". Isto é, nunca poderá ser lesado por responsabilidades perante terceiros do fiduciante ou do beneficiário. Com a vantagem acrescida de o benefício atribuído a um terceiro poder reverter para o detentor dos bens.
A intenção apadrinhada pelo Ministério da Justiça é criar um instrumento de "promoção do investimento em Portugal", e é citada legislação semelhante em Itália, Holanda, Malta e Luxemburgo. Mas as suas implicações tornam-se evidentes, designadamente na fuga às responsabilidades fiscais.
Em Abril passado, o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, declarou-o no Parlamento. "Desconheço qualquer iniciativa nesse sentido e devo declarar (..) que discordo inteiramente (...). Não faz sentido, não é coerente nem consistente com (...) o combate à fraude e evasões fiscais". Já o ministro da Justiça, Alberto Costa, defendeu a proposta no Jornal de Negócios como compatível com outros casos na União Europeia e que "uma estratégia afirma-se também frente a novos desafios e inovações".
Foi devido a estas contradições que Honório Novo decidiu avançar com perguntas aos dois ministérios. O deputado levanta a possibilidade de a proposta ter sido elaborada por alguma entidade externa ao Governo, porque, como questiona, não se entende que o ministro das Finanças desconheça uma proposta que eventualmente recebeu a colaboração dos seus serviços. De igual forma, na sua opinião é incompreensível que, face a "matéria fiscal tão vasta relevante (IRC, IRS, IVA, IMI ou IMT), seja a Justiça, e não as Finanças, a elaborar de forma inteiramente completa propostas de alteração aos códigos de seis dos principais impostos nacionais".
"Se não houver respostas, começo a pensar que se tratou de uma encomenda a um gabinete de advogados", afirmou ao PÚBLICO o deputado comunista. 10.05.2008, João Ramos Almeida in jornal.publico.clix.pt


30 jornalistas e 50 bloggers

Encontravam-se presos na China em 2007.

Este ano, devido ao re-acendimento da questão do Tibete com os Jogos Olímpicos, provavelmente o número disparou...
(fonte: artigo do provedor do DN de 10/05/2008)

Labels: ,

e-mail: criticademusicaATyahooPUNTOfr